O Diário de Pernambuco deste domingo revelou que o promotor Leôncio Tavares também encontrou irregularidades nas contratações da Prefeitura Municipal de Solidão, dirigida pela prefeita Cida Oliveira. Leia na íntegra matéria do DP, assinada por Júlia Schiaffarino:
Ilegais, mas cheios de sinceridade
Após Tabira admitir que ser cabo eleitoral é essencial em seleção, Solidão diz não ter critério para contratar
Surpreender o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com respostas originais parece ter virado moda no Sertão do estado. Depois da Prefeitura de Tabira, que enviou uma relação discriminando “cabos eleitorais” como o critério adotado pelo Executivo para contratação, foi a vez de Solidão dizer, através de ofício, que “não houve critério” para a seleção dos servidores públicos da cidade. Nos dois municípios, o MPPE recebeu denúncias de ausência de concursos públicos e enviou um ofício no qual pedia explicações sobre a forma de ingresso no quadro de funcionários.
Para o promotor Leôncio Tavares, responsável pelos dois casos, este último foi ainda pior que o de Tabira. “Só faltou dizer que a contratação foi com base eleitoreira”, avaliou. De acordo com o promotor, trata-se de 188 servidores. Para a prefeita Maria Aparecida Caldas (PSB), foi a continuação de uma prática anterior ao mandato dela. “A gente vem de uma cultura que ninguém fazia seleção. A pessoa vinha, se apresentava e se fosse adequada, era contratada. Sobre a frase usada para a resposta, ela não vê motivo para assombro. “Nós apenas falamos a verdade.”
O MPPE propôs um termo de ajustamento de conduta. “Até o final da semana firmaremos o termo e vamos cumpri-lo”, falou. Os contratos vencem em dezembro, mas Maria do Carmo ainda aguarda a orientação da instituição para saber como fará as seleções no próximo ano. Sobre as demissões, lamentou: “É um município pobre, dependemos totalmente do dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – apesar de termos o menor índice (0.6) – e onde o principal empregador é a prefeitura. Infelizmente a lei não olha para isso”.
Tabira: Em Tabira, o Ministério Público firmou um termo de ajustamento de conduta também com a prefeitura do município, que se comprometeu em realizar concurso público para o preenchimento de todos os cargos do Executivo da cidade. Ainda assim, os 492 contratados a partir de indicações políticas, devem permanecer nos cargos até junho do próximo ano.
A ação ajuizada contra o prefeito José Edson Carvalho (PSB), conhecido como Dinca, por improbidade administrativa foi paralisada. “A impunidade existe, mas o entendimento é de que uma vez ajustado e cumprido o termo se descaracteriza a intenção de fraudar o concurso”, explicou Leôncio Tavares.
A situação de Tabira foi retratada em matéria publicada com exclusividade pelo Diario, no mês passado. Ao ser questionado sobre os critérios de contratação de servidores, o prefeito enviou ofício detalhando os motivos das contratações. Ao lado dos nomes dos profissionais constavam justificativas do tipo: “trabalhou no porta a porta”, “irmã de Isabel, que trabalhou na campanha”, “atuou na área educacional” e “já ensinou”.
Convocada para a manhã desta quarta-feira (08), a “Marcha de Apoio” deverá reunir as pessoas que perderam seus empregos na Prefeitura Municipal de Tabira, além de amigos e simpatizantes do evento.
