Corte orçamentário não vai paralisar governo, afirma Dilma

dilmaA presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (21) durante entrevista no Palácio do Planalto que o governo não vai parar devido ao corte orçamentário a ser anunciado nesta sexta (22), informa o Globo.

Segundo estimou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o corte no Orçamento 2105 da União ficará entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. O Orçamento deste ano prevê receita líquida de R$ 1,2 trilhão (21,9% do PIB) e despesas primárias totais – sem contar gastos com juros e amortização da dívida – de R$ 1,1 trilhão (20,9% do PIB).

“Nenhum contingenciamento vai paralisar o governo”, declarou a presidente após encontro com o colega uruguaio, Tabaré Vázquez. Segundo ela, o bloqueio de recursos é como uma economia feita em casa para se pagar contas.

Dilma não quis antecipar qual será o tamanho do corte, mas reafirmou que será “adequado”.

“O governo fará na sexta o anúncio sobre seu contingenciamento. Tem gente que acha que o  contingenciamento do governo vai ser pequeno. Não vai. Vai ser um contingenciamento, e dou o conceito, não o número: não tão grande que não seja necessário nem tão pequeno que não seja efetivo, que não provoque nada. Tem de ser absolutamente adequado. Nenhum contingenciamento paralisa governo. O governo gasta menos em alguma coisa. É isso”, disse a presidente.

Professores estaduais decidem retornar à greve

Segundo o Sintepe, cerca de 2500 professores estiveram no Clube Português definindo o rumo da categoria

Segundo o Sintepe, cerca de 2500 professores estiveram no Clube Português definindo o rumo da categoria

Em assembleia geral no Clube Português, na área central do Recife, os professores da rede estadual de ensino decidiram retornar à greve. Ficou definido que, a partir da sexta-feira da próxima semana (29), as aulas serão suspensas em virtude do movimento. No mesmo dia, será realizada uma nova reunião em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), às 14h, para definir os rumos da nova paralisação.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), 2500 professores estiveram no local, além de alunos. O presidente do sindicato, Fernando Melo, iniciou a assembleia lendo partes do ofício que foi enviado pelo governo estadual para definir sobre a reposição dos dias perdidos. Segundo Melo, o governo propôs um reajuste salarial de 0,89% para o mês de abril e 2% a cada trimestre de 2015, totalizando cerca de 7%. O valor, de acordo com ele, é metade do que a categoria cobra atualmente (13%).

A última paralisação durou 24 dias e se encerrou no dia 5 deste mês. A principal reivindicação dos professores é o cumprimento da Lei do Piso Salarial, que garante reajuste de 13,01% a todos os profissionais da rede e não apenas aos que tem nível médio. A informação é do JC Online.

Conta de água aumenta 3,51% a partir de 20 de junho

compesaO consumidor pagará mais 3,51% pela tarifa de água como consequência dos reajustes que ocorreram este ano na conta de energia. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou o aumento do serviço cobrado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).  O percentual entrará em vigor em 20 de junho. É o segundo reajuste da Compesa este ano. O primeiro ficou em 8,35% e entrou em vigor no dia 20 de março, informa o JC Online.

Até o ano passado, o aumento da Compesa ocorria uma vez por ano. No entanto, os constantes reajustes do aumento de energia deste ano (em janeiro, março e abril) levaram a estatal a pedir um aumento extraordinário à Arpe. A estatal pediu um aumento de 6,76%. “O reajuste da Arpe ficou menor porque não julgamos procedente o pedido de atualização da inflação entre fevereiro e maio por considerar que isso não está previsto na metodologia do reajuste da tarifa de água”, explica o diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Hélio Lopes.

O pedido do aumento extraordinário da Compesa incluiu a cobrança da bandeira vermelha na conta de luz da estatal até fevereiro de 2016, o que não foi aceito pela Arpe. A bandeira vermelha é um gatilho que repassa ao consumidor final a alta no custo da produção de energia já no mês seguinte. Desde janeiro está sendo cobrada a bandeira vermelha, que é a mais cara, na conta de energia. “A cobrança dessa bandeira vermelha pode sair dos custos da Compesa a qualquer momento”, diz Hélio. No entanto, os especialistas do setor elétrico afirmam que a bandeira vermelha será cobrada pelo menos até janeiro de 2016.

