Prefeito Sebastião Dias anuncia mudanças na equipe de governo para 2015

secretariado_reformaDurante entrevista coletiva, o Prefeito Sebastião Dias anunciou que sua equipe de governo passará por mudanças. Apenas um nome novo foi apresentado, os demais já fazem parte do governo e foram remanejados para outra área da administração, informa o Radar do Sertão.

Diretor de Transportes

Antes de anunciar o novo Diretor de Transportes, o Prefeito Sebastião Dias fez um agradecimento ao novo dono da pasta pela sua disponibilidade em assumir a responsabilidade. Em seguida anunciou Djalma Bezerra de Souza. O ex-diretor, Dinho Amaral, vai cuidar dos transportes da saúde e educação.

Para assumir a Assessoria de Imprensa, o Prefeito anunciou o Professor Adeval Soares do Nascimento.

Para assumir a Secretaria de Planejamento e Gestão foi anunciado Rúbens Espíndola que antes era o Tesoureiro.

Para tesouraria no lugar de Rubens foi convocado Jandson Menezes Barbosa que segundo o prefeito, foi aclamado para ocupar o cargo.

Sebastião Dias deixou bem claro que, com exceção da contratação de Djalma Bezerra, não houve mais contratações para evitar gastos.


Ex-prefeito Dinca mostra indignação com atitude da Câmara de Tabira

dinca_anchietapor Anchieta Santos

A decisão da Câmara de Tabira em arquivar a CPI que investigava a perda dos convênios, não deixou Dinca Brandino(PSB) nada satisfeito.

Mostrando indignação o ex-prefeito de Tabira entrou em contato com a produção do Rádio Vivo. Dinca disse que até o GI- Grupo independente se dividiu, “os vereadores somente continuariam a investigação se eu fosse o culpado pela perda dos recursos.

Já que foi o prefeito Sebastião Dias(PTB), preferiram colocar uma pedra em cima.”.


Sistema integrado de resíduos sólidos será implantado no São Francisco

sao_franciscoEstá em andamento a elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e de estudos de licenciamento ambiental para a implantação de um sistema integrado de resíduos sólidos urbanos na bacia do rio São Francisco. Os projetos alcançam municípios de Alagoas, Sergipe e Pernambuco e os investimentos da Codevasf associados a seu desenvolvimento somam cerca de R$ 1,6 milhão.

Em Alagoas serão beneficiados 13 municípios, com diferentes tipos de intervenção: Batalha, Carneiros, Dois Riachos, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Olho d’Água das Flores, Olivença, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Monteirópolis e Senador Rui Palmeira.

Em Pernambuco serão 12 municípios: Tabira, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Carnaíba, Quixaba, Solidão, Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Itaperim, Tuparetama e Santa Terezinha.

Em Sergipe serão 11: Aquidabã, Gararu, Neópolis, Nossa Senhora de Lourdes, Pirambu, Canhoba, Graccho Cardoso, Pacatuba, Propriá, Santana do São Francisco e Monte Alegre de Sergipe.

No âmbito dos projetos serão analisados aspectos técnicos, ambientais, econômicos, sociais e financeiros do sistema integrado de resíduos sólidos urbanos. As alternativas propostas para o desenvolvimento do sistema deverão ser as de menor impacto ambiental, maior eficiência e menor custo econômico – tanto para implantação quanto para operação e manutenção.

Estes sistemas têm como premissa a eficiência em coleta, destinação e disposição dos resíduos sólidos urbanos dos municípios, de acordo com o que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Isso confere à população atendida benefícios como aqueles relacionados a qualidade de vida e a oportunidades na cadeia produtiva dos resíduos sólidos urbanos, por meio da atuação profissional em cooperativas de catadores”, explica o analista em desenvolvimento regional da Codevasf Igor Soriano.

Os projetos também abrangem remediação e encerramento de áreas de lixão de municípios que comporão o sistema. A remediação e o encerramento de atividades em áreas degradadas por resíduos sólidos urbanos contemplam a minimização do risco de incêndio e da poluição do solo, das águas e da atmosfera oriunda da decomposição dos resíduos. Os projetos devem propor medidas de organização e encaminhamento de catadores para associações e cooperativas para que atuem em unidades de triagem que do futuro sistema.

