Depois que os vereadores da Câmara Municipal de Escada assinaram um pedido de cassação contra o prefeito Jandelson Gouveia (PR), alegando que pedem informações à prefeitura e não recebem respostas no prazo regimental determinado de 30 dias.

Em Tabira, oposicionistas na Câmara Municipal também começam a se articular para tomar o mesmo procedimento. Eles reclamam que já pediram várias informações e documentos e, no entanto, não obtiveram êxito. Com essa atitude em negar as solicitações do Poder Legislativo, o prefeito José Edson (Dinca Brandino), do PSB, afronta o que dispõe o art. 69, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que estabelece o prazo de trinta dias para prestar as informações solicitadas pelos vereadores, bem como, art. 4º, inciso III, do Decreto-Lei Federal 201/67, que interpreta como infração desatendimento dos pedidos de informações da Câmara sem justo motivo.

De acordo com o líder da oposição na Câmara, vereador Edmundo Barros (PR), o pedido deverá ser assinado por todos os membros da oposição, que é maioria na Casa Legislativa. “Teremos o apoio de todos os vereadores da oposição, pois, há muito tempo que o governo não responde nossos ofícios e requerimentos”, afirmou Barros.

Surpresa– Segundo apurou o Blog Tabira Hoje, a Prefeitura Municipal de Tabira vai lançar edital para adquirir uma Motoniveladora e um veículo para o transporte da carne do matadouro local.

Aprovado – Vereadores e a população em geral aprovaram o novo formato das reuniões do Poder Legislativo.

Sem resposta – O militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Tabira, Vanderlei Miron, ainda aguarda o posicionamento do seu partido sobre a sua demissão.

Mais processos – O líder da oposição na Câmara, vereador Edmundo Barros (PR), entrou com duas ações contra o prefeito José Edson (Dinca), do PSB.

Sem reunião – Depois que passou as eleições de 2010, o grupo da terceira via ainda não voltou a se reunir.

Analisando – O ex-vice-prefeito de Tabira, Joselito Rodrigues, continua analisando o convite de filiação, feito pelo presidente do PPS local, Ademir de Souza (Nêgo de Ana).

Adesão – O ex-vereador Marcos Crente estará nos próximos dias assinando sua ficha de filiação no Partido dos Trabalhadores para disputar uma cadeira do legislativo em 2012.

Aumentando – A nova legislatura da Câmara Municipal de Tabira terá onze vereadores. Atualmente, são nove parlamentares.

O nome – O ex-secretário de Cultura e advogado, Dr. Aristóteles Marques (Tote Marques), em conversa com integrantes do grupo político, afirmaram ser o nome mais forte para pleitear uma vaga no legislativo, representando o grupo “Uma Outra Tabira é Possível”.

O morador do Bairro Espírito Santo Velho, Robério Feitosa da Silva Amorim, de 22 anos, com visíveis sinais de embriaguez e empunhando uma arma, agrediu fisicamente sua companheira, Miriam da Silva Lima, de 36 anos, além de efetuar disparos contra a mesma, tendo as munições falhadas. Nesse ínterim, chegou o filho menor H.J.S.L, de 17 anos, para prestar socorro  a mãe, quando deparou-se com o acusado com a arma em punho, agredindo com uma coronhada na nuca, realizando disparos em sua direção, porém a munição falhou novamente.

Robério ainda quebrou todos os móveis que havia em casa e fugiu para o matagal. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu efetuar a prisão do acusado.

(Anchieta Santos)

De acordo com imagem com a pesquisa no site do Detran de MG, que corre na internet, a Carteira Nacional de Habilitação do senador mineiro, Aécio Neves, foi emitida em 31/05/2010. Como pode ela estar vencida?

Consulta do Detranet MG que corre na internet.

A consulta foi feita usando o CPF 66728983791 (pesquisado no Google), a data do nascimento 10/03/1960, opção “Nova/intermediária” e consuta.

