Motos cinquentinha devem sair já emplacadas das concessionárias em Pernambuco

cinquentinhaDiário de Pernambuco

As motocicletas conhecidas como cinquentinhas (50cc), a partir desta sexta-feira, devem sair das concessionárias de Pernambuco já emplacadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Os condutores deste tipo de veículo só poderão circular se possuírem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, além do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Como a nova lei não é retroativa, os donos das cinquentinhas que foram compradas até esta quinta-feira devem apresentar apenas a CNH e a nota fiscal da moto, se forem parados em uma blitz. Isto é válido até que uma nova resolução, que determine os novos prazos para sua regulamentação, seja publicada.

Em 2013, uma lei para regularizar a circulação das cinquentinhas no Recife chegou a ser sancionada, mas desde então a exigência da apresentação dos documentos nunca foi realmente cumprida.

Por conta desse cenário, o Detran de Pernambuco pressionou a matriz do órgão para agilizar a transferência da lei recifense para o poder estadual. O Projeto de Lei nº 13.154/15 foi aprovado no Senado e sancionado pela presidenta Dilma Roussef na última sexta-feira.

Acidentes De acordo com o Ministério da Saúde, as internações por acidentes de motos mais que dobraram nos últimos cinco anos. Existe uma proposta de plano de prevenção apresentado pelo Governo Federal durante reunião com os governadores nesta quinta-feira, em Brasília. O plano prevê o enfrentamento das mortes em decorrência do trânsito.

O encontro reforçou a importância de aumentar a segurança nas vias e rodovias e, consequentemente, reduzir mortes e sequelas de acidentes de trânsito, principalmente com motociclistas. Em 2013, 51,8% de todas as internações por acidentes de transporte em hospitais estavam relacionadas a motocicletas.

Só em 2014, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada por uma parceria entre o IBGE e o Ministério da Saúde, o SUS gastou mais de R$ 112,9 milhões com acidentes de motos, o que representa mais de 49% do total investido para tratar sequelas de acidentes de trânsito.

Servidores do Detran decidem entrar em greve por tempo indeterminado

carteira-popular-de-habilitacao-2011-inscricoes-detran-peOs servidores do Detran entram em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira. A decisão foi tomada esta manhã, durante assembleia da categoria, em frente à sede do órgão, no bairro Iputinga, no Recife. Em seguida, a categoria realizou uma passeata até a Avenida Caxangá, informa o Diário de Pernambuco.

Nesta sexta-feira, os trabalhadores fazem mais uma paralisação de 24 horas, que interrompe o atendimento na sede do órgão, Imagens do local foram enviadas para o Diario de Pernambuco. O protesto afeta também as unidades instaladas nos shoppings e os Ciretrans em todo estado, mantendo 30% dos serviços e atendendo os casos urgentes, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e notas fiscais de veículos venvidas ou perto do prazo de vencimento.

O calendário de paralisações se repetiu em todas as sextas-feiras de julho. Como o sindicato dos trabalhadores não foi chamado para uma negociação, uma nova assembleia aconteceu hoje para definir novos rumos do movimento. “Entregamos nossa pauta de reividicações desde agosto de 2014. Tivemos uma reunião com a Secretaria de Administração em fevereiro e até agora, sem nenhum retorno. Acertamos a progressão do plano de cargos e carreira para quem completa 10 ou 30 anos de trabalho, mas isso não foi cumprido”, explica o presidente do sindicato da categoria, Alexandre Bulhões.

A categoria pede ainda que a gratificação de atendimento paga aos servidores que atuam nos shoppings seja concedida também aos demais servidores e a recomposição das perdas salariais somadas à inflação, em torno de 23%, negociando em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, além da contratação definitiva do plano de saúde, que segue sendo contratada emergencialmente a cada seis meses.

Medida Provisória libera R$ 5,1 bilhões de crédito extraordinário para o Fies

fiesÚltimo Segundo

A presidente Dilma e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, liberaram R$ 9,820 bilhões em favor do Ministério da Educação, Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito. Do total deste crédito extraordinário, R$ 5,178 bilhões serão destinados a atividades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Dos recursos destinados ao Fies, R$ 4,2 bilhões vão para concessão de contratos do programa e R$ 400 milhões são destinados a integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo. Outros R$ 578 milhões vão para a administração do Fies. As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fies serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que seriam ofertadas 61,5 mil vagas.

