Foto divulgação
As redes sociais, como twitter e Facebook, ultimamente vêm sendo utilizadas por parte de seus usuários para protestar contra o sistema político brasileiro. Nestes espaços, o internauta tem a oportunidade de se expressar livremente sobre qualquer assunto ou situação.
Tabirenses que mantêm perfil no facebook estão compartilhando uma foto da Praça Gonçalo Gomes com os dizeres: “Tabira tem jeito, só falta prefeito”. Um protesto silêncio, mas que vem ganhando vários adeptos.
Da madrugada do domingo para a segunda-feira, o secretário de Transportes, Isaltino Nascimento (PT), foi parado por uma blitz da Lei Seca quando passava pela Avenida Antônio de Góes, em frente ao número 340, no Pina. Ele vinha de uma festa e estava com sinais notórios de embriaguês, odor de álcool no hálito e olhos avermelhados.
Ao ser convidado a fazer o teste de alcoolemia, chamado de bafômetro, o secretário se recusou e teve a carteira de habilitação recolhida. No ato da infração, também foi feita uma notificação pelos agentes do Detran. O veículo que dirigia, uma Toyota Hilux SW4, foi entregue a uma mulher que o conduziu. O secretário foi multado.
O Blog do Magno apurou que a Hilux dirigida pelo secretário não é dele. Pertence a Locavel, locadora que presta serviços para o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa.
A confirmação foi feita pelo blog numa consulta ao Detran. Um diretor da Locavel confirmou que a empresa presta serviços tanto ao Poder Legislativo pernambucano quanto ao Governo estadual. Segundo o blog apurou, o secretário usa o veículo desde quando era líder do Governo na Assembleia. A mesa diretora não conseguiu, apesar das pressões, convencer o já escolhido secretário a devolver o carro.
Neste caso, o secretário cometeu três crimes: 1) Dirigir embriagado; 2) usar carro oficial sem estar a serviço; 3) se apoderar de um automóvel pertencente ao sistema de aluguel da Assembleia Legislativa, já que está licenciado do mandato e exercendo a função de secretário de Estado.
Fonte: Blog do Magno
O Instituo Nacional da Seguridade Social divulgou o número de inscritos no concurso que vai selecionar 1.875 pessoas. A Fundação Carlos Chagas, banca responsável pela seleção, contabilizou um total de 916.219 inscrições, o que resulta numa concorrência geral de 488 candidatos por vaga.
Em Tabira, foram inscritos 951 candidatos para 3 vagas da Agência da Previdência Social, ficando uma concorrência de 317 pessoas por vaga.
O carnaval está chegando e o bloco SPORT FOLIA, bloco que já começou grande, vem com tudo para avenida em 2012. O Bloco Sport Folia, que é do Sport Club Tabira, tem como objetivo levantar fundos para concluir a obra da Casa de Shows O Cordeirão para promover eventos e manter o time do Sport e colocar em prática os projetos sociais do clube.
Nesta sexta-feira, (3), o Bloco Sport Folia vai lançar oficialmente, às 15:00 horas, no Programa Show da Tarde da Rádio Cultura FM, a programação oficial deste carnaval 2012. Pela manhã, a partir das 9:00 horas, a Rádio Cultura já estará com flashs ao vivo transmitindo toda a expectativa da diretoria e foliões direto da sede do bloco, que fica na Rua José Vidal, vizinho ao mercado de Edinho Cordeiro. A camisa do Sport Folia já está à venda na sede do bloco, no endereço acima citado, no valor de R$ 10,00.
Líder da Oposição, o deputado Antonio Moraes (PSDB), relembrou o rally da buraqueira.
Na primeira sessão plenária do ano na Assembleia Legislativa, o líder da Oposição, deputado Antonio Moraes cobrou nesta quarta-feira, 01, uma resposta do governo sobre o estado de abandono que caracteriza muitos trechos das estradas pernambucanas. “Há muito a situação precária das estradas preocupa a oposição. No ano passado denunciamos diversas vezes o abandono das nossas rodovias. Fizemos até um rally da buraqueira, para mostrar a realidade das estradas pernambucanas.”, ressaltou o tucano.
O parlamentar destacou que o governo prometeu um projeto arrojado de vários milhões para recuperar e melhorar rodovias. Anunciou com toda a pompa. “Mas, até agora, na minha região nada foi feito. As chuvas de janeiro já levaram muito perigo para as estradas. Agora nossa preocupação aumenta com a proximidade do inverno, período em que é impossível executar este tipo de serviço”, acrescentou Moraes.
