Governo Federal libera R$ 29 milhões para agricultura familiar, explica Humberto

humberto_costaO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinará R$ 29 milhões para 90 prefeituras, em 16 estados que beneficiarão 4.518 agricultores familiares. Os recursos são oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os gestores municipais das cidades beneficiadas devem confirmar os limites e metas para execução da modalidade de Compra com Doação Simultânea do PAA em 2016 até o dia 28 de abril.

O PAA é um programa vinculado ao Fome Zero que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e tem como finalidade principal a promoção do acesso à alimentação e o incentivo da agricultura familiar. O apoio aos agricultores familiares é operado por meio da compra de seus produtos, com dispensa de licitação. Essa modalidade é executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e prefeituras.

O Fome Zero foi o programa iniciado pelo ex-presidente Lula que levou comida, pelo menos três vezes ao dia, para a mesa da população mais carente. São iniciativas como essa que comprovam que o governo do PT trabalha para acabar com a miséria e levar uma vida digna para os brasileiros, declarou o líder do Governo no Senado, Humberto Costa.

Com os recursos do PAA serão comprados alimentos produzidos por esses agricultores familiares e doados para equipamentos da rede socioassistencial, creches, escolas, hospitais, entre outros. Após a apresentação dessas metas, os gestores municipais elaboram a proposta de participação, constando os nomes dos agricultores beneficiados, bem como os alimentos, quantidades e as entidades que receberão as doações.

Em Pernambuco, três municípios estão nessa lista. Afogados da Ingazeira e São José do Egito precisam indicar, pelo menos, 35 agricultores familiares, disponibilizando mais R$ 220 mil. Já Orocó vai beneficiar, no mínimo, 17 agricultores que receberão recursos da ordem de R$ 104 mil pela venda seus produtos.

Termina amanhã prazo para recadastramento biométrico

recadastramento_biometricoDiário de Pernambuco

Termina amanhã o prazo para os eleitores pernambucanos realizarem o recadastramento biométrico, emissão do primeiro título e mudança de domicílio eleitoral. Quem não fizer o cadastramento não estará apto a votar nas eleições municipais deste ano. Além disso, o título será cancelado e só após o segundo turno, em novembro, o cidadão poderá regularizar sua situação. Nas próximas eleições cerca de 74 cidades com mais de 3 milhões de eleitores estarão identificados pelas digitais, aproximadamente 50% do eleitorado do Estado.

Confira aqui os endereços e horários dos postos de recadastramento

Apesar do prazo ter sido estendido em mais um mês, cidades como Paulista e Petrolina ainda não alcançaram 200 mil eleitores, números necessários para viabilizar um segundo turno. Cerca de 30 mil pessoas ainda faltam realizar o recadastramento em Paulista. Em Petrolina, este número chega a 20 mil.

Para atender aos retardatários, o TRE realiza um plantão no Centro de Convenções de Olinda. Os últimos dias de recadastramento funcionarão sem a necessidade de agendamento. O horário de funcionamento será das 8h às 20h. O atendimento é realizado através da distribuição de senhas. Para realizar o recadastramento, o eleitor precisa levar um documento que comprove a residência no município em que será feita a coleta biométrica.

Edgley já sonha com Zé de Bira sendo seu vice

edgley_zedebiraApós a divulgação do Cenário V da pesquisa do Instituto Múltipla, encomendada pelo Blog Tabira Hoje em parceria com a empresa Damol Molas, o pré-candidato Edgley Freitas (PRB) anunciou o seu desejo no programa “Show da Tarde”, da Rádio Cultura FM, de ter Zé de Bira (PSB) como vice da chapa.

“Graças à Deus, o povo colocou dois jovens, Eu e Zé de Bira, nos melhores lugares”, disse mostrando o desejo de formação dessa chapa.

Cenário 4: Nicinha tem 36,40%, Sebastião Dias, 20,40% e Paulo Manú, 18,80%, mostra Múltipla

cenario_IVPesquisa Múltipla divulgada nesta terça-feira (03), encomendada pelo Blog Tabira Hoje em parceria com a Damol Molas, mostra os seguintes percentuais de intenção de voto em mais duas simulações da corrida municipal.

