O Diário de Pernambuco deste domingo revelou que o promotor Leôncio Tavares também encontrou irregularidades nas contratações da Prefeitura Municipal de Solidão, dirigida pela prefeita Cida Oliveira. Leia na íntegra matéria do DP, assinada por Júlia Schiaffarino:
Ilegais, mas cheios de sinceridade
Após Tabira admitir que ser cabo eleitoral é essencial em seleção, Solidão diz não ter critério para contratar
Surpreender o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com respostas originais parece ter virado moda no Sertão do estado. Depois da Prefeitura de Tabira, que enviou uma relação discriminando “cabos eleitorais” como o critério adotado pelo Executivo para contratação, foi a vez de Solidão dizer, através de ofício, que “não houve critério” para a seleção dos servidores públicos da cidade. Nos dois municípios, o MPPE recebeu denúncias de ausência de concursos públicos e enviou um ofício no qual pedia explicações sobre a forma de ingresso no quadro de funcionários.
Para o promotor Leôncio Tavares, responsável pelos dois casos, este último foi ainda pior que o de Tabira. “Só faltou dizer que a contratação foi com base eleitoreira”, avaliou. De acordo com o promotor, trata-se de 188 servidores. Para a prefeita Maria Aparecida Caldas (PSB), foi a continuação de uma prática anterior ao mandato dela. “A gente vem de uma cultura que ninguém fazia seleção. A pessoa vinha, se apresentava e se fosse adequada, era contratada. Sobre a frase usada para a resposta, ela não vê motivo para assombro. “Nós apenas falamos a verdade.”
O MPPE propôs um termo de ajustamento de conduta. “Até o final da semana firmaremos o termo e vamos cumpri-lo”, falou. Os contratos vencem em dezembro, mas Maria do Carmo ainda aguarda a orientação da instituição para saber como fará as seleções no próximo ano. Sobre as demissões, lamentou: “É um município pobre, dependemos totalmente do dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – apesar de termos o menor índice (0.6) – e onde o principal empregador é a prefeitura. Infelizmente a lei não olha para isso”.
Tabira: Em Tabira, o Ministério Público firmou um termo de ajustamento de conduta também com a prefeitura do município, que se comprometeu em realizar concurso público para o preenchimento de todos os cargos do Executivo da cidade. Ainda assim, os 492 contratados a partir de indicações políticas, devem permanecer nos cargos até junho do próximo ano.
A ação ajuizada contra o prefeito José Edson Carvalho (PSB), conhecido como Dinca, por improbidade administrativa foi paralisada. “A impunidade existe, mas o entendimento é de que uma vez ajustado e cumprido o termo se descaracteriza a intenção de fraudar o concurso”, explicou Leôncio Tavares.
A situação de Tabira foi retratada em matéria publicada com exclusividade pelo Diario, no mês passado. Ao ser questionado sobre os critérios de contratação de servidores, o prefeito enviou ofício detalhando os motivos das contratações. Ao lado dos nomes dos profissionais constavam justificativas do tipo: “trabalhou no porta a porta”, “irmã de Isabel, que trabalhou na campanha”, “atuou na área educacional” e “já ensinou”.
Já escrevi aqui, dias atrás, Ilegais, mas cheios de sinceridade para com os fieis ajudantes nas campanhas eleitorais. Já inventaram de tudo no mundo da politica, MAS TEM GENTE QUE AINDA NÃO SABE DISSO. A maior consequência desse problema é que as pessoas ficam encabestradas de quatro em quatro anos, para tentar enteder os politicos e seus politiqueiros é preciso: ter paciência, coração puro, fé em Deus e saber votar bem e melhor. O gato vai dar um passeio mas volta logo! Pescou?
Concordo com você. Muita coisa revolta mas, fica apenas na revolta covarde, sem sons, apenas murmuros se ouve. A exemplo esses casos de demissões em Tabira, quais os critérios para se demitir? Sorteio? Indicações? Sei cá!
O ministério público diz em nota: Os contratos por indicações deverão ficar ainda até junho de 2011, quando os futuros concursados assumirão suas vagas. Então por que as demissões? inclusive em algumas instituições não houve sorteio, foi indicação. Meus caros, essas pessoas que sairam antecipadamente, saíram por que mesmo? ah sei! saíram por que houve denúncias? e por que algumas voltaram? ah sei! por que outros funcionários fizeram cotas para pagá-los. Isso pode? não é ilegal? Pois bem! somos obrigados a ver os arrumadinhos descaradamente, se é ilegal vamos legalizar, usando uma só medida! Por que a corda só arrebenta do lado mais fraco? Muitos absurdos ainda veremos meus caros.
Sr. Prefeito de Tabira, com todo o respeito a que a vossa senhoria merece, observe mais as suas secratarias e seus respectivos secretários, a quem eles dedicam proteção? eles têm compromissos com a eficácia de seus servidores no trabalho, ou apenas aqueles que completam a sua carga horária agendando seus compromissos pessoais?
Espero que todos os tabirenses pensem muito bem antes de eleger alguém aqui…
Marlene Garcia
Desculpem o erro o promotor em nota disse: Os contratos por indicação deverão permanecer até junho de 2012.