Segundo ele, se as estradas continuarem do jeito que estão quando o inverno chegar a situação será de caos. “O Governo vai esperar novas vítimas para finalmente resolver o problema das nossas estradas? Por que não usar os trabalhadores do Chapéu de Palha para fazer a limpeza das canaletas antes do inverno? Era uma forma de evitar o desgaste das rodovias”, sugeriu o parlamentar. “É preciso que esta situação seja resolvida rapidamente”.
Por último, o tucano ressaltou o aumento de acidentes envolvendo vítimas fatais em estradas da Mata Norte, o que tem revoltado a população que vem cobrando dos parlamentares uma ação imediata para solucionar o caso.
Assessoria de Imprensa
O Tabira Hoje divulga, com exclusividade, os cargos e a quantidade constantes no Anexo I do Projeto de Lei nº 015/2011, que criava novas vagas para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tabira, e que não foi utilizado na confecção do edital. Ao todo, o projeto de Lei criava 211 vagas em cargos dos níveis de superior, médio e fundamental. Os salários variavam de R$ 620,00 a R$ 2.000,00.
Caso, a Prefeitura de Tabira tivesse utilizado a nova lei na edição do Edital, o número de vagas poderia chegar a 361, o dobro das vagas ofertadas no certame. É importante lembrar, que as 150 vagas disponibilizadas no Edital do concurso público eram existentes e não precisaram passar pela análise da Câmara Municipal de Tabira.
Confira, abaixo, as vagas desperdiçadas no edital, em razão do não aproveitamento do Projeto de Lei nº 015/2011.
Vestibular Ead/UPE – Isenção
A divulgação da listagem dos candidatos isentos de pagar a taxa de inscrição do vestibular Ead/UPE, ofertado pelo Polo de Educação à distância de Tabira, sairá no próximo dia 08/02, através do site www.upe.br/processodeingresso. Lembrando que as inscrições do vestibular continuam abertas até o dia 15/02 e podem ser realizadas através do link http://concursos2.upenet.com.br/vestibularead2012/ ou na sede do Polo Tabira.
A Câmara Municipal de Tabira retoma nesta quinta-feira (02) as Sessões Ordinárias após o recesso, que terminou no dia 23 de jnaeiro. Entre as primeiras incumbências dos vereadores está a análise do parecer prévio das Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Tabira, do exercício de 2007, que tinha o ex-prefeito Josete Alves do Amaral como ordenador de despesas.
Na Feira de Tabira, comprador e vendedor de munição para arma de fogo são detidos – Na Feira de Tabira, o policiamento abordou Damião de Jesus, que se encontrava em um bar na Av. Maria Pereira Amorim, de posse de 01 Kg de chumbo, utilizado para carregar espingarda. Ao ser interrogado onde havia comprado, se propôs a conduzir o policiamento até o local da compra do material. No local, foi encontrado o vendedor Braz Bento, comerciante de uma barraca de missanga, sendo encontrado mais 1.670 Kg de chumbo. Os acusados juntamente com o material apreendido, foram passados à DP.
Nesta quarta-feira (01), a Juíza da Comarca de Tabira, Dra. Ana Marques Verás rejeitou sob o argumento de inexistência de ato de improbidade outra ação, processo nº 0000503-69.2009.8.17.1420, proposta pelo atual prefeito José Edson (Dinca Brandino), do PSB, contra o ex-refeito Josete Alves do Amaral.
De acordo com os autos, a ação tinha por fundamento a existência de débitos deixados pelo ex-gestor relativos ao uso de aparelhos celulares utilizados pelo mesmo e por seus assessores. O Parecer do Ministério Público foi contrário à continuidade da ação, tendo a Juíza rejeitado o pedido pela inexistência de atos de improbidade.
Veja a publicação do Diário Oficial:
Jornal: Diário Oficial PERNAMBUCO
Caderno: Tribunal de Justiça
Local: INTERIOR
Tabira – Vara Única
Página: 01197
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Processo nº 0000503-69.2009.8.17.1420
Requerente: Município de Tabira/PE
Advogado: Maria Claudiceia Rocha de Melo Galdino, OAB/PE 27.196
Requerido: Josete Alves do Amaral
Advogado: NAPOLEAO MANOEL FILHO, OAB/PE 20.238
Sentença: Desse modo, nos termos do art.17, § 8º, da Lei 8.429/92 2, restando demonstrado, de plano, a inexistência do ato de improbidade (art. 8°, da Lei n° 8.429/92), REJEITO os pedidos em relação a JOSETE ALVES DO AMARAL. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos.
A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Assessoria Jurídica do município emitiu nesta quarta-feira (01/2) uma nota extensa na qual explica os motivos que levaram o Chefe do Poder Executivo Municipal vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 015/2011.
