Miguel assina ordem de serviço para obras de drenagem e pavimentação no São Gonçalo

Os moradores de duas importantes vias do bairro São Gonçalo tem motivo para comemorar neste começo de semana. O prefeito Miguel Coelho assina a ordem de serviço para obras de drenagem e pavimentação da Avenida do Tapuio e a Rua Severo Dunga. O ato ocorrerá, nesta segunda-feira (22), no local da intervenção, a partir das 10h.

Para a execução das obras, a Prefeitura de Petrolina investirá R$ 439 mil. Os serviços serão coordenados pela Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade e devem ser concluídos em dois meses.

Além da assinatura da ordem de serviço, o prefeito irá fazer uma vistoria em obras no São Gonçalo. Próximo ao local, está em andamento a construção de um Clube dos Bairros com diversos equipamentos de lazer e esportes. A nova estrutura deve ser entregue para a comunidade do São Gonçalo no próximo mês.

OAB decide protocolar pedido de impeachment de Temer

O Conselho Pleno da ordem votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade

ÚLTIMO SEGUNDO

O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) decidiu, por 25 votos contra um, aprovar a abertura de pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A reunião, que durou mais de sete horas, terminou na madrugada desse domingo (21). Os representantes de todos os estados e do Distrito Federal, exceto o do Acre, ausente e o da Amapá, que votou contra o impedimento, optaram por protocolar o pedido. A formalização junto à Câmara dos Deputados deverá ser feita durante a próxima semana.

O presidente nacional da OAB , Claudio Lamachia, comentou sobre o delicado momento político vivido no Brasil: “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse.

De acordo com a comissão formada pela OAB o crime de responsabilidade fica caracterizado no momento em que Michel Temer não denúncia os crimes confessados por Joesley Batista durante a conversa. O empresário chega a dizer ao presidente que corrompeu três funcionários públicos. Segundo a ordem o presidente infringiu a Constituição da República (art. 85) e a Lei do Servidor Público (Lei 8.112/1990) e também cometeu o crime de peculato (Código Penal, art. 312).

Temer teria faltando com decoro ao se encontrar com o dono da JBS sem registro em sua agenda oficial, quebrando condições previstas tanto na Constituição da República quanto na Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950).

A reunião da OAB só teve início após o ordem ter conseguido acesso ao material de áudio disponibilizado por Joesley Batista. “Assim como fizemos ao analisar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmei que não convocaria sessão baseado apenas em notícias de jornais e fiz o mesmo desta vez: só o faria com dados formais e oficiais do processo”, disse Lamachia.

O escândalo do Bradesco Afogados

Um escândalo que até agora caminhava apenas em gabinetes de advogados,  judiciário e Polícia Civil bem que poderia estampar manchetes de jornais e edições televisivas dado o seu tamanho. Em Afogados da Ingazeira, dezenas de servidores estaduais estão há meses sem ver a cor dos salários porque foram vítimas do Golpe do Empréstimo Pessoal, aplicado por servidores do banco e que acabou rendendo pelo menos duas demissões, uma delas de um ex-gerente.

Os nomes de todas as vítimas e acusados ainda não foram devidamente revelados, apesar do burburinho no boca a boca, mas não são poucos os dramas pessoais de quem aguarda decisão do judiciário para bloquear os empréstimos fraudulentos e começar a definir pelas indenizações. Da mesma forma, inquéritos na esfera criminal buscam responsabilizar os culpados.

O esquema consistia em utilizar o banco de dados de servidores que detinham empréstimo consignado e fazer, sem consentimento dos interessados, empréstimos pessoais. Essa modalidade de empréstimo dribla a exigência de comprometimento mínimo da renda em 30% do consignado.

Os servidores envolvidos nas operações fraudulentas mantinham contato com o servidor e diziam “ter um empréstimo para oferecer e que a parcela seria a mesma do consignado”. Usassem ou não, os servidores eram surpreendidos com valores nunca pedidos, entre R$ 20 a R$ 50 mil ou mais. “Em algumas contas, as operações de débito e crédito de um servidor assalariado, chegavam a R$ 200 mil”, disse um dos advogados das vítimas. Parte desse montante aparentemente era desviado para os operadores do esquema.

Com um valor de parcela maior que o próprio salário, os servidores foram pegos de surpresa e viram a impossibilidade de acessar qualquer valor da conta, além de terem nomes incluídos em sistemas de proteção ao crédito. “Se não fossem familiares, estaria passando fome”, disse uma servidora.