Homem bomba – Depois do deputado Roberto Jefferson (PTB), o novo é Hosano Balbino, que promete polêmicas nos próximos dias.

Melhor Plano de Saúde – A vereadora e enfermeira Maria do Carmo (PSB), disse durante a Sessão Itinerante no Bairro Dercílio de Brito, que o Sistema Único de Saúde – SUS era o melhor plano de saúde. Você concorda?

Proibidos de votar – Segundo o presidente do PPS, Nêgo de Ana, alguns presidentes de Associações Rurais estão sendo impedidos de votar na eleição que vai escolher a nova diretoria do Conselho de Desenvolvimento Rural.

Chapa repetida – De acordo com Anchieta Araújo, presidente do Tabira Campestre Clube, a sua chapa será a mesma. Ele vai disputar a reeleição, tendo o empresário e poeta James Dion como vice; Olinda Siqueira, tesoureira;

Mais um casamento gay – Nos próximos meses será assinado mais um contrato de parceria civil, oficializando a união. Desta vez, os noivos prometem muita festa para comemorar.

Rejeição mantida – Caso, as prestações de contas de José Edson (Dinca), do PSB, retornem ao plenário, a rejeição será mantida. A informação é do ex-presidente da Câmara, Tadeu Sampaio (DEM).

Semana Santa – Fazendo jus ao nome, a oposição promete sentar e decidir seu futuro.

Inspetores do Tribunal de Contas estiveram, semana passada, realizando auditoria no Município de Tabira, e constataram que administração municipal ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida, alcançando 62,53% com despesa de pessoal. Com isso, o Município fica proibido de reajustar salários, conceder vantagens, admitir, pagar horas extras, entre outros.

O Tribunal ainda recomendou que o gestor procedesse da seguinte forma: reduzindo em pelo menos vinte por cento das despesas em cargos de comissão e funções de confiança; exoneração dos servidores não estáveis, e se as medidas adotadas não forem suficientes, o servidor estável poderá perder o cargo.

Ofício nº TCTCE 1542011.
Datado do dia 25 de março de 2011.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO.

“Alerta ao Poder Executivo que o montante da despesa com pessoal ultrapassou 90% do seu limite (54% da RCL) alcançando 62,53% da Receita Corrente Líquida, consoante Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º Quadrimestre de 2010.”
“A situação descrita acima veda ao Poder Executivo Municipal, por haver excedido 95% do seu limite, 54% da RCL, nos moldes do parágrafo único do artigo 22 da LRF. PROIBIÇÃO:
I – Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso x do art. 37 da Constituição;
II -….
III -….
IV – Provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
V – Contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do & 6º do art.57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

Igualmente… “Recomenda ao Poder Executivo que terá que eliminar o excedente com pessoal nos dois quadrimestres seguintes, art. 23 da LRF… O qual deve ser eliminado pelo menos um terço do percentual excedente, adotando, entre outras, as medidas previstas nos && 3º e 4º do artigo 169 da Constituição Federal, que seguem:”
& 3º -… Providências:
I – Redução em pelo menos vinte por cento das despesas em cargos de comissão e funções de
confiança;
II – exoneração dos servidores não estáveis.
& 4º – Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para
assegurar os cumprimentos da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo desde que ato normativo motivado de cada um dos poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.

Jackson Francisco de Oliveira
Coordenador de Controle Externo

Agricultores de sete comunidades rurais de Tabira selecionadas pelo IPA receberam na semana passada raquetes da palma “orelha de elefante mexicana”, que é resistente a cochonilha, para implantarem em suas propriedades unidades demonstrativas, com o objetivo de assegurar a propagação da forrageira no município.

Cerca de 25 mil raquetes foram distribuídas com as associações de Barro Branco1, Brejinho, Pajeú Mirim, Santa Clara, Boqueirão, Cachoeira Grande e Boa Vista. Os agricultores atendidos assumiram o compromisso de repassarem adiante a nova variedade, logo que a planta venha atingir a idade reprodutiva.