A Medida Provisória 686 de 30 de julho de 2015 também prevê recursos para a avaliação da educação superior e da pós-graduação (R$ 35 milhões); para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica (R$ 116 milhões); e a implantação e adequação de estruturas esportivas escolares (R$ 461 milhões).

Para completar o montante total de créditos extraordinários liberados, R$ 4,6 bilhões estão previstos para a subvenção econômica em operações de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.

Inscrições para Fies

As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. Os candidatos terão até a quinta-feira (6) para fazer a inscrição. O cronograma e as regras desta edição do Fies estão em edital publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única. Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição na internet e completar o processo junto à instituição de ensino e à instituição financeira. Quem não for pré-selecionados passa a integrar a lista de espera.

No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que nesta edição serão ofertadas 61,5 mil vagas com prioridade para os cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores e para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste, excluído o Distrito Federal.

Taxa de juros

A partir desta edição passam a valer novas regras para o Fies anunciadas pelo Ministério da Educação. Os estudantes passam a ser selecionados de acordo com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para os novos contratos passa a valer a taxa de juros de 6,5%.

De acordo com o edital, o estudante poderá se inscrever em um único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo. Durante o período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de vaga.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies, conforme o edital, os candidatos que não tenham concluído curso superior, tenham participado do Enem a partir da edição de 2010, obtido média a partir de 450 pontos no exame e não tenham tirado nota zero na redação.

Outro critério é que o candidato tenha renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários-mínimos. Quem concluiu o ensino médio antes de 2010 pode participar mesmo que não tenha feito prova do Enem. Nesse caso, o critério para a classificação seguirá uma fórmula que leva em conta itens com renda familiar e raça.

Governador revela que sem verba do SUS não pode entregar UPAE quase prontas

upaeJornal do Commercio

O governador Paulo Câmara admitiu, nesta sexta-feria, ao participar de um debate no programa Super Manhã com Geraldo Freire, na Rádio Jornal, que não tem como concluir e colocar em operação as sete UPAE que estão sendo construídas – quatro delas integralmente prontas – porque não tem recursos para operá-las. O mesmo argumento foi usado por ele para não concluir e entregar o Hospital a Mulher do Agreste que está pronto e poderia ser entregue em pouco tempo.

O governador admitiu que as obras dependem de recursos que, hoje, o estado de Pernambuco não tem. Segundo o governador, Pernambuco já gasta com o setor de saúde 16% de sua Receita Corrente Liquida quando, pela constituição, deve gastar apenas 12%.  Apesar disso, advertiu Paulo Câmara, não é suficiente.

Ele revelou que, em Pernambuco, a questão da defasagem da tabela do SUS se tornou um fator determinante. “Temos um problema pelo aumento da nossa oferta, disse Câmara. Nós construímos e inauguramos mais hospitais e mais UPAS, entretanto o SUS nos paga muito pouco e sem perspectiva de algum reajuste.

O governador disse que, hoje, não há como entregar as novas unidades porque o SUS, também, não está credenciando novas unidades no Brasil. Isso nos impediria financeiramente pois sem credenciamento não haveria como opera-las.

Isso significa que as unidades ficarão prontas até que o caixa melhore. O governador também revelou que hoje tem um problema sério nas unidades em operação porque elas estão cheias de pacientes vítimas de acidente de transito.

Hoje, disse Paulo Câmara, Pernambuco tem um problema diferenciado pois a ocupação de leitos, por vítimas de acidentes, impede que os pacientes de cirurgias eletivas possam ter suas cirurgias marcadas retardando o tratamento.

Setor público tem pior resultado da história para junho e 1º semestre

Do G1, em Brasília

As contas de todo o setor público – o que inclui o governo, estados, municípios e empresas estatais – registraram em junho o pior resultado da série histórica do Banco Central, que começa em dezembro de 2001. O resultado para os primeiros seis meses do ano também é o pior para um primeiro semestre, segundo números divulgados pelo BC nesta sexta-feira (31).

