A seis dias das eleições, os brasileiros que têm a intenção de definir ou consolidar o voto a partir dos programas de governo defendidos pelos candidatos se sentirão frustrados. Os candidatos à Presidência que lideram as pesquisas de intenção de voto não divulgaram, ao longo do processo eleitoral, um programa de governo detalhado e direto.
Dilma Rousseff (PT) protocolou no dia 3 de julho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento intitulado Diretrizes do Programa 2011/2014, ’em caráter provisório’. ‘O (programa) definitivo deverá contemplar as sugestões de todos os partidos que integram a coligação que apoia a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência’, diz a proposta apresentada.
Após divergências internas, a coordenação de campanha da petista alegou que o programa definitivo seria elaborado a partir de um consenso entre todos os partidos que integram a coligação Para o Brasil Seguir Mudando. PT e PMDB, os principais partidos da coligação, elaboraram em seguida pelo menos quatro versões de um novo programa de governo que, até o momento, não foi mostrado à sociedade.
Procurado pelo Estado, o coordenador do programa de governo de Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, não respondeu até o fechamento desta edição.
As diretrizes do programa de governo da petista apresentadas até o momento são genéricas e endossam ações iniciadas no governo Lula. ‘O PAC-l e o que estará no PAC-2 acentuarão a competitividade da economia brasileira’, diz, por exemplo, um item referente a infraestrutura,
A coordenação da campanha de Dilma argumenta que estão sendo elaborados 24 ‘cadernos setoriais’, que terão as propostas e eixos para um eventual governo da petista em áreas diversas, como saúde, educação, segurança pública, entre outros.
Discursos. José Serra (PSDB) respondeu à exigência da Justiça Eleitoral de protocolar um programa apresentando dois discursos feitos por ele, com 14 páginas. O tucano criou um mecanismo interativo na internet para colher propostas para seu programa de governo, mas, até o momento, o material ainda não foi tornado público.
‘Acredito que o Estado deve subordinar-se à sociedade, e não ao governante da hora, ou a um partido. O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou para trás há mais de 300 anos. Luis XIV achava que o Estado era ele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses assim’, disse Serra na convenção do PSDB que o oficializou candidato, no dia 12 de junho. Esse é um dos discursos que foi protocolado no TSE como programa de governo.
Aliados de Serra garantem que o programa, com 270 páginas, será divulgado nesta última semana antes da eleição. Mais de 300 propostas da sociedade teriam sido acolhidas e analisadas pela equipe do tucano. O candidato, porém, impediu a divulgação oficial antes que ele próprio fizesse uma revisão de todo o material.
Entre os candidatos, apenas Marina Silva (PV) apresentou uma proposta que mais se assemelha a um programa de governo. Ainda assim, a candidata esclarece que se trata de ‘diretrizes do programa de governo’.
No início da campanha, dirigentes do PV afirmavam que Marina apresentaria o mais inovador e ousado programa de governo entre todos os candidatos.
Marina apresentou ao TSE uma segunda versão das diretrizes do programa de governo, em julho. A segunda versão mantém os compromissos da primeira e acrescenta sugestões colhidas entre colaboradores e a partir de debates na internet. Foram incluídas propostas sobre turismo e consumo responsável.
ALGUMAS DAS DIRETRIZES DOS CANDIDATOS
Dilma Rousseff
(Programa provisório)
– Estabilidade econômica e elevação dos investimentos. Melhoria da infraestrutura
– Aumento da renda e políticas públicas de educação, saúde, transporte, habitação e saneamento
– Aprimoramento dos programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família
– Ampliação da inclusão previdenciária e o fortalecimento do trabalho formal
– Reforma Tributária
– Criar o Fundo Constitucional de Segurança Pública para instituir e subsidiar o piso nacional das Policias Civil e Militar
José Serra
(A ser divulgado)
– Eliminar PIS/Cofins e ICMS sobre exportações
– Desoneração da folha de empresas de mão de obra intensiva
– Subordinar a PF ao novo Ministério da Segurança
– Não-contingenciamento federal da segurança
– Despolitizar a gestão e profissionalizar o Incra
– Reforma de currículos, tornando-os mais objetivos na educação fundamental
– Universalizar o programa nacional de informática e criar laboratórios de informática em todas escolas públicas nos ensinos fundamental e médio
Marina Silva
(Programa definitivo)
– Governabilidade garantida sem acordos que desvirtuam o papel do Estado
– Austeridade e seriedade no uso dos recursos públicos
– Intolerância com a corrupção: ampla, contínua e irrestrita ação de combate à corrupção e mau uso dos recursos públicos
– Reforma tributária que busque a simplificação e a transparência do sistema
– Reforma da Previdência: transitar de um sistema de repartição para um regime de capitalização, o que demandará forte estrutura de financiamento de longo prazo
Fonte: O Estadão
