A presidente da Câmara de Tabira, Genedy Siqueira (PSC), participou de uma capacitação para os novos presidentes de Câmaras Municipais e seus assessores, promovida pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), no auditório da Faculdade Maurício de Nassau em Recife.

O objetivo da capacitação foi para que as Casas Legislativas Municipais atuem com os melhores procedimentos possíveis, “evitando o desgaste que permeia a classe de vereadores em todo o Brasil”.

Juristas e técnicos explicaram para todos os 180 participantes, entre estes 69 presidentes de câmaras municipais, como eles devem comportar-se frente ao comando das casas legislativas.

A UVP transmitiu a todos que procurassem cumprir as determinações legais, evitando ferir as normas, que fosse usado a transparência e impessoalidade e que, acima de tudo, tivessem os novos presidentes o cuidado e zelo pelo povo.

A segura afirmação foi feita  por José Alfredo Junior, Consultor da Secretaria de Política Agrícola do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, de Tabira. Alfredo afirmou categoricamente que o município tinha direito a 1.731 vagas no programa garantia safra e cadastrou 2.600 pessoas gerando uma falsa expectativa nos agricultores.

Assim como Tabira outros municípios teriam exagerado no cadastramento, e o ministério deu a eles um prazo para fazer a justificativa, coisa que quatro municípios não fizeram, entre eles, o município de Tabira.

Sobre o cadastro irregular de funcionários municipais por exemplo, o Consultor do MDA disse que o Conselho Municipal tem todo o direito de se reunir e afastar quem não se enquadra nos critérios do programa.

O Programa Garantia-Safra é uma ação do Pronaf criada para os agricultores que sofrem a de perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Sua área de atuação abrange os municípios localizados na região Nordeste, no norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Estado do Espírito Santo.Para participar, é necessário aderir ao Garantia-Safra anualmente. Esta adesão deve ser feita pelos estados, municípios e agricultores. Recebem pagamentos os agricultores que aderiram nos municípios em que é detectada perda de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho.

Em Tabira, os cortes de agricultores cadastrados geraram muitas reclamações. Houve também a acusação de que pessoas que nada tem a ver com atividade rural teriam sido cadastradas pela Secretaria Municipal de Agricultura, que nega.

Nill Júnior

Poema feito para o Concurso de Poesias realizado pelo Grêmio Livre Estudantil Cleto Silvio da Silva, da Escola Estadual Arnaldo Alves Cavalcanti, em setembro de 1997.

Brasil cadê tua independência?

Se tua dívida é tão alta
E queres morrer pagando
Se teu governo é tão “serio”,
Pra que viver enrolando
A nossa carente massa
Que, com o tempo que passa,
Tá no buraco afundando?

Se tu és o mais católico
Dentre todos os países,
Por que é que se mata tantos
Inocentes, infelizes?
E os abortos ilegais
Que acabam com toda a paz
Das que chamam meretrizes?

Se a “gangue” é tão perigosa
E a “Farda” despreparada;
Se a saúde adoeceu,
E a educação já é nada,
Com essa pobreza rica,
Quer ver como é que fica,
A querida Pátria Amada.

Mostra, Brasil, tua cara
Através da inteligência,
Demonstra a tua cultura,
Busca também a ciência.
Não quero te criticar,
Mas, como não perguntar?
Cadê tua independência?

Andreia Miron

Em 1994, o ex-prefeito de Tabira, Rosalvo Sampaio de Brito, Mano, (PSC), apresentou seu candidato a deputado federal, Francisco Ricardo Heráclio do Rego (PMN), bisneto do coronel Chico Heráclito, da família tradicional de Limoeiro. Posteriormente, o médico Edson Moura, prefeito de Tabira na época, decide apoiar seu compadre Severino Sérgio Estelita Guerra, ficando, ainda, a família Ferreira com Carlos Roberto Guerra Fontes.

Pois bem, apresentados os candidatos a deputado federal e passadas as eleições. O ex-prefeito de Tabira, Rosalvo Sampaio, Mano, sai vitorioso com os resultados, fortalecendo seu grupo político para as eleições municipais de 1996, uma vez que seu deputado obteve 2.080 votos, conseguindo ser majoritário no Município.

