Depois de conquistar apoio dos caciques da oposição tabirense, inclusive do médico Josete Amaral e seu grupo, o pré-candidato da oposição Marcílio Pires (PDT) tem um desafio maior ainda a enfrentar para ser candidato. Como já foi noticiado, suas contas do exercício 2007 como presidente da Câmara de Tabira foram rejeitadas.
Marcílio Pires recorreu da decisão e o julgamento do recurso já tem data definida. O seu futuro vai ser decidido no Pleno do TCE na próxima quarta, dia 06 de junho. Se reverter a decisão, sai da malha do Ficha Limpa. Senão, a oposição tabirense vai ter que começar a pensar em outro nome.
Marcílio está confiante, pois garante, a questão não envolve dano ao patrimônio, e sim, questão ligada à contribuição previdenciária de legisladores da época não recolhida devidamente. Questão segundo ele garante, já sanada. A conferir nesta quarta… (Nill Júnior)
A notícia não é bem está, pois não há no TCE nenhum recurso com efeito suspensivo para as contas da câmara de 2007, a decisão de rejeição vale até ulterior deliberação.
O que há realmente é um pedido de rescisão (Processo TC de nº 1002741-5) que não possui efeito suspensivo a teor do art. 83 da Lei Orgânica do TCE, o qual foi julgado desprovido, aonde o interessado mudou de advogado, pois o pedido de rescisão foi ingressado inicialmente por advogados de TABIRA (Dr. Klênio Pires e Dr. Cícero Mascena), e entrou com embargos de declaração (que não possui efeito suspensivo), cujo parecer do Ministério Público de Contas foi pela revogação apenas do acórdão que julgou o pedido de rescisão no único sentido de que todos os vereadores sejam citados sobre a imputação de devolução dos valores da sessão legislativa extraordinária paga pelo presidente, o qual será analisado pelo Pleno do TCE.
O parecer do Ministério Público de Contas sequer análisa o mérito se a sessão extraordinária foi paga de forma correta ou não, tão pouco se pronuncia sobre a sonegação previdenciária praticada no exercício de 2007.
Não é verdade que se o pleno revogar o acórdão do pedido de rescisão, o interessado sai da malha fina, pois apenas o pedido de rescisão volta a ser novamente analisado, contudo, como o mesmo não possui efeito suspensivo prevalece o teor do Acórdão TC nº 792/2009, o qual julgou as contas da câmara do exercício de 2007 irregulares por sonegação previdenciária e pagamento indevido de sessão legislativa.
Por que o Senhor Marcílio não me prova que o que comentei acima é mentira?
Num comentário em outro post, ele falou que só se defendeu tecnicamente quando o processo estava na UTI do TCE, mais isso não é verdade, pois ele sempre foi defendido pelos advogados (Dr. Klênio Pires e Dr. Cícero Mascena), basta ver quem consta cadastrados nos recursos por ele ingressado, contudo, na reta final ele mudou de causídico, e disse que só agora foi defendido tecnicamente. Será que estes não serviam anteriormente?
Então, o possível candidato está afeto pela Lei do Ficha Limpa, tanto quanto DINCA, a não ser que ele consiga uma limina judicial, pois o pedido de rescisão não tem efeito suspensivo, e o que vale para o TCE é o teor do Acórdão TC nº 792/2009 que julgou irregulares as suas contas.
EIS A QUESTÃO:
SERÁ QUE TODOS OS INDÍGENAS VÃO OBEDECER ÀS ORDENS DOS CACIQUES?
Não costumamos lidar com pessoas que não se identificam.Como alguém que não se sabe nem quem é pode provocar pessoas com a vida tão transparente? está temendo quem ou o que? seria honesto mostrar sua cara.
TALVEZ EU ME IDENTIFIQUE E MOSTRE MINHA CARA,MAS SÓ VOU FAZER ISSO NA HORA CERTA “DOUTOR”.
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