Réu: Justiça recebe denúncia do MP contra Dinca Brandino por peculato

materia_promotor_dinca(1)Nill Júnior

O Juiz da Comarca de Tabira, Dr. Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, recebeu, em 08 de junho de 2016, a denúncia criminal (Processo nº 0000870-83.2015.8.17.1420) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco contra o ex-prefeito Dinca Brandino, que o acusa de ter cometido os crimes do art. 312 do Código Penal (peculato-desvio) e do art. 89 da Lei nº 8.666/93 (dispensa indevida de licitação). A denúncia foi encaminhada esta tarde ao blog.

O indício de crie foi  verificado pelo Tribunal de Contas do Estado através do julgamento do Proc. TC nº 0570065-6, relativo ao exercício financeiro de 2004. Narra a denúncia que o ex-gestor teria desviado dos cofres públicos valores expressivos, pois deixou de aplicar os recursos financeiros corretos na área de educação, extrapolado o limite com gastos de pessoal, além de ter fraudado diversas licitações.

Indica ainda a peça acusatória que o ex-prefeito teria adquirido materiais de construção e peças para veículos sem a realização de licitação, o que causou um dano ao erário de R$ 161.153,60 (cento e sessenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

dinca

Noutro texto da denúncia, acusa o MP do ex-prefeito ter se beneficiado com o dinheiro público ao pagar churrascos e bebidas alcoólicas na Churrascaria O Mourão, além de ter comprado frangos para sua residência através do empenho nº 3307 da Secretaria de Assistência Social, comandada a época pela sua esposa Nicinha Brandino, hoje candidata à Prefeitura. Registre-se, Nicinha não é ré ou denunciada na ação, pois Secretária de Assistência Social não tem status de ordenadora de despesa, apesar de ter passado por ela a operação questionada.

Aponta, ainda, pagamento de produtos constantes em notas fiscais diferentes dos recibos emitidos para a prefeitura. As penas previstas para os crimes imputados ao ex-prefeito chegam a 12 (doze) anos de reclusão.

Com a decisão do Juiz, o ex-prefeito passa agora a condição de réu e deverá responder a ação penal. Inclusive, segundo a informação passada ao blog, Dinca perdeu a condição de réu primário.

Mesmo afastada, Dilma tem mais força que Câmara em Tabira

pres-dilmaNill Júnior

A população tabirense não deixa evidente se em sua maioria aprova ou desaprova a gestão Paulo Câmara em Tabira. Foi o que verificou a pesquisa do Instituto Múltipla,  cujos dados começaram a ser divulgados na última semana.

De acordo com a avaliação da população, há uma  divisão clara, com 39% que desaprovam e 38,3 que desaprovam a gestão. Já 22,7% não sabem ou não opinaram.paulo-camara

A pesquisa mostra também que, na Cidade das Tradições, mesmo afastada, a presidenta Dilma Roussef goza de mais popularidade que o governador e o presidente interino, Michel Temer.

O Múltipla fez uma avaliação de quem aprovava ou não a gestão da Presidenta Dilma, enquanto ela exerceu seu mandato.

Um percentual de 81,7% disse aprovar sua passagem pela presidência, contra 16,3% que reprovavam e 2% que não souberam ou não opinaram.

dilma

Quando a mesma pergunta foi feita sobre os primeiros dias de governo do presidente interino Michel Temer, o resultado foi praticamente inverso.

Nada menos que 78% disseram desaprovar o mandato interino do peemedebista, contra 12% que disseram aprovar a gestão. Neste questionamento, 10% não souberam ou não opinaram.

temer

O levantamento foi registrado sob o número PE-06479/2016. Os dados foram coletados nesta terça (16)com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Fátima 1, Centro, Fátima, Caixa D’Água, Fátima 2, Vitorino Gomes, João Cordeiro, Espírito Santo Velho, Espírito Santo, Jureminha, Granja, Bairro das Missões, Barreiros 1, Conjunto Habitacional Iraci Padilha, Antonio Cristovão do Amaral e COHAB.

