CNJ revê proteção a juíza ameaçada em Tabira

Quatro dias antes de a juíza Patrícia Acioli ser executada com mais de dez tiros por policiais no Rio de Janeiro, uma magistrada de Pernambuco registrava queixa contra três policiais militares selecionados para acompanhá-la entre Recife, onde vive, e a cidade em que trabalhava, Tabira, no sertão pernambucano. Na delegacia, Fabíola Muniz Mendes contou que os PMs pararam o carro no acostamento e desembarcaram com armas em punho, apontadas para ela e o marido, que estavam no carro do casal.

O companheiro de Fabíola acelerou e conseguiu fugir. O registro de ocorrência virou inquérito, mas foi arquivado pelo Ministério Público estadual, mesmo após ter ficado comprovado que dois dos três policiais eram réus num processo de tortura que havia acabado de sair das mãos de Fabíola. Hoje, pouco mais de seis meses após a morte da colega carioca, a magistrada pernambucana acompanhará a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deve decidir se ela continuará tendo direito à proteção policial — agora feita por policiais civis.

Mesmo após a juíza relatar a emboscada e apresentar indícios de que um grupo de extermínio estava agindo em Tabira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou todos os pedidos de escolta feitos por Fabíola, sob argumentou de que ela não corria qualquer risco e apresentava problemas mentais. Antes de ser transferida para a cidade de São José do Belmonte, onde trabalha hoje, a magistrada se submeteu a uma junta psiquiátrica do próprio TJ. Os exames atestaram a sanidade da juíza.

Síndrome do pânico
Não foi suficiente para convencer o presidente do TJ à época, José Fernandes de Lemos, que deixou o cargo há menos de um mês. “Os especialistas realmente atestaram que ela está apta a trabalhar, mas para mim ela tem síndrome do pânico. E essa história de atentado nunca existiu. O que houve foi uma infelicidade de um policial que a acompanhava estar entre os réus em um processo que ela só recebeu a denúncia. O serviço de inteligência do TJ apurou e não há nada. Essa moça me deu muito trabalho. Se houvesse dez juízes iguais a ela, eu teria entregado o cargo”, afirmou o ex-presidente do TJ.

O entendimento do CNJ, porém, foi diferente. Ao tomar conhecimento do caso de Fabíola, determinou ao tribunal que concedesse a proteção. Amanhã, os conselheiros decidirão se o benefício será mantido. “Claro que ainda tenho medo de morrer. Na prática, estou lutando para não ser mais uma Patrícia Acioli, e até agora o CNJ vem me apoiando”, resumiu a juíza.

Do Correio Brasiliense

AGORA VAI !!! PR quer lançar Tiririca como candidato a prefeito de São Paulo

O PR vai tentar lançar o deputado federal Tiririca como candidato a prefeito de São Paulo. As articulações cresceram desde que José Serra (PSDB) anunciou sua candidatura. Temendo ter problemas caso escolha apoiar Serra ou Fernando Haddad (PT), o partido pensa em lançar o artista como nome próprio na eleição.

A ideia de lançar seu principal puxador de votos nas eleições de 2010 como candidato surgiu depois do recebimento de cartas de eleitores. Tiririca foi comunicado pelo partido da possibilidade e deu sinal verde para a articulação.

A campanha de Tiririca – deputado federal mais votado em 2010 – focou o voto de protesto. Seu slogan principal era “pior do que está não fica”. Com sua grande votação, ajudou sua coligação a eleger mais três deputados federais.

Novamente o partido tenta recorrer ao carisma do artista para resolver seus problemas eleitorais. Aliado do PT no governo federal e com fortes ligações com os tucanos em São Paulo, o PR vê problemas em escolher um dos lados já no primeiro turno. O partido aposta ainda que com o palhaço puxando a legenda poderia reforçar sua bancada na Câmara dos Vereadores.

QUANDO ACHAMOS QUE JÁ VIMOS TUDO…

Prazo para a entrega do IR 2012 começa nesta quinta

Na próxima quinta-feira (1º), a partir das 8h, começa o prazo para a entrega da declaração o Imposto de Renda 2012 (ano-base 2011). Na semana passada a Receita Federal liberou, em seu site, Programa Gerador da Declaração do IR. De acordo com balanço divulgado na tarde desta terça-feira (28), quase 1 milhão de downloads já foram contabilizados. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados.

Devem fazer a declaração todos os contribuintes que, durante o ano de 2011, tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos acima de R$ 40 mil. O comprovante de rendimentos deve ser fornecido pela empresa empregadora ou  por pessoa física que contrata serviços de terceiros até esta quarta-feira (29).