Nicinha (PMDB) aparece com 36,40% das intenções estimuladas de voto e o atual prefeito Sebastião Dias (PTB) com 20,40%, enquanto o empresário Paulo Manú tem 18,80%. Não souberam ou não opinaram somam 24,40%.

cenario_V

No quinto cenário, colocando o nome do pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), os números ficam: Nicinha (PMDB) aparece com 32,80%, Zé de Bira (PSB) com 20,80% e o prefeito Sebastião Dias (PTB) tem 20,00%. Com a margem de erro, a candidata peemedebista tem de 38,80% a 26,50%. Com a margem de erro, o socialista tem de 27,10% a 14,50%. O atual prefeito Sebastião com a margem de erro oscila de 26,3% a 13,70%. Não souberam ou não opinaram somam 26,40%.

O Instituto Múltipla ouviu 250 eleitores, no dia 28 de abril, na zona urbana e rural do Município de Tabira. A margem de erro é de 6,3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 6,3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-01575/2016.

Desembargador derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo deve voltar

Ícone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1)

Ícone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone

G1

O WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou o bloqueio no Brasil imposto desde segunda-feira (2). O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitou um pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp.

Com isso, o serviço deve voltar a funcionar assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia.

Com a decisão, a Justiça de Sergipe derruba o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Ele havia determinado que as operadoras TIM, Oi, Claro, Vivo eNextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira.

Os advogados do WhatsApp haviam entrado com um pedido de liminar para derrubar o bloqueio, mas não obtiveram sucesso, pois odesembargador Cezário Siqueira Neto negou o recurso.

Os advogados entraram nesta terça-feira (3) com outro pedido, dessa vez para reconsiderar as decisções anteriores. O recurso foi distribuído para o desembargador Múcio que aceitou a solicitação e determinou o desbloqueio do serviço.

Polícia Federal combate fraudes contra o INSS em Pernambuco

inssEBC

Um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco foi hoje (3) alvo da operação Citrus Prev, da Polícia Federal. O prejuízo calculado é de pelo menos R$ 1 milhão, com base apenas nos primeiros casos de concessão irregular de benefícios.

O esquema era baseado na atuação de intermediários para a concessão de benefícios na agência de Limoeiro (PE), de acordo com a delegada responsável pelo caso, Carla Sasson. “A gente verificou repetição de pessoas que foram ouvidas e precisaram contratar intermediários para ir até a agência. Então, era basicamente a contratação de intermediários com o pagamento muitas vezes de valores altos”. Em vários casos, houve irregularidade na concessão de aposentadorias e auxílios.

De acordo com a delegada, a contratação de empréstimos era usada pelos intermediários para obter lucro usando os requerentes. “As pessoas mencionavam que nem sabiam que estavam contratando empréstimos, assinaram uma série de documentos para os intermediários e muitas vezes verificaram que, depois, o benefício foi cancelado. Houve alguma irregularidade e ficaram com essa dívida. A questão do empréstimo é bem recorrente.”

Agentes cumpriram um mandado de prisão temporária, por cinco dias, e 14 de condução coercitiva para casos de suspeitos que devem prestar esclarecimentos nas cidades de Limoeiro, Camutanga, Carpina, Lagoa do Carro, Timbaúba e Paudalho. Outros 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, dos quais 3 tiveram como alvo a agência do INSS de Limoeiro. Também foi determinado o afastamento de dois servidores públicos e um empregado contratado. Todos concedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, no Recife.

Ação conjunta

A Polícia Federal trabalhou em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social. A investigação começou há dois anos, motivada por uma auditoria realizada pelo INSS na agência de Limoeiro, que descobriu irregularidades na concessão de benefícios de pelo menos 46 pessoas. Marcelo Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos do Ministério do Trabalho, disse que o que chamou a atenção “foi a questão da documentação apresentada. Declarações de sindicato rural e também documentação de registro civil e de identidade com indícios de irregularidade.”

A partir daí, foram iniciados 31 inquéritos policiais que identificaram a ocorrência de pelo menos mais 40 concessões irregulares, entre auxílio-maternidade, auxílio-reclusão e aposentadorias.

Os crimes identificados são de falsidade ideológica, estelionato qualificado, corrupção e associação criminosa. As medidas tomadas hoje visam apurar, entre outras coisas, o envolvimento de servidores do INSS no esquema. O único preso, um funcionário terceirizado da agência, é mencionado nas investigações como o elo entre intermediários e servidores para a liberação dos benefícios. Outros dois servidores concursados foram levados à sede da Polícia Federal no Recife para prestar depoimento.

