Abrindo a VIII reunião do CIMPAJEÚ, o republicano Albérico Rocha, gestor do município de Iguaracy, em sua fala destacou e defendeu o prefeito do município de Tabira, Dinca Brandino (PSB), sobre a polêmica entre o socialista e o MPPE, representado pelo o Dr. Leôncio Tavares Dias, informa Júnior Campos, do Florespe.net.
“O posicionamento do MPPE, com o prefeito Dinca é um verdadeiro descaso com o poder executivo. Dr. Leôncio passou dos limites. O que poderia ser resolvido por outras vias”, comentou.
Ministério público quer explicações de Dinca, sobre a construção de asfalto no Povoado de Brejinho. Gestor diz que obra esta sendo executada com dinheiro de seu próprio bolso, e não deve explicações ao órgão, nem tão pouco a casa legislativa.
O assunto do momento é o asfalto do povoado de Brejinho, nada contra, é até merecido, só que hoje em dia para se construir uma casa dentro do seu terreno com seu dinheiro temos que pagar um taxa chamada CREA, e se não pagar corre o risco da obra ser embargada, então, ao se tratar de um bem publico o problema ainda é maior, uma pessoa física ou jurídica pode utilizar de recursos próprios para construir ou reformar um bem publico, desde que tenha todo o aval da justiça, projeto aprovado pela câmara de vereadores, pra isso é que existe o poder legislativo, se não fosse assim todo mundo iria construir onde bem entendesse.
Não sei se o prefeito agiu de boa fé, mais que ele deveria ter feito conforme manda a lei, e eu tenho certeza de que ninguém iria negar a sua solicitação.
Faltou avisar ao do bigodão que a ação foi contra o cidadão Dinca Brandino por usurpação de função pública, e não contra o chefe do executivo.
O cidadão está regularmente investido no cargo de prefeito, por isso não pode estar “usurpando função pública”.
O buraco é mais abaixo!
Acho que não, doutor. Tudo bem que cabe o concurso de outros crimes (prevaricação, por exemplo), mas é bem pacífico que um prefeito pode sim usurpar função pública, bastando pra isso “lastrear-se a denúncia em elementos probatórios idôneos, reveladores da prática, em tese, da infração prevista no art. 328 do Código Penal, viabilizando-se provimento positivo de admissibilidade da ação penal proposta contra Prefeito Municipal.”
Se houve alguma novidade sobre isso nos últimos tempos, realmente tou ignorando…
Achar todo mundo acha o que quiser procurar.
Se Dinca é o Prefeito e se o Prefeito é Dinca, Prefeito e Dinca são a mesma pessoa, não há dualidade.
Me diga o que impede o prefeito de fazer ou receber uma doação em beneficio do municipio?
Como pode o prefeito estar usurpando a função de prefeito?
Gostaria de entender essa possibilidade “sui generis”.
Bom, o caso é simples: a ação não foi direcionada ao prefeito, mas ao sujeito (particular) que estava asfaltando uma via pública sem autorização. Por coincidência, é o prefeito trapalhão (administrador).
O prefeito de Iguaracy insinuou que a ação era uma afronta ao poder executivo (administração). Ora, mas a ação não foi direcionada ao chefe do executivo, mas ao cidadão (particular) que estava asfaltando via pública sem autorização – que podia ser qualquer um!
SOBRE SUAS PERGUNTAS:
Me diga o que impede o prefeito de fazer ou receber uma doação em beneficio do municipio?
– O que impede são os trâmites necessários para um particular exercer função pública (teria que requerer). Originariamente, a função de pavimentação em via pública é pública. No caso de Tabira, está na Lei Orgânica, inciso XIX, letra a.
Como pode o prefeito estar usurpando a função de prefeito?
– Não se confudem interesses e pessoas públicas com as privadas. Como prefeito, ele realizaria licitação para asfaltar, ou firmaria convênio com outro ente público para isso. É legal! Como particular, usurpou função pública. É ilegal (Art. 328, CP)!
Quanto ao “acho”, o direito é ciência interpretativa, então entendo ser de bom gosto “achar” ao invés de “decretar” uma sentença.
Congela!! “A Isaura sou eu. Sofre, mas no fim se dá bem” Dizia CRÔ EM FINA ESTAMPA. O que devemos escrever sobre este assunto? Por que motivo, ação, motivação, os politicos insistem em brincar com a inteligencia do leitor. ou mesmo do eleitor?
Brincar com a desintenligencia seria mais apropriado. Tem muito eleito assinino na parada.
Desinteligencia
eleitor
Eita esse Gilberto Carvalho de novo se preocupando com as coisas de Tabira, homem vai procurar o que fazer… Acho que deve ter uma vaga na Prefeitura ou no Hospital… vai procurar se ocupar.
Cara senhora: Moro em Curitiba, uma cidade mais civilizada onde não reinam essas picuinhas. Não estou “preocupado”, estou conversando, gastando meu tempo do qual sou senhor absoluto. Dá prá entender?
