O Secretário Municipal de Educação, professor Gustavo César Barros do Amaral, rebateu as críticas de que existe falta de diálogo entre o órgão e os professores. “Acusam-me de não dialogar. Logo a mim, que nunca me neguei a receber quaisquer educadores para ouvi-los e interagir nas discussões de classe. Logo a mim, que sempre me fiz presente nas Assembléias do Sindicato, para ouvir e interagir com a classe docente. Logo a mim que, como professor, não me esquivo de minhas responsabilidades nem me esqueço de minhas origens de sala de aula”.

Em nota, o secretário afirmou “Não me inspira credibilidade uma Comissão Sindical que reúne os Professores da Rede para discutir em pauta o reajuste salarial e discorre, mais da metade do tempo do encontro, acerca de questões pessoais e denúncias de cunho “politiqueiro””.

Gustavo ainda fez uma comparação das ações realizadas pela atual gestão com a do ex-prefeito Josete Amaral, que tinha a professora Aracélis Amaral, comandando a Secretaria Municipal de Educação.

Leia a Nota na íntegra:

Nota

Em absoluto respeito aos educadores e demais profissionais que compõem a Secretaria Municipal de Educação, cumpre-me, na qualidade de Dirigente Municipal de Educação de Tabira, manifestar-me de modo incisivo frente aos absurdos proclamados por aqueles que se “dizem” legítimos representantes da classe docente, mas que na verdade representam a ala partidarista que titubeia em existir da Gestão Constitucional 2005/2008 faccionada no âmbito educacional.

O povo desta terra sabe, e tem acompanhado ao longo desses 2 anos, quatro meses e 06 dias de minha gestão frente à SME, a postura séria, autêntica, técnica, humanizada, disseminadora de boas práticas, atuante com que venho administrando a Rede Municipal de Educação junto à Equipe de Gestão. Sou educador, e como tal, faz-se necessário ofertar continuamente demonstrações de boas maneiras, de bem-receber os que a mim recorrem e prestar esclarecimentos à população tabirense acerca das indagações, dos avanços, dos problemas e, sobretudo das inverdades que acometem a pasta municipal supracitada.

É fato que poucas vezes recorri aos meios de comunicação digitais para desconstruir denúncias absurdas direcionadas a minha postura profissional, haja vista que sempre as combati com o meu trabalho junto ao daqueles que do meu lado estão convertido em inúmeras ações, das quais os tabirenses são testemunhas oculares. No entanto, chegou-se ao ponto de que não é mais possível conceber os sucessivos ataques isolados que não traduzem o sentimento dos professores municipais, tampouco a realidade por que passa a Educação de Tabira.

Quando assumi a Secretaria de Educação, deparei-me com a lamentável visão da estrutura física das Escolas Municipais, algumas, inclusive, com risco iminente de desabamento, tais como a E.M. Andréia Pires (maior educandário em número de estudantes e profissionais), a E.M. Antônio Francisco Nogueira, do Sítio Nova Espanha, a E.M. Lúcio Virgínio dos Santos, do Sítio Cachoeira Grande, dentre outras. A primeira ação tomada, naquela época, foi a premente intervenção para reforma e qualificação dos espaços escolares, o que resultou, inclusive, no adiamento do início das aulas naquele ano de 2009, fato que se estendeu aos anos de 2010 e 2011, uma vez que não foi possível qualificar todas as unidades de ensino de uma só vez, resultando num investimento em infraestrutura ao longo desses três anos na ordem de R$426.971,35 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos) com recursos próprios, poupando, portanto, a verba do FUNDEB local. Consoante esse fato, é imperativo admitir que muito ainda precisa ser feito em relação às estruturas prediais das escolas municipais, que carecem de ampliação para melhor atender a demanda, embora tenhamos construído salas de aula e dependências diversas em alguns educandários. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.

