Considerado um dos maiores escritores e dramaturgos contemporâneos brasileiros, Ariano Suassuna sempre procurou realçar a cultura popular por meio de sua produção literária e artística. Um exemplo é o Romance de Dom Pantero no Palco dos Pecadores, recém-lançado pela editora Nova Fronteira, livro inédito do autor paraibano, concluído pouco antes de sua morte e dividido em dois volumes, O Jumento Sedutor e O Palhaço Tetrafônico.

Para celebrar o lançamento, acontece na Livraria Cultura do Shopping RioMar, em Recife, cidade que o autor paraibano adotou como sua casa, no dia 9 de dezembro, às 15h, o evento Debate Espetaculoso – O Romance de Dom Pantero no Palco dos Pecadores e Nós, que discutirá vida, obra e o livro inédito de Suassuna. A mesa contará com a presença de Manuel Dantas Suassuna, filho de Ariano, como mediador, e os pesquisadores Carlos Newton Júnior, Ricardo Barberena e Ester Suassuna.

Serviço:

Debate Espetaculoso – O Romance de Dom Pantero no Palco dos Pecadores e Nós

9/12, às 15h

Livraria Cultura Shopping RioMar

Av. República do Líbano, 251, Pina, Recife

Evento gratuito

Sobre a Nova Fronteira: A Nova Fronteira é considerada referência em qualidade editorial, além de ser uma das editoras mais respeitadas do país. Adquirida pela Ediouro em 2006, abriga em seu catálogo cerca de 3 mil títulos de autores consagrados da literatura nacional (João Guimarães Rosa, Ariano Suassuna, Rubem Fonseca, Nelson Rodrigues, Carlos Heitor Cony, Caio Fernando Abreu, Millôr Fernandes) e internacional (Simone de Beauvoir, Jean-Paul Sartre, T.S. Eliot, Bertrand Russell), assim como grandes nomes da literatura brasileira para crianças e jovens (Maria Clara Machado, Sylvia Orthof, Roger Mello, Walmir Ayala, Rui de Oliveira) e traduções primorosas de clássicos universais (por Barbara Heliodora, Ivo Barroso, Ivan Junqueira).

Extremamente satisfeito com a validação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Mais Médicos, programa criado por Dilma que revolucionou a área de saúde, principalmente nos rincões do país, e beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou, nesta segunda-feira (4), que o governo Temer segue determinado a desmontá-lo.

O senador deu como exemplo Mendonça Filho (PE), ministro da Educação de Temer, que é do DEM e foi uma das vozes que queriam destruir o Mais Médicos quando foi lançado, em 2013: “é um ativo agente desse governo nefasto comprometido com o atraso e com o fim dos avanços sociais conquistados”.

Para Humberto, a estratégia do governo é asfixiar o programa, tomando iniciativas como a de proibir novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos.

“As ações de Mendonça no MEC contra o ProUni, o Fies, o Ciência sem Fronteiras e, mais recentemente, contra o Mais Médicos, demonstram bem isso. É dele a recente portaria que  suspende a abertura de novas vagas em medicina no Brasil durante meia década, devolvendo o país à condição de escassez profissional da qual Dilma o tentou retirar”, afirmou.

O parlamentar acredita que Mendonça, que ontem foi vaiado em um cinema no Recife num evento que promoveu como ministro, “é um testa de ferro do setor privado da educação no Brasil, que coloca a pasta a serviço de interesses escusos, que enchem o bolso dos empresários e prejudicam toda a população”.

O senador avalia que o ministro terá mais dificuldades na sua missão de exterminar o Mais Médicos, tendo em vista a decisão do STF.  Para o líder da Oposição, a Corte estabeleceu um marco legal para assegurar a total juridicidade e correção do programa e, mais do que isso, demostrou que Dilma estava certa quando contrariou interesses políticos e de entidades de classe para agir em favor da população.

