G1

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, chegou na manhã deste domingo (24) ao Palácio da Alvorada para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Um dos principais conselheiros da presidente, Cardozo também está à frente da defesa da petista no processo de impeachment em andamento no Congresso.

A reunião ocorre na véspera da instalação, no Senado, da comissão especial que vai analisar as acusações contra Dilma e uma semana após autorização da Câmara para instauração do processo.

A expectativa é que entre os dias 11 e 15 de maio os senadores façam a primeira votação sobre o caso em plenário, para decidir se abrem o processo e afastam Dilma da Presidência por até 180 dias.

Em defesa de Dilma, Cardozo tem dito que o processo de impeachment aberto no ano passado não tem base jurídica. Afirma, por exemplo, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cometeu desvio de poder ao acolher a denúncia por “vingança”, por não ter recebido apoio do PT para evitar um processo contra si no Conselho de Ética.

A AGU também nega que atos atribuídos à presidente, como decretos abrindo créditos suplementares e as chamadas “pedaladas fiscais”, constituam crimes de responsabilidade. Uma das possibilidades é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar se há “justa causa” na acusação.