Votação de 7 a 4 não é suficiente para derrubar entendimento contrário ao ex-prefeito

A rejeição das contas do Município do exercício de 2010, que teve como ordenador de despesas o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi mantida pela Câmara Municipal de Tabira em 1º turno.

Sete vereadores votaram contra o parecer prévio do Tribunal de Contas que rejeita as contas prestadas pelo ex-prefeito de Tabira. Na votação realizada nesta sexta-feira (17), durante reunião extraordinária no plenário da Casa Eduardo Domingos de Lima, apenas quatro vereadores foram favoráveis ao documento elaborado pelos técnicos do TCE.

Além do presidente da Câmara, votaram contra o parecer do Tribunal, os vereadores da bancada oposicionista: Gil da Borborema, Aldo Santana, Djalma das Almofadas, Sebastião Ribeiro, Marcos Crente e Val do Bar.

Votaram favoráveis ao parecer do TCE-PE os vereadores Maria Nelly, Mário Amaral, Aristóteles Monteiro e Didi de Heleno.

Entretanto, o resultado de 7 a 4 não foi suficiente para derrubar o parecer, já que se tratava de votação com quórum qualificado e seriam necessários dois terços dos votos do parlamento, composto por 11 vereadores, portanto, oito votos contrários.

O Secretários de Cultura Edgley Freitas e de Gabinete Adeval Soares anunciaram na manhã desta quinta-feira, 16 de maio, no programa institucional da Prefeitura Municipal “A Voz da Cidadania”, a programação oficial das festividades de Emancipação Política de Tabira.

A festa terá inicio nesta sexta-feira, 17, com a abertura dos jogos escolares na quadra de esportes da cidade e se estendera até o dia 27 com uma programação exclusiva para o dia.

 Entre as atrações estão:

 21/05 (terça-feira) –

Festival “A praça é Nossa” (Na praça Gonçalo Gomes)

 22/05 (quarta-feira)

Festival Cultural (Na praça Gonçalo Gomes)

24/05 (Sexta-feira)

Renato Marinho
 S.O.S Fígado
 No Clear

 25/05 (Sábado)

Banda Kaêra
Sevy Nascimento
 BKL
 Tom Oliveira e Banda

 26/05 (Domingo)

Lindomar Souza
Quarteto Forrozado
Raimundo Fagner

 27/05 (segunda-feira)

Festival de Violeiros

Foi com essa frase que o Secretário de Administração, Flávio Marques, rebateu as críticas feitas pelo ex-prefeito Dinca Brandino, durante entrevista as emissoras Cultura FM e Tabira FM.

De acordo com Flávio, a auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aponta que as contribuições retidas dos servidores municipais somaram o valor de R$ 1.007.605,46 e as devidas a título de contribuição patronal na ordem de R$ 2.581,431,40 não foram repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Se ele descontou dos servidores e o INSS diz que não recebeu, gostaria que ele explicasse para população tabirense onde deixou o dinheiro. Em qual conta, o senhor deixou depositado o dinheiro descontado dos servidores municipais?”, questiona Marques.

O parecer prévio das prestações de contas do exercício financeiro 2010, o qual teve como relator o Conselheiro Marcos Loreto, traz ainda que o fato determinante para a rejeição das contas foi a grave infração à legislação previdenciária.

“É certo que parte dos débitos existentes foi gerada em administrações anteriores, mas a gestão contribuiu de forma significativa com o crescimento da dívida, ao não repassar à Receita Federal do Brasil a totalidade dos valores devidos a título de contribuição patronal (R$ 2.581.431,40) e dos servidores (R$ 1.007.605,46) no exercício 2010”, diz trecho do parecer.

Ao final, Marcos Loreto, ao considerar a ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias, tanto a descontada dos servidores quando a devida pelo ente patronal, relativas ao regime geral de previdência, em montante superior a R$ 3,5 milhões, opina pela rejeição.