O sistema integrado de resíduos sólidos urbanos será composto por estruturas como aterro sanitário, aterro de resíduo de construção e demolição, unidade de compostagem, unidade de triagem, estação de transbordo, central de resíduos e ponto de entrega voluntária de resíduos.

As unidades de triagem propostas para o sistema serão constituídas por edificações e instalações destinadas ao manejo de materiais provenientes da coleta seletiva de resíduos secos domiciliares ou assemelhados (papéis, plásticos, metais, entre outros), por parte de trabalhadores formalmente vinculados a instituições que atuem na área de reciclagem.

Sebastião Dias faz hoje balanço do ano em coletiva e anuncia mudanças na equipe

??????????Com o objetivo de apresentar um balanço das ações realizadas pelo Governo da Cidade Das Tradições, o Prefeito Sebastião Dias (PTB) reúne a imprensa nesta sexta-feira (19) na sede da Prefeitura. Na oportunidade o gestor anunciará alterações em sua equipe de governo.

Entre as novidades haverá mudanças nas Secretarias de Planejamento e Transportes, Tesouraria, Imprensa e mudarão também algumas direções. Mudanças na estrutura administrativa do governo também serão anunciadas nesta sexta com inicio às 10h00.

Anchieta Santos


Vereadores fizeram manobra para tentar derrotar Marcos Crente em Tabira

camara-de-tabiraPra variar mais uma notícia que cai como uma bomba na política de Tabira. Passada a eleição da Câmara com vitória da chapa única formada por Marcos Crente (Presidente), Dra. Nelly Sampaio (1ª Secretária) e Aristóteles Monteiro (2º secretário), a nova informação surpreende os meios políticos.

Importante fonte da política Tabirense, revelou a produção do programa Cidade Alerta que os vereadores oposicionistas Val do Bar (votou contra a chapa), Djalma das Almofadas (se retirou para não votar) e Aldo Santana único do trio que votou favorável, teriam procurado o Prefeito Sebastião Dias na quinta-feira (11), quatro dias antes da votação, com uma proposta inacreditável. O Prefeito escolheria qualquer um dos três como Presidente e apoiaria com sua bancada. Em contrapartida receberia o apoio fiel de ambos. O gestor não topou.

Anchieta Santos


Prefeitura de Tabira promove mutirão de limpeza e operação tapa buracos

Operação-Limpeza-e-tapa-buraco-261Através da Secretaria de Obras a Prefeitura de Tabira, iniciou na quarta-feira (17) a operação tapa buraco com objetivo de corrigir distorções no pavimento das ruas da cidade. Na Quinta-feira (18) foi iniciado o mutirão de limpeza que segue nesta sexta (19) e vai o sábado. Inclusive hoje sexta, a coleta de lixo e entulhos na cidade será reforçada por maquinas e caçambas de cidades da região.

A partir de segunda-feira (22) os moradores que jogarem lixo, metralhas e entulhos na via pública serão multados em R$ 250,00.  Quem for reincidente pagará R$ 500,00. Deixando de pagar o contribuinte terá o seu nome relacionado na dívida ativa do município e também levado ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Agentes das Secretarias da Fazenda e Obras.


Câmara de Tabira arquiva proposta de criação de CPI para investigar perda de convênios

camara-de-tabiraInvestigar parece não ser o forte da Câmara de vereadores de Tabira. Em sessão extraordinária os vereadores se reuniram nesta quarta-feira (17) para votar se arquivavam ou não a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar e responsabilizar o governo (Dinca ou Sebastião) pela perda dos recursos dos Convênios em valores de R$ 2,3 milhões de reais.A ideia de CPI foi arquivada.

Votaram a favor da CPI os vereadores Val do Bar (PR), Sebastião Ribeiro (PSB), Aldo Santana (PCdoB), Djalma das Almofadas (PSB) e Gil da Borborema (PSB).

