O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária marcada para as 13h30, o projeto que garante o acesso de alunos de escolas públicas à internet de banda larga. Outros itens da pauta são as propostas de regulamentação do sigilo de documentos oficiais e de redução do tempo de contribuição para facilitar a aposentadoria de pessoas com deficiência. Essas matérias foram consideradas prioritárias pelos líderes de partidos.

O Projeto de Lei 1481/07, do Senado, torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o País até 2013. O objetivo da proposta é assegurar às escolas públicas acesso à internet com conexão de banda larga e permitir o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para esse fim.

Já o PL 219/03, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tramita em conjuntoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.  com o PL 5228/09, do Poder Executivo, trata do sigilo de documentos oficiais. Segundo o substitutivo do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), o sigilo de documentos classificados como ultrassecretos terá duração máxima de 50 anos.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05 diminui o tempo de contribuição para aposentadoria de pessoas com deficiência. Segundo o texto, a redução será de 3 anos para as pessoas com deficiência leve; de 6 anos nos casos de deficiência moderada; e de 10 anos para deficiência grave.

Acordos
Além dos projetos prioritários, estão pautados projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais considerados polêmicos. Entre eles, está o PDC 1669/09, que aprova a adesão do Brasil ao tratado da União de Nações Sul-americanas (Unasul) — uma área de integração continental que abrange, além do Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Paraguai, o Peru, o Suriname, o Uruguai e a Venezuela.

O acordo é considerado pela oposição como uma aliança com o presidente venezuelano Hugo Chávez, e por isso a votação do projeto que o ratifica tem sido adiada seguidamente. O mesmo ocorre com outros dois acordos com a Venezuela, sobre ajuda mútua na área de comunicação (PDC 1941/05) e transferência de pessoas condenadas (PDC 1739/09), que também estão em pauta.

Além de se opor aos acordos com a Venezuela, o PSDB e o DEM são contra as parcerias com a Bolívia (PDC 358/07, que aprova um convênio para depósito franco no porto de Paranaguá, no Paraná) e com o Zimbábue — PDC 319/07, relativo a um acordo de cooperação técnica. O argumento da oposição é o de que esses acordos deveriam ser reavaliados, pois os três países teriam governos que não respeitam a democracia.

O primeiro prefeito constitucional de Afogados da Ingazeira, Dr Hermes de Souza Canto, completa nesta quarta-feira (31), 100 anos de idade. Natural de Recife, filho de Manoel de Souza Canto e Capitulina de Souza Canto, formou-se em medicina em dezembro de 1938. Poucos dias depois de formado, optando por trabalhar no interior – algo raríssimo à época – chegou em 20 de dezembro do mesmo ano ao então Distrito de Espírito Santo, hoje Tabira, então pertencente a Afogados, onde trabalhou por três anos. Veio à sede de Afogados em 1941.

Em 1945, casou-se com Terezinha Veras, com quem teve três filhos : Vânia, Luciano e Hermes Júnior.

Prestou serviços a várias entidades como Sindicato de Trabalhadores Rurais, IPSEP e INSS, além de trabalhar em praticamente toda a região do Pajeú. Sua abnegação e desprendimento no exercício da medicina teve o reconhecimento da população que lhe elegeu primeiro prefeito constitucional de Afogados da Ingazeira entre 1947 e 1951. 

Todo o seu amor pela medicina e por exercê-la no interior, onde havia poucos profissionais, bem como seu amor pelo solo sertanejo, lhe renderam várias homenagens locais e no estado, como a “Medalha São Lucas” da Sociedade de Medicina de Pernambuco, além de homenagens feitas pelo Rotary Clube e Circuito de Forró dos Sertanejos (2003).

Nos últimos anos, debilitado pela idade, Dr Hermes tem tido pouquíssimas aparições públicas. Mas será bastante homenageado nesta quarta por tudo no que representou como médico e ser humano para a nossa história! 

Informações : Afogadosdaingazeira.com (Fernando Pires)

O atual presidente da Câmara de Tabira, Tadeu Sampaio (DEM), tem deixado claro em seus discursos, que a oposição está unida, mostrando a união do grupo e reafirmando o acordo de eleger Sebastião Dias (PTB), o próximo presidente da Câmara. A eleição da nova mesa diretora na Câmara Municipal, ocorrerá em 1º de Janeiro de 2011.

Aos 68 anos, o ex-prefeito de Tabira, Edson Moura pretende voltar a governar a terra das tradições pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). Edinho, como é chamado por amigos e familiares, trouxe em 2009, de Afogados para Tabira o seu domicílio eleitoral.