Depois da eleição, na cidade, a conversa era uma só: “Não tem quem tome de Mano”. A princípio tudo bem, já que, com todas as dificuldades da oposição conseguiu vencer o governo, era mais que aceitável esse fato. Mas, em 1996, as grandes famílias de Tabira, empresários, políticos, lideranças comunitárias e rurais se reuniram e formaram a grande “União”, que trouxe o médico tabirense, residente em Ibipeba-Bahia, Josete Alves Amaral para ser o candidato a prefeito pelo PSB, tendo como vice, Antônio Francisco de Souza, conhecido como Antônio da Borborema. Do outro lado, o então “imbatível” Rosalvo Sampaio Brito lança seu nome pelo antigo PFL, acompanhando do médico Saulo de Tharso Pessoa de Mello Morais, na vice. Na terceira via, disputou pelo PSDB, José Ubirajara Viera Jucá, Bira, e Ivo Pereira de Morais.

Contudo, abrindo diferença nas urnas, o médico Josete Amaral ganha com 6.882 contra 4.771 de Rosalvo Sampaio. Somando a segunda maior frente 2.111 votos. Com isso, concluímos que, se hoje eu sou vencedor, amanhã posso ser derrotado. Na política, nada é para sempre. Não há ninguém imbatível a não ser Deus.

Para refletir: Cada eleição tem a sua história.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 339/2006, de autoria do ex-vereador José Ubirajara Vieira Jucá, que estabelecia cotas ao prefeito e aos vereadores para designar seus parentes em cargos comissionados no Município de Tabira. No artigo segundo, autorizava o prefeito a contratar um parente para o primeiro escalão, correspondente a 10% do secretariado. E dois no segundo escalão, de diretores. O direito era extensivo ao presidente da Câmara de Vereadores. O Tribunal acolheu o pronunciamento do Ministério Público Estadual.

Em 2006, a então promotora da Comarca de Tabira, Isabelle Barreto, encaminhou uma representação ao procurador-geral de Justiça, Francisco Sales, e este entrou no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com uma ação declaratória de inconstitucionalidade da lei de Tabira frente à Constituição Estadual. “De lei municipal só cabe ação de inconstitucionalidade com base na Constituição Estadual, mas a lei de Tabira também afronta a Constituição Federal”, esclareceu a promotora, completando que esse tipo de ação só cabia ao procurador-geral.

Para a promotora a lei “É totalmente inconstitucional. A lei é frontalmente contrária aos princípios da moralidade e impessoalidade. Favorece pessoas íntimas dos gestores”.

Com a decisão, o prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca, (PSB) e a presidente da Câmara, Genedy Siqueira Brito, (PSC), terão que exonerar os parentes em cargos de confiança nos dois poderes.

Projeto pronto – Segundo informações extra-oficiais, o prefeito de Tabira, José Edson (Dinca), do PSB, pretende colocar a atual Secretária de Assistência Social, Maria Claudenice, (Nicinha) como candidata a prefeita. Já ele, vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco com o apoio de Fernando Bezerra Coelho, em 2014.

Sem partido – O ex-vice-prefeito de Tabira, Joselito Rodrigues, continua sem partido político. Há quem diga que Rodrigues deseja disputar 2012.

Ganhando força – O nome do empresário Ricardo Ferreira vem ganhando força para ser o candidato da oposição em 2012.

O líder da oposição na Câmara, vereador Edmundo Barros (PR), rebateu ontem (16), no programa “A Voz da Câmara”, na Rádio Tabira FM, as palavras do prefeito José Edson (Dinca), do PSB, que chamou o vereador de mau caráter.

Para Edmundo, mau caráter é quem sonega imposto; quem promete e não faz; quem compra e não paga.

Ele, ainda, propôs aos prefeitos de São José do Egito, Ingazeira, Tuparetama e Tabira uma reunião com o novo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, com o objetivo de deliberarem a retomada da construção da Barragem de Cachoeirinha.

A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade (RG) pelo novo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC) começa nesta segunda-feira (17). Os moradores de Brasília, do Rio de Janeiro e de Salvador serão os primeiros a receber as cartas informando sobre a troca.

A escolha foi aleatória. Segundo o Ministério da Justiça, as cidades de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) também fazem parte do projeto piloto e o início da convocação será ainda no primeiro semestre.

Os cartões dos selecionados já estão prontos, pois foram feitos com base nos cadastros repassados pelos Estados ao Ministério da Justiça. O RIC é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que inclui informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. O Ministério estima que a substituição da carteira de identidade será feita gradualmente, ao longo de dez anos. As informações da Abril.

O site do Sistema de Seleção Unificado (SiSU), que seleciona estudantes para vagas em universidades públicas a partir das notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), apresentou problemas durante todo o domingo, dia 16. Segundo o Ministério da Educação, a lentidão do sistema – e em alguns momentos a total inacessibilidade – se deve à elevada audiência. Desde as 18h, segundo a assessoria de imprensa do MEC, de 350 a 400 inscrições por minuto são realizadas, e o site se estabilizou. Os estudantes, no entanto, continuam enfrentando dificuldades para finalizar o processo.