Somente em junho, foi registrado um déficit primário (receitas menos despesas, sem a inclusão de juros) de R$ 9,32 bilhões. Até então, o pior resultado, para meses de junho, havia sido registrado no ano passado – quando foi contabilizado um déficit de R$ 2,1 bilhões.

No primeiro semestre, ainda de acordo com o BC, as contas ficaram no azul, com superávit de R$ 16,22 bilhões. Trata-se, porém, menor superávit da série histórica do Banco Central.

Com o fraco resultado das contas públicas no primeiro semestre deste ano, houve, em doze meses até junho, um déficit primário de R$ 45,69 bilhões, ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) – também o pior resultado da série histórica para este indicador.

“Naturalmente, o resultado do mês e do semestre refletem um quadro em que a atividade econômica sobretudo repercute no desempnho fiscal [das contas públicas], a despeito das medidas adotadas para recuperação e receitas e conteção de despesas. Há um impacto significativo da atividade econômica sobre a arrecadação e sobre as receitas, que se reflete nesse desempenho no período”, avaliou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel.

Agreste: hospitais em crise, insegurança e problemas nas estradas

hospital_agresteOs deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se depararam nesta quarta-feira (29) com mais uma série de problemas enfrentados pela população em áreas como saúde, segurança pública, educação e infraestrutura, e que não têm recebido a devida atenção por parte do Governo do Estado.

Na nova edição do projeto Pernambuco de Verdade, que visitou os municípios de Caruaru e Gravatá, os parlamentares conferiram a crise nos hospitais, o aumento da insegurança, a precariedade de diversas rodovias e a paralisação de obras que já poderiam estar servindo à população do Agreste.

O grupo de deputados, formado pelo líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), pelo vice-presidente da Assembleia, Augusto César (PTB), e pelo presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, Edilson Silva (PSOL), iniciou a agenda com uma visita ao Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru. A má qualidade no atendimento do HRA motivou recentemente uma ação do Ministério Público (MPPE), que exigiu a adoção por parte do Governo do Estado de medidas como a instalação de equipamentos, compra de materiais e contração de servidores.

Caruaru e praticamente todos os outros municípios do Agreste necessitam do atendimento deste hospital regional. Mas a situação é calamitosa. Há superlotação, falta de leitos, longas filas de espera para cirurgia. O quadro chegou a tal ponto que o Ministério Público, por meio de uma Ação Civil Pública, cobrou a responsabilidade do Governo do Estado, relatou Silvio Costa Filho.

Após a ida ao HRA, os parlamentares conferiram uma série de obras em Caruaru que não foram concluídas. Fechado em 2004, o Hospital São Sebastião teve reformas iniciadas em 2012, com investimentos de mais de R$ 7 milhões e previsão de entrega para janeiro de 2013. A entrega do hospital já está atrasada há quase três anos.

Outra unidade de saúde atrasada em Caruaru é o Hospital da Mulher. Os investimentos são da ordem de R$ 46 milhões. Iniciadas em maio de 2013, as obras deveriam ser concluídas em julho do ano passado. O hospital já poderia estar ofertando 160 leitos, sendo 36 para procedimentos de alto risco, e ainda UTI, além de uma Casa da Gestante. Outras obras inconclusas são o complexo de polícia científica (3 anos atrasada) e uma Escola Técnica Estadual (410 dias de atraso).

Para o deputado Augusto César, as dificuldades encontradas pelos deputados no Agreste se estende às outras regiões de Pernambuco. Recentemente, tivemos um pedido de interdição do IML que funciona em Caruaru. O sucateamento do instituto também é identificado no Recife e em Petrolina. E lembro que um município como Serra Talhada, no Sertão, aguarda há anos a instalação de uma unidade do IML.

O deputado Edilson Silva, por sua vez, afirmou que a gestão Paulo Câmara tem se notabilizado pelo acúmulo de problemas sem apresentar propostas de solução. Além do quadro identificado pelas visitas da Bancada de Oposição nas regiões, o governo do Estado não tem dado as devidas respostas a questões como a crise no sistema prisional, a situação precária das UPAs e o aumento da violência no Estado, listou.