Vítimas

Contando com o suspeito preso, 15 pessoas – cinco homens e 10 mulheres – foram ouvidas. A análise de cada concessão está sendo feita separadamente porque algumas pessoas são tratadas como vítimas.

O prejuízo de R$ 1 milhão foi identificado a partir dos primeiros 46 benefícios irregulares identificados. Mas, segundo Marcelo Ávila, o valor poderia ser muito maior caso o esquema continuasse. “Temos que considerar ainda a estimativa de vida dos beneficiários e o que seria pago a eles”, estima. A maior parte dos benefícios foi suspensa e o restante é analisada.

Nacionalmente, Ávila destaca que só neste ano outras 10 operações do INSS, em conjunto com a Polícia Federal, evitaram o desvio de R$ 100 milhões, levando em conta esse cálculo da estimativa de vida dos beneficiários. Os recursos desviados nesses esquemas descobertos somam R$ 29 milhões.

O gestor do Ministério do Trabalho e Previdência Social esclarece que não é necessária a contratação de qualquer intermediário para buscar benefícios do INSS. “Tem um telefone (135) para agendar o atendimento na Previdência e evitar esses aproveitadores que lesam a Previdência e enganam a população”, finaliza.

Pernambuco soma 1.912 casos de microcefalia notificados

microcefaliaDiário de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou nesta terça-feira um novo boletim sobre os casos de microcefalia no estado. De 1º de agosto de 2015 até o dia 30 de abril de 2016 foram notificados 1.912 casos, com 803 deles (41%) que atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a malformação. Destes, 339 foram confirmados e 920 foram descartados.

No mesmo período também foram registrados 28 casos de bebês natimortos e 26 que vieram a óbito logo após o nascimento. Nenhum dos casos teve microcefalia como causa básica de morte.Desde que a notificação de casos de gestantes com exantemas foi tornada obrigatória, no período de 02 de dezembro de 2015 a 30 de abril de 2016, das 4.088 gestantes com esse quadro clínico, vinte e três tiveram microcefalia de seus filhos detectada ainda na gestação.

O Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/Fiocruz e o Instituto Evandro Chagas confirmaram 153 casos de microcefalia relacionados ao vírus zika por detecção laboratorial. Outros 87 casos deram negativos e três inconclusivos, totalizando 243 testes realizados.

Sebastião Dias se aproxima dos ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio

O aniversário do ex-secretário e pré-candidato a vereador Tadeu Sampaio (PSD) serviu para juntar na mesma mesa o médico e ex-prefeitos Josete Amaral (PSB) e Rosalvo Sampaio (PSC) e o atual prefeito Sebastião Dias (PTB), na última sexta-feira (29), no sítio Conceição.

A conversa foi acompanhada pelo Secretário de Saúde, Allan Dias, o ex-vereador Deza, o ex-secretário Zé Amaral (PSDC). Muita gente comemorou a aproximação. Vamos aguardar os próximos passos…

Meirelles defende limite de gasto público em eventual governo Temer

henrique-meirellesG1

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, cotado para ministro da Fazenda, defendeu um limite para o gasto público. Meirelles falou já como ministro e mostrou a gravidade do aumento da dívida pública.

Dívida pública é um dos principais indicadores usados por agências de risco e pelo mercado financeiro para avaliar a situação econômica de um país e esse endividamento explosivo é um sintoma muito ruim. Henrique Meirelles é cotado para assumir o Ministério da Fazenda em um eventual governo Temer. Depois de se reunir com Michel Temer, Meirelles falou como articulador da política econômica.

Já era noite quando o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deixou a residência oficial da vice-presidência. Meirelles deve ser o ministro da Fazenda no possível governo Temer e fez na segunda-feira (2) um diagnóstico de que a situação da economia brasileira é muito difícil. Disse que há muito a fazer e que é preciso deixar isso claro para a população.

“A questão toda é o custo. O que será necessário ser feito para que de um lado a trajetória de crescimento da dívida pública tenha sinais claros de reversão e em consequência possa haver uma reversão do índice de confiança que leve ao aumento do investimento, portanto geração de empregos, portanto consumo, portanto bancos voltem a emprestar”, afirma.

Meirelles disse ainda que está em discussão uma fórmula para limitar os gastos públicos.

“Um controle legal, até constitucional, da trajetória de gastos é uma das alternativas interessantes que certamente serão contempladas”, afirma.

