Na edição desta quarta-feira, 09, o Jornal do Commercio destacou as denúncias feitas pelo líder da oposição em Pernambuco, Maviael Cavalcanti (DEM), envolvendo “empresas fantasmas”.

Leia a íntegra da matéria:

Sessão da Alepe é marcada por denúncia de Maviael Cavalcanti (DEM) sobre supostas irregularidades em obra estadual em Altinho. Governistas não se pronunciam.

Sem manifestação de defesa dos governistas no plenário, o deputado da oposição Maviael Cavalcanti (DEM) denunciou, ontem, na Assembleia Legislativa, supostas irregularidades na Prefeitura de Altinho, Agreste, a 163 Km do Recife, administrada pelo PSB, envolvendo “empresas fictícias” na realização de serviço de transporte escolar – com dispensa de licitação pública – e na construção de uma unidade da Academia das Cidades, que teria custado R$ 447 mil. A administração do prefeito Sávio Omena (PSB) está sendo investigada pelo Ministério Público de Pernambuco, que já determinou o não-recebimento da academia, por apresentar rachaduras e telas danificadas. Além disso, uma nova denúncia surgiu na cidade, atingindo o leite da merenda escolar: o produto estaria chegando à rede escolar com propaganda de Caruaru. As investigações estão sendo conduzidas pelo promotor Giovani Sá Leite.

Aparteado pelos também oposicionistas Daniel Coelho (PSDB) e Antônio Moraes (PSDB), que reforçaram o pedido de investigação, Maviael afirmou que as empresas contratadas (Mult Mídia, para o transporte escolar, e Construtora JB Ltda, responsável pela Academia das Cidades) deram como endereços de sede o Recife, que não foram confirmados. O deputado do DEM destacou que a construtora foi contratada com dispensa de licitação, a Academia das Cidades “não foi ainda inaugurada e se encontra com vários problemas estruturais”. Daniel Coelho acrescentou que as denúncias indicam “que houve prejuízo à população”, enquanto Moraes levantou a hipótese de “outras academias em construção no interior possuírem irregularidades”, pedindo a investigação pela Secretaria estadual das Cidades.

A promotoria de Justiça de Altinho começou a investigar a construção da Academia das Cidades e, ao encontrar falhas na engenharia da obra, tentou localizar a Construtora JB Ltda, não conseguindo localizar os responsáveis, surgindo a suspeita de que se trata de uma “empresa fantasma”. No decorrer da investigação, novo indício de irregularidade surgiu: a construtora Mult Mídia Ltda, contratada pela prefeitura – em regime de dispensa de licitação – para fazer a locação de carros, também seria fantasma.

As denúncias e informações sobre as investigações do Ministério Público, que chegaram às mãos de Maviael Cavalcanti, revelam que no cadastro das empresas, na Receita Federal, os contratos sociais apontam como endereço inicial de criação, em 2008, a Rua da Aurora, 555, no Recife. “Eram escritórios virtuais, só com caixa postal. Na Junta Comercial, os endereços foram mudados. Do Recife, passaram a funcionar em Paulista, na avenida Doutor José Cláudio Gueiros Leite, 6.380. No local, foi encontrado uma galeria. A construtora JB deveria funcionar na sala 108, mas existe lá um curso de inglês. A Construtora Mult Mídia, por sua vez, deveria funcionar na sala 109, que está desocupada. Os sócios também não foram localizados”, resume a denúncia feita na Assembleia.

A oposição acusou, também, que as duas empresas já teriam sido contratadas pelo Governo do Estado para prestar serviços à Secretaria de Administração, ao Fundo Especial de Recursos Hídricos e à Defensoria Pública. As duas empresas também foram contratadas pela Assembléia Legislativa. Dados com números de empenho, data de pagamento e tipos de serviço prestados foram encontrados no Portal da Transparência.