Segundo Hélio, se a bandeira continuar vermelha no segundo semestre deste ano isso não vai resultar num novo aumento da conta de água, porque a Arpe vai incluir esse acréscimo quando for calcular o aumento da Compesa de 2016, o que deve ocorrer em fevereiro do próximo ano. Os constantes reajustes na conta de energia provocaram um impacto de 39,60% nos custos de energia da Compesa e a conta de luz corresponde a 11% de todas as despesas da estatal.

CPI da Petrobras vai pedir exumação do corpo do ex-deputado José Janene

jose_janeneA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras vai pedir a exumação do ex-deputado José Janene. O parlamentar foi apontado em depoimento pelo doleiro Alberto Youssef como o operador do PP no esquema de desvio de dinheiro e pagamento de propina envolvendo a Petrobras, informa a Agência Brasil.

Antes da reunião que colheu os depoimentos do presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Dalton Avancini, e do diretor da Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-RJ), disse que foi procurado pela viúva do parlamentar, Stael Fernanda Janene, que suspeita que Janene não morreu e que fugiu para escapar das condenações da Ação Penal 470, o processo do mensalão, do esquema investigado pela Operação Lava-Jato e de outras coisas mais.

“A própria viúva não tem certeza se o senhor Janene morreu. O caixão apareceu lacrado e ninguém o teria visto morto”, disse Motta, que anunciou a intenção de exumar o corpo de Janene. “Eu vou protocolar o requerimento, pois me comprometi com essa exumação”.

A informação causou tumulto entre os integrantes da comissão. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que a exumação iria causar um desvio nas investigações da CPI. “Não podemos agora querer colocar um bode na sala com essa exumação”, disse.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) propôs que, antes de se fazer a exumação, fosse criada uma comissão de deputados para falar com Stael Fernanda Janene e colher mais informações. Como não houve consenso, antes de decidir pela exumação, a CPI vai analisar o requerimento que convoca a viúva.

Réu no processo do mensalão, Janene morreu de infarto em 14 de setembro de 2010. Ele estava internado no Instituto do Coração de São Paulo desde o dia 4 de agosto e ficou inscrito na fila de espera para transplante de coração por três meses antes de morrer. Presidente do PP à época, Janene foi acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mais uma: Dinca Brandino multado por contratações temporárias em 2011

Prefeito-de-Tabira-Dinca-Brandino3A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça-feira (19) ilegais 462 contratações temporárias realizadas no ano de 2011 na gestão do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino. O TCE ainda aplicou multa ao ex-gestor do município, negando os respectivos registros dos atos. O valor da multa será publicado em breve no Diário Oficial do Órgão.

Dinca fiscalizado pela admissão de Pessoal referente a 462 contratações temporárias, realizada pela Prefeitura Municipal de Tabira no exercício de 2011, para diversas funções.

Julgamento: A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou ilegais as contratações, objeto dos autos, negando, consequentemente, os respectivos registros dos atos. Ainda aplicou multa ao responsável Sr. José Edson Cristovão de Carvalho, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Tabira. A informação foi levantada pelo Afogados On Line.

Tribunal de Contas mantém irregularidade e multa na gestão fiscal de Genedy Brito

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de irregularidade da gestão fiscal relativa ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2011 da Câmara Municipal de Tabira quando esteve à frente da Casa a então presidente Genedy Brito, informa o Afogados Online.

A gestão fiscal já havia sido julgada irregular, a ex-presidente recorreu, o Tribunal manteve a decisão, Genedy entrou com um Pedido de Rescisão sobre o Acórdão e o Pleno que esteve reunido nesta quarta-feira, por unanimidade, julgou conheceu do presente Pedido de Rescisão e, no mérito, deliberou pela sua improcedência, mantendo inalterada a deliberação. Com isso, permanece a multa aplicada no valor de R$ 4.980,00 a ex-presidente.

