Professores das redes municipal e estadual de ensino de Tabira aderiram à paralisação nacional, que inicia nesta segunda, 17, e termina na quarta-feira, 19, conforme informaram os representantes da categoria.

Um ato nacional está agendado para acontecer na quarta-feira (19) em Brasília. Na pauta de reivindicações dos trabalhadores está o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC.

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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, Casa Eduardo Domingos de Lima, o processo nº 1070075-4, referente as prestações de contas do exercício financeiro de 2009 que foram rejeitadas por a Corte Estadual. Essa é mais uma conta rejeitada do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.

Para a rejeição, o relator do processo, Conselheiro Carlos Porto, levou em consideração a fundamentação e o opinativo constantes no Parecer MPCO nº 0223/2012; que o total de despesas com pessoal alcançou 61,56%, acima do limite permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal; a aplicação de 55,70% na remuneração dos profissionais do magistério, com recursos do FUNDEB, não atingindo o patamar mínimo de 60% estabelecido pelo art. 60, XII do ADCT e art. 22 da Lei Federal nº 11.494/07; a não contabilização de parte das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social.

Porto também deu importância ao não recolhimento de parte das contribuições previdenciárias dos servidores (R$ 768.250,54) e patronal (R$ 1.568.165,81) ao Regime Geral de Previdência Social, totalizando R$ 2.336.416,35, caracterizando infração à Lei Federal nº 8.212/91; que remanesceram irregularidades nos processos de inexigibilidade de licitação para contratação de atrações musicais; a contração de serviços técnicos contábeis, por inexigibilidade de licitação, quando não demonstrada a inviabilidade de competição; o fracionamento indevido de modalidade de licitação, caracterizando infração a Lei Federal nº 8.666/93; a acumulação indevida de cargos, empregos e/ou função públicos; as Súmulas TCE-PE nºs 07, 08 e 12 publicadas no DOE-PE do dia 03-04-2012; o disposto nos artigos 70 e 71, inciso I, combinados com o artigo 75 da Constituição Federal.

“Voto pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas do Prefeito, Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, relativas ao exercício financeiro de 2009, de acordo com o disposto nos artigos 31, §§ 1º e 2º, da Constituição do Brasil, e 86, § 1º, da Constituição de Pernambuco”, decide.

O conselheiro ainda aplicou uma multa no valor de R$ 5.000,00, prevista no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual n° 12.600/04, a ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da Decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet do Tribunal de Contas.

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O Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, entregou na última semana, carrinhos de limpeza e o fardamento para as auxiliares de serviços gerais do prédio sede da Prefeitura Municipal. “Essa conquista só foi possível diante da visão do nosso prefeito Sebastião Dias que soube entender perfeitamente o nosso pleito”, disse Marques.

Os Carrinhos de Limpeza Multifuncional que foram entregues são práticos, resistentes e muito utilizados para aperfeiçoar a produtividade das tarefas de limpeza. Transportam com segurança e praticidade, diversos equipamentos de limpeza e produtos para ações de limpeza úmida ou seca.

Ele também anunciou que o gestor municipal Sebastião Dias já autorizou e a Secretaria de Administração está providenciando a compra de fardamento e equipamentos para os garis e margaridas. “Em breve, a Prefeitura de Tabira estará entregando o novo fardamento e equipamentos para os garis e margaridas do nosso Município”, revelou.

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Ontem, dia 15, aconteceu a Abertura do Campeonato Tabirense Série B – 2014, no campo de futebol que foi abandonado e atual gestão, através da Diretoria de Esportes, decidiu recuperar e colocar para uso dos desportistas tabirenses. O campo de futebol Claudevan Ciro Mascena Cordeiro está localizado na PE-320, entre os bairros Florentino Leite (Jureminha) e Riacho do Gado, em Tabira.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, esteve participando do evento acompanhado de Secretários e Diretores. Durante seu pronunciamento, prometeu investir recursos do tesouro municipal para transformar aquele local em um Estádio Municipal. “O primeiro passo já foi dado. Vamos agora investir recursos para construir os muros, arquibancadas, iluminação, entre outros. É meu compromisso com os desportistas de Tabira”, disse.

O primeiro jogo da rodada foi disputado pelo Atlético de Campos Novos que venceu o São Paulo do Florentino Leite (Jureminha), por 6 a 2. Em seguida, houve um jogo feminino entre Água Branca e Tabira.