Pelo arquivamento da CPI votaram os vereadores Marcos Crente (PSB), Dra. Nelly Sampaio (PSC), Edmundo Barros (PMDB), Didi (PTB) e Aristóteles Monteiro (PT).

Com o placar de 5 a 5, o voto de minerva foi dado pelo Presidente Zé de Bira que votou pelo arquivamento. Em contato com a produção do programa Cidade Alerta da Cidade FM, o vereador Val do Bar afirmou: “A investigação dos convênios acabou em pizza. Lamentável.”

Anchieta Santos


Carro da Câmara será usado apenas para fiscalizar o executivo, anuncia presidente eleito Marcos Crente

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Marcos afirmou que seria traidor se não tivesse procurado todos os seus colegas de bancada em resposta a Dinca. (Foto: Blog Tabira Hoje)

Admitindo que a relação legislativo/executivo em Tabira a partir de 1º de janeiro/2015 quando assume a Presidência da Câmara, vai depender da “música que a Prefeitura tocar”, o vereador Marcos Crente, Presidente eleito falou ontem a Rádio Cidade FM. Marcos disse que mesmo na condição de opositor, reconhecerá o que estiver certo e para o bem do povo. Ao mesmo tempo que estará vigilante para denunciar o que o prefeito e sua equipe fizerem errado.

Depois de agradecer ao Presidente Zé de Bira e todos os seus colegas pela vitória, Marcos já anunciou uma medida que causará impacto na casa. “Os carros da Câmara somente serão usados para o vereador fiscalizar o executivo”, nada de viajar para transportar doentes. Cortes deverão acontecer no quadro da Câmara.

20141216_110434Sobre a afirmação do ex-prefeito Dinca, de que a oposição não precisava compor com a situação para fazer o Presidente. O presidente eleito afirmou que seria traidor se não tivesse procurado todos os seus colegas de bancada. Não recebeu o apoio de todos, daí porque preferiu compor com os governistas.

Sobre a polêmica com o blogueiro Nego de Ana, Marcos disse deu sinais de que hoje não faria mais (quebrou o notebook). Ao mesmo tempo pediu para a imprensa não trabalhar com fofoca de rua. Marcos deixou claro que fará uma gestão marcante na Presidência da Câmara de Tabira.

Anchieta Santos


PSDB entra com pedido de cassação do 2° governo Dilma

A oposição ao governo federal vai apresentar, nesta quarta-feira, uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Investigação Judicial Eleitoral contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O pedido, que precisa ser apresentado antes da diplomação da mandatária que acontece nesta quinta-feira, baseia-se na suspeita de que os Correios tenham realizado entregas de material de campanha da petista durante o pleito e que já foi alvo de críticas da oposição na época, através do ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB). Irregularidades no financiamento de campanha e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo também fazem parte do pedido.

O suposto “abuso de poder político na campanha” através da estatal em questão, foi um dos principais temas de críticas usados durante a campanha. Além dessa denúncia, o senador Aécio Neves, até então principal adversário da petista, denunciou que os Correios deixaram de entregar correspondência de campanha dos candidatos tucanos para os destinatários. Na época, Aécio relacionou o caso com o escândalo da Petrobras.

O pedido de cassação está sendo considerada uma carta na manga para o partido, caso seja comprovada a ligação das contas da campanha com o escândalo da Petrobras, para posteriormente pedir a cassação. A presidente Dilma Rousseff classificou como “factóide de campanha” as denúncias feitas pela oposição sobre relacionadas aos Correios. A ação é de competência do corregedor-geral eleitoral, o ministro João Otávio de Noronha, informa o Diário de Pernambuco. 


Agricultor tem casa alvejada por disparos de arma de fogo na Cohab em Tabira

delegacia-de-TabiraUm agricultor de 54 anos registrou um boletim de ocorrência após sua casa ser alvejada por três disparos de arma de fogo nesta terça-feira (16), na Travessa 07, Bairro da Cohab, em Tabira. Ainda conforme o documento, os tiros ocasionaram buracos na porta da residência, mas ninguém ficou ferido.

