Empresa é alvo de investigação pelo MP

A empresa ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios – tem diversos concursos realizados que estão na mira do Ministério Público do Rio Grande do Norte sob a suspeita de irregularidades.

Na cidade de São Tomé-RN, a promotora Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, instaurou inquérito para apurar eventual irregularidade no concurso público do município. De acordo com a representação formulada ao MP, a qual noticia a existência de possíveis irregularidades consistente no fato de parentes do então prefeito municipal de São Tomé, Dr. Francisco Estrela Martins ocuparem os primeiros lugares dos cargos de Defensor Público e Cirurgião Dentista.

Já na cidade de Arez, também no Rio Grande do Norte, foi aberto um inquérito pelo Ministério Público Estadual para investigar possíveis irregularidades no concurso público do município de Arez. “Regras básicas de segurança inerentes à realização de concursos públicos, permitindo erros e possíveis favorecimentos, de modo que o concurso publico do Município de Arez está viciado na íntegra”, afirma Fernanda Lacerda de Miranda Arenhart, promotora substituta do município.

A suspeita de irregularidade surgiu de uma candidata que percebeu que, para alguns cargos, o número de candidatos na lista de resultados era maior que o número de inscritos. Outra denúncia que está sendo investigada é a de que a nota atribuída a alguns candidatos não corresponde ao número de acertos nos gabaritos de suas provas.

Fernanda Lacerda determinou que a prefeita Lúcia de Souza Santos “adote as providências administrativas necessárias para a realização de novo concurso público no prazo de 60 dias” e que o município “adote as providências necessárias ao ressarcimento do erário quanto aos valores pagos em decorrência da realização do contrato com a referida empresa”.

Em Olho D´Água dos Borges-RN, o promotor Rafael Silva Paes Pires Galvão, recomendou que anule o concurso público, exonerando os recém-empossados, abrindo-se procedimento administrativo para apurar quem deu causa as irregularidades. De acordo com ele, dentre os trinta e seis candidatos inscritos para o certame, foram aprovados em primeiro lugar para os três cargos públicos ofertados (assessor jurídico, redator de atas e agente administrativo) uma pessoa que prestava serviço ao Poder Legislativo, na condição de assessor jurídico, uma pessoa que exercia cargo comissionado por mais de uma década e uma parente por afinidade do Presidente da Casa à época.

O MPRN instaurou outro inquérito para apurar irregularidades de concurso organizado pela empresa Acaplam. Desta vez, o concurso investigado é o da Prefeitura de Barra de Maxaranguape.

De acordo com a promotora de Extremoz, Ethel Ribeiro, responsável por Barra de Maxaranguape, o inquérito foi instaurado para averiguar denúncias de irregularidades. Entre as principais estariam aprovação de muitos parentes de pessoas que prestam serviços à Prefeitura e as provas que supostamente não foram lacradas.