Henrique Meirelles deve voltar a se reunir com Michel Temer mais uma ou duas vezes esta semana para afinar as propostas para a economia. Nesta terça-feira (3), o vice presidente conversa com o PSDB. Governadores, senadores e deputados tucanos almoçam no Palácio do Jaburu. Eles vão entregar a Temer uma carta com propostas para ajudar o país a superar a crise econômica. São itens que o partido considera fundamentais para participar de um possível governo Temer.

O documento tem 15 itens. Entre eles, o partido propõe que sejam asseguradas a continuidade de todas as investigações, em especial a Lava-Jato, com foco no combate à corrupção. E que seja garantida a independência da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União, daPolícia Federal e do Ministério Público.

Reforma política imediata: com imposição de cláusula de desempenho eleitoral mínimo para o funcionamento dos partidos políticos. O PSDB ainda defende que se volte a discutir a implementação do Parlamentarismo a partir de 2018.

A manutenção e qualificação dos programas sociais, em especial o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronatec, o Fies e o Prouni.

Responsabilidade fiscal, ou seja, o governo não pode gastar mais do que arrecada.

E combate à inflação.

O partido também defende a simplificação do sistema tributário. Outros ministeriáveis do possível governo Temer também estiveram com Meirelles e o vice-presidente.

Eliseu Padilha, que pode ser ministro da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, citado na Operação Lava-Jato, e que pode ir para a Secretaria de Governo, além do senador Romero Jucá, investigado na Lava-Jato e cotado para o Ministério do Planejamento.

Jucá disse que as medidas anunciadas pela presidente Dilma no fim de semana, como a correção do Bolsa Família, aumentam despesas em um momento em que o governo tem um déficit fiscal “astronômico”.

“Lamentavelmente o governo perdeu o parâmetro de qualquer conta e está executando despesas em uma tentativa de desequilibrar mais ainda o orçamento público. Isso não é a forma correta de agir, mas nós vamos analisar todos os dados no momento apropriado”, afirma o senador.

E o vice Michel Temer conta com o PSDB para preencher cargos da Esplanada dos Ministérios. As conversas continuam sobre distribuição de cargos por partidos aliados em um eventual governo Temer.

Comissão do Impeachment volta a ouvir defesa de Dilma Rousseff

anastasiaJornal do Brasil

A defesa volta a se manifestar nesta terça-feira (3) na comissão do Senado que examina o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram indicados para falar nesta terça-feira o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com o calendário definido pela comissão, depois dessas manifestações, o relator do processo de impeachment, Antônio Anastasia (PSDB-MG), vai apresentar o parecer, e o texto deverá ser discutido no dia 4, de modo que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5, a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de falar na comissão.

No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre a admissibilidade ocorra em plenário.

Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.

Ontem (2), falaram os indicados pela oposição – o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também falaram a favor do impedimento da presidenta Dilma Rousseff o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo Maurício Conti. A sessão durou cerca de dez horas.

Lindbergh diz que insistirá na troca de relator

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse, na segunda-feira (2), durante debate na comissão especial do impeachment no Senado, que insistirá até o fim para que o colegiado troque o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), alegando que não existe isenção, já que o PSDB é o partido do jurista Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impedimento do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Anastasia respondeu com ironia, alegando que já recebeu tantas acusações e agora já espera ser também o homem que matou o ex-presidente americano John Kennedy.

Lindbergh rebateu, então, afirmando que o senador tucano não matou Kennedy, mas não cumpriu a meta fiscal quando era governador do Estado de Minas Gerais. O parlamentar petista informou que a Advocacia-Geral da União entrou com pedido para mudança do relator e que espera que a troca possa ser feita até esta quarta-feira (4), quando está previsto que Anastasia apresente o parecer favorável ao impeachment de Dilma.

Josete tem 36%, Nicinha, 32%, e Sebastião, 14,80%, aponta pesquisa Múltipla

cenario_1A cinco meses das eleições municipais, o Instituto Múltipla, divulgou nesta terça-feira (03), a primeira pesquisa eleitoral de Tabira, encomendada pelo Blog Tabira Hoje em parceria com a Damol Molas. Em cenário hipotético, Josete Amaral (PSB) aparece com 36% das intenções estimuladas de voto e Nicinha (PMDB) com 32%. O atual prefeito Sebastião Dias (PTB) aparece com 14,80%. Não souberam ou não opinaram somam 17,20%.