Conforme o boletim, a Polícia Militar foi acionado, por volta das 04h40, para atender a ocorrência. Ao chegar no local, José Vieira dos Santos, 54 anos,  relatou à corporação que estava dentro da casa, quando ouviu os barulhos.

Logo que saiu para ver o que era, o morador constatou que a porta havia perfurações, aparentando ser de arma de fogo. Questionado sobre a autoria dos disparos, a vítima não soube informar quem teria sido o autor dos mesmos. A ocorrência foi passada à disposição da Delegacia de Polícia Civil de Tabira.

Disque-Denúncia oferece até R$ 2 mil por notícias de furtos de carros em PE

O furto representa 50% do custo do seguroOs pernambucanos que denunciarem suspeitos de roubos ou arrombamentos de veículos através do Disque-Denúncia podem receber até R$ 2 mil como recompensa a partir de agora. A novidade foi anunciada na manhã desta terça-feira (16) e faz parte de uma campanha que pretende prevenir os furtos de automóveis em todo o estado.

O valor da recompensa varia com o caso e o tipo das informações repassadas, assim como aconteceu no ano passado com as denúncias dos locais onde acontecem desmanches. Desta vez, é possível passar informações sobre quadrilhas especializadas em furtos de carros, arrombamentos de veículos e receptação de peças usadas.

Na Região Metropolitana, as denúncias podem ser feitas através do número (81) 3421-9595. Já no restante do estado, as informações devem ser repassadas pelo telefone (81) 3719-4545. Nos dois casos, também é possível denunciar os possíveis criminosos através do site do Disque Denúncia. O instituto lembra que não é preciso ter medo de passar as informações, pois a identidade de todos que cooperarem com o trabalho policial permanece preservada.

Sem data para terminar, a campanha será divulgada com cartazes que ressaltam a importância da colaboração da sociedade com a polícia. “Quando você denuncia, a ação criminosa é combatida”, diz o material publicitário.

No lançamento da campanha, a superintendente do Disque Denúncia em Pernambuco, Carmela Galindo, também ressaltou a importância dessa parceria e disse que o instituto atua como uma ponte para facilitar essa comunicação, “repassando informações fundamentais para a garantia da segurança pública de forma anônima”, informa o G1 PE.


261 reclamações chegaram ao Procon Tabira em 2014, diz Coordenadora

TACom 90% dos casos resolvidos em 89 audiências a Coordenadora e Conciliadora do Procon Tabira Dra. Gisele Marques, considerou 2014 como um ano positivo. Falando a Rádio Cidade FM ela informou a abertura de 261 reclamações na temporada.

A demanda maior de reclamações se refere a empréstimos bancários, queixas contra operadoras telefônicas, Celpe e Compesa. 50% das reclamações se deram contra produtos viciados, completou a Dra. Gisele.

Anchieta Santos


Fernando B. Coelho mais distante da Frente Popular

fernando-bCada vez mais distante da Frente Popular, pela qual foi eleita, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) já estaria se entendido com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para ingressar na legenda, reforçando assim a base de apoio do Governo Dilma no Senado. O que se diz em Brasília é que Kassab será ministro de Cidades, informa Magno Martins.


Médico João Veiga aprova indicação do médico José Iran Costa para a Secretaria Estadual de Saúde

20141209_102617-1024x569Considerando que Dr. Jose Iran Costa Junior vai dar dinamismo a Secretaria Estadual de Saúde, o médico João Veiga aprovou a escolha feita pelo Governador Eleito Paulo Câmara. Sobre o Secretariado, o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes com Motos gostou do perfil mais técnico do que político.

Sobre a insatisfação do Senador Fernando B. Coelho, Dr. João Veiga ressaltou que é normal, pois não dá para agradar a todos, mas acredita que tudo se acalmará, pois o político Petrolinense é um quadro importante do PSB de Pernambuco e do Brasil, informa Anchieta Santos.


