O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira a medida provisória que eleva o valor do salário mínimo de 465 para 510 reais a partir de 1o de janeiro.

Segundo informações da Agência Brasil, a MP estabelece ainda que, até 31 de março do ano que vem, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo: referentes aos períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e de 2020 a 2023.

Em 2011, o salário mínimo será reajustado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positivo.

Outra MP assinada pelo presidente corrige em 6,14 por cento os benefícios pagos pela Previdência acima do mínimo, também a partir de janeiro, ainda de acordo com a Agência Brasil. Os outros benefícios serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50 por cento do PIB em 2009, se for positivo.

As medidas provisórias serão publicadas na quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Reuters