Vários advogados ingressaram com ações solicitando suspensão do empréstimo fraudulento, restituição dos salários e indenização do Banco. Considerando o número de vítimas, as indenizações podem alcançar cifras milionárias. Neste caso, a instituição responde pois os servidores estavam a seu serviço. E vai poder responsabilizar na esfera criminal os envolvidos.

Por Nill Júnior

PSB rompe com governo Temer e defende renúncia

Anúncio foi feito neste sábado pelo presidente e pelo secretário-geral do partido. Segundo eles, PSB fechou questão para apoiar a PEC que prevê eleições diretas.

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o secretário-geral do partido, José Renato Casagrande, informaram neste sábado (20) que a legenda decidiu fazer oposição ao governo e passará a defender a renúncia do presidente Michel Temer.

Atualmente, a legenda comanda o Ministério de Minas e Energia. Siqueira e Casagrande deram a informação à imprensa após reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília.

Segundo o presidente e o secretário-geral da legenda, o PSB também passará a defender a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a realização de eleições diretas no caso de vacância do cargo de presidente da República.

A decisão do PSB é anunciada em meio à maior crise política enfrentada por Temer desde que ele assumiu a Presidência da República, causada pelas delações dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, e de Ricardo Saud, diretor da J&F.

Balanço do Pernambuco de Verdade revela problemas do Sertão e Agreste do Estado

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou nesta terça-feira (16) um balanço das primeiras quatro edições do Pernambuco de Verdade. Ao todo, foram percorridos 3.200 quilômetros (km) nas regiões do Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú e Sertão do Araripe, abrangendo 60 municípios.

As visitas a obras paradas, promessas não cumpridas e equipamentos públicos renderam 52 pedidos de informação ao Governo do Estado, dos quais 40 já foram encaminhados. O trabalho de fiscalização deverá fomentar ainda denúncias a serem apresentadas ao Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado.

Líder da Bancada de Oposição, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destaca o papel do programa na fiscalização das ações do Governo e no debate dos problemas com a sociedade. “Nas cinco regiões que já visitamos, alguns problemas se repetiram, como o déficit de efetivo policial nos três batalhões de polícia aonde fomos; a falta de profissionais e insumos nos cinco hospitais regionais visitados, obras de infraestrutura paralisadas (estradas, aeródromos, unidades de saúde) e desabastecimentos nas farmácias do Estado e do Lafepe”, descreveu.

Vice-líder da Oposição, o deputado Joel da Harpa destacou que a Polícia Militar trabalha hoje com um déficit de cerca de 8 mil homens, além da falta de infraestrutura e sucateamento dos equipamentos. “O crescimento da violência em todo o Estado é consequência da falta de diálogo com a corporação, do déficit de policiais e do desaparelhamento da tropa”, destacou.

Até a última edição, no Araripe, foram realizadas quatro plenárias nos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e Araripina, reunindo mais de duas mil pessoas. “Esses encontros do Pernambuco de Verdade têm o microfone aberto. Qualquer pessoa pode falar, apresentar críticas, sugestões e cobranças, inclusive aos deputados”, explicou a deputada Priscila Krause (DEM).

Na próxima quinta-feira, os parlamentares visitam a Zona da Mata Norte, dando início à segunda metade do Pernambuco de Verdade, que tem previsão inicial de oito edições, com visitas previstas ainda à Zona da Mata Norte, Sertão do São Francisco, Agreste Central e Sertão Central. “Dependendo das demandas apresentadas pela sociedade, podemos estender um pouco essa programação”, afirmou Silvio.

Julgamento que pode cassar Temer é marcado para 6 de junho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Segundo informações do TSE, foram reservadas quatro sessões para deliberar sobre o processo movido pelo PSDB — duas ordinárias e duas extraordinárias.

O Tribunal vai decidir se existem indícios suficientes de abuso de poder político e econômico para cassar a chapa, o que, na prática, significa retirar do cargo o presidente Michel Temer, levando à convocação de eleições indiretas. Neste caso, ele ainda poderia concorrer à vaga que será votada pelos membros do Congresso Nacional.

As sessões foram agendadas para as 19 horas no dia 6 de junho (terça-feira); às 19h em 7 de junho (quarta-feira) e às 9h e às 19h em 8 de junho (quinta-feira).

O julgamento havia começado em 4 de abril, mas foi interrompido após os sete ministros da corte decidirem por unanimidade reabrir a etapa de coleta de provas, fixar um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes e autorizar a realização de quatro novos depoimentos — do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Santana, assistente do casal.

O processo pode ser suspendido novamente se algum ministro fizer pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso) ou se alguma questão de ordem for aceita pela corte.

