O ano começa com más notícias para os prefeitos. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) divulgado ontem aponta que o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2010, que deve ser creditado hoje, é 30% menor do que o dezembro último, e 19% menor do que o de janeiro de 2009.
A queda é ainda mais grave quando se considera que tradicionalmente, pela sazonalidade do Fundo, janeiro é um bom mês. Via de regra, tem o terceiro maior repasse do ano, ficando atrás apenas de dezembro e maio. O que significa que os próximos meses devem ser ainda mais difíceis, obrigando as prefeituras a cortar gastos e suspender obras e serviços, informou Bem Paraná.

Em todo o País, o FPM referente ao 1º decêndio (dez dias) do mês, será de R$ 1.344.915.191,00, em valores já descontados a retenção do FUNDEB (Fundo de Educação Básica), segundo os cálculos da CMN. Em valores brutos, sem descontar a retenção do Fundeb, o montante a ser repassado hoje é de R$ 1.681.143.989,00, 30% abaixo do repassado no 1º decêndio de dezembro, que foi de R$ 2.409.473.338,00 e 19% menor que o valor repassado no mesmo período de 2009, que foi R$ 2.074.773.623,00.

Um dos motivos que teria provocado essa queda drástica foi a série de isenções e benefícios fiscais oferecidos pelo governo federal, em especial em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para diversos setores como eletrodomésticos, automóveis, móveis e materiais de construção. O IPI é uma das principais fontes do FPM, que por sua vez é a maior fonte de renda para cerca de 80% dos municípios brasileiros, segundo dados da União Brasileira de Municípios (Ubam). Os cálculos da Ubam apontam que as reduções do imposto, os municípios deixem de receber cerca de R$ 700 milhões.