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O Múltipla também questionou os eleitores em um segundo cenário, com o candidato sendo o empresário Edgley Freitas (PRB). Nessa hipótese, Nicinha sai na frente com 33,20% dos votos. Edgley aparece com 24% e o prefeito Sebastião sobe, mas fica no terceiro lugar com 22%. Não souberam ou não opinaram somam 20,80%

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Em outro cenário, trocando o candidato do PSB, Nicinha tem 37,60%, Sebastião Dias (PTB) 22,80% e Edmundo Barros (PSB), 12,80% das intenções de votos. Não souberam ou não opinaram somam 26,80%

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

cenario_4

  • Dinca Brandino (PMDB): 20,40%
  • Sebastião Dias (PTB): 11,20%
  • Nicinha (PMDB): 6,80%
  • Josete (PTB): 5,60%
  • Sebastião Ribeiro (PSB): 4,80%
  • Edgley Freitas (PRB): 4,00%
  • Zé de Bira (PSB): 2,80%
  • Edmundo Barros (PSB): 0,80%
  • Genedy Brito (PR): 0,80%
  • Joel Mariano (PSB): 0,40%
  • Zé Amaral (PSDC): 0,40%
  • Outro: 2,40%
  • Não sabe/não respondeu: 39,60%

Rejeição

De acordo com a pesquisa, o prefeito Sebastião Dias tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome.

cenario_5

  • Sebastião Dias: 44%
  • Edmundo Barros: 22%
  • Nicinha: 21,20%
  • Paulo Manú: 19,20%
  • Edgley Freitas: 17,20%
  • Zé de Bira: 15,60%
  • Josete Amaral: 10,40%
  • Não sabe/não respondeu: 6,80%

O Instituto Múltipla ouviu 250 eleitores, no dia 28 de abril, nos bairros Centro, Fátima I, Caixa D’Água, Barro Vermelho, Missões, São Cristóvão, COHAB, Fátima II, Edite Maciel, João Cordeiro, Vitorino Gomes, Espírito Santo, Jureminha, Dona Nair, Santa Luzia e São Pedro.

Na zona rural, foram pesquisados: Saco, Pocinhos dos Nunes, Serrota, Santa Tereza, Povoado Borborema, Serrinha, Poço Redondo, Morato, São Miguel, Mundo Novo, Boqueirão, Umbuzeiro, Boa Vista, Coqueiros, Cachoeira Grande, Estrada para Nova Espanha, Fazenda Nova, Sussuarana, Estrada da Conceição, Chorão, Cajazeira dos Cristinos, Estrada para Ilha do Rato, Brejinho, Arara, Baixio 2, Barro Branco 1, Tabuleiro Alto, Bezerro, Lagoa Funda, Várzea, Poço de Pedra, Areias, Azeitona, Baixio 1, Santa Clara, Barro Branco 2, Baixa da Ovelha, Logradouro, Estrada para Oitis, Riacho de Fora, Retiro, Cachoeirinha, Comichão, Campos Novos, Logradouro 2, Correntes e Malhada Vermelha.

A margem de erro é de 6,3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 6,3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-01575/2016.

Justiça nega recurso e mantém bloqueio de WhatsApp

whatsappAgência Brasil

O bloqueio do WhatsApp em todo o país por 72 horas, a contar das 14h de ontem (2), está mantido após o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) negar um recurso contra a decisão apresentado pela empresa que administra o aplicativo de troca de mensagens.

O desembargador Cezário Siqueira Neto manteve, durante o plantão noturno, a medida cautelar que ordenou a interrupção do serviço, alegando que o argumento da empresa Facebook, dona do WhatsApp, de que deve resguardar a privacidade de seus usuários serve na verdade para encobrir interesses patrimoniais da empresa.

“Neste primeiro momento, percebo que a impetrante, em verdade, minimiza a importância da investigação criminal de componentes de organização criminosa que utilizam o aplicativo em questão, escamoteando a gravidade do delito supostamente praticado [tráfico interestadual de drogas], sob a pecha de garantir o direito à intimidade de seus usuários”, escreveu o desembargador em sua decisão.

O WhatsApp está sem funcionar desde as 14h de ontem, quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público.

O juiz é o mesmo que em março ordenou a prisão do vice-presidente na América Latina do Facebook, Diego Dzodan, sob motivação igual: o aplicativo não cedeu à Justiça informações e mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou ontem (2) que o bloqueio do WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, disse.