“É uma expressiva vitória de um programa que levou assistência básica à saúde de mais de 70 milhões de brasileiros em todo o território nacional, com a distribuição de mais de 11 mil profissionais levados até mesmo a distritos indígenas longínquos”, declarou.

Humberto lembrou que o acordo internacional firmado pelo Brasil com Cuba por meio da Organização Pan-americana de Saúde garantiu a vinda de mais de dez mil profissionais cubanos em caráter humanitário “e, não à toa, houve grande resistência das entidades de classe, que pensaram mais no corporativismo do que na assistência aos mais pobres”.

“Eles foram satanizados, discriminados, hostilizados da forma mais odiosa possível desde a chegada ao país nos aeroportos até o desempenho das suas funções nos locais para onde foram designados. Hoje, depois de um belo trabalho, são um sucesso para o povo”, resumiu.

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste domingo (3) aponta que cresceu para 62% o percentual de brasileiros que acham que o governo de Michel Temer (PMDB) é pior que o de sua antecessora, Dilma Rousseff (PT). Para efeito de comparação, um ano atrás, esse percentual era de 40%. Atualmente, só 13% dos ouvidos na pesquisa disseram que que Temer governa melhor do que a petista, enquanto em dezembro do ano passado esse número era 21%.

Já o índice de rejeição ao peemedebista permanece alto, embora tenha reduzido dois pontos em relação a setembro, dentro da margem de erro. Temer é rejeitado por 71%. Outros dados da pesquisa: 23% dos brasileiros acham o governo do atual presidente regular, contra 20% na pesquisa passada. Já os que o aprovam como ótimo ou bom seguem em inalterados 5%.

Diante da melhoria de alguns índices econômicos, como o desemprego e o PIB positivo de 0,1%, aliados do presidente chegam a cogitar uma candidatura à reeleição de Temer. Mas pessoas próximas a ele acham difícil ele resistir a uma possível delação de seu ex-aliado Gedeel Vieira Lima (PMDB), ex-ministro da Secretaria de Governo, preso na Papuda depois que deixou suas digitais nos 51 milhões de reais achados pela Polícia Federal em um bunker, em Salvador. O presidente chegou a publicar um vídeo em que destaca a melhora econômica e defende a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso.

A pesquisa do Datafolha mostra ainda os seguintes percentuais de avaliação do governo Temer: Ruim/péssimo: 71%; regular: 23%; ótimo/bom: 5%; e não sabe: 1%

O Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa, segundo o jornal, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

O tema quórum qualificado, maioria simples e maioria absoluta voltou à pauta esta semana. A vereadora Claudicéia Rocha ingressou com mandado de segurança contra a aprovação do Código Tributário de Tabira.

Diz a vereadora que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira  é  alcançada com sete votos. Mas em abril de 2014, o TCE já havia se manifestado sobre o tema.

Em uma Câmara Municipal de 11 membros, o quórum qualificado de dois terços (2/3) só se atinge por intermédio de oito vereadores. Foi a resposta dada pelo Pleno do TCE a uma consulta (Processo TC nº 1401306-0) formulada pelo vereador José Ubirajara Vieira Jucá Filho, o Zé de Bira,  presidente da Câmara Municipal de Tabira.

O quórum é uma proporção mínima de vereadores exigida em lei para determinadas situações, como, por exemplo, aprovação do “impeachment” do prefeito ou rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas.

Há vários tipos de quórum para que se forme a maioria, a saber: maioria absoluta (mais de metade dos vereadores, contando-se os presentes e os ausentes); maioria simples (mais da metade dos votantes presentes à sessão); maioria qualificada (é a que atinge ou ultrapassa o limite aritmético ou a proporção, sempre superior à maioria absoluta, estabelecida em relação ao total dos membros da Câmara Municipal.

