SENADO APROVA PROJETO QUE PREVÊ O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Após passar pela câmara, aprovação pelo senado do fim do fator previdenciário, deixou economistas e autoridades políticas e monetárias preocupados com o desequilíbrio fiscal que esta atitude pode ocasionar ao sistema previdenciário brasileiro, tendo sido aprovado também um reajuste de 7,7 % para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.

Mas o que é Fator previdenciário? O fator previdenciário foi criado para conter os gastos com previdência social, seu cálculo leva em consideração expectativa de sobrevida tempo de contribuição e idade do contribuinte no momento da aposentadoria, além da alíquota de contribuição correspondente, calculando-se uma média de 80% dos maiores salários.  Se o contribuinte decide aposentar-se antes do tempo de contribuição e idade mínima necessários, ele tem grandes perdas, devido à aplicação do fator previdenciário, ou seja, é na verdade uma forma de fazer com que o trabalhador opte por se aposentar mais tarde, a aplicação do fator levou a previdência a uma economia de mais de 10 bilhões.

Com a aprovação do projeto, se uma pessoa do sexo feminino entra no mercado de trabalho aos dezoito anos, ao completar 48 anos, ela pode parar de trabalhar sem prejuízo da sua remuneração. Se aprovada, beneficiará o trabalhador, mas trará grandes problemas ao sistema previdenciário brasileiro. A preocupação se dá também pelo fato de o Brasil estar se tornando um país de população predominantemente idosa, ocasionada pela queda da natalidade e aumento da expectativa de vida nos últimos anos.

Com o fim do fator, teremos um aumento da população economicamente inativa, devido ao aumento do número de aposentados, consequentemente desequilíbrio no sistema previdenciário, já que o financiamento do sistema de previdência provém das contribuições.

Em 2009, segundo dados dos órgãos oficiais, a Previdência fechou o ano com um déficit de R$ 46,3 bilhões, estima-se já no primeiro ano um aumento nos gastos em torno de 4 bilhões de dólares se o projeto entrar em vigor, podendo se elevar a altos patamares até chegar a um desequilíbrio sem precedentes.

Resta saber se em um ano de eleições o presidente vai aprovar ou vetar o projeto. Se aprovado poderá levar o governo a no futuro promover outras ações como aumento da idade mínima, do tempo de serviço e da alíquota de contribuição, já que seria praticamente impossível manter um sistema de previdência insustentável. A equipe econômica do governo já defendeu o veto, e o reajuste dos aposentados em 6,14%.

O peso do período eleitoral levou a câmara e o senado a uma “imensa e inesperada preocupação com os aposentados” resta saber o que o peso de um veto em plena campanha representa para o presidente Lula.

Fonte: G1. globo.com

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