Paralisação dos policiais civis prejudica serviços em delegacias, no IITB e no IML

Quem precisou dos serviços de delegacias, do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e do Instituto de Medicina Legal (IML), nesta terça-feira (24), teve dificuldades para ser atendido. Nas unidades policiais, o registro de boletins de ocorrência (BOs) e ouvidas foram suspensos, sendo mantidos apenas os flagrantes, informa a Folha de PE.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), a paralisação de 24 horas promovida pela categoria também prejudicou a emissão de documentos no IITB e a liberação de corpos no IML. “Lá, há 19 cadáveres acumulados, já que a liberação só voltará a acontecer amanhã [quarta-feira, 19]. E também não estão sendo realizadas necropsias”, informou o presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros. A entidade fez panfletagem em alguns pontos da Capital, ao longo da manhã.

A paralisação foi decidida em assembleia realizada na última quarta-feira (13), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife. Na ocasião, uma comissão foi recebida por representantes da Secretaria da Casa Civil, quando foi garantido que haveria a continuidade dos diálogos com a categoria.

Entre as principais reivindicações dos policiais civis, está a equiparação da gratificação de risco de vida, que é de 225% para os delegados, e de 100%, para os demais integrantes da classe. Além disso, também é pedida uma revisão no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, além de melhores condições de trabalho.

PSDB exibe programa partidário nesta terça-feira

PSDBO PSDB exibe, nesta terça-feira (19), às 20h30, sua propaganda partidária, nas TVs de todo o Brasil. No programa, com duração de dez minutos, o partido mostra cenas da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à Presidência, nas quais a petista trata da redução da conta de luz e dos direitos dos trabalhadores, informa o Blog da Folha.

Entre os tucanos a falar, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele afirma, entre outros pontos, que a raiz da crise atual foi “plantada antes da eleição da atual presidente. Os enganos e desvios começaram já no Governo Lula”. “Nunca antes nesse País se errou tanto, se roubou tanto, em nome de uma causa. Dessa vez, o desarranjo foi longe demais”, diz.

O programa ainda traz o líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio, e o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima.

Em sua fala, o senador mineiro e presidente nacional do partido, Aécio Neves, afirma que os problemas que já “eram extremamente graves ficaram ainda piores” e diz que “o ajuste da presidente Dilma tira muito dos brasileiros e quase nada do Governo”.

Brasil assina 35 acordos com a China em visita do premiê Li Keqiang

dilmaRepresentantes dos governos do Brasil e da China assinaram nesta terça-feira (19), durante cerimônia em Brasília, 35 acordos de cooperação em oito áreas que envolvem investimentos de US$ 53 bilhões. Só com a Petrobras, foram assinados três atos de cooperação de ao menos US$ 7 bilhões. A presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, acompanharam o evento, depois de uma reunião entre os dois no Palácio do Planalto, informa o G1.

Li Keqiang chegou ao Brasil nesta segunda (18). Ainda nesta terça, ele se encontrará com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na quarta (20) e na quinta (21), Keqiang terá compromissos no Rio de Janeiro.

Entre as áreas que serão beneficiadas com os acordos anunciados nesta terça, estão planejamento estratégico, infraestrutura, transporte, agricultura e energia.

Também haverá cooperação entre os países nas áreas de mineração, ciência e tecnologia e comércio.

Mercedes demitirá 500 no Brasil por queda em vendas

A Mercedes-Benz anunciou nesta terça-feira a demissão de 500 trabalhadores de sua fábrica em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, por causa da queda nas vendas de veículos comerciais no mercado brasileiro, informa a revista Exame.

De acordo com um comunicado da companhia alemã, os 500 funcionários já tinham enfrentado uma suspensão temporária do contrato de trabalho, embora até o momento seu salário estivesse garantido pela empresa.

Com o objetivo de adequar a produção à demanda, a Mercedes também decretou hoje férias remuneradas a todos os empregados do setor de produção por 15 dias e informou que, apesar das demissões, ainda tem um excedente de 1.750 trabalhadores na unidade de São Bernardo do Campo.

A companhia ressaltou que as medidas adotadas pela empresa têm como objetivo “enfrentar o cenário econômico desfavorável” que o país atravessa, com uma economia praticamente estagnada, inflação em viés de alta e taxas de juros nos maiores níveis dos últimos seis anos.

Comissão de vereadores vai a Brasília buscar recursos para obras em Tabira

ze_de_biraPor Anchieta Santos

Fazendo uso da Tribuna da Câmara ontem, Zé de Bira anunciou a criação de uma Comissão de vereadores para ir a Brasília em busca de recursos para a construção de obras na Cidade das Tradições. Entre eles o Parque da Feira do Gado e o Estádio de Futebol.

