Os 168 promotores eleitorais de Pernambuco receberam nesta segunda-feira (12) recomendação para reunir-se com lideranças de partidos políticos nos municípios onde atuam. O objetivo é orientá-los a evitar a propaganda eleitoral antecipada. Para as eleições de 2012, somente será permitido fazer propaganda a partir de 6 de junho.
Em entrevista coletiva realizada nesta tarde, o procurador-geral de Justiça, Agnaldo Fenelon, e o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal, Antônio Edílio Magalhães, afirmaram que não é preciso expor número e sigla do pré-candidato para se configurar a infração.
“Nós do Ministério Público Eleitoral entendemos que outdoors, adesivos em carros e outras peças de propaganda que podem ser interpretados como promoção pessoal podem sim esconder uma propaganda antecipada”, alerta Magalhães. Caso a Justiça considere uma propaganda irregular, o responsável paga multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Os procuradores também desejam inibir o uso da máquina por prefeitos que tentam reeleição. Para isso, os promotores locais vão exigir informações sobre o orçamento da propaganda institucional da prefeitura dos últimos três anos. O orçamento da propaganda de 2012 não pode ultrapassar a média desse triênio.
A população pode colaborar denunciando as irregularidades de duas formas. É possível ir pessoalmente à promotoria responsável por seu município ou registrar a denúncia na internet, pelo site da Procuradoria Regional Eleitoral, em www.prepe.mpf.gov.br.