Mais do que um mandato, Moura busca de volta o seu peso político, que em 2004, ficou arranhado pela derrota sofrida para o ex-prefeito Josete Amaral. Ele chegou a dizer que “não devia ter sido candidato à vice de Dinca”, citando sua trajetória invicta na política tabirense. “O cara que foi prefeito duas vezes, foi deputado, e vai ser vice numa candidatura complicada, duvidosa, agindo pela emoção de várias pessoas que diziam, doutor Edson vai salvar Dinca, e a gente vai na onda da emoção e não escuta a razão. Perdi um pouco do brilho da minha história política em Tabira, porque já havia disputado cinco eleições sem perder”, desabafou Moura.

Há quem diga que o desgaste de Edson Moura, está intimamente ligado aos investimentos que fez em outro Município. Nas eleições de 2004, chegou a ser jingle de Campanha “olha que Moura levou tudo pra Afogados, deixou povo arrasado e ainda que eu vote nele, aqui pra ele, aqui pra ele”. Alguns tabirenses falam que ex-prefeito deveria ter investido em Tabira para desenvolver e gerar emprego, instalando aqui a Indústria de Vestuário do Nordeste S/A – INVESA, estabelecida na Rodovia PE 292, Km 05, e Centro Hospitalar Dr. José Evoide de Moura, na Rua Aparício Veras, 411 – Centro, ambos em Afogados da Ingazeira – PE.

Ideologicamente, Edson Moura possui um comportamento bastante comum no meio político, que é não levar os partidos muito a sério. Nos últimos vinte e cinco anos, já pertenceu a cinco legendas: PDS, PDT, PSDB, PR e agora o PRB. Sua iniciação na política deu-se em 1982, quando foi candidato a prefeito pela primeira vez, pelo PDS, partido que apoiava o governo militar. Ao se eleger, realizou obras estruturadoras no Município de Tabira.

As obras de recuperação da ponte sobre o Riacho da Cachoeira, na Rodovia José Paulino de Melo, PE 420, no Sítio Porcinhos entre o município de Tabira e Água Branca (PB) finalmente foram concluídas. O trabalho teve início no dia 07 de janeiro, após a ponte ter sua estrutura abalada em função das fortes chuvas. Informações dão conta de que a influência da ambientalista Ana Maria Caldas foi o suficiente para a concretização da obra. Alguns tabirenses afirmam que a força política do prefeito Dinca, não preponderou tanto…

Fonte: Blog do Itamar

Os Bombeiros Civis de Tabira e Afogados da Ingazeira, planejam construir a sua sede própria. O projeto foi revelado para o Blog Tabira Hoje pelo bombeiro civil, Roberto Gouveia, ontem. Ele afirmou que, falta apoio em Afogados da Ingazeira para a nova profissão.

Ele também lembrou que aconteceu a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, nos dias 23, 24 e 25 de março no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

Na pauta, avaliação da situação da Defesa Civil hoje, diretrizes de atuação e fortalecer a participação social. Entre os temas os assuntos que foram debatidos, destacam-se a reativação do Fundo Nacional de Defesa Civil, a criação da carreira de Agente da Defesa Civil e o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

A 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil contou com 1424 participantes credenciados, sendo 588 delegados de Defesa Civil, 357 delegados representantes da sociedade civil, 231 do poder público, 97 observadores, 42 convidados, 30 do comitê executivo, 21 da comissão organizadora, 36 da organização do evento, 4 palestrantes e 18 funcionários de apoio.

Nesta quinta-feira, o leitor Edvaldo Gomes enviou para a matéria ‘AFOGADOS E SÃO JOSÉ COM ESCOLAS TÉCNICAS’, um comentário questionando o Governo Municipal.

Comento a seguir.

Perguntar não faz mal: Para a implantação do Aterro Sanitário Regional, o Município de Tabira é Área Central do Pajeú, conforme já foi dito em outras oportunidades. Ficam alguns questionamentos: Por que Tabira não recebe Escolas Técnicas, Órgãos Regionais, entre outros? Se Tabira é Área Central, vai conseguir atender melhor os outros Municípios, não acham?

Das duas, uma: Ou o Governo de Tabira não tem prestígio junto ao Palácio das Princesas ou a nossa cidade só é Central para o Aterro Regional, para as demais obras somos Periferia.

Parabenizo o Blog pelas matérias que vem postando.

