A Câmara Municipal de Vereadores de Tabira realiza mais uma sessão ordinária, nesta quinta-feira(28), a partir das 19h30min, no Plenário Luiz Gonzaga Dantas de Oliveira Campos. Na pauta, cinco projetos de leis do executivo e moções de pesar.

Confira a pauta.

Projeto de Lei nº 011/2010 – Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Tabira e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2010 – Ementa: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município de Tabira na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.

Projeto de Lei nº 013/2010 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à repassar subvenção social à Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2010 – Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo à proceder com a doação de um terreno de propriedade do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2010 – Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo à proceder a doação de um terreno de propriedade do Município e dá outras providências.