Em Tabira Marcos Crente foi eleito com os votos de nove vereadores

imagesCom chapa única aconteceu na noite desta segunda-feira (15) a eleição para escolha da mesa diretora da Câmara de vereadores de Tabira para o biênio 2015/2016. Em eleição Coordenada pelo Presidente Zé de Bira foi eleita somando nove votos a chapa composta por Marcos Crente Presidente, Dra. Nely Sampaio 1ª Secretária e Aristóteles Monteiro 2º secretário.

O único voto contra a chapa foi dado pelo vereador Val do Bar que justificou dizendo que havia um acordo (para votar em Djalma como substituto de Zé de Bira) que ali estava sendo quebrado. Enquanto isso o vereador Djalma das almofadas se retirou da sessão como forma de protesto deixando de participar da votação.

Além de familiares do Presidente eleito Marcos Crente, compareceram o ex-prefeito Rosalvo Sampaio (Mano), o Secretário de Administração Flavio Marques, o ex-presidente da Câmara Marcílio Pires, o suplente de vereador Tote Marques, empresário Pipi da Verdura e outras lideranças da política tabirense.

Anchieta Santos


Formação do Secretariado de Câmara abre espaço para o estadual do Prefeito Sebastião Dias e o federal do ex-prefeito Dinca

wpid-20140923_211118Ao chamar o deputado estadual Nilton Mota do PSB, o Governador eleito Paulo Câmara abriu espaço para o suplente Antônio Moraes (PSDB), apoiado em Tabira pelo prefeito Sebastião Dias.

Os federais chamados foram Danilo Cabral, Felipe Carreras (PSB), André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR), abrirão vaga para os suplentes Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PCdoB), Fernando Monteiro (PP) (votado pelo ex-prefeito Dinca em Tabira) e Raul Jungmann (PPS).

Anchieta Santos


Fernando Bezerra diz que ficou sem espaço no Governo

FBC_PauloO senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB), enviou, há pouco, ao blog do Magno Martins uma nota explicando a sua ausência no anúncio do secretariado do governador eleito Paulo Câmara (PSB). Fernando afirma que não foi ouvido nem pediram a sua opinião sobre o novo secretariado. Confira a nota na íntegra:

“Desde o início dos trabalhos da equipe de transição que irá governar Pernambuco mantive a expectativa de ser chamado, no momento oportuno, para opinar sobre a formação da nova gestão. Acreditando que, com a experiência acumulada de quem já foi prefeito, secretário estadual em três gestões, deputado estadual, federal e ministro, teria colaborações a oferecer neste momento tão importante.

Uma conversa chegou a ser marcada para a última quinta-feira, depois remarcada para o sábado. Nesta reunião, em que não me foi solicitada opinião sobre a nova estrutura de governo e a formação da sua equipe, o governador eleito Paulo Câmara me pediu que indicasse um nome de perfil técnico para liderar a secretaria de Desenvolvimento Econômico, no que foi prontamente atendido.

Na madrugada da segunda feira, porém, recebi mensagem do governador comunicando a sua escolha por um novo nome. Manifestei, também por mensagem, o meu desconforto. Tomei a iniciativa de registrar as minhas opiniões ao prefeito Geraldo Júlio sobre este processo que hoje se encerra.

Como senador eleito de Pernambuco estou determinado a trabalhar pelos interesses do nosso Estado e me coloco à disposição, dentro da minha área de atuação parlamentar, para colaborar com o governo que se inicia, desejando todo o sucesso para a nova equipe.”

Morre tabirense vítima de acidente de trânsito em Iguaracy

10447393_699744276809518_5040473584353841299_nMorreu na manhã desta segunda-feira (15) Maria Izabel Pereira de Almeida Araújo, de 66 anos vítima de acidente de trânsito ocorrido no último sábado (13) na PE-292 nas proximidades do Sítio Barro Branco, zona rural de Iguaracy.