Após cumprir agenda em Caruaru, os deputados estaduais foram a Gravatá onde conferiram as obras paralisadas da rodovia PE-87 (que dá acesso ao distrito de Uruçu-Mirim) e a PE-78 (que liga Gravatá a Passira).

Antecipando que as próximas etapas do Pernambuco de Verdade cobrirão outros municípios do Agreste e também o Sertão do Pajeú, Costa Filho afirmou que o projeto da bancada de oposição tem demonstrado que há um claro déficit de gestão no Estado, e que a atual administração sequer tem dado continuidade a projetos que herdou dos últimos governos do PSB, além de não apresentar uma nova agenda de obras e iniciativas para a população. Este não é sequer um governo mais do mesmo. É um governo menos do mesmo, cravou, em entrevista à imprensa do Agreste.

Por fim, o líder da Bancada de Oposição disse que o Governo também precisa agir rapidamente para que a BR-232  que está sob responsabilidade do Estado – não continue a se deteriorar e voltou a cobrar a conclusão das obras da BR-104, que liga Caruaru a Campina Grande.

Vazão será mantida em 900 m3/s até outubro

Samsung Techwin

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A vazão do rio São Francisco, na região que compreende os reservatórios de Sobradinho e Xingó, entre Bahia e Alagoas, será mantida em 900 metros cúbicos por segundo por mais 90 dias. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (30.07) do Diário Oficial da União, através de resolução da Agência Nacional de Águas (ANA).

De acordo com a medida, assinada pelo presidente da agência, Vicente Andreu, a defluência mínima nos reservatórios, inicialmente fixada para ser praticada até esta sexta-feira (31/07), será prorrogada até 31 de outubro. A expectativa é que a partir de novembro comece a chover no Alto São Francisco, em níveis confortáveis para aumentar o volume de água liberada no Velho Chico.

Apesar de ser aplicada desde 2013, a prática da defluência mínima no São Francisco é considerada como medida emergencial, conforme consta na resolução publicada no Diário Oficial. Segundo a ANA, a medida foi adotada para evitar que a geração de energia elétrica fique inviabilizada.

O secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, explica que a medida é uma alternativa para evitar danos ainda maiores ao rio. Se continuasse com a vazão normal, em setembro o reservatório do Sobradinho iria chegar a zero. Nós queremos um novo elo de discussão, para que possamos ter medidas para o futuro e não apenas ter medidas emergenciais, considera.

O nível do Rio São Francisco vem sendo reduzido paulatinamente desde 2013, quando saiu, na época, de 1.300 m³/s para os atuais 900 m³/s.

 O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Monteiro: O Brasil vive uma transição, mas vamos inaugurar um novo ciclo de crescimento

armando_monteiroFlorianópolis – Em encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, enviou uma mensagem de confiança: O Brasil vive uma transição, mas vamos inaugurar um novo ciclo de crescimento.

O ministro ressaltou que a economia brasileira passa por dificuldades, em um momento de transição e ajustes, mas que o setor produtivo não pode se pautar pelo pessimismo: Esse pessimismo disseminado na sociedade preocupa, pois não encontra correspondência na realidade. A história do Brasil é marcada por superação de dificuldades, os pessimistas estão sempre fadados a perder”.

Monteiro lembrou que Santa Catarina tem um parque industrial desenvolvido e uma corrente de comércio forte, que pode ser um diferencial: “Aqui se forjou uma indústria vigorosa, e crescer pela indústria é sempre melhor, a indústria tem uma grande capacidade de forjar um modelo de desenvolvimento mais virtuoso.

Plano Nacional de Exportações

O ministro afirmou ainda que as exportações são o caminho para a retomada do crescimento econômico.  “A retomada mais robusta do crescimento econômico não pode prescindir do canal externo. As exportações ao lado dos investimentos e do aumento da produtividade são os três canais de retomada do crescimento econômico, disse o ministro.

Aos empresários, Monteiro lembrou que há cerca de um mês foi lançado o Plano Nacional de Exportações, com o propósito de conferir um novo status ao comércio exterior para o Brasil. Defendemos uma inserção qualificada nas cadeias globais de valor, levando em consideração a estratégia de crescimento do país e o perfil da nossa estrutura produtiva.

