Por meio de ofício nº 180/2011, o prefeito de Tabira, José Edson (Dinca Brandino), do PSB, impossibilitou a entrada dos servidores do Poder Legislativo, que foram designados pela Mesa Diretora da Casa, para a auxiliar nos trabalhos que seria realizada na manhã desta terça-feira (17).
De acordo o líder da oposição na Câmara, vereador Edmundo Barros, do PR, o prefeito diz nas emissoras de rádio, que seu governo é transparente e democrático, porém na prática isto não ocorre. “Fiquei sem entender ofício do executivo, o qual impede que os servidores possam nos auxiliar nos trabalhos de fiscalização das licitações e contratos realizados pela municipalidade, desde 2009. Fica pergunta: Que governo transparente e democrático é esse?”, questiona o vereador.
Confira trecho do ofício:
Ofício nº 180/2011
Tabira, 16 de maio de 2011
Exmª Srª.
Genedy Siqueira Brito
DD. Presidente da Câmara Municipal de Tabira
Nesta.
Com os cumprimentos de estilo, em atenção ao ofício nº 071/2011 e nos termos estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal, sirvo-me do presente para lhe comunicar da absoluta impossibilidade de que os servidores dessa Casa Legislativa tenham acesso ao interior das secretarias municipais e manuseiem os documentos públicos a elas inerentes, cuja guarda e conservação são de responsabilidade deste gestor.
o prefeito ta certo quem ja viu servidor de camara remexendo documento de prefeitura.
FISCALIZAR E UMA COISA, E QUERER FAZER POLITICA E OUTRA COISA, O SR PREFEITO ESTA TOTALMENTE CORRETO, PORQIE OS SENHORES VEREADOR NAO O FAZ
ENFIM NENHUM SERVIDOR, E FISCAL, SÓ PORQUE ESTA PERTO DAS ELEIÇÕES
Não entendi Katiane e José Carlos! se o governo se diz transparente qual o problema do servidor ou qualquer cidadão fiscalizar, isso de transparente é tudo balela muito estranho mas, a população deveria está feliz por isso, no entanto já tem gente achando que é política, minha gente desmontem o palanque, abram seus olhos e vejam a calamidade que nossa cidade se encontra por culpa de dois governantes irresponsáveis.
Qual o problema de se “mexer” nos documentos de uma prefeitura, Katiane? Os documentos da prefeitura mordem ou escodem algo que foi mordido?
Você, como cidadã, deveria ficar contente com qualquer esperança de transparência em relação às contas da prefeitura da sua cidade, mas deve ter “bons motivos” pra ser tão justa com o prefeito, não é mesmo?
O comentário também serve para o “entusiasmado cidadão” que postou abaixo de você. Que bons motivos tem você, meu bom-jovem, para ser tão anti-transparência?
Quem é transparente não tem medo de ser fiscalizado, não sei porque essa atitude do prefeito.
Ate aonde sei qualquer cidadao tem o direito de fiscalizar qualquer orgao publico desde que seja comuniado se nao deixaram é porque tem algo a esconder,
amigos ja que tao facil fiscalizar um orgao publico tentem fiscalizar as contas da camara se eles deixarem dou a mao a palmatoria ok
REALMENTE VC NAO ENTENDEU,FISCALIZAR QUALQUER CIDADÃO PODE,MAIS FAZER POLITICA AI E OUTRA COISA
Somente a nível de esclarecimento transcrevo um trecho da CF/88 ao discorrer sobre o papel da Câmara de Vereadores na fiscalização das contas municipais: “Compete à Câmara de Vereadores, no âmbito municipal, a realização do controle EXTERNO, que será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas na forma prevista no artigo anterior.”
Daí sugiro que levem em consideração o papel da Câmara enquanto controle EXTERNO, pois para controlar internamente a prefeitura existe o controle INTERNO, que pode fornecer maiores esclarecimentos aos questionamentos apresentados pela própria Câmara Municipal.
a câmara tbm deveria ser transparente, quero ver algum cidadão entra lá pra mexer em alguma coisa.