Em depoimentos sigilosos ao ministro Herman Benjamin, relator do processo na corte, o casal de marqueteiros afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do uso do caixa dois na sua campanha à reeleição e que não tratou de assuntos financeiros com Temer. Com base nessas alegações, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir que apenas Dilma se torne inelegível por oito anos. Ele, no entanto, recomendou que os dois sejam cassados por considerar inviável a divisão da chapa.

56 municípios de Pernambuco entram na lista de situação de emergência da Defesa Civil Nacional

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (16) mais 56 municípios em estado de emergência no estado de Pernambuco. A medida vai permitir que as prefeituras possam ter acesso ao apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), no socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

O reconhecimento federal em Pernambuco aumenta para 127 cidades. O ato também vai viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como o Operação Carro-pipa Federal, além de permitir que os municípios tenham direito a renegociação de dívidas no setor de agricultura e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Os Municípios beneficiados são: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Betânia, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Floresta, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Manari, Mirandiba, Petrolândia, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Em quatro meses, Pernambuco registra 2.037 assassinatos e mais de 40 mil roubos e furtos

Pernambuco contabiliza, em quatro meses, 2.037 pessoas assassinadas. Esse é o total de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registrados de janeiro a abril deste ano. No mesmo período de 2016, um total de 1.410 crimes foram notificados. Somente no mês passado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) apresentados nesta segunda-feira, 514 homicídios aconteceram no estado. Isso indica que, em média, 17 crimes contra a vida são registrados por dia em Pernambuco. O mesmo aconteceu nos meses de fevereiro e março, quando 496 e 549 assassinatos, respectivamente, foram computados pela polícia. Caso a média mensal de mortes não tenha uma redução significativa, o ano de 2017 pode terminar com mais de seis mil assassinatos. Apesar disso, o governo do estado diz que houve redução na violência. Isso ocorre somente quando comparados os números de abril com os de março.

Além do número de assassinatos, a SDS divulgou que em abril houve ainda 126 casos de estupros, 102 assaltos a ônibus e 9.257 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), entre eles roubos a bancos, ônibus, carros-fortes, comércios, transeuntes, etc. Ao revelar os números da criminalidade, o secretário Angelo Gioia, reconheceu que os índices ainda estão altos. “Conseguimos uma redução no total de mortes entre os meses de abril e março, mas os números ainda preocupam. Apesar disso, 229 criminosos ligados a homicídios foram presos no estado em abril, sendo 79 em flagrante delito e 150 em cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça. Outros indicadores também apresentaram redução. Também estamos investigando mais e apontando resultados. Em abril, mais da metade dos inquéritos de homicídios foram concluídos com autoria definida”, apontou o secretário.

O titular da pasta de Defesa Social disse ainda que não havia o que comemorar com os resultados. “A queda nos números não é motivo de comemoração, pois sabemos que estamos distantes do que desejamos para a população de Pernambuco. No caso dos CVLIs, tivemos uma redução de 6,4% (514 contra 549 no mês anterior). Em março, já houve uma leve redução de 0,21% em relação a fevereiro. Considerando que, desde o segundo semestre de 2014, os CVLIs só ascenderam, avaliamos que esses são os primeiros resultados dos ajustes operacionais nas polícias, com foco nos grupos de extermínio”, completou Gioia, que anunciou o detalhamento das motivações dos crimes de homicídio. Em abril, segundo a SDS, 298 mortes tiveram relação com atividades criminais, como o crime organizado, tráfico de drogas, grupos de extermínio e sistema prisional; 85 foram de conflitos na comunidade ou proximidade; 24 tiveram origem em latrocínios; 19 são descritos como conflitos afetivos ou familiares e 10 foram feminicídio.

Criado em maio de 2017 com o objetivo de reduzir a violência em Pernambuco, o Pacto pela Vida previa a redução de 12% no número de homicídios em relação ao ano anterior, meta que não vem sendo alcançada. Questionado sobre esse percentual e o modo de avaliação do número de mortes, o secretário Angelo Gioia afirmou que sua preocupação agora é de reduzir a quantidade de assassinatos de um mês em relação ao anterior. Já em relação aos CVPs, segundo a SDS, a maior queda ocorreu nas investidas a ônibus e coletivos. Em abril, foram 102 assaltos, contra 147 em março. “Pelo terceiro mês consecutivo, caem as ações de bandidos contra os ônibus. Reforçamos o patrulhamento e abordagens nos corredores e horários onde verificamos grande incidência, além de prendermos, somente este ano, mais de 70 acusados de envolvimento neste tipo de ação. É preciso, no entanto, que as empresas avancem mais na instalação de câmeras de boa resolução, ajudando o trabalho das polícias”, comentou o secretário.