Em evento bastante concorrido, foi realizada a Cerimônia de Entrega do Prêmio Imprensa pela Quality Comunicação, em Brasília. O encontro reuniu personalidades nacionais e internacionais. Ao receber a premiação, a Defensora Pública Geral de Pernambuco, Tereza Joacy Gomes de Melo falou a imprensa local do seu orgulho em ser agraciada com o prêmio.

“Hoje, mais de que nunca, vejo a importância do quanto é essencial trabalharmos com garra, determinação e honestidade, sempre honrado o oficio de está à frente de uma Instituição tão primordial para os carentes de recursos, que é a Defensoria Pública de Pernambuco”, destacou Tereza Joacy.

Ainda segundo a Defensora Geral, o Prêmio Imprensa é muito significativo. “Principalmente por se tratar de um reconhecimento a um trabalho de luta e abnegação. Divido esse prêmio a todos que de certa forma me ajudaram e ajudam no engrandecimento e soerguimento da Defensoria Pública”, disse Tereza Joacy, acrescentando que continuará com a mesma coragem em divulgar, buscar união entre todos que fazem a Instituição para o bem dos assistidos.

Nesses 28 anos, com o apoio do Prêmio Imprensa, a Quality Comunicação homenageou personalidades de 36 países. A Defensora Pública Geral de Tocantins, Stelamaris Postal e do Estado do Espírito Santo, Elizabety Yazigi Hadad também foram agraciadas. O juiz Federal, que já atuou como Defensor Público de Pernambuco, Itamar Noronha Filho, também prestigiou o evento. “Ele me deu total apoio em Brasília, durante esses dois dias”, salientou Tereza Joacy. As informações são do site da Defensoria.

Depois de Afogados da Ingazeira, agora é a vez de São José do Egito receber uma Escola Técnica. O MEC se dispõe a liberar recursos para a construção de 11 novas escolas técnicas em território pernambucano. 

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), repassou um terreno na área urbana de um hectare e meio para o estado, uma das exigências para a construção da escola. O Ministério pretende investir R$ 5,5 milhões em cada uma dessas escolas, que serão mantidas pelo Governo do Estado.

A doação foi autorizada pela Câmara de Vereadores. A escola fez parte da pauta de pedidos de Evandro ao Governador Eduardo Campos quando da festa dos 101 anos da cidade.

Segundo Evandro Valadares “Esta é uma conquista do povo egipciense e da região do Pajeú, pois dentro de um ano teremos uma escola Técnica atendendo aos jovens graças”, finalizou.

O novo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), afirmou que uma das prioridades neste ano é a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares. Bessa afirmou que espera ver o assunto aprovado em 2010 pela Câmara – o Plenário ainda precisa concluir a votação da PEC.

No âmbito da comissão, Bessa informou que serão analisadas propostas que incentivem a redução da violência. Diversos projetos que poderão entrar na pauta alteram o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), a Lei de Execução Penal (7.210/84) e o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41).

Laerte Bessa é bacharel em Direito e delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Ele está em seu primeiro mandato como deputado federal.

Leia parte da entrevista concedida pelo parlamentar à Agência Câmara.

Agência Câmara – Quais serão os temas prioritários?
Laerte Bessa – Nós estamos agora com a PEC 300. Vamos solucionar o problema salarial no País. Eu diria que, no Distrito Federal, a situação está resolvida, mas em nível nacional não está. Nós temos que dar estrutura aos estados para que possamos investir em material bélico. E também dar a estrutura básica e os cursos de academia para que o policial possa fazer um bom trabalho. Para fazer um bom trabalho, ele tem que ter salário. Essa situação de salário nós vamos resolver este ano na Câmara.

Agência Câmara – A PEC 300 já está pronta para análise do Plenário. Na comissão propriamente dita, quais são as prioridades para análise?
Laerte Bessa – Esse trabalho da PEC 300 saiu da Comissão de Segurança. Os integrantes da comissão formalizaram esse projeto que hoje está se tornando uma realidade. Agora, nós temos também que dar um basta na violência e é legislando que vamos conseguir. Nós temos vários projetos que atacam diretamente a Lei de Execução Penal, o Código de Processo Penal, que tem muita benevolência. Nós vamos dar uma minimizada na violência, que é o nosso objetivo, colocar em plenário alguns projetos que a curto prazo vão dar a sustentação para que a comunidade possa ter uma sensação mínima de segurança.

Fonte: Agência Câmara

A maioria dos internautas que participam de enquete no site da Câmara Municipal diz ser contra a instalação do Aterro Sanitário Regional, em Tabira

Dos 51 internautas que participam da enquete, 66,67% disseram ser contra. Para 33,33% dos internautas, no entanto, afirmaram que são a favor.