O prazo para entrega sem multa da declaração do Imposto de Renda 2012 segue até 30 de abril. É importante ficar atento ao prazo, pois o atraso na entrega da declaração acarreta multa, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

TIM pode comercializar chips em algumas cidades do Interior de Pernambuco, segundo Justiça

A TIM continua vendendo chips e habilitando novas linhas em 17 municípios de Pernambuco. A determinação da Justiça, que proibiu a operadora de comercializar novas linhas no Estado por 30 dias, determina que ela pode ainda continuar suas atividades em regiões onde é a única opção para os consumidores locais.

Isto garante que as pessoas destes locais possam comprar novas linhas ou fazer portabilidade, caso queiram. As cidades em que a TIM possui exclusividade são: Capoeiras, Betânia, Dormentes, Gameleira, Inajá, Mirandiba, Orobó, Orocó, Parnamirim, Primavera, Santa Filomena, Sairé, Santa Cruz, Tupanantinga, Tuparetama, Verdejante e Vertentes

A proibição da venda de novos chips se deu depois de denúncias da OAB sobre os serviços da operadora no Estado. Decisões parecidas já aconteceram no Ceará e no Rio Grande do Norte no ano passado. A Justiça Federal de Pernambuco afirmou que a TIM previa crescer a rede em 25%, insuficiente para atender a demanda. Em 2011, o aumento foi de 66%.

Caso descumpra a determinação judicial, a multa é de R$ 10 mil por linha e R$ 100 mil por dia. Com 3,5 milhões de clientes no Estado, a operadora vem recebendo diversas denúncias (e críticas nas redes sociais) sobre a qualidade do seu serviço de internet e telefonia. A ação foi movida pela OAB e pela Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon).

Em nota oficial, a TIM afirmou que vai obedecer a decisão judicial e que investiu R$ 80 milhões no Estado apenas em 2011. “A companhia seguirá investindo: para o triênio 2012-2014 está programado montante de R$ 250 milhões em infraestrutura que beneficiará diretamente os usuários pernambucanos”, diz a nota.

Buracos aumentam na VPE 402 e os poderes públicos fingem que não estão vendo

Se você acha que a equipe do Blog Tabira Hoje fez algum registro do solo lunar, você está muito enganado. As imagens que você vai ver a seguir são de solo tabirense, mais precisamente da VPE 402, Rodovia José Paulino, estrada que vai para cidade de Água Branca/PB.

A população daquela localidade ou mesmo de outros setores, mas que trafegam diariamente naquela rodovia, pedem uma providência do governo do estado ou do nosso município, afinal, enquanto o conserto não vem através do estado, a gestão municipal bem que poderia, mesmo sem ser de sua responsabilidade, amenizar a situação com um simples tapa-buracos.

Os condutores que trafegam naquele trecho, são obrigados a fazer verdadeiros malabarismos para desviarem dos buracos, correndo sérios riscos de se envolverem em acidentes por conta das manobras. Será que os governos estadual e municipal estão esperando acontecerem os acidentes para somente depois tomarem providências?  Perguntar não ofende!!!

Prefeitura segue recomendação do MPPE e instala PROCON de Tabira

O Serviço de Proteção ao Consumidor do Município de Tabira (PROCON) – recomendação proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – foi instalado no município. De acordo com o coordenador local, Jefferson Morais Beniz, a população poderá abrir sua reclamação na terça, quarta e sexta-feira, das 8h às 12h, na sede da Prefeitura Municipal de Tabira, na Rua Albertina Xavier.

Ainda, segundo ele, o Procon estará ajuizando ação contra a operadora de telefonia móvel TIM, que tem liderado o ranking de reclamação.

Em Tabira, já existe uma lei municipal criando o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor e a sua normatização.

Conselho de Saúde solicita ajuda do MP para receber prestações de contas

De acordo com o membro do CMS, Fernando Gomes dos Santos, o Fernandinho da Cohab, o Conselho Municipal de Saúde solicitou do Ministério Público uma intervenção para que as prestações de contas da saúde municipal seja enviada para o colegiado.

No dia 08 de fevereiro, o presidente do Conselho Municipal de Saúde em Tabira, Paulo Santana, disse à reportagem do Tabira Hoje que o prefeito José Edson (Dinca Brandino) (PSB) não repassa às informações relativas à aplicação dos recursos desde 2009.

