O vereador e líder da bancada de oposição, Edmundo Barros (PR), apresentará na sessão ordinária de hoje (27/08), o Projeto de Lei nº 26/09, que regulamenta os descontos nos subsídios dos Vereadores a Sessões Ordinárias e Extraordinárias convocadas e dá outras providências. O projeto passará por dois turnos e sendo aprovado, cada sessão que o parlamentar se ausentar representará R$ 912,50 a menos no salário.

Segundo ele, valem para abonar faltas situações específicas, como falecimento de familiar, viagem ou compromisso oficial a serviço da Câmara e doença. “falar que teve” compromisso anteriormente marcado” não vale, porque o compromisso do vereador é com as sessões na Câmara às quintas-feiras, às 19horas”, disse Barros.

Para não ter o salário reduzido, o vereador deverá apresentar justificativas por escrito a cada ausência, que irão passar pelo crivo da Mesa Diretora. “Como temos recebido esta cobrança, vamos começar a exigir as justificativas por escrito e quem não apresentar terá o salário descontado” afirmou Barros. “A justificativa pode ser sim recusada”.

O vereador ainda disse que vai discutir com a Comissão de Ética que está sendo criada, para que os vereadores com faltas sem justificativa plausível percam o mandato. O salário dos vereadores de Tabira é de aproximadamente R$ 3,7 mil e, por isso, faltar a uma sessão gera o desconto proporcional de cerca de R$ 912,50.