
Começaram o serviço em fevereiro
Com a falta de fiscalização da obra do saneamento global, andar nas calçadas em Tabira requer muito cuidado e atenção. Isso porque é difícil encontrar uma rua que esteja inteira, sem qualquer tipo de empecilho para uma segura locomoção. Buracos, entulhos, etc. Tudo se torna um risco para o pedestre que pode sofrer um acidente no simples ato de caminhar.
Não é difícil encontrar “armadilhas” sobre as calçadas. Essas barreiras se tornam ainda mais difíceis para os deficientes visuais. O problema é que às vezes é preciso andar na rua para empreender essa fuga correndo risco de atropelamento. À noite a situação é pior porque a visibilidade é menor.
Já não se sabe qual a forma menos difícil de se trafegar na cidade. Veículo é quase impossível, pelas interdições das ruas sem a devida sinalização. Tendo que fazer um verdadeiro “tour” pela cidade em busca de uma passagem.
A FLAMAC, empresa vencedora da licitação (R$ 12.232.888,69) e responsável pela obra do saneamento global do Município, vem executando a obra do jeito que ela bem quer. A reportagem do Blog Tabira Hoje esteve visitando algumas calçadas, que segundo moradores já passam de três meses que estão destruídas. “Começaram o serviço em fevereiro, depois abandonaram”, disse a moradora que não quis se identificar. Em outras, a obra está desrespeitando a Lei de Acessibilidade. Nesta calçada, por exemplo, um pedestre corre o rico de tropeçar numa tampa de esgoto mal colocada pela empresa.

Tampa de esgoto mal colocada
É possível perceber que a população reconhece a importância das obras, sabe que os transtornos passam e que o benefício vai durar para sempre. Agora, deixar a Empresa executar da sua forma, começando e não terminado, sem nenhum planejamento, deixando por meses buracos e calçadas abertas. Depois, quando é questionado pela população, meios de comunicação, o Governo Municipal aparece com a “historinha”, de “quem nunca reformou sua casa?”. Acredito que quem já reformou a casa, nunca deixou de exigir e fiscalizar, muitas vezes solicitando do pedreiro que desmanchasse por está mal feito ou reconstruísse o que estava em perfeitas condições.
No saneamento, quem deve fazer a fiscalização, é a empresa JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, que venceu a licitação pelo valor de R$ 2.089.301,24.
A prefeitura de Tabira chegou a publicar o Decreto Municipal nº 012/2010, para regulamentar a execução das obras. Os moradores de Tabira acreditaram que o Decreto iria por fim a desorganização na obra do saneamento global. O documento permitia desobstrução das ruas e avenidas interditadas, a reposição dos calçamentos pela FLAMAC retirados, o conserto em bens públicos ou particulares que foram danificados, bem como determinou o prazo improrrogável de 10 dias, para que a empresa FLAMAC procedesse a limpeza em todo o perímetro urbano da Cidade, regularizando todas as coisas que por ela foram retiradas de seus devidos lugares, deixando-a, após os transtornos, em perfeita ordem. Também no Decreto nº 012/2010, a empresa só poderia iniciar novos trabalhos quando concluísse os que estão em andamento.
Mesmo estabelecendo multa no caso do descumprimento por parte da Empresa. A obra continua no mesmo ritmo. O fato é que a população espera da Prefeitura a aplicação da multa diária, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), estabelecida no Art. 2º do referido Decreto, ou seja, que faça valer o seu dever na fiscalização de uma obra de tão grande importância para o nosso município. Se não por isso, pra quê o Decreto, afinal?