O acidente envolveu os veículos Astra HB 4P ADVANTAGE, cor verde, placas KHD 9599 e uma Camioneta GM SILVERADO, vermelha, placas HRI 656110805676_403159966516142_1281312581134752277_n que se chocaram de frente. Segundo boletim de ocorrências do 23º Batalhão da Polícia Militar outras vitimas João Kleber da Silva Oliveira, 39 anos , casado , empresário,  residente em Afogados da Ingazeira e Raimundo de Oliveira Neto, 29 anos, mestre de obra, morador do Recife, foram encaminhados para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira apresentado algumas lesões pelo corpo, o estado de saúde de Maria Izabel era o mais crítico.

A aposentada não resistiu aos graves ferimentos e faleceu um dia depois do acidente. O corpo está sendo velado em sua residência na Rua Neco Pereira, em Tabira e o sepultamento está marcado para às 7h00 desta terça-feira (16) no cemitério da cidade.

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Depois de curta passagem pela Câmara petista se sente preparado para governar Tabira

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Durante entrevista Tote fez queixas contra corte de microfone e rejeição de propostas até por colega de partido na Câmara. (Foto: Blog Tabira Hoje)

“Foram 4 meses de mandato objetivando sair fora do comum”. Foi assim que o Presidente do PT de Tabira e suplente de vereador Tote Marques, definiu sua passagem pelo poder legislativo em substituição à vereadora Dra. Nelly Sampaio que gozava licença maternidade. Entre o que apresentou na Câmara contando projetos e indicações aprovados ou não, Tote Marques durante entrevista a Rádio Cidade FM citou: Audiência pública na Cachoeirinha, local da Barragem em construção; Projeto de modernização do IPTU; Plano de Saúde municipal; Curso preparatório para o Enem; Duas sessões por semana; Projeto Bola Fora; Projeto Ambiental; Execução do Plano Diretor, ente outros.

Mesmo elogiando os colegas e o governo municipal, Tote fez queixas contra corte de microfone, rejeição de propostas até por colega de partido, silêncio da Ação Social, e ainda cobrou que o gestor, Sebastião Dias, prometeu na campanha ajudar a colocar o anel no dedo do filho do pobre e pouco tem feito neste sentido.

Mesmo diante das diversas propostas, Tote Marques disse que não sentiu ciúmes dos colegas. Ao final admitiu que se para ser prefeito de sua cidade o 1º critério é ser vereador, o petista declarou que se sente pronto para governar Tabira.

Anchieta Santos


Diarista é detida acusada de perturbação de sossego em Tabira

Tabira-20.08.2013Uma mulher de 28 anos foi detida pela Polícia Militar de Tabira na madrugada deste domingo (14), pelo crime de perturbação de sossego. Segundo informações do 23° Batalhão da PM, Josilene Soares de Almeida Gonçalves, casada, diarista, residente na Rua VI, Bairro da Jureminha, em Tabira foi apreendida após denúncias.

Em atendimento a ocorrência, o policiamento foi até o local dos fatos, onde flagrou a acusada ingerindo bebida alcoólica, e com o aparelho de som ligado com o volume alto, perturbando o sossego da vizinhança.

Foi determinado que a mesma baixasse o volume do som, porém a mesma não obedeceu, momento em que os policias conduziram a acusada a Delegacia de Polícia Civil da cidade.


Vereador Marcos Crente será eleito hoje Presidente da Câmara de Tabira

Marcos-presidenteEm eleição de chapa única acontece hoje, segunda-feira (15) a noite a eleição da nova mesa diretora da Câmara de vereadores de Tabira. Marcos Crente Presidente; Dra. Nelly Sampaio 1ª Secretária e Aristóteles Monteiro 2º Secretário formam a chapa.

A possibilidade é de que a chapa receba o voto de todos os integrantes da casa legislativa da Cidade das Tradições. Expectativa apenas para o voto do vereador Djalma das Almofadas que reclama a quebra de acordo da bancada de oposição para lhe apoiar.