“Antes de me processar, o ex-prefeito terá que informar onde deixou o montante superior a R$ 3,5 milhões e meio, tanto a descontada dos servidores quando a devida pela Prefeitura. Tabira e seu povo sabe quem é o verdadeiro Ficha-Suja”, conclui Flávio.

A Prefeitura de Tabira divulgou nesta quinta-feira (16), o selo comemorativo dos 64 anos de emancipação política do município. A arte criada pelo jornalista José Ivan Dias, reproduz os traços da xilogravura e enaltece o brasão da cidade, em posição de destaque na peça.

Na noite do próximo sábado, dia 18, o poeta e professor Genildo Santana vai apresentar ao povo de Tabira e da região o seu novo “filho”. Trata-se do quinto livro dele, NAS ÁGUAS DO PAJEÚ. É mais uma de suas belas inspirações que será lançado no próximo sábado, a partir das 19h, na Rua José Vidal, no Mercado Cordeiro.

Além da presença do ilustre poeta Genildo, a noite poética contará com a participação de vários poetas e artistas do Pajeú. Uma ótima indicação para quem procura uma programação diferente e qualificada no final de semana.

O GATI foi informado que na CEATA no centro de Tabira, no Barraco da Srª Aneluza estava acontecendo uma briga, chegando ao local constatou que Josias Gomes Santos, de 40 anos, morador de Imaculada, estava com visíveis sinais de embriagues alcoólicos, praticando desordem e querendo brigar. O mesmo foi conduzido a DP local para serem tomadas as medidas cabíveis.

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe sediou nos dias 14 e 15 de maio o 1º Simpósio do Agreste Sobre Violência e Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente. Conselheiros Tutelares de todo estado de Pernambuco participaram. De Tabira compareceram os Conselheiros Genecy Cristovão, Hominho, Genildo Pitú e Rodrigo.

Com o objetivo de ouvir as acusações da oposição e a defesa do governo tabirense o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, com Anchieta Santos,  concedeu 10 minutos ao líder da oposição, vereador Marcos Crente e o mesmo tempo ao Secretário de Administração, Flávio Marques sobre o episódio da busca de informações sobre os contratos feitos pelo executivo.

O vereador, que nem utilizou todo tempo, apresentou dois ofícios enviados ao Prefeito Sebastião Dias e ao Secretário Solicitando licença para examinar os documentos. Marcos Crente concluiu dizendo que quem não deve não teme. “Se não tem o que esconder o Secretário e o governo deveriam abrir todas as suas informações”.

 Por seu lado o Secretário Flávio Marques rebateu dizendo que os documentos não sugeriam data nem horário para a visita dos vereadores. Flávio reforçou que naquele momento de formatação de folha salarial ficaria impossível atender os parlamentares.

O secretário disse que o Presidente da Câmara Zé de Bira e o vereador Aldo Santana entenderam a justificativa, ao contrário dos demais.

Flávio disse que a orientação do Prefeito Sebastião Dias é a equipe fazer um governo transparente e completou dizendo que alguns vereadores de Tabira não apenas falam mal, eles também escutam mal, negando com isso a denuncia de que teria expulsado os vereadores da Secretaria.

A declaração do Secretário de Administração Flávio Marques de que o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) havia descontado R$ 3,5 milhões  dos funcionários municipais e não repassado para o INSS enfureceu o socialista.

Falando ao comunicador Júnior Alves na Rádio Comunitária Cultura FM, Dinca procurou se defender atacando. Disse ter herdado uma divida atestada pelo TCE e não pegou em dinheiro nenhum. Acrescentou que acionará a justiça e Flávio Marques vai ter que  provar onde foi que ele desviou dinheiro público.

Durante a entrevista do ex-prefeito Flávio ligou para a Rádio, e questionou Dinca, afirmando: “O TCE diz que o ex-prefeito recolheu dos servidores e o INSS prova que não recebeu. Então onde foi parar o dinheiro?”. Dinca contra-atacou e a palavra mais leve que usou para rotular Flávio Marques foi “moleque”.

