DEPUTADOS QUEREM LEI QUE DÊ CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA ALUNOS DE CURSINHO

A Assembléia Legislativa de Pernambuco quer criar uma lei para que alunos de cursinho pré-vestibular tenham direito à carteira de estudante. O caso foi denunciado pelo NETV, no mês passado.

Três deputados apresentaram projetos para a nova lei sobre o uso da carteira de estudante. A deputada Terezinha Nunes (PSDB) retirou da antiga lei a exigência de comprovação de um ano de matrícula nos cursinhos pré-vestibulares.

“Aprovado esse projeto, o estudante, em qualquer tempo que esteja fazendo cursinho pré-vestibular, ele terá direito a meia passagem, mesmo que ele freqüente um mês, dois meses, três meses, seis meses, enfim, menos de um ano, ele vai ter esse direito, é essa a mudança que nós estamos propondo”, diz a deputada.

O deputado Raimundo Pimentel (PSDB) acha que o projeto apresentado por ele define melhor quais estudantes terão direito à carteira estudantil. “No nosso projeto, nós discriminamos os estudantes do ensino básico, ou seja, fundamental e médio, e mais técnico e profissionalizante, nível superior e textualmente os dos cursos pré-vestibulares”, explica Pimentel.

O deputado Airinho (PSB) quer estender o direito à carteira estudantil também aos alunos de outros cursos. “O nosso passo principal nesse projeto foi colocar os cursos livres. Não só estudantes, mas também pessoas que também estão se preparando para o mercado de trabalho, que ainda não têm uma profissão e não têm condição de estar gastando com passagem”, afirma o parlamentar.

No mês passado, o NETV denunciou que os alunos de cursinho pré-vestibular não tinham direito à carteira de estudante. A decisão era da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e prejudicava 20 mil alunos. A EMTU voltou atrás e suspendeu a medida por 90 dias.

Com os três projetos apresentados, o relator da comissão da Assembléia Legislativa que discute a questão, deputado Augusto Coutinho (DEM), elaborou o relatório que vai servir para definir a nova lei.

“A idéia é fazer um relatório amplo, que abranja uma quantidade boa de estudantes, mas com critérios seletivos, pois nós também temos que ter responsabilidade com o sistema de transporte. A idéia é juntar as três propostas e fazer um substitutivo que seja amplo, mas também criterioso”, diz o relator.

De acordo com o deputado Augusto Coutinho, a votação da nova lei deve acontecer até o fim deste mês.

CARAVANA CREMEPE-SIMEPE CHEGA AO SERTÃO DE PERNAMBUCO ESTA SEMANA

A caravana do Cremepe-Simepe, que realiza fiscalização em hospitais e entrevistas com a população a fim de levantar dados sobre a saúde em Pernambuco, chega ao Sertão do estado esta semana.

As cidades incluídas no roteiro de viagem da caravana são: Tuparetama, Santa Terezinha, Itapetim, Brejinho, Iguaraci, Carnaíba, Ingazeira, Quixabá, Tabira, Solidão, Flores, Ibimirim, Calumbi, Betânia, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaubeira da Penha, Mirandiba e São José do Belmonte.

Após as visitas, a equipe composta por profissionais do Centro de Estudos Avançados do Cremepe (Ceac), do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e do Ministério Público vai elaborar um relatório para encaminhar às autoridades estaduais e federais de Saúde.

Entre os dias 24 e 28 de março, será a vez das cidades do Agreste de Pernambuco. Nestas cidades, será apresentado o espetáculo Menina Abusada – contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, da Companhia de Teatro Roda Mundo, a fim de divulgar o número 100 do disque denúncia da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

CANDIDATOS JÁ PODEM CONFERIR LOCAIS DE PROVA

Os candidatos inscritos no processo seletivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 2 mil vagas já podem conferir os locais de prova . Segundo a Cespe/UnB, organizadora do concurso, ao todo, foram contabilizadas 593.112 inscrições. A concorrência, em média, é de 296 candidatos por vaga. Os exames serão aplicados no dia 16 de março, no turno da manhã para Analista e no turno da tarde para Técnico. O edital, contendo os locais e horários específicos de realização dos exames, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado, no site da Cespe/UnB (www.cespe.unb.br), no dia 11 de março. Cargos e remunerações Os cargos disponíveis são os de Analista nas áreas de Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Atuariais, Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Pedagogia, Psicologia e Terapia Ocupacional, destinados a candidatos de nível superior; e Técnico, destinados a candidatos de nível médio. O valor da remuneração inicial é de R$ 2.243,78 para Analista e de até R$ 1.989,87 para a função de Técnico.
Retificações

As principais alterações se deram no número de vagas (que diminuiu de 2.021 para 2.000), nos requisitos e no conteúdo programático de alguns cargos como a Lei 8.112/90 e suas alterações, dentro do direito administrativo, nos assuntos que serão cobrados nas provas de todos os cargos. Também foram republicados a lista de cidades onde haverá prova e o quadro que indica a localidade das vagas.

Os locais de realização dos cursos de formação serão informados posteriormente pelo INSS. Os candidatos aprovados participarão do curso nas localidades indicadas.

PRB-MULHER CRITICA SISTEMA DE COTAS NA POLÍTICA

A representante do PRB-Mulher na comissão geral em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), Priscila Borges de Carvalho, criticou o sistema de cotas que busca garantir uma maior participação feminina na política. Em sua opinião, trata-se de um instrumento “paternalista”, que poderia motivar a interpretação de que “as mulheres são tão despolitizadas que precisam de um empurrão para participar da vida partidária e política”.