Confira na íntegra:
Em atenção à solicitação da Secretária Municipal de Administração de Tabira, a qual noticia que a população local pede esclarecimentos do motivo pelo qual a Câmara de Tabira aprovou cargos públicos e estes cargos não constam no rol dos cargos previstos no Concurso Público aberto através do edital n.º 001/2012, esta Assessoria Jurídica terceirizada da mesma Secretaria passa a emitir o seguinte esclarecimento:
Primeiramente, que o Poder Executivo enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei n.º 015/2011, pelo qual propôs a criação de cargos públicos no quadro funcional do Município para serem preenchidos por aprovação em concurso público, pedindo urgência na apreciação da matéria. A Câmara aprovou todos os cargos previstos no Projeto de Lei 015/2011, mas, ao aprovar o Projeto inseriu uma emenda criando uma comissão para fiscalizar o concurso, formada por membros de vários poderes e órgãos, esta comissão criada pela câmara viciou o projeto 015/2011 de nulidade absoluta por inconstitucionalidade porque fere o artigo 2.º da Constituição Federal. Assim, o prefeito de Tabira não pôde transformar o projeto 015/2011 em Lei porque, dito projeto, está eivado de inconstitucionalidade. Por este motivo, o Prefeito vetou a emenda colocada pela Câmara e enviou o veto n.º 001/2012 para a Câmara, a qual rejeitou o veto do prefeito confirmando a emenda ao projeto.
Diante da rejeição do veto do prefeito, pela Câmara, e de acordo com o artigo 56º, parágrafo 8.º da Lei Orgânica do Município, cabe à Câmara promulgar a Lei, transformando o projeto 015/2011 em Lei e , em conseqüência criando os cargos. Mas, a Câmara não promulgou a Lei, pelo que os cargos não foram criados, não existindo os cargos eles não podem ser colocados no concurso público.
Ressalto, que o Poder Executivo cumpre prazos determinados no Termo de Ajustamento de Conduta pelo Promotor de Justiça local e, por este motivo, tinha a data de até 31/01/2012 para publicar o edital do concurso, tendo esperado até o ultimo dia do prazo para publicar o edital na expectativa de que a Câmara promulga-se a Lei referente ao Projeto de Lei 015/2011 e assim os cargos por ele criados seriam inseridos no concurso público.
Esclareço, que a Câmara de Vereadores é fiscal de todos os atos do Poder Público e, nesta qualidade, pode fiscalizar o concurso, em todas as suas fases, sem a necessidade de existir uma comissão para exercer tal fiscalização. Esclareço também, que a comissão criada pela Câmara para fiscalizar o concurso é inconstitucional porque a Constituição Federal proíbe a ingerência de um poder nos demais poderes, declarando a independências dos poderes. Esclareço ainda, que o Promotor de Justiça da Comarca de Tabira e o Tribunal de Contas do Estado têm conhecimento de todos os atos até agora praticados pelo Executivo, referente à realização do concurso público.
Por fim, esclareço que tratar-se de matéria de direito constitucional que será apreciada pelo Tribunal de Justiça Estadual, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, e que a Assessoria Jurídica do Município de Tabira entende e opina pela inconstitucionalidade da emenda apresentada pela Câmara ao Projeto de Lei n.º 015/2011, orientando ao senhor Prefeito Municipal a não transformação do Projeto em Lei, por ferir frontalmente o artigo 2.º da Constituição Federal.
È o parecer, salvo melhor juízo.
Tabira, 01 de fevereiro de 2012.
Laudicéia Rocha de Melo Barros
OAB/PE n.º 17.355
Em contato com este blogueiro, o autor do Jornal Tabira, Ítalo Renan, afirmou que é verdadeira a informação de que o odontólogo Marcílio Pires foi notificado para comparecer ao gabinete do Promotor de Justiça, Dr. Leôncio Tavares Dias. “O Promotor redigiu ontem (31), a notificação para o pré-candidato. Hoje, voltei ao Fórum e me disseram que ele já tinha sido notificado”, disse.