Segundo Paulo, o prefeito não manda ao conselho nem mesmo a prestação de contas, que deveria ser feita mensalmente. “Desde 2009 não chega ao Conselho Municipal as prestações de contas da Saúde”, relata.

Na época, ele afirmou que até denúncias já tinham sido feitas ao Ministério Público Estadual (MPE).

Em nota, Secretário diz que o canal da Granja conseguiu, rapidamente, direcionar a água

Por meio de nota divulgada no início da tarde desta terça-feira (28), o Secretário Municipal de Planejamento, Vicente Neto, afirmou que “a nova e ampla estrutura de escoamento (canal da Granja) conseguiu fazer com que, mais rapidamente, á água fosse direcionada para o canal”.

Leia, na íntegra, a nota enviada para redação:

É muito pertinente a matéria publicada, ainda mais por ser de colaboração de um cidadão. A atitude demonstra o interesse em fazer de Tabira uma cidade melhor apresentando problemas em público, através da imprensa, para que providencias sejam tomadas.

Neste caso específico da Rua Rosa Xavier na Granja, e de acordo com fotos apresentadas, aparentemente o problema de alagamento da rua em dia de forte chuva não foi solucionado.

No entanto a foto mostra o alagamento em momento de pico, e mesmo assim a água sequer sobe as calçadas, o que não acontecia em outros tempos quando chovia cerca de 110 milímetros em tão pouco tempo. O carro apresentado em outra foto consegue trafegar normalmente.

A declividade da rua e a nova e ampla estrutura de escoamento (canal da Granja) conseguiram fazer com que, mais rapidamente, á água fosse direcionada para o canal, evitando que a enchente invadisse os estabelecimentos comerciais estabelecidos ali.

Todo o calçamento coberto pela água da chuva (foto) é algo comum no local em dias de forte chuva, assim como em vários outros pontos da cidade. No entanto, se o cidadão tivesse fotografado o mesmo local quando o volume de chuva diminuiu teria constatado que o escoamento para o canal funcionou.

Ao mesmo tempo em que está se concluindo o Canal da Granja, foi lançada a campanha “LIXO NÃO TEM PÉ, MAS TEM HORA”, do PROGRAMA TODOS POR UMA CIDADE LIMPA. Tal campanha, com o apoio dos agentes comunitários de saúde, distribuiu mais de 8.000 (oito mil) panfletos informativos com horários fixos da passagem do carro da coleta. Neste caso, havendo a disciplina da população e comerciantes não haverá lixo nas calçadas, muito menos no esgoto, que por causa do lixo acumulado, tem estourado em vários pontos e invadido casas. Por outro lado, todo o efetivo da dengue tem trabalhado com programação para manter o baixo índice da epidemia mais temida em nosso município.

Agradeço pelo espaço democraticamente cedido e me coloco a disposição para qualquer esclarecimento, mesmo os que possam não ser positivos em favor do poder público municipal.

Vicente Neto
Secretário Municipal de Planejamento

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso. (Agência Brasil)

Copa Pajeú é adiada

Devido ao Campeonato Regional de Santa Terezinha, a Copa Pajeú 2012 teve sua abertura adiada para o dia 17 de março, em São José do Egito, com a partida entre São Borja e Sanaú. Os outros jogos serão realizados no domingo, dia 18 de março. A novidade é a entrada da cidade de Carnaíba no certame. Agora serão dez o número de cidades participantes.

Confira a tabela atualizada:

Fonte: Sport Tabira

Coluna

Ficha Suja fora

A Lei da Ficha Limpa deu dor de cabeça em um bocado de políticos do Pajeú pernambucano. Em Tabira não foi diferente. Os principais aspirantes à prefeitura, que já vinham se articulando para disputar as eleições deste ano, foram pegos de surpresa com a aprovação da referida lei.

Da situação a oposição, os nomes figurados na lista dos ”Ficha Suja” divulgada pelo Blog Tabira Hoje, não deixa dúvidas de que, se estes não forem beneficiados pelas brechas da lei, o cenário competitivo do pleito eleitoral 2012 será totalmente reordenado.

Já tem gente em Tabira comemorando a decisão do Supremo, pois só assim a poltrona da viúva poderá receber gente nova pra sentar. Vale lembrar que Dinca e Josete são os únicos que em 17 anos vêm ocupando o espaço.

Sem acreditar – Segundo apurou o Tabira Hoje, o prefeito de Tabira continua sem acreditar que a Lei da “Ficha Limpa” lhe atingiu. De acordo com pessoas próximas ao gestor tabirense, vários advogados já foram acionados para encontrar alguma “brecha” na Lei.