Por meio de nota divulgada ontem (2), o WhatsApp se disse desapontado com a decisão da Justiça brasileira: “Depois de cooperar com toda a extensão de nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu, mais uma vez, ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros, que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que não temos.”

Nas redes sociais, diversos usuários reclamaram da interrupção do serviço, que é um dos mais utilizados por brasileiros para a troca de mensagens por meio do celular com acesso à internet.

Segundo especialista ouvido pela Agência Brasil, o  bloqueio fere o Marco Civil da Internet.

Delegacias em Pernambuco deixam de atender por falta de estrutura

G1

Moradores de muitas cidades de Pernambuco ficam sem atendimento por falta de estrutura nas delegacias que funcionam em casas alugadas. São prédios sem manutenção onde, às vezes, faltam até policiais.

A Polícia Civil de Pernambuco informa que as delegacias com problemas estão recebendo conserto. E que abriu um concurso com mais de 600 vagas para suprir a falta de policiais.

Sai daqui a pouco pesquisa Múltipla em Tabira

Daqui a pouco, o Instituto Múltipla e o blog divulgam a primeira pesquisa de opinião com intenção de voto dos tabirenses para Prefeito. O Blog também ouve os pré-candidatos e lideranças avaliando os números.

Foram 250 entrevistados na zona urbana e rural do Município de Tabira.  A margem de erro é de 6,3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O registro foi feito junto ao TRE, com o número PE-01575/2016.

Pernambuco tem duas mortes por meningite este ano

Folha de Pernambuco

Com apenas uma morte em 2015, a meningite meningocócica já fez duas vítimas até o dia 23 de abril deste ano em Pernambuco. Há ainda outro óbito em investigação que deve ser confirmado nos próximos dias, apontando um aumento de mortes pela doença.

O caso mais recente foi o de uma criança de 6 anos, que morava no bairro da Várzea no Recife. Janaina faleceu na madrugada do sábado (30) no Hospital Correia Picanço. A criança teve um primeiro diagnóstico de chikungunya, mas depois de exame no líquido cefalorraquidiano (LCR) verificou-se a meningite.

“Foi tudo muito rápido. Não entendemos porque ela era vacinada e já tinha tomado até p reforço”, lamentou a irmã da criança, a jovem Amanda Araújo, 22 anos. A garota contou que todos na casa delas tiveram chikungunya e que acreditavam que Janaina também tinha sido acometida pelo vírus. “Na quarta-feira à noite ela reclamou de dor no corpo todo e teve febre. Levamos minha irmã para a UPA e lá ela foi medicada e tomou soro. Quando recebeu alta pediu para comer, mas quando fazia o lanche vomitou e desmaiou. Voltou para a UPA, depois foi para o Barão de Lucena e acabou indo para o Correia Picanço”, narrou.

Com o diagnostico da menina, órgãos de vigilância iniciaram um tratamento preventivo com pessoas que tiveram contato com ela. A Secretaria de Saúde do Recife informou que 21 pessoas que tiveram contato direto com a criança receberam a quimioprofilaxia – que é a administração de antibiótico – conforme protocolo do Ministério da Saúde.

A equipe da vigilância também realizou palestra para os pais, na Escola Municipal João Pessoa Guerra, onde a menina estudava, prestando esclarecimentos sobre as medidas de prevenção e controle da doença, bem como as medidas realizadas.

Quando se verifica as notificações da doença, até há discreto aumento. No ano passado foram 20 notificações, contra 22 este ano. Já as confirmações foram de 10 em 2015 e três agora. A gerente de Vigilância Epidemiológica das Doenças Imunopreveníveis da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ana Antunes, destacou que os casos registrados até o momento no Estado ainda não indicam que haja uma ascensão da meningite.

Segundo ela, para a variação ter maior confiabilidade é preciso mais dados que os atuais. Apesar disso já há uma sensibilização para monitorar os casos e ficar atento a mudanças no padrão de ocorrência. “A gente não tem dado que signifique que doença meningocócica é uma preocupação no momento. Temos dois óbitos, mas são em locais distintos, e não tem relação entre si. Pelo número que se apresenta não tem como dizer que teve um aumento de casos ou de óbitos”, ponderou.