CONTRA

“A população está unida contra a instalação do aterro. Esta é a única forma de fazer com que a governo municipal nos ouça.”

Sebastião Dias Filho
Vereador e 1º Secretário

“No papel, na conversa, é tudo bonito. Quando mostra o desenho é convencedor, principalmente quando envolve recurso e vem com promessa de dinheiro, mas que na prática não funciona. Amarguramente a população vai pagar caro por isso, se por acaso cruzar os braços e não der sua parcela de contribuição para ser combatido este bendito aterro sanitário”.

“É inadmissível uma cidade como Tabira se transformar num verdadeiro ‘Mega Lixão’, já que poderá receber o lixo de mais de 12 municípios. Ele se mostrou favorável a instalação de um Aterro Sanitário Municipal. “Que faça o Aterro Sanitário da nossa cidade, o lixo da nossa cidade, ora, nós não estamos cuidando nem do nosso lixo, quanto mais trazer de fora”.

“Que levem o lixo deles pra onde quiserem. Não vamos servir de depósito de lixo pra 14 cidades. Por que Tabira é uma cidade central vai ser obrigada a receber tudo no mundo? Não foi cidade central para receber os benefícios de Afogados, como Hospital Regional; IFET – Instituto Federal de Ensino Técnico; Xª Gerência Regional de Saúde; Gerência de Educação; Ciretran – Circunscrição Regional de Trânsito; Regional do IBGE; Tiro de Guerra; Receita Federal; Receita Estadual; 23º Batalhão de Polícia Militar; SASSEPE; e agora, a própria instalação da Sede do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, que vai custar aos cofres dos municípios associados 30 mil reais mensal, para sua manutenção. Se é central teria que receber também obras boas.”

Edmundo Dantêz Cordeiro Barros
Vereador e Líder da Oposição

A FAVOR

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), informa que a implantação do Aterro Sanitário em Tabira, ao contrário do que pensa o vereador, vai promover a instalação de engenharia sanitária adequada, que devidamente tratado e operado, vai minimizar os impactos negativos, promover a implementação do município da coleta seletiva e a inclusão social dos catadores, trazendo benefícios e promovendo a responsabilidade ambiental, social e econômica.

A Sectma esclarece ainda que a escolha de Tabira para instalação desse Aterro, que vai beneficiar 12 municípios (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, São José do Egito, Santa Terezinha, Solidão, Tabira e Tuparetama), foi feita a partir de estudos e discussões com base em critérios técnicos e que todas as cidades deverão arcar com os custos da instalação de empreendimento.

A Sectma, o Ministério de Meio Ambiente e o Ministério Público do Estado estão unidos na luta para fazer os gestores municipais cumprirem sua responsabilidade legal.

Luiz Carlos Pinto
Superintendente de Imprensa e Comunicação da Secretaria de Ciência e Tecnologia

A possível construção dessa obra em Tabira, tem levantado algumas críticas, porém, com as audiências públicas que serão realizadas para esclarecer a população, a sociedade vai compreender que esse projeto é necessário para eliminar um grande problema que atinge o município, que é o lixão, contaminando as águas dos rios, do subsolo e o ar. Segundo o vice prefeito, o município foi notificado pelo CPRH, dando um prazo para o fechamento do lixão e proceder a construção de um aterro sanitário.

Joel Mariano de França
Vice-Prefeito de Tabira

Ontem, pela manhã, o prefeito e presidente do coordenador do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Totonho Valadares (PSB), recebeu prefeitos da região no auditório da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira.

O encontro foi para validar e assinar o convênio do projeto de gerenciamento e tratamento dos resíduos sólidos das 17 cidades do Pajeú. O aterro sanitário ficará na cidade de Tabira, área central da região. O sistema de tratamento ainda contemplará usinas de Central de Triagem e de Unidade de Copostagem espalhados em cidades da região.

 O projeto é uma parceria do Consórcio com a Sectma (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio o Ambiente), Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e Ministério do Meio Ambiente.

 Participaram da reunião os prefeitos Carlos Evandro (Serra Talhada), Albérico Rocha (Iguaracy), Luciano Torres (Ingazeira), Maria Aparecida Vicente (Solidão), Zé Pretinho (Quixaba), Joel Mariano (Vice prefeito de Tabira), e Nelson Daniel (representando o prefeito Marconi Santana de Flores), secretários de agricultura e infraestutura dos municípios e integrante da Sectama (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente).

Por Daniel Ferreira – Assessor de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.