SAIBA MAIS

Assassinatos/mês

478    janeiro 496    fevereiro 549    março 514    abril

Assassinatos/ano

4.591    2007 4.528    2008 4.018    2009 3.509    2010 3.507    2011 3.321    2012 3.100    2013 3.434    2014 3.889    2015 4.479    2016

Crimes Violentos contra o Patrimônio/mês

11.287    janeiro 9.962    fevereiro 10.321 março 9.257   abril

Estupros/mês

177    janeiro 155    fevereiro 174    março 126    abril

Violência doméstica

2.942    janeiro 2.464    fevereiro 2.929   março 2.485   abril

Fonte: Secretaria de Defesa Social (SDS)

Professores e estudantes de Serra Talhada vivenciam a história do cangaço

Diário de Pernambuco

O município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, vai retratar as histórias do Cangaço, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que começa neste sábado, direcionado aos professores e adolescentes das escolas públicas do Sertão do Pajeú. Das 8h30 às 17h, no Museu do Cangaço, além de conhecer a história do seu povo, eles vão vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar as escolas a conhecerem os bens culturais de Serra Talhada para que os jovens valorizem a história do sertão pernambucano. “Todo o percurso será feito com acompanhamento de condutores turísticos que detém total conhecimento dos fatos”, afirma.

O ponto de partida da aventura será o Sítio Passagem das Pedras, onde nasceu Lampião. Nesse percurso, o grupo irá conhecer o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”, que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família de Virgulino e Zé Saturnino (primeiro inimigo de Lampião), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e encerra, voltando para o Sítio.

Na cidade, a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que originou o município e que ainda mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Depois, o grupo segue para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelos escravos no século XVII, a Casa do Artesão (ateliês de artistas plásticos), que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e a Casa da Cultura de Serra, onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.

As escolas visitarão também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária e que tem relíquias do personagem sertanejo (Lampião), como utensílios domésticos, armas usadas, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, volante (era como chamava a polícia que perseguia Lampião) e outros personagens que foram parte forte da história do cangaço.

Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e ainda irão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema.

O grupo poderá saborear a culinária sertaneja e apreciar a apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros. Lampião deu uma grande contribuição para a cultura do sertão. “O Xaxado é uma dança que foi criada por Lampião e seus cangaceiros. Outra faceta pouco divulgada da vida dele é que ele era poeta e nos versos retratava o dia a dia do cangaço, as suas angústias, o que ele sentia falta enquanto cangaceiro e as durezas desta vida”, revela Karl Marx, coordenador técnico do evento.

O projeto conta com o patrocínio da Caixa Cultural e receberá na cidade de Serra Talhada, escolas dos municípios do Sertão do Pajeú, como Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, São José do Egito, Flores, Tabira, Tuparetama, Calumbi, Santa Terezinha, Solidão, Itapetim, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Carnaíba, Quixaba e Iguaracy.

Após 3 votos a favor de Sebastião, desembargador pede vista e julgamento é adiado

Nesta segunda-feira (15) foi a julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) interposto pela Coligação “Frente Popular para Tabira Avançar” e pela candidata derrotada nas últimas eleições, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, em desfavor da Coligação “Para Tabira Seguir Mudando”, de Sebastião Dias Filho e de José Amaral Alves Morato, prefeito e vice-prefeito eleitos nas eleições de 2016, no Município de Tabira, respectivamente.

No julgamento, o advogado Arthur Monteiro Lins Fialho, representando a Frente Popular para Tabira Avançar” e Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, argumentou que o vice-prefeito eleito José Amaral incide em causa de inelegibilidade e ausência de condição de elegibilidade, em razão da condenação em ação de improbidade administrativa, à suspensão dos direitos políticos por seis anos, cuja decisão transitou em julgado em 26/08/2016. Defendeu que a ausência de condição de elegibilidade e causa de inelegibilidade são supervenientes, pois o prazo para a Ação de Impugnação do Registro de Candidatura ocorreu em 24/08/2016, ou seja, quando ainda não havia o trânsito em julgado.

Dr. Arthur sustentou ainda que o recurso especial interposto por um dos litisconsortes daquela ação de improbidade administrativa não aproveita o recorrido em questão, uma vez que não se trata de litisconsórcio unitário e não possuem nenhuma correlação da matéria tratada. Por fim, postulam a aplicação do princípio da indivisibilidade da chapa, sendo necessário a realização de novas eleições.