Segundo o ministro, esse reposicionamento não implica desprestigiar parceiros com os quais o Brasil já tem intenso relacionamento comercial, mas ampliar o foco das ações com vistas a obter melhores resultados. Monteiro afirmou ainda ser equivocada a compreensão de que existe uma contradição entre atuar, simultaneamente, nas frentes bilateral, regional e multilateral. Essas vias não são excludentes. Na verdade, podem e devem ser complementares.

Monteiro destacou uma série de ações do Plano Nacional de Exportações que já estão em andamento, como a redução de barreiras não tarifárias às exportações brasileiras, o avanços nas relações com os Estados Unidos e a implantação de uma janela única de comércio exterior, que diminuirá o tempo gasto nas operações de exportação de 13 para 8 dias, e, nas de importação, de 17 para 10 dias.

Vereadores de Caruaru aprovam mudança de local da Feira da Sulanca. Oposição reage

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Vereadores oposicionistas pretendem apelar ao Ministério Público com um mandado de segurança para anular a votação. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Diário de Pernambuco

A tradicional Feira da Sulanca, em Caruaru, pode mudar de endereço. Projeto que autoriza a medida, de autoria do poder executivo, foi aprovado na noite desta quinta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Caruaru. Agora, o prefeito terá um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. No entanto, vereadores oposicionistas pretendem apelar ao Ministério Público com um mandado de segurança para anular a votação.

Em segunda discussão, foram registrados 16 votos a favor, seis contra e uma abstenção. Na terça-feira passada, na primeira votação, 15 vereadores votaram sim, sete não e um se absteve de votar. Para ser encaminhado para a sanção do prefeito José Queiroz (PDT), o projeto precisava da aprovação de exatamente 16 vereadores, o correspondente a dois terços do total de parlamentares da casa.

O voto que pode mudar o destino de sulanqueiros de todo o Nordeste partiu do vereador Nino do Rap (DEM). Ao microfone da casa legislativa, o parlamentar disse que trocou de opinião para provar que não teria medo da ameaça que teria sofrido para que a medida não entrasse em vigor.

A colega de partido, vereadora Rosemary da Apodec, (DEM), votou contra o projeto e explica: “Não sou contra a mudança do Parque 18 de maio para a BR, sou contra a falta de transparência do projeto”. Segundo ela, o documento não deixa clara questão da licitação da obra, o tamanho do espaço que os comerciantes irão dispor e os valores. Por conta da falta destas e de outras informações, o departamento jurídico da Câmara teria, inclusive, indicado para a rejeição do projeto.

“O terreno foi comprado pelo governo estadual, então passa a ser público. Os comerciantes também questionam que não deveriam ter um grande ônus para atuar no local. Além disso, só quem tem alvará teria direito a votar na formação do condomínio (modelo similar ao adotado no Moda Center Santa Cruz, no qual os comerciantes administram o local). Acontece que tem comerciante que possui 30, 40 alvarás e aluga os espaços. Esses locatários não teriam voz? O certo seria a garantia de que o pequeno, o médio e o grande sulanqueiro teriam o mesmo direito”, questiona a parlamentar.

Novo endereço – Em abril de 2014 foi anunciada a nova localização da Feira da Sulanca de Caruaru: às margens da BR-104 no sentido Caruaru-Toritama. O terreno de 60 hectares tem capacidade para 3.768 veículos particulares e 600 ônibus. A desapropriação do espaço, que tem ainda estrutura com praça de alimentação e banheiros, custou R$ 11 milhões aos cofres públicos, sendo a maior parte do Governo de Pernambuco e R$ 1 milhão da Prefeitura.

Em Tabira, estradas vicinais são recuperadas

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A prefeitura de Tabira, por intermédio da secretaria municipal de Agricultura está realizando os serviços de recuperação das estradas vicinais. Até o momento já foram recuperados mais de 400 quilômetros de estradas. Esse trabalho é uma sequência de ações da secretaria de agricultura e tem como objetivo atender, primeiramente, aos casos de maior necessidade.

O secretário Beto Santos informa à população que várias  estradas vicinais foram recuperadas nessa etapa, entre elas, as estradas que dão acesso às comunidades de: Lagoa de Dentro, Bezerro, Pedra e Retiro até a divisa com o município de Ingazeira.

