Depois de mover uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o atual prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino), do PSB, o Ministério Público de Pernambuco impetrou, desta vez, em desfavor de Gilberto Sebastião de Oliveira e do ex-prefeito de Tabira, Josete Alves do Amaral, do PTB.
Na ação, o promotor de Justiça, Dr. Leôncio Tavares Dias alega em janeiro de 2005, os requeridos Josete Alves do Amaral, na qualidade de Prefeito de Tabira/PE, e Gilberto Sebastião de Oliveira, como Procurador do Município, mediante interposta pessoa, realizaram uma locação verbal de um veículo Astra placa KIJ 7709-PE de propriedade do segundo requerido, e obtiveram ilicitamente R$ 800,00 (oitocentos reais) com a locação do serviço contratado sem observância das formalidades legais quando ao processo licitatório, sua dispensa e formalização de contrato.
Ainda, na ação, no dia 10 de fevereiro de 2005, Gilberto Sebastião procurou Agailson Batista Monteiro e o induziu assinar um cheque e posterior ordem de empenho para o recebimento do valor de locação do seu veículo Astra, usando o nome de Agnaldo Batista, como se o automóvel tivesse sido locado por ele na qualidade de locador, recebendo Gilberto Sebastião o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme oitiva de fls. 04/07, confirmada pela cópia da ordem de pagamento empenhada e quitada no Banco Brasil S/A, às fls. 09/11 e 41/43.
Ao final, o representante do Ministério Público de Pernambuco, em razão do descumprimento doloso dos arts. 26, 60 e 61 da Lei nº 8.666/1993, e do art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, requer-se o recebimento da presente ação civil pública de improbidade administrativa, a observância do procedimento definido nos arts. 17 e 18 da LIA, com a citação do requerido e ao final a condenação de Gilberto Sebastião de Oliveira e de Josete Alves do Amaral ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, ao pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, na dicção do art. 12, incisos II e III, da Lei nº 8.429/1992.
Meu Deus… E quem não tem moral, nem vergonha, é um moleque, etc, é atual prefeito. Quanta corrupção.
Pelo jeito, é uma pena o tal Leôncio não estar aqui no tempo das obras do matadouro fantasma, do estádio fantasma em frente ao Lar do Idoso, da bem-feita ponte do Vitorino Gomes que não pôde ver água, daquela creche estranha dentro do Ginásio Municipal (pulem dos degraus, crianças! Estatelem-se no chão!), etc.
Se o promotor gosta de trabalhar, veio pra cidade certa!
Prezado estudante Fernando Felipe, a quem dirijo-me com cordial respeito, não é bem do meu feitio está dando respostas alusivas a quaisquer matéria, porém, gosto de ler algumas coisas do supracitado e sempre vejo comentários seus quee falam mal da creche conseguida com muito esforço na gestão passada e na minha gestão enquanto Secretária mul. de Educação. Gostaria que soubesse que enquanto estive a frente dos trabalhos desta secretaria honrei os meus compromissos e lutei incessantemente para fazer o melhor para os nossos educandos e pela nossa educação municipal. Aquela creche foi uma enorme conquista para nós, pois dos 184 municípios pernambucanos apenas 6 foram contemplados com aquela maravilhosa obra, a qual o atual prefeito faz questão de não concluir. Ela é uma obra de primeiro mundo e atenderá crianças desde o berçário até os anos iniciais da Educação Infantil.
Você questiona o local, mas, quando nós fizemos o PTA – Plano de Trabalho( inclusive com a ajuda inestimável de Sineide de Lima Gomes), de imediato fomos contemplados, precisávamos com urgência de um local e não tínhamos outro espaço que atendesse as exigências do projeto.Mas não fique preocupado, pois a quadra ajudará até para as crianças realizarem algumas atividades recreativas, pois criança adora espaço!Quanto aos acidentes que você mencionou, eu acredito que muito pior são as condições das nossas escolas municipais, que não possuem acessibilidade, cheias de pedras e com maiores riscos das crianças brincarem e usufruerem do seu lazer. Acredito que outras preocupações são mais importantes que o simples local onde a creche está sendo construída. Eu particularmente adoraria vê-la erguida e funcionando para desafogarmos um pouco as escolas que superlotam as salas com crianças pequenas que merecem total conforto e espaço, os quais aquela obra pode proporcionar. Sou uma eterna defensora da Educação Infantil, por isto, lutei muito por esta obra, acredito que somente educando bem nossas crianças teremos adultos mais conscientes e formadores de opiniões. Não desmereço os seus comentários, apenas retifico que a obra será muito importante para as nossas crianças. Estarei sempre pronta para dirimir eventuais dúvidas.
Boa Sorte!
Peço desculpas se o texto não ficou bem alinho.
Olá, Aracelis. Muito obrigado por resposta tão detalhada e cordial. Fico feliz pela educação, isso é raríssimo por aqui.
A dimensão da creche é notável (tanto em tamanho como em investimento), não tenho dúvidas disso e parabenizo vocês pela conquista. O benefício para o município é incalculável. Não foi esse o mérito de minha crítica, não me entenda mal. Mas se houvesse um canal de diálogo com a população vocês teriam notado algo.
Minha crítica é em relação a algo que não abro mão: apesar de uma grande conquista, a creche NAQUELE LOCAL foi decepcionante; não a creche em si, que é ótima, mas no local que escolheram, que acabou matando literalmente o futuro de uma das melhores e mais bem localizadas obras que eu vi na história do município, que foi o Ginásio Municipal, com aquele enorme terreno à disposição para futuros acréscimos, como pistas de atletismo, mini-campo, ou mesmo um grandioso complexo esportivo, pela relativa proximidade com o Cordeirão e com o Arnaldo. Enfim, havia várias dezenas de possibilidades para fazer daquele local um centro de excelência na área de esportes, talvez o setor mais abandonado da nossa cidade (somos a única cidade do Pajeú que não temos sequer um estádio municipal – Josete gastou 70 mil naquela terraplanagem em frente ao Lar do Idoso, e o dinheiro? sabemos, né…).
Então, só repetindo: minha crítica não é em relação à creche (parabenizo novamente vocês pela conquista), mas a escolha do local foi frustante pra mim, e garanto, o foi também para todos os desportistas da cidade. Afinal, havia tantos e tantos lugares, talvez até mais bem localizados, e vocês escolheram logo o Ginásio… E acrescento: o Ginásio já era e continua sendo ferro velho e curral de jumentos (não é uma piadinha com o prefeito, garanto… rs), testemunhando o abandono da área de esportes.
Mesmo assim, minha cara, sei que vocês talvez não tenham pensado nisso, e a intenção de vocês era das melhores, pois a Granja e a cidade inteira vai ser beneficiada com a obra. Pode dormir com a consciência tranquila do dever cumprido. A amargura pelo futuro dos esportes em Tabira é exclusivamente nossa, pobre desportistas.
Forte abraço, e agradeço a compreensão.
Como diz o jornalista Rodolfo André, contemporâneo meu na faculdade: “não escapa ninguém”.
E AGORA A LISTA DE SUJOS JÁ BRANGE TODOS PREFEITURAVEIS. DINCA COM AS CONTRATAÇÕES, JOSETE O CASO ZÉ BOLÃO, MARCILIO E A FICHA PAU DE GALINHEIRO DA CAMARA JOSELITO TÁ SUJO COM TEA, ARISTOTES DINCA VAI PROCESSAR ZÉ DOS OVOS VAI SER PROCESSADO POR ANCHIETA LORO JOSE SANTOS. TEM QUE SER TU MESMO FLAVIO
Ponto para a justiça, tem que apurar a tudo e a todos.