Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso. (Agência Brasil)

2 thoughts on “Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451”

  1. Enquanto professores lutam pra ganhar irrisórios 22% de aumento sobre um salário miserável, Deputados Federais recebem 26mil reais além das gratificações, ajudas de custos, vale isso e vale aquilo e sem falar das porcentagens pelas verbas que conseguem aprovar. Isso é uma vergonha. Quem trabalha mais? Qual função é mais importante?

  2. Isso mesmo Ilzo,
    O mais vergonhoso é deputados estaduais e federais receberem auxílio paletó, moradia e outros mais!!!!!!!!! Analisando o significado da palavra auxílio observei que é ajuda, amparo, ademão… Agora pergunto: como um deputado, que é um homem público, pago pelo povo e que ganha seus R$ 18.000,00, que adicionados as dezenas de AUXÍLIOS, custam aos cofres públicos R$ 120.000,00 mensais, precisam de auxílio? Isso é uma vergonha!!!!!!!!! E pior, é que nas vésperas de eleições chegam com a cara mais lisa, para comprar votos em nossa cidade. Mas, quem sai lucrando mesmo são os cabos eleitorais que colocam a metade no seu bolso e enganam seus correligionários e eleitores inocentes, que juram dizendo que eles todos são bons!!!!!
    Agora, quando os professores que são profissionais que merecem todo o nosso respeito e que merecem ser bem remunerados, pois a maioria de profisionais recebem seus ensinamentos, são alvo de cubiça e críticas desses políticos que acham que 22,22% de aumento em um mísero salário de R$ 1.187,00 é demais!!!!!!!! Ah, nããããõooooo! isso eu não aguento!!!!!!!! ISSO É DESOLADOR!!!!!!

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