Localidades rurais: Poço de Pedra, Arara, Lagoa Funda, Pau Ferro, Barro Branco 2, Baixio da Ovelha, Chaves, Tanques, Brejinho, Cachoeira dos Paulos, São Miguel, Florêncio, Morcego, Caldeirão Dantas, Borborema, Baixio dos Costas, Morato, Nova Espanha, Boqueirão, Caldeirãozinho, Estrada para Conceição, Estrada que vai para Ilha do Rato, Estrada para Nova Espanha, Fazenda Nova, Boa Vista, Cajá de Cima, Bandeira, Cajá de Baixo, Inveja, Serrinha, Logradouro, Cachoeirinha, Riacho de Fora, Canção, Tabuleiro Alto, Retiro, Bezerro, Baixio 2, Logradouro 2, Comichão, Várzea, Campos Novos, Malhada dos Bois, Azeitona, Jurema, Areias, Santa Clara, Sussuarana, Aroeira, Cachoeira, Poço Redondo, Mundo Novo, Coqueiros, Saco e Ilha do Rato.

Em nota, coligação nega adesão de Judivan à candidatura de Nicinha

judivanEm nota enviada agora ao Tabira Hoje, a coligação Para Tabira Seguir Mudando, negou que o empresário Judivan aderiu a campanha de Nicinha de Dinca (PMDB), em Tabira.

Veja a íntegra do comunicado:

Na manhã dessa segunda-feira (22) meios de comunicação noticiaram que Judivan, importante empresário dos transportes, estaria aderido à candidatura de Nicinha. Diante da repercussão, o próprio Judivan, em conversa com Zé Amaral, candidato a vice na chapa de Sebastião Dias, tratou logo de desfazer o que foi anunciado.

“Não existe essa possibilidade”, disse Judivan que fez questão de reforçar o seu incondicional apoio ao Prefeito Sebastião Dias e seu projeto de reeleição.

Abertas as inscrições para vagas remanescentes do Fies

fiesEBC

Começam hoje (22) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2016. O prazo para os estudantes não graduados que tenham sido pré-selecionados no processo regular vai até o dia 28. No dia 26, começam as inscrições para os estudantes graduados pré-selecionados.

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, na página do FiesSeleção. Em seguida, o estudante deve acessar o Sistema Informatizado do Fies e concluir sua inscrição em dois dias úteis subsequentes.

Pode se inscrever às vagas remanescentes o estudante que tenha renda familiar mensal brutaper capita de até três salários mínimos, tenha participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a 0.

O Fies é o programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores em instituições privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Nesta edição, foram ofertadas 75 mil vagas.

O programa oferece financiamento a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Tabira tem 50 candidatos a vereador; veja quem são eles

Camara-de-TabiraOs eleitores de Tabira vão poder escolher entre 50 nomes para ocupar, pelos próximos quatro anos, uma das 11 vagas na Câmara de Vereadores. Ao todo, 25 partidos do município escolheram seus representantes para as eleições proporcionais e terão que conquistar pelo 1.363 votos para atingir o quociente eleitoral para cada nome que queiram eleger.

Vale lembrar que, novamente nesta eleição, o Legislativo Tabirense deve passar por uma grande renovação dos nomes que atualmente exercem o cargo. Isso porque dois nomes já estão confirmados como desistentes das atuais vagas: Sebastião Ribeiro (PSB) e Val do Bar (PRB) que não vão buscar a reeleição neste ano.

Confira a lista:

PARA TABIRA SEGUIR MUDANDO

(PTC, PHS, PTB, PSDC, PDT, PC do B, PT, PSDB, PSC, PT do B, PTN, PSL, PSD, REDE, PEN, PRP)

  • Prefeito: SEBASTIÃO DIAS n° 14
  • Vice: ZÉ AMARAL
  1. Mário Amaral n° 27.777
  2. Beton n° 36.666
  3. Dr. Tote Marques n° 65.123
  4. Aristóteles Monteiro n° 13.333
  5. Djalma da Borborema n° 45.555
  6. Val o Anão n° 27.000
  7. Kleber Paulino n° 45.678
  8. Iraneide Soares n° 12.200
  9. José Caldas Árbitro de Futebol n° 18.111
  10. Didi de Heleno n° 14.555
  11. Lozinho do Espírito Santo n° 14.666
  12. Dr. Marcílio n° 12.345
  13. Adelaide Valadares n° 12.444
  14. Maria de Jesus n° 20.123
  15. Nelly de Mano n° 20.000
  16. Dra. Silvia Paquita n° 36.000
  17. Tadeu Sampaio n° 55.888
  18. Dominguinhos n° 55.123
  19. Tuquinha n° 12.222