Anchieta Santos


Paulo Câmara já escolheu 11 secretários

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) está fechando o seu secretariado ao longo do dia. Até o momento, 11 nomes já foram confirmados para integrar o primeiro escalão, que será anunciado em coletiva na próxima segunda-feira, informa o Blog do Magno. Veja abaixo os que já estão confirmados:

  • Defesa Social – Alessandro Carvalho
  • Casa Civil - Antônio Figueira
  • Controladoria – Rui Bezerra
  • Planejamento – Danilo Cabral
  • Agricultura – Nilton Mota
  • Infraestrutura – Fernando Dueire
  • Educação – Fred Amâncio
  • Desenvolvimento Social – Waldemar Borges
  • Cidades – Rodrigo Novaes
  • Imprensa – Ennio Benning
  • Turismo –  Felipe Carreras

Com lugares certos, mas pastas indefinidas:

  • Thiago Norões ( cota pessoal de Paulo Câmara)
  • Alberto Feitosa ( cota do PR)
  • Deputado Cadoca ( como cota do PCdoB)

Justiça volta a pedir mais informações para respaldar Ações Populares, sob pena de arquivamento

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Nill Júnior

A Juíza, Clenya Pereira de Medeiros, de Tabira, em despacho sobre as ações populares contra o prefeito, Sebastião Dias, e o Secretário de Administração, Flávio Marques fez novas exigências que deverão ser anexadas ao processo.

Ela quer que os autores expliquem quais os vínculos das pessoas citadas – algumas tratadas de “apadrinhadas” – com a gestão, se servidores, contratados ou outro.

Caso não sejam acrescentadas essas informações, a Juíza sinaliza com o arquivamento. Leia abaixo teor na íntegra:

Proc. nº 0001320-60.2014.8.17.1420
Despacho

Sabe-se que a ação popular é demanda cabível para anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ou seja, a sua finalidade é anular o ato lesivo ao patrimônio público, resguardando a idoneidade desse patrimônio.

Dispõe o art. 6º da Lei nº 4.717/65 (Lei da Ação Popular) que:

“Art. 6º A ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo”.

Da leitura da inicial, percebe-se que o autor alega a existência de fraude nos procedimentos licitatórios de nº 0020/2014, 0043/2014 e 0052/2014, mas não discrimina quais as condutas lesivas praticadas por cada um dos sujeitos indicados no polo passivo (autorizar, aprovar, ratificar ou praticar o ato impugnado), nem especifica em que consistiu a fraude e se a empresa COSTA LIRA SERVIÇOS e TRANSPORTES LTDA foi beneficiária do suposto ato lesivo, caso em que deveria ser incluída no polo passivo.

Observo que o autor ainda aponta como “apadrinhados políticos” dos réus “os empregados, Denise (atendente do Hospital); Vanduira (Laboratorio do Hospital); Deposiano (liga a TV na praça Gonçalo Gomes); Betinha – esposa Eraldo Moura (laboratório do Hospital), entre outros que não sabe nominar” mas não esclarece se tais pessoas são funcionárias públicas municipais ou contratadas pela empresa mencionada e qual o seu benefício direto, sendo certo que, caso sejam beneficiárias, também devem ser incluídas no polo passivo.

A necessidade de que todos os beneficiários ou responsáveis pelo ato impugnado integrem a lide resta patente no art. 7º, § 2º, III, da Lei 4.717/65, que assim dispõe:

III – Qualquer pessoa, beneficiada ou responsável pelo ato impugnado, cuja existência ou identidade se torne conhecida no curso do processo e antes de proferida a sentença final de primeira instância, deverá ser citada para a integração do contraditório, sendo-lhe restituído o prazo para contestação e produção de provas, Salvo, quanto a beneficiário, se a citação se houver feito na forma do inciso anterior.

Considerando, pois, os aspectos supracitados, é imperiosa a determinação de emenda à inicial, tanto para sanar os defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o que pode causar o indeferimento da petição inicial com base no art. 284 do Código de Processo Civil, como também para a correta formação do polo passivo da demanda, devendo haver justificativa para a inclusão dos que foram apontados como réus, bem como inclusão e requerimento de citação de todos que devam figurar no polo passivo consoante determina a legislação aplicável.