Conforme o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, se o total de vereadores for múltiplo de três, a maioria qualificada de dois terços será o resultado aritmético dessa divisão. Caso contrário, o quórum de dois terços será obtido pelo resultado aritmético da operação, acrescido da fração necessária à formação do número inteiro imediatamente superior aos dois terços.

Exemplo: em uma Câmara com 19 vereadores, o quórum de dois terços terá que ser 13, visto que os dois terços aritméticos são 12,666. No caso objetivo da consulta, dois terços de 11 são 7,33 – de onde se deduz que só se atinge o quórum qualificado com a presença de oito vereadores.

Segundo o conselheiro Marcos Loreto, esse entendimento hoje é pacífico no Supremo Tribunal Federal. O voto dele foi acompanhado pelos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere, Marcos Loreto, João Campos, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos. O conselheiro presidente Valdecir Pascoal só votaria em caso de empate. O procurador geral Cristiano da Paixão Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Assim, maioria qualificada (2/3) são 8 votos. Mas maioria absoluta, caso da votação do Código Tributário, que é foi o caso levantado por Claudicéia, são 6 votos e não os 7 votos que ela defende.

Depois de  dizer a Anchieta Santos na Cidade FM que votaria em Bolsonaro para Presidente, Edson Moura deu um passo atrás quando a coluna buscou ouvi-lo sobre os motivos para votar no ultra-direitista. “Falei aquilo mas me arrependi. Não sei em quem vou votar”. Certeza mesmo diz só ter no voto em Paulo Câmara. “E queria que Patriota fosse candidato a Deputado”, concluiu.

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) promove na quarta-feira (6) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, mais uma edição do Eleitor do Futuro. O evento começa às 9h, no Senac e tem o objetivo de estimular a formação política de criança e jovens, destacando sempre a importância da democracia. A informação é do site G1.

A edição contará com a presença do presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, e serão apresentados vários exemplos pessoais de superação. Nesta edição, os jovens e adolescentes poderão se inspirar com as histórias de vida do Maestro Bitonho, que coordena um projeto social na Prefeitura de Caruaru, e do juiz da 5ª Vara Cível da cidade, José Fernando Souza Santos.

O programa, que é executado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE, vem promovendo e capacitando crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em matéria de educação política, por meio de atividades pedagógicas diversas como palestras e simulações de eleições com urnas eletrônicas.

Uma nova pesquisa Ibope mostra o pessimismo do brasileiro com o governo de Michel Temer (PMDB). Segundo o levantamento, o otimismo da população com relação ao desempenho da economia caiu ao seu pior patamar em oito anos. Apenas 21% acreditam que a economia deve melhorar no ano que vem.

De acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a desconfiança dos brasileiros com a economia se dá por causa da perspectiva de uma ainda maior precarização das relações de trabalho no Brasil e das possíveis mudanças na Previdência. “Com a reforma trabalhista, os brasileiros perderam direitos que já estavam assegurados desde o século passado e que deixaram o trabalhador numa posição ainda mais vulnerável. Para completar, Temer agora quer acabar com o direito das pessoas se aposentarem. Quem pode ficar otimista com um cenário tão aterrador?”, questionou.

Para a população, além de ser responsável por piorar a economia, Temer também é desonesto. De acordo com o levantamento, 86% da população acham que o governo é corrupto, quase o mesmo índice de pessoas (85%) que acham que o País, com Temer, está indo para o lado errado.

Para Humberto, a percepção negativa da população em relação ao governo de Michel Temer deve influenciar nas eleições do ano que vem. “O brasileiro sabe que uma quadrilha tomou de assalto o País e transformou o Congresso Nacional em um balcão de negociatas, onde votos são comprados à luz do dia. Claro, que tudo isso vai influenciar no quadro eleitoral do ano que vem. Ninguém vai querer votar em político alinhado com o governo Temer”, previu o senador.