FRENTE POPULAR DE TABIRA

(PSB, PRB)

  • Prefeito: ZÉ DE BIRA n° 40
  • Vice: EDGLEY
  1. Antonio Brito n° 10.116
  2. Camylla Belo n° 40.333
  3. Edmundo Barros n° 40.123
  4. Neinha n° 10.800
  5. Segundinho n° 40.222
  6. Adelmo da Coodapis n° 40.100
  7. Zéu n° 10.000
  8. Marcos Crente n° 40.666
  9. Drª. Claudiceia Rocha n° 40.000
  10. Sirlene n° 10.100
  11. França n° 40.007
  12. Vandelson da Granja n° 10.123

FRENTE POPULAR PARA TABIRA AVANÇAR

(PMDB, PP, PPS, PROS, DEM, SD, PR)

  • Prefeita: NICINHA DE DINCA n° 15
  • Vice: GENEDY BRITO
  1. Nego de Ana n° 23.123
  2. Dr. Alan Xavier n° 22.222
  3. Bernadete Lopes n° 15.678
  4. Djalma das Almofadas n° 15.333
  5. Dicinha do Calçamento n° 15.111
  6. Deja Brandino n° 15.555
  7. Gil da Borborema n° 15.222
  8. Aldo Santana n° 90.123
  9. Rildo do Brejinho n° 15.999
  10. Zé Vital n° 15.123
  11. Lee Carvalho n° 15.789
  12. Manoel Pereira n° 15.456
  13. Marcio da Borborema n° 23.333
  14. Maria Helena da Cachoeira n° 15.234
  15. Hilka de Cosme n° 15.888
  16. Luzinete de Caneca n° 15.000
  17. Matuto do Bar n° 15.444
  18. Rafaella Gomes n° 77.777
  19. Edy Freitas n° 90.111

 

Reta final do impeachmnet no Senado começa esta semana e deve se estender por seis dias

rs-dilmaentrevistas-internacional-20160518-011826-lg-b9329bdbEstado de Minas

Depois de enfrentar mais de um ano de protestos e há 100 dias longe do poder, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) chega ao momento decisivo em que o Senado fará o julgamento final de seu processo de impeachment. A partir de quinta-feira, parlamentares começam a decidir não apenas o futuro de Dilma, mas os rumos do Brasil, em uma sessão que pode se estender por seis dias e se encerrar somente no dia 30. Ainda em agosto, brasileiros saberão se a presidente fica no cargo, inocentada de suposto crime de responsabilidade, ou se será afastada definitivamente, naquele que pode ser o segundo impeachment desde a redemocratização.

Se o “sim” vencer, o presidente interino Michel Temer assume definitivamente o mandato. Caso o “não” prevaleça, Dilma retorna imediatamente ao cargo. O Estado de Minas entrevistou especialistas para esclarecer o que acontece com o país a partir do julgamento da presidente Dilma (confira quadro). “O Senado vai notificar a presidente afastada e o presidente interino sobre o resultado. O presidente da sessão (Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal) vai estabelecer o prazo para ou Temer voltar à vice-presidência ou para que Dilma tome ciência da condenação”, explica o professor de direito constitucional da pós-graduação da PUC Minas José Alfredo de Oliveira Baracho.

De acordo com as denúncias da acusação, reforçadas pelo relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), Dilma teria cometido crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional. Também são citadas entre as irregularidades o atraso de repasses ao Banco do Brasil para o pagamento do programa Plano Safra, em manobra fiscal popularizada como “pedaladas fiscais”.

