Os advogados e estudantes de Direito do Sertão pernambucano poderão participar da Caravana do Processo Eletrônico nesta semana. As novidades da Justiça virtual chegam às cidades de Salgueiro nesta quarta (30) e Afogados da Ingazeira na quinta-feira (1º). A iniciativa da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, já percorreu mais de seis mil quilômetros.
“A Caravana terá uma programação intensiva nesse final de ano”, diz o diretor geral da ESA-PE, Ronnie Preuss Duarte. “É importante porque a adoção do processo eletrônico avança. Depois dos Juizados Federais, agora os Juizados Especiais Cíveis também estão abandonando os autos físicos, o que reforça a necessidade de uma urgente formação do advogado para a utilização do certificado digital e atuação no ambiente informático”.
Serão quatro horas de aula, ministrada pelo conselheiro estadual, ouvidor e presidente da Comissão de TI da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte. O conteúdo inclui a certificação digital, as novidades da Lei do Processo Eletrônico, o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho e a Prática do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com foco na Lei 11.419/2006.
Além de ficarem por dentro da informatização do judiciário, os advogados poderão ainda emitir na hora seus certificados digitais, indispensáveis para a realização de atos judiciais por meio eletrônico. Serão expedidos certificados do tipo A3 através da autoridade certificadora da OAB (AC-OAB) e com validade de três anos. Para a emissão do certificado digital, basta levar a carteira da OAB-PE (modelo novo com chip) e comprovante de residência. O custo para o certificado é de R$ 120,00.
Ainda em dezembro, a Caravana estará em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, no dia 06 (terça). O curso custa R$ 15 para advogados e estudantes e R$ 20 para o público geral, mas terá entrada franca em Afogados da Ingazeira e Petrolândia. Todos os participantes do curso receberão certificados. Mais informações: 3224.2425 / 3224.7282 / secretariaesa@smartsat.com.br
AFOGADOS DA INGAZEIRA
A Caravana chega a Afogados da Ingazeira também na quinta-feira (1º de dezembro), com aula das 19h às 22h. O curso será ministrado no auditório da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento do Alto Pajeú (Ceralpa), na rua 15 de Novembro, 46, Centro. A entrada será gratuita. Informações e inscrições na OAB-Afogados da Ingazeira, na Avenida Senador Paulo Guerra, 442, Centro. Telefone: (87) 3838-1190
ASCOM
O apresentador de TV Denny Oliveira teve a pena aumentada para 24 anos e 7 meses de reclusão, pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados contra quatro adolescentes. As promotoras de Justiça Cristiane Medeiros e Cristiane Caitano foram as autoras da apelação para aumento da pena. O julgamento aconteceu no último dia 16, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve como relator a desembargadora Alderita Ramos de Oliveira.