Edmundo Barros citou a importância de procurar em Brasília os senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho e o Ministro do Planejamento Armando Monteiro.

Por contenção de despesa, o Presidente da Câmara Marcos Crente defendeu que a Comissão seja composta por dois vereadores, um de situação e outro de oposição. Na oportunidade serão contactados os federais Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota e Ricardo Teobaldo.

Vereadores reclamam de Prefeitura: o prazo para o executivo tabirense cumprir a determinação judicial de 72 horas no fornecimento de documentação sobre os convênios, solicitada pela Comissão Parlamentar de Investigação da Câmara de vereadores acabou.

Durante a sessão de ontem os vereadores de oposição Aldo Santana e Djalma das Almofadas comunicaram que o prazo terminou no sábado ás 10h da manhã e os documentos não chegaram ao poder legislativo.

Renan reúne governadores na quarta-feira para definir agenda federativa

wpid-renan.jpgA convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), governadores de todo país estarão em Brasília na quarta-feira (20). Com apoio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan pretende retomar o debate de temas da agenda federativa, entre eles a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para segurança pública, educação, saúde e previdência, informa a Agência Brasil.

Com base na aprovação do novo indexador das dívidas dos estados, aprovado no fim de abril pelo Senado, Renan tem defendido que o Congresso ofereça alternativas para que os estados consigam driblar a crise no país. Segundo ele, a proposta, que ainda precisa da palavra final da Câmara, não impactou o superávit e foi “uma solução criativa para os estados no cenário de ajuste fiscal”.

A lista dos temas de interesse dos estados na Câmara e no Senado é extensa. Por isso, em tempos de ajuste fiscal, na terça-feira (19), um dia antes da reunião com os governadores, Renan e uma comissão de senadores se reunirão com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na pauta, o debate sobre a viabilidade de algumas propostas, entre elas a da reforma do ICMS (PRS 1/2013).

A proposta de reforma do ICMS reduz as alíquotas interestaduais do imposto e garante maior arrecadação ao destino das mercadorias. Por isso, é alvo de disputa entre os estados. Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em maio de 2013, o texto ainda precisa passar por duas comissões antes de seguir para o plenário da Casa.

“Esperamos uma sinalização do governo no sentido de formalizar uma proposta para criação dos fundos de Compensação de Desenvolvimento Regional, fundamentais para viabilizar a unificação do ICMS”, informou o senador Walter Pinherio (PT-BA), que participará do encontro de quarta-feira.

Para Pinheiro, além da reforma do ICMS, a retomada da agenda deve ter propostas que promovam o desenvolvimento regional e a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos. Segundo ele, o objetivo é auxiliar governadores na reestruturação das áreas de saúde, segurança e previdência estadual.

Apesar da importância do Pacto Federativo o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) não acredita em avanços nessa área.

“Sou muito cético quanto a isso. Tivemos uma reunião [com governadores de estado] há três anos , com uma pauta extensa, que não deu em praticamente nada. Se não tiver liderança na Presidência da República para tocar o debate, é muito difícil avançarmos, porque, de pires na mão, cada um vai puxar a brasa para sua sardinha. Por isso, acho improvável que saia um projeto consistente”, explicou Nunes.

De acordo com Aloysio Nunes, é fundamental a discussão da desoneração sobre os tributos federais cobrados sobre investimentos em saneamento.“O Brasil tem metade dos subsídios e não tem acesso à rede de esgoto. É uma reivindicação unânime dos governadores e um compromisso de campanha da presidenta Dilma.”

Desde a reunião lembrada pelo senador tucano, em março de 2013, o Congresso aprovou reivindicações antigas de estados e municípios, entre elas as novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (Lei Complementar 143/2013). Deputados e senadores também aprovaram a Emenda Constitucional 84/2014, que aumentou em 1% o repasse de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.

O encontro com os governadores no Senado será realizado dias antes da Marcha dos Prefeitos, marcada para ocorrer, em Brasília, entre 25 e 28 de maio. A expectativa é que o presidente do Senado crie uma comissão para discutir propostas federativas.