Como se não bastasse a deplorável situação física com que encontrei as unidades de ensino, as carteiras escolares, a maioria delas, não serviam para os estudantes por estarem danificadas, quebradas. Resolvi consertar aquelas que ainda tinham utilidade, descartando as impróprias para os estudantes, à medida que entre 2009 e 2010  foram adquiridas 750 novas carteiras, equipando plenamente as Escolas Municipais Dona Toinha e Adeildo Santana Fernandes e parcialmente demais unidades da Rede. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.

Às Escolas Rurais, concluí que nos quatro anos da Gestão Passada pouco foi realizado. Só 01 possuía geladeira e, mesmo assim, essa tinha sido entregue no ano de 2004, último ano da 2ª Gestão do Prefeito Dinca, que tinha à frente da Educação a competente Professora Lyedja Barros, minha prima e da qual herdei grandes ensinamentos. Constatado esse lamentável indício, foi providenciada a compra de mais geladeiras, bem como Aparelhos de TV e DVDs Players para outras tantas Escolas Rurais, estando na nossa meta, até o final desta gestão, equipar a totalidade delas com o mínimo de equipamentos para o seu digno funcionamento. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.

Em relação à Dimensão de Valorização do Profissional do Magistério, cabe destacar a Reformulação Histórica do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, ocorrida no início do Ano de 2010, colocando Tabira no patamar da Cidade do Pajeú que melhor remunera os profissionais docentes e de apoio à docência, bem como implantando a colocação de Coordenadores Pedagógicos no âmbito das Escolas, onde estão os professores, ao passo que antes “davam expediente” na Sede da Secretaria de Educação. É mister elucidar que outro Plano de Carreiras foi elaborado também na 2ª Gestão do Prefeito Dinca, no ano de 2003. Trata-se de coincidência? Creio que não, uma vez que essas Leis de valorização do Professor sempre devem ser revisadas e reformuladas, à medida que entre os anos de 2005 e 2008 não houve nenhuma ementa significante à valorização docente. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.

Outro fato que causou o meu estranhamento refere-se à Escola Antônio Nogueira Barros, inaugurada em 2008 sem documentação que a regulamentasse. A ex-secretária de Educação, Prof.ª Araceles Amaral, pontuou seu argumento no fato de que a documentação, caso a sua Gestão tivesse continuidade, seria providenciada em 2009. Pois bem, escola alguma é autorizada a funcionar sem estar com os seus documentos providenciados com antecedência. Hoje, inclusive, acabo de vir da Cidade de Arcoverde, onde estive, junto à Diretora de Ensino Municipal, Prof.ª Luzinete Marques, em encontro do PROINFÂNCIA, que trata, aqui, da Creche em processo de construção ao lado do Centro Desportivo Municipal. Nós já estamos providenciando seu Projeto Político Pedagógico, seu Regimento e seu Quadro Funcional por tratar-se de obrigatoriedade a ser cumprida antes de sua inauguração.

Nesse ínterim, a Escola em foco hoje é Escola de Tempo Integral Antônio Nogueira Barros, que atende crianças em tempo integral do 6º e 7º Anos do Ensino Fundamental, sendo ampliadas as turmas/séries a cada ano, pelo fato de não ser permitida a matrícula de estudantes do 8º e 9º Anos que não tenham passado pelo Ensino Integral. Lá, os estudantes, além de realizarem atividades de aprendizagem durante todo o dia, lancham e almoçam (com recursos próprios, não sendo utilizados os Recursos destinados à Merenda Escolar), sendo bem nutridos de saberes e alimentos. Essa é a primeira Escola Integral de Rede Municipal do Sertão de Pernambuco. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.