Depois que a Prefeitura Municipal de Tabira e Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios (ACAPLAM) tornaram público o Edital do Concurso Público do Município, os tabirenses se revoltarão com o número de vagas ofertado pela administração. Veja, abaixo, os principais comentários:
Maria Maysa Marques de Melo – “Assim como os demais tabirenses, eu também me decepcionei com o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Tabira. Isso é um absurdo! Como é que uma cidade como Tabira, abre tão poucas vagas em um concurso enquanto outras cidades menores disponibilizam inúmeras vagas. Outra questão que eu gostaria que fosse esclarecida é: O problema da realização deste concurso não é porque segundo o Tribunal de Contas do Estado o número de contratados da Prefeitura excedia o número de concursados? Então como é que tão poucas vagas serão suficientes para preencher o quadro de funcionários ? Sinceramente, o mais surpreendente foram as vagas oferecidas para a área da saúde, até onde eu sei Tabira dispõe de além do Hospital Municipal, 8 PSF’s e um CAPS, e foram oferecidas apenas 1 vaga para Enfermeiro, muito injusto! Ou seja permanecerá o mesmo problema, apenas PESSOAS FAVORECIDAS ocupando os lugares que deveriam ser de CONCURSADOS. E mais, sem falar no salário que não vale a pena nem comentar!!! Concluindo minha indignação, lamento pelos profissionais que foram simplesmente desvalorizados e também pelo município que perde muito com tudo isso, amo minha cidade mais me decepciono cada dia mais com a administração, gostaria que fosse o contrário, uma Tabira desenvolvida em termos de saúde, educação, segurança e etc, e sobretudo respeito e valorização pelos profissionais da própria cidade que não são poucos e muitos competentes por sinal!!! DESABAFO!!!!.”
Neide Nascimento – “Isso é um absurdo, uma vez que sabemos que tem escola onde todos os funcionários são contratos, no entanto as vagas não estão no edital,ou seja a prefeitura vai ganhar o dinheiro do povo e só,isso é uma vergonha pra Tabira,espero que a população de Tabira lembre-se disso quando chegar as eleições!.”
Eudes Henrique – “Que vergonha é essa? O prefeito e sua administração, bem como nossos vereadores – representantes legais do povo, não se envergonham de tornar público um edital mais desajustado como esse não? É lamentável ver como essa administração ver o serviço público, e como os nossos vereadores parecem estar perdidos, feito baratas tontas. Tanta espectativa para nada. No fundo ainda havia uma esperança de que com a intervenção da Câmara de Vereadores, algo de melhorzinho viesse acontecer. Puro engano. Como é, que após tantos anos que houve um concurso público, o edital elege apenas algumas funções, limitando estas a apenas uma vaga – como é o caso de enfermeiro e técnico de enfermagem. E na educação então, um horror! Mas, não é de se assustar, já que a educação, de fato, nunca foi uma prioridade para nenhum governante. Aliás, nenhum dos serviços essenciais, que são direitos do cidadão, como a saúde, a educação e a segurança, é uma prioridade dos governantes, basta ver que o Brasil é um dos países que mais junta em impostos e um dos piores que faz uso destes para melhoria de vida do cidadão, ou seja, a gente paga os impostos e não temos o retorno favorável na saúde, na educação e na segurança. Pois bem, esse vergonhoso edital só vem provar o que foi dito até aqui.”
Daniele Mélo – “Não sei se me decepciono (por não poder fazer o concurso, pois não há vagas para professor da área de ciências biológicas), ou se me alegro, por saber que meu município já tem professores concursados nas áreas de Língua Portuguesa, Geografia, Ciências, Educação Física…
Outra decepção também é com os salários oferecidos. Dos editais mais recentes de outros concursos da região, Tabira oferece os mais baixos salários quando comparamos os níveis de instrução.
Onde está a vaga de Desenhista? Onde estão as vagas para professores das demais áreas? Onde estão as vagas para Assistente Social? Onde estão as demais vagas de enfermeiro, fisioterapeuta e fonoaudiólogo???
Pois é! O jeito é continuar estudando até que apareçam novos concursos, com novas vagas, melhores salários e valorização dos níveis de instrução.”
Wellington Luiz – “Na verdade eu não sei nem por onde começar a falar. Se pelo absurdo das vagas que não existem como já foi sitado por Daniele Mélo ou pela quantidade que foram oferecidas. Alguém me responda como uma cidade com a população que tem em Tabira, me abre um concurso com 01 vaga para Técnico em Enfermagem, 01 para Enfermeiro…Fora os outros absurdos que vi. Sem contar no salário de miséria que é oferecido. Depois ainda querem que os profissionais da categoria sintam-se estimulados a desempenhar um bom trabalho, e não falo isso só sobre essas classes não. Falo por todas as que estão no edital. Agora me respondam: Alguém esta satisfeito após esperar tantos anos para que nossa prefeitura abrisse um Concurso tão maravilhoso quanto esse? Sinceramente, adoraria dizer que me orgulho de ser tabirense. Mas, por essa e outras a razão me impede disso!
É, a unica alternativa é estudar para concursos em outros lugares onde a minha classe e as demais possam ser valorizadas, tanto em salário quanto em número de vagas!.”