Ana Antunes reafirmou que a meningite meningocócica tem vacina, principal forma de prevenção. Ela explicou que a enfermidade não é uma doença única, mas se apresenta como uma síndrome. “Qualquer germe, bactéria, vírus, protozoários, às vezes, até uma substância química que cause uma inflamação na meninge – que é a membrana que envolve o cérebro- pode causar meningite. Cada agente etiológico é como se fosse uma doença. A gente tem diversos vírus e bactérias que são os principais. Dentre as bactérias do ponto de vista da saúde publica a gente destaca a meningite meningocócica, porque além de dar meningite grave há a chance de uma pessoa transmitir para a outra”, exemplificou.

Pneumocócica

Este outro tipo de meningite, a pneumocócica, está com uma morte em investigação em Pernambuco em 2016. O caso foi em abril de um menino de 11 anos, que morava no Recife. Em 2015, foram registrados 23 casos da meningite pneumocócica, com dois óbitos.

Rodrigo Janot pede abertura de inquérito para investigar Aécio Neves

Rodrigo_JanotG1

Com base na delação premiada do senador Delcídio do Amaral, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de mais quatro inquéritos para investigar políticos na Lava Jato. Entre eles, estão citados Aécio Neves, Eduardo Cunha e Edinho Silva.

Os pedidos de abertura de inquérito trazem nomes que, até agora, não são investigados pela Lava Jato, como o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, o deputado Marco Maia, do PT, e o ex-senador pelo PMDB, Vital do Rego, atual ministro do Tribunal de Contas da União.

A lista também inclui políticos já investigados. Esse é o caso de Edinho Silva, do PT, atual ministro da Comunicação Social, e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB. Cabe agora ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, a decisão de abrir ou arquivar as investigações.

Os pedidos do procurador Rodrigo Janot são baseados na delação de Delcídio do Amaral.

Em um dos depoimentos, Delcídio disse que foi orientado por Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma nas eleições de 2014, a esquentar notas de dívidas de campanha, simulando ter recebido dinheiro de um laboratório farmacêutico.

Em nota, Edinho Silva disse que sempre agiu de maneira ética, correta e dentro da legalidade, e que as afirmações de Delcídio são mentiras escandalosas e que jamais orientou o senador a esquentar doações.

Sobre o deputado Marco Maia e o ex-senador Vital do Rego, Delcídio acusou os dois de pedir propina a empreiteiros em troca de derrubar requerimentos desfavoráveis na CPI mista da Petrobras, em 2014, da qual Marco Maia foi relator e Vital do Rego, presidente.

Em nota, Marco Maia disse que é vítima de uma mentira deslavada e descabida.

Vital do Rego afirmou que repudia as ilações associadas a ele e que está disposto a dar esclarecimentos.

Sobre Eduardo Cunha e Aécio Neves, Delcídio afirmou que soube de um grande esquema de corrupção, com pagamento de propina, envolvendo os dois na diretoria de Furnas.

Delcídio contou que o ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, operacionalizava pagamentos a favor de Aécio Neves, mas o delator não sabe como os repasses eram feitos.

Em nota, Aécio disse que as investigações vão demonstrar a correção de sua conduta e que as afirmações de Delcídio tratam de temas antigos, que já foram investigados e arquivados.

Já Eduardo Cunha, de acordo com o Ministério Público, teria alterado a legislação do setor energético em 2007 e 2008 para permitir que Furnas comprasse as ações de uma empresa de um operador ligado a ele.

O deputado Eduardo Cunha afirmou que o procurador-geral da República continua despudoradamente seletivo e que se o critério fosse a delação do senador Delcídio, o procurador deveria ter aberto inquérito para investigar a presidente Dilma, citada por Delcídio por práticas de obstrução à Justiça.

E em outro inquérito já aberto pelo Supremo Tribunal Federal, além de Eduardo Cunha, nove aliados dele serão investigados por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Alguns são ex-deputados. Outros são parlamentares que dão suporte a Cunha no Conselho de Ética, onde ele responde a um processo de cassação de mandato.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os aliados de Cunha tentaram pressionar grupos empresariais através de requerimentos em comissões, inclusive na CPI da Petrobras, para beneficiar um doleiro ligado ao presidente da Câmara.

O deputado Eduardo Cunha declarou que desconhece o conteúdo do inquérito e desmente as suposições veiculadas.

A defesa do ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, afirmou que a citação de seu nome é mera especulação do senador Delcídio sem o menor amparo na realidade e que os fatos relacionados a furnas vem sendo investigados há mais de dez anos e nunca se chegou a qualquer indício de participação de Dimas Toledo em distribuição de recursos.