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O secretário Beto Santos informa que na próxima  segunda-feira, dia 03 de agosto as máquinas voltarão para concluir os ramais de Pajeú Mirim, Poço de Pedra e Retiro. – “Estamos fazendo o recapeamento das estradas com material de qualidade,  gradecemos aos agricultores e proprietários que estão colaborando com a doação de material. Espero que as pessoas tenham paciência, pois vamos atender a todos”. Declarou o secretário Beto Santos.

O prefeito Sebastião Dias visitou algumas estradas e elogiou o trabalho, reconhecendo o grande apoio do MDA à gestão municipal. – “ Graças ao Governo Federal, pela doação das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, numa ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, podemos melhor atender à população, especialmente às comunidades rurais. Essas máquinas estão nos ajudando a fazermos a  diferença”. Concluiu o prefeito.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Obras do PAC serão principal alvo dos cortes

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento vão responder pela maior parte do bloqueio de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada pela equipe econômica

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento vão responder pela maior parte do bloqueio de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada pela equipe econômica

O novo corte no Orçamento da União terá como foco as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vão responder pela maior parte do bloqueio de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada pela equipe econômica. O Ministério da Educação, responsável pelo lema do segundo mandato de Dilma Rousseff, também vai sofrer nova redução, informa o JC Online.

Segundo a reportagem apurou, depois das obras do PAC, o Ministério da Saúde terá o maior corte, seguido da pasta da Educação. Até o final da manhã desta quinta-feira (30), o bloqueio de despesas na Saúde estava previsto em R$ 1,8 bilhão. Já na Educação a previsão era de um corte de cerca de R$ 1 bilhão.

Os números finais ainda estavam sendo fechados pelos técnicos do Ministério do Planejamento e poderiam sofrer alterações. O prazo do governo para fazer o detalhamento do chamado contingenciamento termina nesta quinta e precisa ser publicado em edição extra do “Diário Oficial” da União.

O novo corte faz parte das medidas divulgadas pela equipe econômica para tentar garantir o cumprimento da nova meta fiscal, de 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto). Diante da queda real (descontada a inflação) na arrecadação federal, a presidente Dilma foi obrigada a reduzir a meta de superavit primário de 1,1% para 0,15% do PIB.

No primeiro corte anunciado pelo governo Dilma, quando a ideia era fazer um superávit primário de 1,1% do PIB, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 11,7 bilhões, enquanto na Educação ele foi de R$ 9,2 bilhões. Na época, o corte total atingiu R$ 69,9 bilhões. As pastas de Cidades, Saúde e Educação foram as principais afetadas.

O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse em entrevista coletiva nesta tarde que os cortes seriam proporcionais aos orçamentos dos ministérios.

“Não tem nenhuma área especificamente afetada, todos os ministérios sofreram corte. Evidentemente, preservando fortemente as áreas de educação e saúde, respeitando sempre os limites constitucionais”, afirmou o secretário.

A redução da meta fiscal afetou o mercado, fazendo o dólar subir e a Bolsa cair. Levou ainda a agência de classificação de risco Standard & Poor’s a colocar a nota brasileira em perspectiva negativa, o que sinaliza que o Brasil pode perder, em breve, o grau de investimento.

Na S&P, o Brasil está no último degrau do grau de investimento, o selo de bom pagador concedido pelas agências de classificação de risco.

Paulo Câmara prega “ajuda mútua” após audiência com a presidente Dilma Rousseff

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Assim como os demais governadores do País, Paulo Câmara (PSB) retornou do encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT) sem respostas concretas para as demandas que apresentou na reunião desta quinta-feira (30) em Brasília. Após o encontro, o socialista não deixou transparecer frustração com a falta de um retorno objetivo do governo federal, mas cobrou mais disposição para o diálogo por parte da petista e de sua equipe.

“Os governadores vão ajudar, mas temos que ser ouvidos. A presidente se comprometeu em fazer uma sistemática de reuniões, ou setoritas ou com todos, ou individuais. A gente espera que daqui para frente a cooperação mútua seja cada vez mais presente. A crise fiscal caminha com a crise política. É fundamental estarmos cada vez mais juntos”, falou.