Pelas redes sociais, como o Twitter, Facebook e Orkut, ou em notícias publicadas pelo iG Educação, estudantes relatam que não conseguem acessar o portal ou ir até o fim nas etapas necessárias para concorrer a uma das 83.215 vagas, distribuídas em 39 universidades federais, cinco estaduais, 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Twitter, muitos já apelidaram o site de “Sistema Impossível de Ser Utilizado”.

Os candidatos terão até o dia 18 para se candidatar. Neste domingo, serão recebidas inscrições até a meia-noite, e na segunda-feira o sistema reabre às 6h. Até as 19h, 149 mil pessoas finalizaram a inscrição no site, que chegou ao pico de 84 mil acessos simultâneos. O MEC promete realizar mudanças durante a noite que deixarão o site ficará mais veloz e garante que todos os interessados vão conseguir se inscrever no tempo previsto.

Também para esta segunda o ministério prevê divulgar notas de corte de cada curso para que os estudantes que já realizaram a inscrição possam trocar suas opções, caso não tenham chances de passar com o seu desempenho nos cursos que escolheram. Os alunos devem escolher dois cursos, em ordem de preferência, até terça-feira. É preciso observar se a graduação pretendida oferece cotas para afro-descendentes ou egressos de escolas públicas, por exemplo, e escolher a que tipo de vaga quer concorrer.

Para participar, o critério essencial é ter feito o Enem 2010. A nota dos participantes do exame foi divulgada pelo MEC na quinta-feira (13) à noite. Na sexta, foram publicadas as notas notas mínimas e máximas do Enem. Nenhuma taxa é cobrada do candidato.

Carlos Veras, vice-presidente da CUT-PE e Quinca, ex-secretário de Agricultura de Tabira isentaram o Ministério do Desenvolvimento Agrário de qualquer responsabilidade pela eliminação de quase mil pessoas do Programa Garantia Safra em Tabira.

Falando a Anchieta Santos na Radio Cidade FM, as duas lideranças sindicais asseguraram que o município foi quem errou ao cadastrar um numero maior de famílias do que o que foi estipulado pelo ministério. Carlos Veras assegurou que está no Recife em reunião com representantes do ministério com o objetivo de encontrar uma solução para o problema.

Nill Júnior

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que o salário mínimo que vai valer em 2011 será corrigido de R$ 540 para R$ 545, por meio de uma nova Medida Provisória, que também vai formalizar a atual política de reajuste do piso do País até 2015.

O novo valor do mínimo para este ano terá vigência a partir de 1º de fevereiro. O valor adicional colocado pelo próprio governo se deve ao fato de que a inflação de dezembro foi maior do que o previsto pela equipe econômica. Com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) maior, o reajuste do mínimo teria que ser superior ao dado pelo governo, para ser cumprida a regra.

O impacto fiscal estimado para o novo valor do salário mínimo nas contas da Previdência Social deve ser da ordem de R$ 1,4 bilhão. O ministro explicou que para cada R$ 1 a mais no piso salarial, o impacto negativo nas contas públicas é de R$ 280 milhões.

Ele não deixou claro se essa conta considerava 11 ou 12 meses, o que fará alguma diferença no impacto total da medida. O ministro explicou que o governo resolveu colocar na mesma MP a atual regra que prevê a correção do mínimo pela inflação do último ano mais a variação do PIB de dois anos antes.

A política valerá, segundo ele, até 2015. Ao formalizar as diretrizes do mínimo e prorrogá-la até o primeiro ano do próximo presidente, o governo coloca mais pressão para o Congresso não elevar muito o piso do País neste ano. As informações são do Diário do Nordeste.

O resultado do Enem 2010 foi divulgado na manhã desta sexta-feira, 14, no site do exame (Clique aqui e acesse). Para verificar sua nota, é necessário ter o número de inscrição ou do CPF e a senha. Se o estudante não recordar a senha, pode recuperá-la no próprio sistema, informando o número do CPF. Desta forma, a senha será enviada por e-mail ou via SMS.

No site do Enem, consta o desempenho nas quatro provas objetivas (Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologia; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias), além da nota da redação.

O Blog Tabira Hoje anuncia nesta sexta-feira (14) mais um colunista. Júnior Alves, do programa “Show da Tarde”, passa a escrever no blog. Em seu espaço, ele vai trazer muita informação para os leitores.