Falando ao comunicador Júnior Alves no Programa Show da Tarde da Rádio Cultura FM, o ex-prefeito Dinca Brandino procurou se defender das declarações do Secretário de Administração, Flávio Marques, de que teria desviado R$ 3,5 milhões da prefeitura de Tabira referentes aos repasses do INSS.

“Eu não peguei dinheiro, pelo contrário, eu herdei uma dívida como mostra o próprio documento do TCE. Em momentos passados eu já havia falado à população da dívida deixada pelo gestor anterior quando deixou de fazer os repasses do INSS, mas eu nunca disse que ele havia desviado dinheiro porque esse termo é muito grave. Irei acionar a justiça e o secretário vai ter que responder e provar onde foi que eu desviei dinheiro público”, disse Dinca Brandino.

Sobre a gestão do prefeito Sebastião Dias até agora o ex-prefeito Dinca resumiu o que pensa dizendo: “Cem dias sem nada”. Disse ainda que ultimamente tem se dedicado às suas empresas e acompanha as reclamações do povo, mas continua torcendo que Sebastião faça um bom governo porque é em Tabira que ele e sua família vivem e não quer torcer para dar errado. Em relação às suas contas que serão votadas em primeiro turno na próxima sexta-feira, Dinca declarou que não está induzindo voto de vereador e acrescentou que o Tribunal de Contas do Estado está equivocado no seu parecer porque ele garante que aplicou mais de 30% na educação.

A Vereadora Nelly Sampaio esteve no Programa Show da Tarde desta quarta-feira 15, para dizer que tem acompanhado com muita atenção e preocupação alguns fatos que ultimamente mexeram com o Poder Legislativo de Tabira. “Ainda há tempo para se mudar essa história. O legado da gente vai ficar diferente e espero que essa nuvem negra que está passando no Legislativo possa se extinguir. É o que nós esperamos”, disse Nelly.

Nelly disse que a população que os colocou lá tem todo direito de cobrar, como estão cobrando, melhores posturas e comportamentos de seus representantes e salientou que existem coisas boas também na câmara: “Naquela casa não só tem coisa ruim não, somos humanos e às vezes cometemos alguns deslizes que acabam tendo repercussão negativa. Tem gente lá lutando pelo melhor para o povo de Tabira, querendo fazer diferente. Reconheço que nem tudo são flores, mas também nem tudo são espinhos”, desabafou Nelly.

A Secretaria de Assistência Social por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do PROJOVEM, promoveu nesta terça-feira, 14 de maio, um dia de atrações voltadas às mães dos alunos dos programas, em comemoração ao dia das mães.

As atrações tiveram inicio durante o dia na Escola Padre Luiz Floride(local onde acontece as aulas do PETI), onde as mães passaram por um dia de beleza, com cabeleireiro e tratamentos de manicure e pedicure.

A comemoração teve fim na parte de noite com um jantar, onde os alunos dos programas fizeram homenagens às mães, além de diversos presentes e brindes que foram entregues. Toda a noite foi animada por música ao vivo.

“É muito significativo para nós realizarmos um evento como esse para as mães, porque nós trabalhamos em prol dessas famílias, e ficamos muito felizes com esse laço que temos entre o PETI, PROJOVEM e as mães, isso é muito importante para o fortalecimento de vínculos, e melhoramento entre os trabalhos realizados por nós para com as famílias”, declarou a coordenadora do PETI, Rosangela Alves.

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Assessoria de Imprensa

Fotos Maria Ruana

Com o retorno do vereador Edmundo Barros a Câmara de Tabira, o prefeito Sebastião Dias se esforça para encontrar um nome para a Secretaria de Obras e Urbanismo com a mesma dedicação. Edmundo reassume o seu lugar na Câmara de Vereadores na próxima segunda feira.