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A GT local foi acionada pela vítima Bianca dos Santos Nunes, de 26 anos, estudante, moradora da Rua Julieta Martins Cordeiro, n° 711, no Centro, Tabira, informado que sua casa havia sido invadida por dois elementos desconhecidos.

A vítima informou ainda que ao chegar à sua residência a porta estava fechada e ao abrir percebeu a presença de pessoas estranhas e que ao vê-la a trancaram no quarto sem agredí-la. Os assaltantes levaram sua bolsa contendo 550,00 reais, CPF, cartão da caixa econômica e dois celulares.

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A Prefeitura Municipal de Tabira decidiu penalizar administrativamente com inidoneidade a empresa CONSTRUMÁQUINA – CONSTRUÇÕES & MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 07.526.504/0001-99, que tem como sócia a esposa do ex-prefeito Dinca Brandino. A empresa, que atua no ramo construções, locações de máquinas, entre outros, ficará impedida de contratar e licitar com a Administração Pública por dois anos, contada a partir de 1º de março de 2014.

A medida foi aplicada depois que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco respondeu a consulta feita pelo prefeito de Tabira, poeta Sebastião Dias Filho, que indagou sobre a possibilidade de servidor público estadual que é sócio de empresa contratar com a administração municipal.

De acordo com o relator do processo T.C. n° 1307276-6, Conselheiro Carlos Porto, “o artigo 194, VII, da Lei nº 6.123/68 veda ao servidor público o exercício de gerência ou administração de empresa, não podendo a Administração Municipal contratar pessoa jurídica de direito privado, cujo sócio administrador seja funcionário público estadual”, responde.

Com a Acórdão T.C. 2486/13, a Comissão Permanente de Licitação promoveu a notificação para a esposa do ex-prefeito Dinca Brandino, Maria Claudenice Pereira de Melo, representante legal da Construmáquinas Cons. & Máquinas LTDA, inscrita sob CNPJ 07.526.504/0001-99, com sede a Rua Cônego Luiz Muniz do Amaral, 49, Centro, Tabira-PE, já que a mesma é funcionária pública estadual.

Confira o Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial:

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A população de Tabira contará com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. A cidade vai receber no próximo dia 21 de março uma ambulância com suporte básico, conforme informação dada pelo Secretário Estadual de Saúde, Antônio Figueira, aos prefeitos durante encontro em Afogados da Ingazeira.

O SAMU, que ficará disponível 24 horas por dia, fará atendimento de urgências e emergências com uma equipe composta por enfermeiros, técnicos em enfermagem e condutores socorristas, proporcionando qualidade e segurança no atendimento a população.

A operadora de telefonia móvel TIM continua causando prejuízos e transtornos aos consumidores de Tabira, que são enganados ao pagarem por produtos e serviços que não funcionam. É comum ligar para alguém e cair na caixa postal ou dar fora de área de serviço. Para conseguir uma ligação, é necessário tentar várias vezes.

A operadora deixa os seus usuários horas sem conseguir uma ligação. Rede ocupada, chamada encerrada e problemas para completar a ligação são algumas dificuldades encontradas pelos usuários da operadora de celular TIM.

Em Tabira, a Câmara Municipal já convocou audiência pública com representantes da operadora que nunca compareceram para responder os questionamentos sobre os problemas apontados. Também teve a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública e ações individuais impetradas por clientes locais, mas nada adiantou.

Com os “Planos Infinity e Liberty” a TIM teve um aumento significativo do número de clientes, mas o crescimento não foi acompanhado de planejamento e melhorias de infra-estrutura de rede, o que acarretou o agravamento nos níveis de bloqueio e de quedas de chamadas.

O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), declarou, nessa sexta-feira (14), a ilegalidade da greve dos professores do Município de Tabira. A categoria deve retomar às atividades no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil reais.