SE TU MORASSE EM CURITIBA TU NÃO TINHAS TEMPO DE VIVER OLHANDO E ESCREVENDO TANTA BESTEIRA POSTADA NESTES COMENTÁRIOS TU DEVE SER MESMO É UM DESSES BABA DO SR. PREFEITO PQ SE TU NÃO FIZER ISSO NO FINAL DO MES TU NÃO RECEBES TUA GORJETA…PISCOU?
Tadinho!
Acho que vc é realmente um frustrado profissionalmente, porque caso você fosse uma pessoa responsável com os seus afazeres com certeza não terei tempo para tanta bobagemmmmmm. Analise seus comentários e veja como não faz sentido/nem efeito algum para nossa sociedade, recolha a sua insignificância…
Boa Tarde!!!!!!!!!!!!!
“Nossa sociedade”, até parece!
Senhora, Dinca não é pior nem melhor que nenhum tabirense, é exatamente igual, tanto que o elegeram para prefeito.
Sim, o Dinca é tabirense apesar de tantos defeitos, mas você meu caro!!! Que se diz membro de uma sociedade tão “esclarecedora”, e não aprendeu nada para aplicar no seu dia a dia… meu Deus quanta irresponsabilidade com sigo mesmo.
Abraços e boa sorte!!
Senhor Felipe Dinca e o Prefeito são a mesma e unica pessoa e se está cuidando de via publica está cumprindo seu mister.
Meu Deus, que espécie de advogado é esse? kkkkkk como ele bem disse ( senhor do seu próprio tempo) um desocupado, gastando seu tempo fazendo as picuinhas que tanto critica! Parece q não aprendeu nada na civilizada Curitiba! Tá desempregado, néeeee!!!! Se não, procure logo o q fazer p não gastar seu dinheirinho c análise! Mente fazia, OFICINA DO DIAAAAAAAAAABO DOUUUTOOOORRR!!! KKKKKKKKK
Desempregado? Fazem muitos anos que não marco ponto, não bato cartão, não tenho patrão. Acho uma delicia! Faço o que quero, quando quero, na hora que bem entendo e ainda ganho dinheiro com isso, e ganho bem, bem mais que esses “pisos” e “mínimos” que são o sonho de muitos, talvez até da senhora.
Seu Gilberto, continuo dizendo: NÃO APRENDEU NADA NA CIVILIZADA CURITIBA!!! Deve ser um emergente kkkkkkk pq pessoas de berço n tem nada a ver com o perfil q o senhor tem mostrado em seus comentários e não tem necessidade de mostrar o que é e o que tem! Mas que ótimo, Gilberto!!! Espero q tanto dinheiro possa comprar a felicidade q, nitidamente, falta em sua vida! Porém, numa coisa tenho q concordar contigo: se Tabira sofre com uma gestão desastrosa, é pq o povo colocou o DinCão lá! Desejo mais 4 anos e mais 4 e mais 4 e mais 4… kkkkkkkkkkkkk
o Prefeito de Iguaraci não conhece Dinca Brandino, eu aconselho que ele de uma volta na cidade e conheça o Hospital, depois disso garanto que ele estará com outro pensamento.
Será que o prefeito da metrópole Iguaracy vai ser “recomendado” a não falar bobagens pelo MP?
Bem que deveria.
Sr.Albérico Rocha o senhor precisa fazer uma visita à Tabira, mas não vá acompanhado nem do prefeito e de nenhum funcionário da Prefeitura.Tenho certeza que o senhor irá mudar de opinião.
Parece que tem mais um contratado na equipe jurídica do prefeito.Adivinhem quem é?
Da pra entender a defesa do Prefeito Dinca pelo seu “pareia” de Iguaraci.Como diria o mestre Zé Ivo,vejam o semblante **de pujança e desenvolvimento das duas cidades.
Vejam Iguaraci,vejam Tabira .Que exemplo de gestão,quanto desenvolvimento,quanta geraçao de emprego,industrias,asfalto…é uma verdadeira guerra para ver quem administra melhor.Iguaraci,Tabira,Ipojuca(Suape),Petrolina estao na disputa para ver quem cresce mais.
**”parece o embarque da 2ª classe da estaçao de trem”.
Licitação prá receber “doação” ? Me parece tecnicamente impossível.
A quem Dinca deveria pedir “autorização” para asfaltar uma rua?
A ele mesmo!
Quanta bobagem!
Mas rapaz, ele ainda não entendeu? kkkkk E é adevogado!!!!!!
Não sabe a diferença de público e privado! Não sabe a diferença do papel de um cara investido em cargo público e um empresário particular!
ÊêÊ Doutor, vá devolver o dim-dim do faculdade, pq foi em vão!
Seria muito cômodo para o sr.gestor, terminar a pavimentação da “terra do meu pai” com o dinheiro da prefeitura e tentar enganar a população depois de todas as bobagens que andou falando.