Já a vereadora de Salvador e diretora de relações internacionais da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Olívia Santana (PCdoB), afirmou que as políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Público devem ter preocupações raciais e de gênero, para que a participação popular reflita a composição da população brasileira. “Não temos a vocação para o emprego doméstico ou subemprego”, declarou.

A coordenadora da União Brasileira de Mulheres Kátia Souto reivindicou maior participação política feminina em todos os Poderes, especialmente no Executivo, que é “onde se executam as políticas de combate à violência contra as mulheres”. Ela também cobrou a implementação efetiva da Lei Maria da Penha.
Fonte: Agência Câmara

PRESIDENTE DA CÂMARA QUESTIONA

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, Dr. Marcílio Pires, reclamou nesta última sessão ordinária, falando da viela que foi aberta em frente à casa do prefeito e vizinha da casa de Dr. Cícero (Cil). “O plano diretor ainda não está sendo usado em sua plenitude. Por onde se anda há obras clandestinas, cadê a prefeitura e a secretaria de obras” disse Pires.

CCJ REJEITA CRIMINALIZAÇÃO DA VENDA DE REMÉDIO SEM RECEITA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou o Projeto de Lei 3923/04, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que torna crime a venda de medicamentos sem receita.

O relator, deputado Fernando Coruja (PDT-SC), havia recomendado a aprovação da matéria na forma de substitutivo que excluía do texto a criminalização da conduta de fornecer medicamentos mediante a apresentação de receita que não atenda aos requisitos regulamentares.
Fonte: Agência Câmara

ELEIÇÔES DA ADET

A Associação de Deficientes de Tabira – ADET vai realizar suas eleições no dia 16 de março. O atual presidente Anchieta Araújo não vai disputar à reeleição alegando motivos de saúde, mas o atual vice-presidente Luís Egidio (Escurinho) vai encabeça uma chapa contra o atual secretário geral Heleno Trajano. Nas eleições do dia 16, poderão votar todos os seus filiados e sócios contribuintes que estiverem em dias com as obrigações da entidade.

PROFESSORA REIVINDICA MAIOR ESPAÇO POLÍTICO PARA MULHERES

A professora Brasília Carlos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, afirmou que os maiores desafios para as mulheres no século 21 são a conquista do espaço político e a luta contra a violência. A professora lembrou que as mulheres são 51,5% da população e, por isso, deveriam ter uma participação equivalente no Poder. Ela advertiu também que a violência doméstica atinge todas as classes sociais e níveis de escolaridade e que é necessária uma mudança cultural para superar essa situação.

As declarações foram feitas durante a comissão geral da Câmara que discute temas relacionados à mulher nos espaços de poder e à aplicação efetiva da Lei Maria da Penha.

Já a representante da Articulação de Mulheres Brasileiras, Sílvia Camurça, afirmou que o Congresso Nacional falhou na defesa da igualdade das mulheres ao não admitir na reforma política as listas alternadas por sexo, como o movimento feminista havia proposto.

Aborto
Sílvia ressaltou ainda que a Câmara deve analisar neste ano a descriminalização do aborto. Ela afirmou que é preciso rejeitar a visão de setores conservadores, que consideram a mulher unicamente como reprodutora, e conceder à mulher o direito de decidir os momentos mais cruciais de sua vida.

A representante da Articulação Nacional de Mulheres Negras, Jurema Werneck afirmou que o Estado é laico e que o Congresso não pode admitir que grupos religiosos conservadores imponham o controle sobre o corpo das mulheres. Ela afirmou que esses grupos são os mesmos que pregam a intolerância religiosa, perseguindo violentamente as casas religiosas de matriz africana.

Jurema Werneck também afirmou que a Casa tem permitido que haja retrocesso nos direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas, que são majoritariamente negras.
Fonte:Agência Câmara

Poetas pajeuzeiros

Eu acho engraçado um poeta da praça,
Que passa dois meses fazendo um quarteto,
Com um ano de luta é que finda um soneto,
Depois que termina, ainda sem graça.
Com tinta e papel o esboço ele traça,
Contando nos dedos pra metrificar.
Que noites de sono ele perde a pensar
A fim de mostrar tão minguado produto,
Pois desses eu faço, dois três num minuto,
Cantando galope na beira do mar!

Dimas Batista Patriota

INCRA E FETAPE DIALOGAM, MAS NÃO FECHAM ACORDO

Representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape) reuniram-se com o superintendente do INCRA, Emerson Jocaster, na tarde desta terça (4) para tentar resolver o impasse da ocupação do órgão em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Apesar de algumas reivindicações serem atendidas, os principais pontos não foram acordados e a ocupação continua.

Os manifestantes chegaram ao prédio do INCRA na manhã desta terça-feira. Eles reivindicam agilização nas ações ligadas à obtenção de terras e a liberação de crédito aos trabalhadores rurais. Segundo eles, desde setembro de 2007, nenhum avanço foi verificado nesses processos.

Jocaster garantiu apenas a entrega de cestas básicas e lonas aos agricultores, que eram reivindicações secundárias. O impasse deve ser resolvido nesta quarta-feira, quando uma nova reunião, desta vez com a presença do assessor da presidência do INCRA , Carlos Henrique Kovalski, será realizada.
Fonte: G1