Destarte, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor emende e complete a inicial, com fulcro no art. 284 do CPC.

Com relação ao pedido de dilação de prazo para juntada de documentos essenciais à propositura da ação, defiro o pedido a fim de que sejam juntados no prazo concedido para a emenda.

Por fim, tendo em vista que os documentos de fls. 36 a 73 são meras cópias da petição inicial, determino o seu desentranhamento dos autos, devendo a Secretaria devolvê-los ao patrono dos autores e renumerar o processo.

Saliento que caso haja requerimento de citação de outros réus, deverá o pedido vir acompanhado das respectivas cópias para as citações.

Cumpra-se.

Tabira, 11 de dezembro de 2014.

Clenya Pereira de Medeiros

Juíza Substituta


Passaporte brasileiro terá prazo de validade estendido para de 10 anos

Decreto publicado  sexta-feira, 12,  amplia o prazo de validade do passaporte nacional de cinco para dez anos. Segundo o texto, a regra é válida para passaportes comum, oficial e diplomático, e para a carteira de matrícula consular. A Polícia Federal informou que o novo prazo será adotado a partir de 2015. Esse tempo é necessário para que sejam feitas as alterações na caderneta e as adaptações aos certificados digitais, inseridos no chips dos passaportes, que trazem mais segurança ao documento, justificou a PF em nota. Estão previstos ainda mais páginas e itens de segurança no passaporte, informa o FolhaPress.

A Polícia Federal destacou também que os passaportes já emitidos não terão prazo prorrogado. Quem ainda possui o passaporte antigo, de cor verde, pode continuar utilizando-o até sua data de validade. A solicitação de passaporte deve ser feita pelo site da Polícia Federal, que apresenta todas as informações necessárias para obtenção do documento. Recentemente, outra mudança foi adotada pela PF: desde o final do mês passado, foi simplificada a documentação para autorização de viagem de menores, permitindo a inclusão no próprio passaporte da autorização.

Pela regra anterior, para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais, era necessário apresentar uma autorização, com assinatura reconhecida em cartório, dos responsáveis. A solicitação de passaporte deve ser feita pelo site da Polícia Federal, que apresenta todas as informações necessárias para obtenção do documento.

Figueira na Casa Civil, Felipe assume Turismo, Danilo assume Planejamento e Fred Amâncio Educação

Carlos-Figueira

Antônio Figueiras, ex-secretário de Saúde, fica na Casa Civil

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) já escolheu boa parte da equipe, que será anunciada na próxima segunda-feira. Para a Casa Civil, optou pelo ex-secretário de Saúde, Antônio Figueiras, informa o Blog do Magno.

Para a pasta de Turismo, o deputado federal eleito Felipe Carreras. O controlador-geral ele foi buscar dos quadros do TCE. Trata-se do auditor Rui Bezerra.

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O deputado federal eleito Felipe Carreras está cotado para a Secretaria de Turismo

Câmara resolveu convocar também os secretários estaduais Alberto Feitosa, do grupo de Inocêncio Oliveira, e Rodrigo Novaes, indicação do PSD de Gilberto Kassab. As pastas de Feitosa e Novaes ainda estão em aberto.

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Deputado estadual Alberto Feitosa (PR) ainda sem pasta definida

rodrigo-na-tribuna

O estadual Rodrigo Novaes (PSD) também integrará a equipe de Paulo Câmara

Mais nomes confirmados para a equipe do governador eleito Paulo Câmara, antecipados com exclusividade pelo blog: Danilo Cabral vai para Secretaria de Planejamento, Rodrigo Novaes assume a pasta de Cidades e Fred Amâncio foi escolhido para Educação. Indicado pelo PMDB de Jarbas Vasconcelos, o ex-secretário de Infraestrutura, Fernando Dueire, deve reassumir a pasta.

Danilo Cabral vai para a secretaria de Planejamento

Danilo Cabral vai para a secretaria de Planejamento

fred

Fred Amâncio assume a secretaria de Educação

Dueire

Fernando Dueire reassume a pasta de Infraestrutura