Primeira-dama fora – Foi como deliberou o prefeito José Edson (Dinca Brandino), do PSB, quando questionado sobre a possibilidade da sua esposa, a Primeira-dama e Secretária de Ação Social, Maria Claudenice (Nicinha) lhe substituir no pleito que se aproxima. Dinca descartou a possível candidatura.

As apostas vão para Ribeiro – Com a saída da primeira-dama de cena, para alguns governistas o quadro melhorou para o 1º Secretário da Câmara, vereador Sebastião Ribeiro, por ser homem de confiança do prefeito Dinca. Desde o ano de 1988, que Ribeiro é aliado.

Conversa ao pé de ouvido – No Carnaval 2012, o prefeito de Tabira, Dinca Brandino, o vice-prefeito Joel Mariano, do PCdoB, e o líder do governo na Câmara, vereador Zé de Bira (PSB), bateram um papo ao pé do ouvido. Quem arrisca um palpite sobre o teor da conversa?

De vereadora para prefeita – Depois da validação da Lei da “Ficha Limpa”, o ex-prefeito e presidente do PSC, Rosalvo Sampaio (Mano), pretende alçar voos maiores para sua filha, a odontóloga Maria Nelly, do PSC. Ele, agora, tenta emplacar o nome da filha para a chapa majoritária.

PMDB e seus nomes – Nos próximos dias, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PDMB), comandado pelo jovem Flávio Marques, apresentará nomes para a chapa majoritária oposicionista. Paulo Manú e James Dion já figuram na lista de pretendidos pela legenda.

Sem chances para Júnior Moura – Segundo os politiqueiros de plantão, Júnior Moura não tem nenhuma chance no pleito de 2012. Para eles, nada é a favor do médico. Mora em Afogados, seus investimentos são em Afogados, sua família reside em Afogados.

Por onde anda Aristides Santos? – O ex-vice-prefeito de Tabira, Aristides Santos abandonou mesmo a política partidária local, depois que alcançou status maiores na vida de sindicalista. Esse afastamento de Aristides já lhe rendeu problemas. Em 2004, quando exercia o mandato de vereador sofreu um processo de cassação por sua ausência. Já em 2005, como vice-prefeito manteve ausente durante a gestão. E em 2008, não conseguiu transferir a força para seu irmão.

Conclave é em março – A oposição de Tabira se prepara para realizar uma ampla reunião no próximo mês. Como apurou o Tabira Hoje, lideranças como o ex-prefeito Josete Amaral, Arimatéia e Ricardo de Zeza devem comparecer ao evento.

PPS e PDT juntos? – Esta é a pergunta que muita gente tem feito. A direção local PPS constantemente está se reunindo na casa do pré-candidato Marcílio Pires, do PDT. Segundo Nêgo de Ana, presidente do PPS, o partido tem dialogado com os pedetistas para construção de um projeto para Tabira.

Desconhecidos – No último sábado (25), o prefeito de Tabira revelou desconhecer os membros do Conselho Municipal de Saúde. O gestor afirmou que não conhece nenhum membro.

Por: José Ivan Dias
Jornalista- DRT/PE 4.444
j.ivandias@hotmail.com

Coluna a todo vapor!

Alô internautas!

Daqui a pouco tá saindo mais uma edição da Coluna Espalhafatos, com novidades quentes da política tabirense.

Após um tempinho sem publicar a coluna, devido ao intenso trabalho no período momesco e da pós-graduação, volto dentro de instantes com muitas novidades pra você.

Informativo: REJUVENESCIMENTO MAIS PERTO DE VOCÊ

A Clínica Corpus está trabalhando com RADIOFREQUÊNCIA que é um moderno tratamento para RUGAS, FLACIDEZ, LINHAS DE EXPRESSÃO, CELULITE, entre outras alterações causadas por envelhecimento cutâneo. Trata inclusive flacidez pós-emagrecimento, pós-parto e flacidez causadas por diversos outros fatores inclusive envelhecimento.

O tratamento é realizado por um equipamento importado que emite ondas eletromagnéticas. Ondas essas, que aquecem a derme e a hipoderme, promovendo o aumento da produção de colágeno pelo próprio organismo. Colágeno este, que é responsável  por dar sustentação a nossa pele, tornando-a mais firme e com a aparência mais jovem.

O paciente passa por uma avaliação (grátis) na qual é identificado o grau de flacidez e definido o número de sessões.

A Dra. Leni Gomes atende com hora marcada. Para agendar sua avaliação, ligue: (87) 9608-9614 ou vá até Clínica Corpus.