Ninguém fatura a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 30 milhões

Ninguém faturou o prêmio do concurso de número 1.705 da Mega-Sena realizado na noite do último sábado, no Espírito Santo. Com isso, o sorteio desta quarta-feira (20) valerá cerca de R$ 30 milhões.

60 apostas levaram a quina no valor de R$ 52.107,79. A quadra saiu para 6.905 bilhetes, que faturaram R$ 732,79 cada.

Confira abaixo as dezenas sorteadas:

25 – 27 – 29 – 37 – 50- 51

Morre aos 81 anos no Rio o ator Elias Gleizer

ator_elias_gleizerO ator Elias Gleizer morreu neste sábado (16), aos 81 anos, no Rio de Janeiro. Presente nas novelas da TV Globo desde 1984, quando estreou em “Livre para Voar”, ele estava internado no hospital Copa D’Or, em Copacabana, na zona sul carioca, informa o JC online.

A emissora confirmou a morte do ator em seu perfil oficial no Twitter. “Notícia triste: morre o ator Elias Gleizer. Fica aqui nossa homenagem”, diz a mensagem. Ainda não há informações sobre a data e horário do velório. Paulistano nascido em 4 de janeiro de 1934, Gleizer participou de mais de 50 novelas, especiais e minisséries desde que estreou na televisão, em 1959, na extinta TV Tupi.

“Tempos modernos”, “Caminho da Índias”, “Pé na jaca”, “Sinhá Moça” são algumas das tramas das quais participou. Seu papel mais recente foi na novela “Boogie Oogie”, de 2014. O ator Bruno Gagliasso, com quem Gleizer contracenou em “Caminho das Índias”, foi o primeiro a lamentar sua morte nas redes sociais. “Meu avô querido, chegou a hora de descansar”, escreveu, em seu perfil no Instagram.

Secretário Nilton Mota recebe projeto, elogia, mas diz que não será tão simples assim

nilton_mota_tabiraO Secretário Estadual de Agricultura, Nilton Mota, em passagem pelo Pajeú, esteve em Tabira na tarde dessa sexta-feira (15) para receber em mãos, dos poderes Legislativo e Executivo, o projeto da nova Feira do Gado, informa o Radar do Sertão.

O Presidente da Câmara, Marcos Crente, falou que o momento era de muita importância e destacou que tal fato só foi possível porque houve a união dos poderes quando deixaram as arestas de lado. Marcos reconheceu que o valor é alto, em torno de R$ 3 milhões, mas disse estar disposto, juntamente com os outros parlamentares, para correr atrás de emendas junto aos deputados votados em Tabira.

Flávio Marques, Secretário de Administração, disse que a feira do gado de Tabira, a segunda maior do Estado, requer um olhar diferenciado das esferas estadual e federal. “É preciso o seu apoio para que esse projeto possa ser viabilizado”, disse Flávio a Nilton Mota.

O Vereador petista, Aristóteles Monteiro, aproveitou a oportunidade para dar umas alfinetadas no estado pela sua ausência no município quando Eduardo Campos era governador, mas disse que nunca é tarde para se recompensar as épocas perdidas. O vereador não deixou passar em branco e disse que faltou um estudo técnico e por isso o matadouro regional foi construído em Afogados da Ingazeira e não em Tabira, cidade que mais abate animais na região.

O Presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou da importância que tem a feira do gado para Tabira e do quanto é importante a união dos poderes. “Tem gente que pensa que não é possível caminhar juntos, mas eu acho que dá”, disse Patriota destacando que o mais importante sempre é a cidade e não os interesses pessoais.

O Secretário Nilton Mota, ao discursar na Tribuna da Câmara, disse que a linha do Governador Paulo Câmara é a mesma de Eduardo, ou seja, acabar com as divisões e as diferenças. Sobre o projeto o secretário elogiou e disse que ele está “mais do que correto”, porém deixou claro que não vai ser simples.

Disse que R$ 3 milhões nesse momento de crise é muito dinheiro para o Estado. “Nós vamos fazer as análises, se for o caso abrir um processo de discussões, para fazermos o que for de melhor para o Parque de Feira de Tabira, esse nome Curral do Gado é coisa do passado”, declarou Nilton Mota.

O secretário disse que o momento é de união e será fundamental correr atrás dos deputados e de suas emendas parlamentares.

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