O Supremo Tribunal Federal (STF) está a dois votos de declarar hoje a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Depois de quase cinco horas de sessão, a Corte suspendeu ontem o julgamento que definirá a validade da norma, com o placar de 4 x 1, favorável à manutenção dos principais pontos da legislação, que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado. Em relação à alínea K da lei, que prevê a inelegibilidade de quem renuncia a mandato eletivo para escapar da cassação, o resultado parcial é de 5 x 0 pela aplicação da norma.
Seis ministros ainda terão direito a voto na retomada do julgamento, hoje à tarde. A tendência é de que a lei poderá ser aplicada, em sua integralidade, nas eleições municipais de outubro. Três dos ministros que ainda vão votar já deram a entender que irão se manifestar favoráveis à validade da regra. O cenário, portanto, deixa claro que ficarão de fora da política todos os condenados em segunda instância e também os que renunciaram.
O julgamento foi retomado ontem depois de ser interrompido em duas ocasiões, em novembro e dezembro do ano passado, por pedidos de vista. O relator dos três processos julgados em conjunto, Luiz Fux, votou pela validade da lei, com a ressalva de que o período de inelegibilidade de oito anos contados após o cumprimento da pena seja reduzido, de forma que haja um desconto do tempo compreendido entre a condenação inicial e a sentença definitiva (trânsito em julgado). Joaquim Barbosa também havia votado em 2011 pela ampla validade da norma, sem fazer ressalvas.
O primeiro a votar ontem foi o ministro Dias Toffoli, que defendeu a proibição da candidatura somente daqueles que tenham condenação definitiva. Ele, no entanto, considerou válido o trecho da lei que veta as pretensões políticas de quem renunciou. Na sequência, Rosa Weber sugeriu a manutenção de todos os pontos da legislação de iniciativa popular. No voto mais rápido desde o começo da análise, Cármen Lúcia também referendou a validade da norma. (Diário de Pernambuco)
A lei nem foi aprovada e em Tabira já estão tentando desarticular o bloco da Situação. E o pior, quem está promovendo este movimento é um ficha SUJA pois suas contas TAMBÉM foram REPROVADAS no Tribunal de Contas igualmente ao Prefeito, ou seja, o SUJO Falando do Mal Lavado. TENHO MUITA FÉ EM DEUS QUE ESSA LEI SERÁ APROVADA E ESSA CORJA SERÁ EXCLUÍDA DEFINITIVAMENTE. “Até porque quem não deve não teme”.
Se for aprovado para este ano, pode acreditar Deus é brasileiro. Será bom demais bichinha, teremos pessoas limpas, sem pecados. Ta ligada? Toda pessoa, que se preza, faz tudo que está ao seu alcance para ter uma FICHA LIMPA perante si, no meio de sua família, diante de sua vizinhança, no seu ambiente de trabalho na sociedade. Antes de tudo, ter FICHA LIMPA é uma questão de dignidade que tem na transparência uma exigência fundamental. A atividade política situa-se, precisamente, nessa esfera. O homem e a mulher que abraçam a carreira política, pela via partidária, devem ter uma FICHA LIMPA, ao se apresentarem ao eleitorado, na busca de seu voto, quando concorrem a cargo público, que seja do poder executivo ou legislativo, no nível municipal, estadual e federal. Ética e moralmente, nada mais normal do que isso. A política viciada, no Brasil, tem adotado práticas incompatíveis com os direitos da cidadania. Inúmeras irregularidades, muitos políticos construíram estruturas de dominação, criaram currais eleitorais, mantiveram eleitores no cabestro, tornaram-se mestres na corrupção, driblaram a legislação eleitoral e, assim, se perpetuaram no poder, apesar de terem uma reconhecida FICHA SUJA. Essa situação vigora, há bastante tempo, em decorrência da indiferença, omissão e cumplicidade de nós eleitores. A exigência da FICHA LIMPA é uma conquista de qualidade da participação popular, representa um ato democrático, por exigir de todos os cidadãos uma nova mentalidade, especialmente dos candidatos e dos eleitores brasileiros. Vai fazer bem para os homens e mulheres que pregam a verdade na suas falas nas campanhas eleitorais. Os benefícios sociais, políticos e financeiros dessa conquista serão contabilizados a curto, médio e longo prazos. A história mostrará a vitoria através dessa conquista. eu tenho fé em Deus.
Se a lei for aprovar josete, dinca, marcilio nenhum pode ser candidato ALELUIA !!!
A Núbia e a José, respondo com clareza e muita segurança, que Josete, não tem ficha suja e todos os Tabirenses sabem disso. Ele nunca foi condenado em nenhum tribunal e nem tão pouco em cãmara de vereadores, por isso ele é ficha limpa sim senhor.