Anchieta Santos

Desde sexta-feira (15), que o Blig, responsável pelo Blog Tabira Hoje, entrou em manutenção. Por isso, ficamos mais de três fora do ar.

Pedimos desculpas aos nossos leitores e colaboradores pelos transtornos.

Pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde mostra que as mulheres brasileiras estão mais próximas de dois fatores de risco que aproximam câncer, diabetes, hipertensão do universo feminino: o consumo de álcool exagerado e o tabagismo. Os dados apresentados nesta segunda-feira (18/4) indicam que hoje 10% da população feminina bebe mais de quatro doses alcoólicas quando decide sair para beber, comportamento chamado na literatura especializada de “bebedora pesada”. Em 2006, primeiro ano em que o estudo federal foi realizado, este índice feminino era de 8%. Entre os homens, este comportamento de beber pesado é mais prevalente, chega a 26%, mas ficou praticamente estável nos anos analisados, sendo que em 2006 eles pontuaram 25,8%. Além de não terem aumentado os índices de consumo exagerado de álcool nos últimos anos, a pesquisa indicou que os homens estão fumando menos. Atualmente, 17,9% deles são fumantes.

O vereador e líder da oposição, Edmundo Barros, solicitou da presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira, Genedy Brito, a realização de uma audiência pública onde seriam convocadas as autoridades políticas, religiosas, da justiça, líderes de associações e comunidades e o povo em geral para tratar sobre a execução da obra do saneamento pela empresa FLAMAC. A convocação para uma audiência pública ganhou mais força depois que o vereador Edmundo estava falando ao comunicador Júnior Alves da Rádio Cultura FM e foi questionado pelo empresário Vítor Soares sobre o que os vereadores poderiam fazer para amenizar os transtornos que a empresa vem causando em nossa cidade. “Vou falar com a nossa presidente e vamos tentar resolver esse problema porque a população está sendo penalizada com a forma desorganizada que a empresa está executando a obra, abrindo várias ruas ao mesmo tempo e demorando até mais de três meses para fazer o conserto”, afirmou Edmundo Barros.

Pouco mais de quatro anos após a morte do menino João Hélio, que morreu arrastado pelo lado de fora de um carro no Rio, em 2007, Ezequiel Toledo da Silva, que era o único menor na época do crime, recebeu esta semana o benefício da liberdade assistida. Detido pouco depois do assalto que terminou na morte da criança, ele cumpriu três anos de medida socioeducativa e, ano passado, passou para o regime de semiliberdade, em um Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD), abrigo para infratores, no Norte do estado. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), no sistema de liberdade assistida, o jovem fica em liberdade e recebe acompanhamento pela equipe da Vara da Infância e da Juventude. Depois de seis meses é feita uma reavaliação para saber se ele está bem, se for o caso, o processo é extinto.

Os pais do menino morto por leões do Circo Vostok, montado no estacionamento do Shopping Guararapes, no Recife, no ano 2000, ganharam processo e devem receber indenização no valor de R$275 mil. A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e afirma que tanto a empresa responsável pelo evento, Sissi Espetáculos, quanto as responsáveis pela locação do circo, OMNI e CONPAR Participações Societárias, devem responder de forma solidária pelo dano. No dia 9 de abril daquele ano, o menino de seis anos foi puxado pelas garras dos leões para dentro da jaula enquanto se preparava para tirar fotos com um dos cavalos exibidos no espetáculo. No relatório do ministro Luis Felipe Salomão ficou comprovado que as empresas foram imprudentes em instalar um circo em condições precárias. As empresas locadoras afirmam, no entanto, que não seriam responsáveis pelos animais, mas mera locatárias e, portanto, não deveriam responder pelo pagamento da indenização. A decisão ainda é passível de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal.