Fiscalizações realizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constataram irregularidades na propaganda eleitoral de candidatos nas cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, no Sertão pernambucano.

Em vista disso, o MPPE recomendou a todos eles que providenciem a adequação das publicidades as normas dispostas na legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o promotor de Justiça Henrique Rodrigues, durante as fiscalizações foram encontradas publicidades de candidatos a prefeito e a vereador, sem as devidas legendas partidárias ou, quando tinham, não estavam legíveis.

A resolução do TSE diz que nas propagandas de candidatos a prefeito deverá constar, obrigatoriamente, todas as legendas dos partidos que fazem parte da coligação, caso exista. Já para os vereadores, é obrigatória apenas a legenda do partido ao qual o candidato pertence.

Além da falta das legendas nas propagandas, o MPPE ainda constatou a existência de placas, cartazes, e pinturas em muros em tamanhos irregulares. O TSE só permite que tais publicidades tenham no máximo quatro metros quadrados.

O candidato infrator, além de ter a propaganda irregular recolhida, pode pagar multa, cujo valor varia entre R$ 5.320,50 e R$15.961,50.
Fonte: PE 360