De acordo com Paulo Câmara, os governadores presentes ao encontro com a presidente se mostraram “solidários” e se colocaram à disposição para ajudar o Brasil. O socialista espera que essa solidariedade seja uma via de mão dupla. “É importante destravar os investimentos, dialogarmos mais. Queremos ajudar. Ela vai buscar atender os pleitos dentro de uma visão federativa”, disse.

O pedido da presidente para que os governadores atuem junto a suas bancadas na Câmara Federal e no Congresso para facilitar a aprovação de alguns projetos será acatado por Paulo. “Temos uma série de pautas que afetam Estados e municípios e não apenas a União. Como gestores temos que conversar com a bancada, mostrar que quem for oposição ao governo federal não pode ser oposição contra o Brasil. Alguns projetos precisam ser melhor trabalhados”, afirmou

Dilma diz a governadores que a situação do País vai melhorar

dilma_governadoresDiário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, que o País passa por um ano de “travessia”, mas fez questão de destacar que a situação vai melhorar. “Nós estamos num ano de travessia, essa travessia é para levar o Brasil para um lugar melhor”, disse.

Dilma conclamou uma cooperação dos representantes de 26 estados e do Distrito Federal para atravessar a atual situação econômica. O encontro, realizado no Palácio do Alvorada, contou ainda com a presença de 10 ministros do governo.

Ao dizer que não faltará “energia” para passar por essa fase, a petista disse que o Brasil está “atualizando” as bases da economia a fim de voltar a ter crescimento com preços baixos. Numa espécie de mea culpa, Dilma disse que todos os presentes têm de ter a humildade para receber críticas e sugestões. Mas disse que todos têm interesse em cooperar.

“Queria dizer aos senhores que eu pessoalmente sei suportar pressão e até injustiça. Isso é algo que qualquer governante tem de se capacitar para, e saber que faz parte da sua atuação. Eu também quero dizer que tenho ouvido aberto, e também o coração, porque tem de ter o ouvido aberto enquanto razão, e o coração, enquanto emoção e sentimento”, disse.

Para Dilma, um “novo Brasil” cresceu, se desenvolveu e não se satisfaz com pouco, sempre quer mais. Ela disse que esse País cada vez mais desenvolvido passou a exigir muito dos governos, citando os entes federal, estaduais e municipais.

“Nesse novo Brasil, nenhum governo, nenhum governante pode se acomodar. Muita coisa nós sabemos que precisa melhorar, principalmente porque sabemos que o nosso povo está sofrendo”, afirmou.

Ao conclamar apoio dos governadores, a presidente disse que a cooperação federativa é uma “exigência constitucional”. Para ela, é preciso somar forças para atender melhor a população, para aqueles que vivem do “suor do trabalho”.

“Quero dizer, do fundo do meu coração, vocês podem contar comigo”, destacou a presidente, ao citar que o Brasil se passa nos Estados e nos municípios. Ao concluir sua exposição, ela disse que é preciso incluir, crescer e preservar o meio ambiente.

ICMS

Em discurso de abertura na reunião, Dilma Rousseff disse que a reforma do ICMS é exemplo de iniciativa que o Palácio do Planalto pode estabelecer em cooperação com Estados.

“Tenho certeza que nós temos várias iniciativas que podemos estabelecer juntos, como por exemplo, a questão da reforma do ICMS”, disse Dilma. “É uma reforma microeconômica, que pode ter repercussão macroeconômica pro crescimento, pra geração de emprego, pra melhoria da arrecadação dos Estados e outras tantas. Eu conto com vocês.”

O governo preparou uma “agenda positiva” a ser discutida pela presidente com governadores, que inclui a unificação da alíquota do ICMS interestadual, assim como a medida provisória que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas.

“Vocês podem contar comigo”, afirmou Dilma, dirigindo-se aos governadores presentes. “O bom caminho é o caminho da cooperação, porque é talvez a melhor tecnologia inventada pelo ser humano: cooperar. Mas também eu acredito que nós chegamos a um patamar no nosso País em que conquistamos muita coisa. Nós conquistamos a democracia. Nós conquistamos um País que olha e percebe que é possível incluir e crescer.”

