Leitor diz que Josete Amaral e Dessoles não são “Ficha Suja”

Por meio de comentário, o leitor Fernades Gois defendeu os ex-prefeitos Josete Amaral (PTB), de Tabira, e Francisco Dessoles (PTC), de Iguaracy. De acordo com o leitor Fernades Gois, “a relação do TCE que eles se basearam contém alguns julgamentos que não são atingidos pela Lei , a exemplo dos prefeitos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE, pois estas contas somente o tornam inelegível se houver rejeição pela Câmara de Vereadores, esse é o posicionamento do STF, pois nestes casos quem tem a última palavra é a Câmara Municipal que pode até aprovar o que o TCE rejeitou. Um exemplo disso é citação do ex-prefeito de Iguaracy Dessoles, que teve o parecer do TCE derrubado pela Câmara Municipal.

Também existe os casos dos gestores que apenas tiveram uma denúncia de algum ato ou contrato julgado desfavorável pelo TCE, mas cujas as contas do exercício foram aprovadas, pois somente enseja ficha suja os julgamentos colegiados relativos a prestação de contas e não a meras denúncias.

Um exemplo caro disso é a citação do ex-prefeito Josete Amaral que teve uma denúncia julgada desfavorável mais não se encontra atingido pela Lei do Ficha Limpa, já que suas contas do exercício de 2005 foram julgadas regulares pelo TCE. O julgamento do TCE já era conhecido quando do seu registro de candidatura para as eleições de 2008 (VEJA A DATA DO JULGAMENTO), mais não o impediu de disputar a eleição, pois julgamento de meras denúncias pelo TCE não enseja ficha suja.

Nem todos os atos do TCE ensejam ficha suja, apesar de serem listados à Justiça Eleitoral.

13 thoughts on “Leitor diz que Josete Amaral e Dessoles não são “Ficha Suja””

  1. No caso do ex. prefeito Josete Amaral, ninguém precisa se preocupar, o grupo do mesmo tem afirmado, que ele não quer mais se candidatar, que já deu sua contribuição para Tabira, nesse caso o “fixa suja, pra ele tanto faz,” à não ser mais uma jogada né? mas o povo tá ligado!!!!!!!! E sobre os demais vamos aguardar pra ver. Fique de olho neles Tabira! ” se não a vaca vai pro brejo “.

  2. Se josete é limpo e marcilio tambem entao dinca também é. É muita falta de humildade dizer que não É FICHA SUJA , sabendo que é. O POVO NÃO É MAIS BESTA … ACORDA POVO !
    ACORDA POVO que é JOGADA , JOSETE É QUEM MAIS QUER SER CANDIDATO HEIN!!! SE LIGUEMM

    • Apesar de respeitar sua opinão, acredito que para se afirmar que algum é verdadeiro, devemos expor com clareza os argumentos que sustetam a nossa afirmação, o que pelo visto o senhor se esqueceu de fazer em seu comentário.

      Isso por que não vi um único argumento que contrarie a posição atual do Poder Judiciário em relação aos atos do Tribunal de Contas: o de que somente os julgamentos irregulares das contas do ex-prefeitos emitidos pelo TCE e mantidos em julgamento político pela Câmara Municipal é que ensejam ilegibilidade para fins da Lei Ficha Limpa (aliena “g” do art. 1º da Lei Complementar 064/90).

      Como é que se pode taxar alguém de ficha suja quando ele realmente não é? Será que vc pode afirmar com mais clareza o seu embasamento desta sua informação.

  3. como é que este cidadão e ficha limpa com tantos processos, segue a lista:
    Processos
    Nº do Processo Modalidade Nome do Interessado Órgão
    0003726-6 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0070084-8 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    9970168-6 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    9770029-0 CONSULTA JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    9870016-9 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    9803631-2 CONSULTA JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    9803632-4 CONSULTA JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    9804729-2 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    9900601-7 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0070006-0 RECURSO JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0070009-5 RECURSO JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0003504-0 RECURSO JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    9870082-0 PRESTAÇÃO DE CONTAS JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    9901606-0 RECURSO JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0101392-0 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0070102-6 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0003098-3 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0003613-4 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    9803630-0 CONSULTA JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0170078-9 PRESTAÇÃO DE CONTAS JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0070075-7 PRESTAÇÃO DE CONTAS JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0002776-5 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    9970053-0 PRESTAÇÃO DE CONTAS JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0003742-4 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0205069-9 RECURSO JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0203339-2 RECURSO JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0501774-9 DENÚNCIA JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0503850-9 DENÚNCIA JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0503890-0 DENÚNCIA JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0604044-5 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0704875-0 PEDIDO DE RESCISÃO JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0504453-4 DENÚNCIA JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0603932-7 DENÚNCIA JOSETE ALVES DO AMARAL Câm. Mun. Tabira
    0801505-3 CONSULTA JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0806578-0 AUDITORIA ESPECIAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0702959-7 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0770083-0 PRESTAÇÃO DE CONTAS JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0800740-8 PEDIDO DE RESCISÃO JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0602684-9 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0604830-4 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0700187-3 DENÚNCIA JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0902186-3 DENÚNCIA JOSETE ALVES DO AMARAL Pref. Mun. Tabira
    0870075-8 PRESTAÇÃO DE CONTAS Josete Alves do Amaral Pref. Mun. Tabira
    0670126-7 PRESTAÇÃO DE CONTAS Josete Alves do Amaral Pref. Mun. Tabira
    0870189-1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Josete Alves do Amaral Pref. Mun. Tabira
    0970086-9 PRESTAÇÃO DE CONTAS Josete Alves do Amaral Pref. Mun. Tabira
    0970177-1 PRESTAÇÃO DE CONTAS Josete Alves do Amaral (Prefeito) Fundo Mun. de Saúde Tabira
    0770213-9 REGISTRO DE ATOS E ADMISSÃO DE PESSOAL Josete Alves do Amaral (Prefeito) Pref. Mun. Tabira

    fonte: http://www4.tce.pe.gov.br

    • Amigo Marcelo, acredito que o senhor é um pouco desconhecedor do direito, o simples fato de um gestor ter vários processos no TCE não indica que ele é ficha suja, pois qualquer prefeito em um único mandato eletivo terá cerca de no minímo uns 10 (dez) processos no TCE. Só é ficha suja quem tem processo julgados irregulares das contas e mantidos pela Câmara Municipal, o que parece que este ex-gestor não possui.

  4. É O SANTO JOSETE!!! MISERICORDIA SENHOR LIVRE DESTE MAL A TABIRA..
    ELE ALEM DE UMA FICHA BEM LONGA NÃO TEM SERVIÇO PRESTADO EM TABIRA.. SE TIVER É INVISIVEL….

  5. Só encontrou isso aí.Marcelo?
    Agora,contra o gestor atual tem páginas e mais páginas e pra melhor te dizer . dessa lista é o único que tem a ficha suja mesmo.

    • Sr. Felipe Galdino se mexer no atual como o sr. quer tem que arranjat uma tela de computador na NASA pois juntando os dois só cabe se for numa tela grande, e quem disse a Fernando Gois que processo não entra na ficha suja meu amigo leia com atenção e deixe o coração de lado

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