O pedido foi movido pela Prefeitura de Tabira contra o Sindicato Único dos Profissionais de Magistério Público das Redes Municipais de Ensino Superior do Estado de Pernambuco. O ente público alegou que: a) a categoria profissional em greve não apresentou a pauta de suas reivindicações; b.) a educação é serviço público essencial e a paralisação das atividades causa prejuízos irreparáveis a população, especialmente à comunidade estudantil; c.) não observância dos arts. 9 e 10 da Lei de Greve; c.) que inexistiu negociação prévia entre os professores, seu sindicato e a prefeitura, fato que não sendo oportunizada ao ente político a solução do conflito pelas vias negociais; e.) Descumprimento da obrigação de notificação ao empregador com antecedência de 72h ao início da paralisação prévia, conforme previsão do art. 13 da Lei nº 7.783/89; f.) Necessidade de retorno das atividades de ensino para que as crianças não sejam prejudicados, cujos direitos devem ser assegurados com prioridade absoluta, conforme consagrado no ECA e na Constituição Federal.

Em sua decisão, Bartolomeu Bueno diz que “defiro o pedido de tutela antecipada, com fundamento no art. 273 do CPC, para o fim de determinar a imediata suspensão do movimento grevista dos professores da rede pública municipal de ensino, com o consequente retorno dos professores as suas funções no prazo de 24h, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser paga pelo sindicato acionado”.

O Vereador Líder da Oposição na câmara, Marcos Crente, e o Vereador Sebastião Ribeiro estiveram no Programa Show da Tarde da Rádio Cultura FM nesta quarta-feira falando ao comunicador Júnior Alves, informa o Radar do Sertão.

Sebastião Ribeiro disse que os compromissos políticos atrapalham a gestão e fazem a folha de pagamento pipocar a ponto de não conseguirem fazer economia nem para suprir as necessidades básicas da farmácia. “Na farmácia não tem uma dipirona”, protestou Ribeiro.

Marcos Crente e Ribeiro questionaram duramente a gestão quando o assunto foi uma verba recebida pelo governo municipal no valor de R$ 250 mil para implantação de melhorias sanitárias domiciliares.

“Eu quero saber onde está esse dinheiro porque em lugar nenhum da cidade ou da zona rural eu ouvi falar que foi construído um banheiro para família carente”, indagou Sebastião Ribeiro.

“E gostaria que o ex-secretário de obras, Edmundo Barros, e o atual Mário Amaral, explicassem à população onde foram empregados R$ 250 mil que eram para construir banheiros para famílias carentes. Eu desconheço um só banheiro que foi construído”, afirmou Marcos Crente.

Para marcar o dia nacional da poesia e o 2º aniversário da Associação da Juventude Poética de Tabira-AJUPTA, haverá hoje na Praça Pedro Pires Ferreira uma noite dedicado à cultura. Entre as atrações poetas declamadores, violeiros, e a boa musica de Lindomar e o Quarteto Forrozado. Na oportunidade será empossada a nova diretoria da Associação presidida pelo Poeta Vagner Leandro.

Encerram-se nessa sexta-feira, 14 de março, as inscrições para os Cursos Técnicos à Distância ofertados pela Gerência Geral de Educação Profissional do Estado através da Gerência de Educação a Distância.

Para o Polo Tabira estão sendo ofertadas vagas nos Cursos Técnicos em Administração, Recursos Humanos, Segurança do Trabalho, Informática (desenvolvimento de software) e Logística. Os cursos exigem a presença do aluno no Polo em um dia na semana, especificado no edital. As inscrições, bem como o curso, são gratuitos.

Como se inscrever?

Os interessados devem acessar o site e www.educacao.pe.gov.br e preencher seu cadastro. Após este procedimento, o sistema envia uma mensagem de confirmação para o e-mail informado. Feito isso, o candidato checa seu e-mail, clica no link de validação enviado na mensagem do sistema e preenche sua inscrição com a escolha do Polo Tabira, do Curso que tem interesse e do turno que deseja ir ao Polo.

No ato da inscrição o candidato escolhe o dia e o horário para realização da prova, que pode ser realizada no Polo ou em local de escolha do candidato.

Mais informações acesse o edital através do site www.educacao.pe.gov.br ou ligue para o Polo Tabira no fone (87) 38472366.

A Prefeitura de Tabira por meio da Diretoria de Esportes, comunica a todos, que a abertura do Campeonato Tabirense SÉRIE B – 2014, será no próximo sábado, 15, ás 15 horas, no Riacho do Gado.  Para abrir o Campeonato, disputarão os times: Atlético de Campos Novos e São Paulo da Jureminha.

No Domingo em Campos Novos, ás 15h30min, jogarão Santa Cruz da Algaroba e Náutico das Missões. No mesmo horário, no povoado de Araras, jogarão Cruzeiro da Arara e União da Conceição.