Embora o mérito do processo não estivesse ainda em discussão, a votação do último dia 10, em que por 59 votos a 21, os senadores definiram que Dilma deveria ir a julgamento por crime de responsabilidade, já sinaliza que não será fácil para a presidente reverter o resultado. O afastamento ocorre definitivamente se 54 senadores votarem pela condenação da petista, que tem lançado mão de todos os recursos para voltar à Presidência.

Na semana passada, Dilma anunciou que estará presente no plenário do Senado para se defender. Ela terá 30 minutos para se manifestar, tempo que pode ser prorrogado a critério do ministro Ricardo Lewandowski. Como senadores poderão fazer perguntas à presidente, ela poderá ficar mais de sete horas no plenário. Em carta aberta ao povo brasileiro, a presidente afastada adiantou sua defesa, ressaltando que “a democracia há de vencer”.

Na mensagem, ela admite erros na condução do governo, mas reforça que não cometeu crime de responsabilidade e, por esse motivo, “se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe”. Dilma lembra que os mesmos atos foram cometidos por presidentes que a antecederam. “Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente”, escreveu. Também se comprometeu a convocar plebiscito para consultar a população sobre a antecipação das eleições, reforma política e eleitoral.

RITO A sessão do impeachment, no entanto, começa bem antes da participação de Dilma. O depoimento de oito testemunhas convocadas – duas da acusação e seis da defesa – consiste na primeira fase da sessão. As oitivas não podem ser interrompidas, mas estão previstos intervalos na reunião entre as 13h e as 14h e entre as 18h e as 19h. “Vamos trabalhar até esgotar as oitivas. Ingressaremos se necessário na madrugada de sexta para sábado porque (as testemunhas) estarão sendo mantidas isoladas, num quarto de hotel à disposição dos senadores”, disse Lewandowski. Essa fase pode se estender por mais de 67 horas.

Dilma falará na sequência e, depois da manifestação da presidente afastada, começa a fase de discussão, marcada por debates orais entre a acusação e a defesa. Cada uma das partes fará uso da palavra por uma hora e meia, com possibilidade de réplica e tréplica por uma hora. Em seguida, virão pronunciamentos dos senadores, que terão 10 minutos cada para usar a tribuna. Conforme planejamento feito de forma conjunta entre Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a expectativa é de que a votação final do impeachment ocorra no dia 30. A votação será nominal e acompanhada pelo painel eletrônico.

Cartório Eleitoral define tempo e ordem de guia eleitoral e Sebastião abre inserções

radio_guiaNo dia 26 de agosto tem início o guia eleitoral de rádio e, conforme sorteio feito pela Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (19). Em Tabira ele será aberto pela coligação Para Tabira Seguir Mudando, cujo candidato a prefeito é Sebastião Dias (PTB). O grupo tem quatro minutos e trinta e quatro segundos para apresentar suas propostas. É o maior tempo entre os três candidatos a prefeito da cidade.

A Frente Popular para Tabira Avançar, por sua vez, será a segunda coligação a aparecer no primeiro dia do guia e tem três minutos e 59 segundos para defender a eleição de Nicinha (PMDB). Com um minuto e 27 segundos de Rádio aparece o candidato Zé de Bira (PSB), da coligação Frente Popular de Tabira. O tempo de guia é dividido de acordo com a representatividade, na Câmara, dos partidos que integram cada uma das coligações, isto é, quanto mais deputados federais e senadores, mais segundos.

O guia eleitoral será transmitido de segunda a sábado, duas vezes ao dia: de 07h às 07h10 e de 12h00 a 12h10. A Rádio Cidade FM será a geradora, entrando em cadeia a Tabira FM e Cultura FM. Nos dias seguintes, a ordem da apresentação varia. O último candidato passa a ser o primeiro e assim por diante. Ao contrário de outros anos, os vereadores não entram no guia, tendo suas inserções distribuídas ao longo do dia nos intervalos comerciais.

Veja o tempo de rádio de cada candidato a prefeito de Tabira, de acordo com a ordem de apresentação no primeiro dia

Sebastião Dias (PTB)  04:34

Nicinha (PMDB)  – 03:59

Zé de Bira (PSB) – 01:27

Coluna

Logo Boletim PolicialMotorista acusado de ameaçar mãe e filho em Tabira – A GT local foi solicitada pela vítima S.F.P, 39 anos, solteira, domestica, a qual informou que seu ex-companheiro, o acusado J.F.L, idade N/I, casado, motorista, havia ameaçado de morte ela e seu filho, menor de idade no Bairro Vitorino Gomes. Buscas foram realizadas para localizar o acusado, porém sem êxito. A ocorrência foi repassada a DP local.