Constantemente acusam a Secretaria de Educação de ser omissa na formação dos Professores. O que dizer de mais de 90 ações, de janeiro de 2009 a abril de 2011, devidamente documentadas, que tratam de Palestras, Eventos Pedagógicos, Projetos Interdisciplinares, Oficinas, Seminários, Videoconferências, dentre outras atividades, inclusive com a contratação do Prof. Dr. em Educação mundialmente conhecido, autor de diversos livros, Janssen Felipe da Silva, que palestrou em fevereiro deste ano para quase 300 professores no Grêmio Lítero-social Tabirense acerca de Avaliação da Aprendizagem? Além disso, não só o professor é capacitado, como também os profissionais de Secretaria Escolar, Laboratório de Informática e Merendeiras, que têm, também, prioridade de formação. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.

Em 2008 existiam laboratórios de Informática em quatro escolas municipais, mas nenhum tinha internet instalada. Em 2009, uma das primeiras providências tomadas foi levar internet a todos os educandários urbanos e dois rurais, nas comunidades de Brejinho e Borborema. Em 2011, mais duas Escolas receberão Laboratórios com 32 computadores cada. Nenhuma escola jamais havia recebido jornal diário até 2009, quando foram feitas assinaturas para aquelas de Médio e Grande Porte do Jornal do Commercio. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.

A cada ano, são investidos milhares de reais na compra de materiais de apoio aos professores e alunos. Cadernos, lápis, canetas, resmas de Papel A4, estênceis, Papel 40, Cartolina, Emborrachado, Cola Branca e tantos outros itens comuns ao cotidiano pedagógico são distribuídos na medida necessária. Em 2009, 4750 fardamentos foram entregues aos Professores e  Estudantes da Rede, não havendo repetição deste ato em 2010 pelo prioridade ter sido o reajuste salarial do professor em 21% e em 2011 pela prioridade de construção do espaço próprio da Secretaria de Educação. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.

Fogões industriais foram adquiridos. A Merenda Escolar, ao contrário dos Anos de 2005 a 2008, foi garantida nos 200 dias letivos de 2009 e 2010, fato que será mantido até o final de 2012, e com qualidade atestada pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) local, pelos estudantes e seus pais. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.

Uma Quadra Poliesportiva (com recursos próprios) está sendo construída na Vila da COHAB para atendimento à Escola Adeildo Santana Fernandes; outra será construída com recursos do FNDE no Bairro Florentino Leite para atendimento à Escola Andréa Pires. Duas novas creches estão em análise do FNDE que, se liberadas, serão construídas em Riacho do Gado e próximo às casas populares. Foram construídas mais 02 salas de aula na Escola Pedro Ferreira da Silva, Bairro da Jureminha, e outras estão em fase de construção na Escola Adeildo Santana. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.

Existem outros inúmeros relatos de realizações da Secretaria de Educação, em apenas 2 anos e 4 meses de gestão que não carecem de serem relatados aqui. O povo sabe, o povo vê.

Enquanto isso, os Membros da Comissão Local do SINDUPROM acusam-me de nada ter feito por Tabira, pelos professores municipais. Logo esta gestão que, no segundo ano, instituiu a maior remuneração do Pajeú para os Docentes, com 21% de aumento dos salários, inclusive para os professores inativos (que tiveram seus salários congelados nos quatro anos da outra gestão), ao passo que nos quatro anos da Gestão 2005/ 2008, todo o acumulado de reajuste não passou da metade dos 21% concedidos em 2010. Isso é fato. Contra fatos não há argumentos que se sustentem.

Acusam-me de não dialogar. Logo a mim, que nunca me neguei a receber quaisquer educadores para ouvi-los e interagir nas discussões de classe. Logo a mim, que sempre me fiz presente nas Assembléias do Sindicato, para ouvir e interagir com a classe docente. Logo a mim que, como professor, não me esquivo de minhas responsabilidades nem me esqueço de minhas origens de sala de aula.

