Promotor cobra explicações sobre as despesas do asfalto do Brejinho, em Tabira

O Ministério Público está cobrando explicações do prefeito de Tabira, José Edson (Dinca Brandino), do PSB, responsável por pagar do próprio bolso, as despesas da obra de asfaltamento do povoado do Brejinho, em Tabira. A reclamação ao MP foi feita por Antônio Tarcísio Menezes de Almeida e Aristóteles César Brás de Morais Neto.

A promotoria enviou um ofício ao prefeito requisitando informações, acerca de quem está realizando as obras de pavimentação das ruas do Povoado do Brejinho e quais recursos que estão sendo utilizados. O gestor tem dez dias para responder, sob pena de improbidade administrativa.

De acordo com o promotor Leôncio Tavares Dias, as ruas de uma cidade são de propriedade do município, sendo do ente público a responsabilidade e o dever pela execução de obras, constituindo usurpação de função pública um particular realizar serviços de competência do Poder Público, conforme o art. 328 do Código Penal.

Ele acrescenta que a Lei nº 8.429/92 prevê como ato de improbidade administrativa deixar de prestar informações quando o Ministério Público requisitar, bem como que se houver violação ao princípio da impessoalidade dos atos administrativos, como pode se configurar a hipótese quando os agentes públicos permitirem que particulares exerçam suas funções públicas.

Em entrevista nessa quinta-feira (15), ao comunicador Leonardo Brasil, na Rádio Tabira FM, Dinca Brandino afirmou que os recursos são do seu próprio bolso. “Não posso ajudar mais a minha cidade que tanto amo”, relatou o gestor.

6 thoughts on “Promotor cobra explicações sobre as despesas do asfalto do Brejinho, em Tabira”

  1. Prezado Promotor,

    O senhor também é Promotor Eleitoral e esqueceu que o ato do DINCA é propaganda política antecipada e abuso do poder econômico. É um ato criminoso, é improbidade e também é infração eleitoral.
    Fica uma pergunta? Como é que um homem que declarou que todo o seu patrimônio é de 65 mil, agora tem grana para fazer 15 mil metros de asfalto? Ganhou na MEGA SENA?
    Será que também cometeu o crime de falsidade ideológica?
    E Dinca ainda diz que é a “Manuzada” que quer assaltar os cofres públicos….
    Com a palavra a nossa CEGA justicinha….

  2. QUE DEMAGOGIA!!! “Não posso ajudar mais a minha cidade que tanto amo”.
    ESSA SITUAÇÃO ESTÁ FÁCIL PARA DINCA SAIR. É SÓ DIZER AO PROMOTOR A VERDADE: QUE NÃO FOI DO BOLSO DELE NÃO, QUE TAPIOU O POVO DO BREJINHO, FOI DINHEIRO DA PREFEITURA MESMO. OU ELE ACHA QUE NÓS ACREDITAMOS QUE ERA DINHEIRO DELE?

  3. MANÚ= 1
    MANÚS= muitos E ISTO É MUITO BOMMMMMMMMMMMMM\.
    VALEU DINCÃO ESTE NOVO APELIDO PARA OS NOSSOS QUERIDOS MANÚS…

  4. Quem ama não maltrata! Eu só sei duma coisa,que nossa cidade faz muitos anos que vem sendo judiada pelos gestores que nela passaram, ” tá igual a cantiga da perua, pió, pió”

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