Desocupado detido com maconha em Tabira – Ao realizar rondas no centro da cidade, a ROCAM deparou-se com o acusado G.S.S, 18 anos, solteiro, desocupado em atitude suspeita. O mesmo tentou desfazer-se de um papelote de maconha, jogando-o no mato, porém não conseguiu. O acusado juntamente com o material apreendido foram encaminhados a DP.

Médico João Veiga critica promessa de construção de mini-hospitais em Tabira

joao-veigaEm postagem na sua página de relacionamento no Facebook, o médico João Veiga, que defende as candidaturas de Zé de Bira e Edgley Freitas, definiu como no mínimo irresponsável a proposta da candidata Nicinha de Dinca (PMDB), em relação a assistência à saúde.

Nicinha propõe a construção de 3 mini-hospitais na Cidade de Tabira. O município com pouca mais de 27 mil habitantes, sendo aproximadamente 20 mil na área urbana e 7 mil na zona rural, já tem muita dificuldade em manter aberto seu único hospital. Nos 10 anos de gestão de Dinca, seu companheiro e mentor, o único hospital de Tabira ficou “as moscas”, completou Dr. João Veiga.

Candidata de oposição usa slogan governista em Tabira

Anchieta Santos

Futebol e eleição tem algo em comum no Brasil. Enquanto no futebol todo torcedor é um treinador; na política todo eleitor quer ser um marqueteiro, ou seria um pitaqueiro? Se metendo onde não entende o eleitor na base do pitaco pode ao invés de ajudar, atrapalhar. Normalmente o governista promete “avançar”. A oposição promete “mudar”.

Pra surpresa de quem entende, a campanha de Dona Nicinha Brandino(PMDB) em Tabira foi na “onda do pitaqueiro” e estampou: Eu quero avanço, eu tô com Nicinha! O slogan recheado pelo 15 está espalhado pelas redes sociais, especialmente no faceboock e WatsApp. Numa campanha curta como esta, qualquer erro pode ser fatal.

Juiz proíbe uso de carro de som durante campanha eleitoral de Tabira, Ingazeira e Solidão

desfile_carrocas_de_burro (1)Por meio de Portaria, publicada nesta quinta-feira (18/08) no Diário de Justiça Eletrônico, o juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, titular da 050ª ZE, responsável pela fiscalização de propaganda em Tabira, Ingazeira e Solidão, proibiu a circulação de aparelhagem de som em todo os municípios. Os comícios, passeatas e carreatas continuam permitidos, desde que sua realização seja comunicada à Polícia Militar.

O juiz fundamenta que sua decisão está respaldada no incisos do parágrafo 3º, art. 38, da Lei das Eleições, que dispõe sobre a distância inferior de duzentos metros dos prédios.

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Rodovias sertanejas beneficiadas com ações de conservação

A Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), executa ações de conservação em diversas rodovias pernambucanas. O objetivo da iniciativa é garantir a trafegabilidade e reforçar a segurança dos usuários. O Sertão do Pajeú é uma das regiões beneficiadas com as melhorias.

A PE-275 recebe a operação tapa-buraco no trecho de 58 quilômetros que vai do entroncamento com a PE-280 (Sertânia) até o perímetro urbano de Tuparetama. Limpeza dos acostamentos e dos dispositivos de drenagem, pintura do meio-fio e das pontes, reposição dos aterros, além do roço e da capinação completam a ação. O outro trecho de 14 quilômetros da PE-275 que será contemplado com os serviços de conservação vai do distrito de Ambó até a divisa com a Paraíba.

Já na PE-264 a conservação vem sendo feita no trecho de 12,5 quilômetros, ligando o distrito de Grossos (São José do Egito) à divisa com a Paraíba. Atualmente, os trabalhos estão concentrados na operação tapa-buracos e reposição de aterros. A próxima etapa contará com serviços de roço, capinação e limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos.