Paulo Câmara: Governadores vão ajudar, mas precisam ser ouvidos

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Presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu com os governadores nesta quinta (30), em Brasília

Blog da Folha

Presente na reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff (PT), nesta quinta-feira (30), em Brasília, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que os gestores estão dispostos a ajudar a líder petista diante da delicada situação econômica existente no País. O socialista disse que, durante o encontro, os administradores estaduais também tiveram oportunidade de reforçar suas principais demandas.

“Os governadores vão ajudar. Mas temos que ser ouvidos, como fomos ouvidos hoje. A presidente se comprometeu a criar reuniões sistemáticas, ou com todos, ou individuais. E esperamos que daqui para frente a cooperação mútua exista cada vez mais. (…) Fundamental estarmos cada vez mais juntos trabalhando por uma pauta em favor do Brasil”, relatou Câmara.

Câmara também declarou que os gestores irão conversar com suas bancadas no Congresso para discutir as pautas em tramitação na Câmara Federal e no Senado.

“São questões que precisam ser olhadas e cuidadas. Então os gestores vão ter essa responsabilidade de conversar com as bancadas. Mostrar também que quem for oposição ao governo federal não pode ser oposição onde o jogo seja contra o Brasil. Então vamos transmitir isso. Que alguns projetos precisam ser melhor trabalhados, para não prejudicar a federação, nem os estados e municípios”, disse.

Segundo o socialista, o Governo Federal também precisa da ajuda dos Estados. “Como na questão da segurança, do emprego, saúde. Estes temas também foram levantados durante a reunião. Saímos com a clara atribuição de criarmos e designarmos pessoas para junto ao Governo Federal discutir saídas para superar estes problemas”, argumentou o gestor.

Praças em Tabira, Recorde e Veja a Diferença

Ao assumir a gestão de Tabira, em janeiro de 2013, o prefeito Sebastião Dias encontrou a cidade em um verdadeiro caos, descaso total e pleno abandono, como é do conhecimento de toda a população tabirense.

Na coluna Recordar é Viver estamos mostrando o antes e o agora. Já mostramos praças, escolas, posto de saúde e hoje trazemos mais uma praça. Você se lembra como era a Praça José Paulino de Mélo, a praça da prefeitura? Ela estava assim:

Praça José Paulino antes

Depois de uma ampla recuperação, com todo amor e cuidado da gestão a praça foi entregue dessa maneira a população tabirense:

Praça José Paulino depois

Isso é MUDANÇA! É Governar com o POVO!

Enviado por Assessoria de Comunicação

Ricardo Teobaldo cumpre agenda em Tabira

ricardo_teobaldoO Prefeito de Tabira, Sebastião Dias, recebeu na manhã desta quinta (30) em seu gabinete a visita do Deputado Federal, Ricardo Teobaldo. Onde houve uma reunião administrativa e foram apresentadas três emendas no total R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil) para o Município, entre essas três se encontra uma de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Saúde de Tabira.

Durante o encontro foram abordados diversos assuntos de interesse do município. “Esse é um momento importante para prestarmos conta do nosso trabalho em Brasília. Estou visitando diversos municípios aqui no Pajeú e Tabira é um deles. Vim entregar pessoalmente algumas emendas ao Prefeito e secretários. Esse é um compromisso assumido por mim com o povo de Tabira”, ressaltou Ricardo.

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Ricardo Teobaldo reuni-se com o Secretário de Planejamento, Rubens Espíndola, onde foi debatido a questão do asfalto e calçamentos para as ruas da Cidade das Tradições, e também com o Secretário de Saúde, Alan Dias, que recebeu das mãos do deputado o Ofício da emenda que irá beneficiar a população de Tabira.

Sebastião Dias, Prefeito de Tabira, prometeu ouvir o povo para definir a aplicação desses novos recursos. “Vamos as ruas consultar a população para balizar a aplicação desses recursos. Esse é um investimento de extrema importância que Tabira recebe neste momento de tanta dificuldade. Vamos aproveitar cada centavo para melhorar ainda mais a vida do povo de Tabira”, contou.