Na penúltima Assembléia do SINDUPROM, a competente Diretora de Finanças da Secretaria de Educação, Prof.ª Dinalva Lima, falando em nome do Governo Municipal, anunciou só ser possível discutir reajuste a partir do final de maio, onde teríamos base dos repasses do FUNDEB e poderíamos calcular um percentual seguro ao Governo e aos Profissionais Docentes. Se houver Ata desse encontro (considero difícil haver) deve estar registrada a fala da professora supracitada. Agora vêm dizer que não dialogamos se não respeitaram o nosso tempo, antepondo a ele uma proposta incompatível com as possibilidades da Gestão Municipal?

O SINDUPRON diz que tentei prejudicar a sua última Assembléia. Todos os professores da Rede têm acesso ao Ofício Circular 016/2011-SME/PMT, que traz em seu bojo o horário da reunião convocada por mim, contrário ao horário da reunião do sindicato, em respeito à categoria. Querem questionar o meu direito, inviolável, como Gestor da Educação de convocar reunião com professores quando achar necessário. A que ponto chegamos?

Não me inspira credibilidade uma Comissão Sindical que reúne os Professores da Rede para discutir em pauta o reajuste salarial e discorre, mais da metade do tempo do encontro, acerca de questões pessoais e denúncias de cunho “politiqueiro”, concedendo ao Secretário de Educação ínfimos 3min de pronunciamento. Recuso-me a compactuar desse tipo de postura. Sou pessoa de diálogo, tenho princípios e educação esmerada. Mas também sei reconhecer os âmbitos que me cabem, que merecem meu manifesto.

Se o Governo Municipal anunciou reajuste de 4,9% aos Educadores da Rede, pressupõe que foi realizada análise de impacto na Receita que, somados aos 21% concedidos em 2010, atingem 25,9% de aumento nos vencimentos da categoria docente. Reconheço que  nós, professores, merecemos muito mais, mas não sou irresponsável, como alguns pensam, em conceder aquilo que não podemos cumprir. Dias melhores virão, novos projetos estão sendo traçados.

Nós cumpriremos a Lei do Piso segundo orientação do Ministério da Educação. Desafio qualquer professora da Comissão do SINDUPROM a comprovar se há ato ilícito em nossa proposta de reajuste. O Piso Salarial Profissional de Tabira passará à equivalência de R$1.187,00 (mil cento e oitenta e sete reais) para a jornada de 40h semanais e Tabira continuará sendo o Município que melhor remunera o Educador, posto que sobre esse valor incidem gratificações de acordo com o Plano de Cargos e Carreiras Municipal, o elevando consideravelmente.

Como Secretário do Prefeito Dinca, sou também o seu porta-voz para os mais de 400 funcionários públicos da Educação de Tabira. As minhas palavras estão em consonância com as dele e com as dos demais membros do Governo Municipal. Reportando-me ao que me relatou certa vez, que permitiu-me admirá-lo sobremaneira pelo gesto, disse-me que anunciasse aos professores que a quantia possível de ser destinada aos seus salários será sempre concedida, sem nenhuma resistência, pois o professor deve ser valorizado e bem pago, por ser o trabalhador que constroi o futuro desta terra.

Portanto, são inconcebíveis pronunciamentos lascivos que alegam que a Educação Municipal está estagnada, que não trabalhamos, que Tabira paralisou ou retroagiu. Estamos trabalhando incessantemente pelo desenvolvimento da qualidade do ensino e, consequentemente, da aprendizagem dos nossos estudantes, o que se comprova pelo IDEB local, que atingiu, em 2009, a Meta prevista para 2014. Temos práticas exitosas. Muito há que se fazer. São inúmeros problemas a serem corrigidos, que nos impossibilitam de os resolvermos imediatamente. Todos devem entender que Educação não deve ser Política de Governo, mas Política de Desenvolvimento de Todos e para Todos!

Paz e Harmonia é o que desejo aos tabirenses!

Cordialmente,

Prof. Gustavo César Barros Amaral

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA – PE

VICE-PRESIDENTE REGIONAL DA UNDIME/PE (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECCIONAL PERNAMBUCO) – SERTÃO DO PAJEÚ