Recentemente, foram concluídos os serviços de conservação no aeródromo de Afogados da Ingazeira, localizado na área urbana do município.  Na ocasião, houve a limpeza e a operação tapa-buracos na pista de pouso, que possui  900 metros de extensão, além do roço e capinação.

MAIS

Constam na programação do 5º Distrito Rodoviário do DER de Sertânia, melhorias em 50 quilômetros da PE-265. O trecho liga o entroncamento com a BR-232 (Cruzeiro do Nordeste) à divisa com a Paraíba (Pernambuquinho).  Os trabalhos estão previstos para começar nos próximos 45 dias.

Aguinaldo Ribeiro solicita recursos para concluir ramal da Adutora do Pajeú

reuniaoaguinaldoPB Agora

As medidas de combate à seca nos municípios da Paraíba foram o principal tema do encontro do líder do PP na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB) com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Ele pediu ao ministro garantias de recursos para finalizar a obra do ramal da Adutora do Pajeú para abastecer o município de Princesa Isabel, e também para perfuração de poços em vários municípios paraibanos.

A obra de execução do ramal da adutora do Pajeú até Princesa Isabel vai garantir o abastecimento de água à população do município que convive com a falta d´água desde que o açude de Jatobá entrou em colapso. O ramal orçado em R$ 8,965 milhões está localizado em Flores, cidade mais próxima do município paraibano.

“Precisamos finalizar esta obra. É importante para levar água para a população do município de Princesa Isabel”, disse o deputado Aguinaldo Ribeiro.

O Sistema Adutora do Pajeú, capta água no Rio São Francisco em Sobradinho passando pelas cidades de Floresta, Serra Talhada, Calumbi, Distrito de Canaã, Flores, Carnaiba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Tabira e agora se estendeu até São José do Egito, Tuparetama e Ingazeira. A adutora tem 18 km de extensão. A primeira etapa já foi concluída em 2014. O senador Cássio Cunha Lima também estava no encontro com o ministro Helder Barbalho.

TSE contabiliza mais de 503.200 candidatos para as eleições municipais de 2016

Eleições-Cidades-na-Net-1900x900_c 2222222O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador.

De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.

O estado de São Paulo tem  85 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813.

Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País

os-beneficios-da-lei-da-ficha-limpa-1Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até quinta-feira.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis. Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, quarta-feira, 17, o registro da candidatura de Fernando de Oliveira Souza (DEM) e de Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. Os dois foram condenados, em segunda instância por receberem, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando eram vereadores.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa. Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

Número maior – O Ministério Público Eleitoral acredita que o número detectado até agora possa estar subestimado. Além de o TSE não ter validado todos os registros de candidaturas até o momento, há diversos casos de “falso negativo” – quando o sistema não verifica pendências do político pelo CPF, mas ele é inelegível. A procuradora da República e coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani, estima que ao menos 10 mil recursos questionando registros de candidatura cheguem ao TSE a partir da segunda quinzena de setembro. 

Apesar dos prazos curtos para impugnação de registro, a previsão é de que nem todos os casos sejam solucionados antes do primeiro turno, que ocorre no dia 2 de outubro. “Podemos ter muitos candidatos concorrendo sem a definição com relação ao registro. Se ao final a decisão (do TSE) for pela improcedência do recurso todos os votos são anulados”, afirmou a procuradora. O Estado com maior ocorrência de possíveis fichas-sujas é São Paulo – localidade que também concentra o maior número de candidatos registrados. No total, o sistema identificou 1.403 políticos do Estado com ocorrências que podem inviabilizar a eleição. Minas (620 casos identificados) e Paraná (461) vêm logo atrás.

Alteração – Na conta do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, 6 mil prefeitos e ex-prefeitos serão “imunizados” pela decisão do Supremo de não enquadrá-los como fichas-sujas após a reprovação de contas por tribunal de contas. Pelo entendimento da maioria dos ministros, prefeitos que tiveram suas contas reprovadas por tribunais de contas poderão concorrer nas eleições se o balanço não tiver sido rejeitado também pelo Legislativo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.