TSE CASSA DEPUTADO ACUSADO DE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou pela primeira vez, em sessão plenária nesta quinta-feira, o mandato de um parlamentar acusado de infidelidade partidária. O deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) teve o pedido de decretação de perda de seu cargo eletivo ajuizado pelo Democratas (DEM), seu antigo partido. Por unanimidade, os ministros entenderam que não houve comprovação nos autos, pelo deputado, de que teria sofrido discriminação no DEM, como alegou em sua defesa.

O deputado pode recorrer da decisão interpondo embargos de declaração e recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), se houver questionamento de matéria constitucional. Walter Brito Neto também alega ter deixado o DEM porque os argumentos que sempre defendeu “não se coadunam com os rumos que o partido vem tomando”.

O suplente do deputado é Fábio Rodrigues de Oliveira, mas o DEM pede a posse do suplente pelo partido, José Carlos Vieira.

O ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, apresentou seu voto nesta quinta-feira e acompanhou o relator, ministro José Delgado, que votou pela cassação do parlamentar.

Na eleição de 2006, o então candidato a deputado federal Walter Brito Neto conseguiu a primeira suplência e foi diplomado pelo DEM. Em setembro de 2007, ele se desligou do partido e em novembro se filiou ao PRB, ocupando a vaga decorrente da renúncia do deputado Ronaldo Cunha Lima, eleito pelo PSDB.
Agência: Câmara