Do Blog de Inaldo Sampaio
Tá na “Folha de São Paulo” desta quinta-feira-feira: o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires, que é pernambucano de Tabira e dirige uma entidade com 14 mil associados, enviou um documento ao presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, dizendo que a entidade não é ouvida sobre assuntos que mexem diretamente com a vida dos magistrados.
Diz o documento da AMB: “Ao tempo em que reconhece os avanços alcançados pelo Conselho Nacional de Justiça, a AMB manifesta sua preocupação e inconformismo com excessos verificados no desempenho de sua função normativa e controle dos atos administrativos”.
Um dos motivos que ensejaram o protesto da AMB foi uma resolução editada pelo CNJ que obriga o juiz a justificar o motivo que o leva a se declarar “impedido”, por “foro íntimo”, para julgar determinado processo.
Segundo Gilmar Mendes, o objetivo dessa resolução é conter o abuso de magistrados, que ao se depararem com casos complexos ou polêmicos invocam a questão do “foro íntimo” para fugir dos processos.
Mozart Valadares admite a existência desses casos na magistratura. Mas disse a Gilmar Mendes que os abusos devem ser resolvidos, individualmente, e não por meio de resolução que atinge toda a categoria.
Gilmar Mendes passou o dia hoje no Recife e participou de uma sessão solene no Tribunal de Justiça ao lado do presidente Jones Figueiredo e do governador Eduardo Campos para assinalar o encerramento do “Mutirão Judiciário” (cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ).
Parabenizo o conterrâneo Mozart Valadares Pires por essa atitude, principalmente em enfrentar Gilmar Mendes, desafeto de minha classe (JORNALISTAS).
Apesar do meu atraso no comentário, mas como servidor aposentado do Poder Judiciário do RJ e advogado militante nesta mesma comarca, mas como cidadão Paraibano e conhecedor da cidade de Tabira, quero de pronto me solidarizar com o eminente Magistrado e acrescentar que as vezes me expresso de forma indignada com as atitudes de certos membros de nossa Magistratura, quer seja Nacional quer seja Estadual. Agora mesmo S. Excª o presidente do TJERJ achou por bem e livre e expontânia vontade própria , retirar de todas as dependências do Forum, o Crucifixo de Jesus, que sempre foi o símbolo máximo dos Cristãos em todas as repartições. S. Excª só não viu e nem se preocupou foi com a situação caótica que nós; partes e advogadoo convivemos num Judiciário “obsoleto”. Está, portanto, de parabéns o MM Dr.M. Valladares. Chega de prepotência, chega de opressão. Tenho dito. Alfredo