Os advogados Dr. Roberto de Freitas Morais e Dr. Renato Cicalese Beviláqua, de Sebastião Dias e José Amaral, afirmam que não há trânsito em julgado em virtude da pendência do Recurso Especial a ser julgado no STJ que lhes aproveitam por força do art. 1005 do NCPC. Aduzem que não há inelegibilidade superveniente uma vez que o acórdão condenatório foi proferido pelo TJPB em 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Alegam também que a condenação por improbidade decorreu de conduta culposa, de maneira que não incide a inelegibilidade prevista no art. 1º, I “l” da LC 64/90. Reforçam, ainda, que a inelegibilidade em questão é personalíssima, de modo que afasta o princípio da unicidade da chapa majoritária.

A desembargadora Érika de Barros Lima Ferraz, relatora do processo, e o revisor Júlio Alcino de Oliveira Neto emitiram votos julgando improcedentes os pedidos formulados pela Coligação “Frente Popular para Tabira Avançar” e pela candidata derrotada nas últimas eleições, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, sendo acompanhados pelo desembargador substituto Stênio José de Sousa Neiva Coêlho. Após isso, o desembargador Vladimir Souza Carvalho pediu vistas do processo.

Ainda faltam os votos dos desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

Em Brasília, Miguel participa de Marcha dos Prefeitos e reunião com ministro dos Transportes

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho cumpre agenda, a partir desta terça-feira (16), em Brasília. O chefe do executivo participa de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos. Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade para a capital do Sertão do São Francisco.

“A mobilização dos prefeitos é uma iniciativa importante principalmente para acelerar as discussões sobre a remodelação do pacto federativo. Também temos encontros nos ministérios e com lideranças políticas para apresentar novos projetos estruturantes para Petrolina e liberar recursos importantes”, adianta o prefeito petrolinense.

Miguel Coelho fica em Brasília até quinta-feira (18). No retorno, o prefeito vai abrir o circuito junino com a retomada do São João dos Bairros, na comunidade do José e Maria.

Ordem de serviço é assinada para construção do novo fórum de Tabira

assinatura forum 1Na presença do prefeito de Tabira, Sebastião Dias, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Leopoldo Raposo, em seu gabinete, assinou na manhã deste sábado, dia 13, a ordem de serviço para construção do novo Fórum na Cidade de Tabira.

Presentes no ato também estavam o Vereador Marcílio Pires, líder do governo na Câmara, e o seu irmão o juiz Mozart Valadares que muito cobrou também por essa conquista. Dr. Mozart falou ao programa institucional da prefeitura e disse que está tentando conciliar com o presidente do TJPE a visita dele a Tabira no próximo dia 27 de maio, aniversário da cidade.

Na oportunidade, a comitiva iria ao local onde será construído o Fórum. Dr. Leopoldo, que viaja na noite desse sábado para fora do Brasil, disse também falando ao programa, que irá tentar chegar a tempo, mas garantiu que na inauguração estará presente.

A expectativa do presidente do TJPE é de que a obra seja concluída ainda esse ano ou no mais tardar em janeiro de 2018. “O Fórum será moderno, futurista e muito bonito, do jeito que o povo de Tabira merece”, disse Dr. Leopoldo reconhecendo que o tribunal tinha essa dívida com a cidade de Tabira.

MP ajuíza ação de improbidade contra Dinca, em Tabira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça contra o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino, do PMDB.

A ação é consequência de dois processos do Tribunal de Contas do Estado nºs 1302136-9 e 1370348-1, que julgaram contratações irregulares de servidores durante o último ano de sua gestão.

De acordo com o MPPE, em 2012 Tabira admitiu ilegalmente 465 contratos temporários, mesmo após ter sido notificada do desenquadramento de pessoal, o que caracteriza ato de improbidade administrativa por parte do prefeito.

Ainda segundo o MPPE, “após o trâmite dos processos no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que inclusive garantiram ao demandado todas as garantias constitucionais, notadamente, o contraditório, ampla defesa e devido processo legal, os julgamentos foram remetidos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para ajuizamento de ação pela prática de Improbidade Administrativa, tendo como demandado o ex-prefeito e ordenador de despesa da cidade de Tabira-PE”.

A petição inicial é assinada pelos promotores: Lúcio Luiz de Almeida Neto, Adriano Carmago Viera, Lorena de Medeiros Santos, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Manoela Poliana Eleutério de Souza, que afirmam na peça ter “o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aplicado multa de 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) ao ex-prefeito Dinca Brandino”.

Caso seja condenado, o ex¬prefeito deverá perder função pública que exerça. Ele também deverá ter suspenso os direitos políticos de 05 a 10 anos e pagar multa cível no valor de até 05 vezes a remuneração percebida quando prefeito.

O ex-gestor também não poderá contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. O número do processo é 0000208-51.2017.8.17.1420. A informação é de Anchieta Santos ao blog.