Secretária de Educação repudia pronunciamento do vereador Aldo Santana

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira se manifestou, através de nota oficial, sobre as declarações do vereador comunista Heleno Aldo de Santana, do PCdoB, ocorrida durante entrevista a Rádio Cultura FM, no dia 09 de setembro.

Confira a íntegra da nota:

A Secretária Municipal de Educação de Tabira, a Sra. Aracelis Amaral, apresenta nota de repúdio, quanto as acusações feitas pelo Vereador Aldo Santana ao Programa Show da Tarde da Rádio Cultura FM, no dia 09 de setembro de 2013 e matéria postada no blog Tabira Hoje, no que concerne a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação do Escolar, matéria jogada no ar com o intuito de denegrir o trabalho sério e de responsabilidade que esta secretaria vem desenvolvendo ao longo destes 9 meses de  gestão. Esclareço a sociedade que foi realizada a dispensa de licitação para a aquisição dos Gêneros alimentícios para 60(sessenta) dias, Dispensa 002/2013 e Processo Licitatório 011/2013 , onde as empresas convidadas apresentaram os preços dos produtos, porém a aquisição foi realizada somente para a 1ª e 2ª remessa/2013, o pão no valor de 0,25 foi servido duas vezes, totalizando 2.772,00 (Dois mil, setecentos e setenta e dois reais). A partir de abril o pão foi adquirido no valor de 0,18 (dezoito centavos), de acordo com o Processo Licitatório 020/2013- na modalidade Pregão Presencial 001/2013 e este é o valor que se compra o item supracitado, e não como relata o Vereador em sua matéria, dizendo que “estamos comprando”(o pão) pelo valor exorbitante de R$ 0,25.Percebemos que a denuncia é simplesmente para confundir a população e que não existem provas cabíveis contra esta secretaria, pois o nosso maior objetivo é a transparência e o cuidado com os recursos públicos, não há interesse em quaisquer tipo de irregularidade em nossa gestão.

Quanto ao bolo, no valor de R$ 10,00 o quilo, também cotado na dispensa 001/2013, que apresentou a diferença de valores nas notas fiscais por tratar-se de dois processos, uma Dispensa de Licitação e um Pregão  Presencial que baixa o valor dos itens.    O montante geral com a aquisição de bolos, aproxima-se de 700,00 (setecentos reais), comprovando que não houve interesse em desvio do dinheiro público, apenas compramos um produto de qualidade para servirmos aos nossos alunos, pois o processo de dispensa nos favorece na escolha do mesmo.            Esclareço ainda que não houve faturamento pelo valor pago aos fornecedores dos itens de pães e bolos, que totalizou um valor de R$ 3.472,00( itens adquiridos e entregue nas escolas e servido aos alunos da Rede Mul. de Ensino).

Diante da denuncia feita e esclarecimentos desta Secretaria Mul. de Educação, a mesma está a disposição com a documentação comprobatória da despesa ora denunciada  pelo supracitado Legislador.

 Atenciosamente;

Aracelis Batista Amaral
Secretária Mul. de Educação
 
Maria Lúcia da Silva Santos
Diretora Financeira
 
Tabira, 11 de setembro de 2013.