O levantamento do Ibope foi realizado entre os dias 20 e 27 de novembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro estimada é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Anchieta Santos

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar sob n. 0000543-84.2017.8.17.3420 no juízo da Comarca de Tabira questionando o quórum de aprovação do Projeto de Lei Municipal de n.º 007/2017 que tratava da reforma do Novo Código Tributário municipal de Tabira.

Justifica a parlamentar de que a aprovação do projeto de lei não alcançou a maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa, porém a sua aprovação está viciada de nulidade absoluta, segundo a Lei Orgânica do Município de Tabira para projeto de Lei Complementar exige para a sua aprovação o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara de vereadores.

Diz a vereadora Maria Claudiceia Rocha que “O  dito Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos de votação por maioria simples dos membros da Câmara Municipal,  cujo resultado da votação em  ambos os turnos foi de 6 (seis) votos pela aprovação contra 4 (quatro) votos pela rejeição(…)”.

Acrescenta, ainda, a vereadora que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira  é  alcançada com o número sete (7) inteiro. Pois, a metade dos onze (11) Vereadores é 5,5 (cinco e meio) e a maioria absoluta dos mesmos onze (11) vereadores é metade mais um (1), ou seja a maioria absoluta de onze (11) é 6,5 (seis e meio), a qual obrigatoriamente é arredondada para a unidade inteira imediatamente seguinte que representa o número sete (07)”.

A vereadora Maria Claudiceia Rocha de Melo Galdino assim impetrou Mandado de Segurança com pedido de Liminar para a Presidente da Câmara Maria Nelly Sampaio Brito se abstenha de encaminhar o projeto de lei aprovada na Câmara para sanção do Prefeito Sebastião Dias e, se  já o fez, requerer a sua  devolução à Câmara vereadores onde deverá o Projeto de Lei  ficar parado e suspenso de qualquer  prosseguimento, até final julgamento deste Mandado de Segurança.

Respeitando a argumentação da vereadora, no entendimento da produção do Programa Rádio Vivo, Maioria absoluta é encontrada pela formula: é o primeiro número inteiro posterior à metade. Se a Casa Eduardo Domingos de Lima tem 11 vereadores, a metade é 5,5; neste caso a maioria absoluta é atingida por 6 vereadores, pois é o primeiro número inteiro posterior à metade.

O empresário Jacob Barata estava preso desde novembro

O empresário Jacob Barata Filho, dono e sócio de várias empresas de ônibus no Rio, e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Marcos Teixeira, poderão deixar a cadeia. Eles foram beneficiados, nesta sexta-feira (1º), por habeas corpus deferidos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Barata e Lelis foram presos no dia 14 de novembro, no âmbito da Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato, que investiga o pagamento de propinas pelas empresas de transporte a políticos.

Esta é a terceira vez que Gilmar concedeu habeas a Barata, de quem foi padrinho de casamento da filha, em 2013. Ele considerou que as ordens de prisão preventiva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da 7ª Vara Federal Criminal, estavam confrontando habeas corpus que já havia sido deferido anteriormente, por ele mesmo, a Barata.

“Tenho que a decisão do juízo de origem sugere o propósito de contornar a decisão do STF. Dado o contexto, é viável conceder ordem de ofício, suspendendo a execução de ambos os decretos de prisão em desfavor do paciente. Tenho que o contexto impõe a desconstituição da decisão que decretou a nova prisão preventiva. Ante o exposto, revogo a prisão preventiva decretada”, escreveu o ministro em sua decisão sobre Barata, praticamente repetindo o argumento na decisão de Lélis.

Os dois foram levados para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde também estão o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, além de outro políticos e assessores ligados ao grupo político do PMDB fluminense.

Por meio de nota, a defesa de Barata elogiou a decisão do Supremo. “A determinação de hoje do ministro Gilmar Mendes comprova que o STF é o guardião maior das garantias individuais.”

Visando oferecer oportunidade de capacitação para as mulheres, a secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do CRAS, promoveu um Curso Profissionalizante de Manicure. O encerramento aconteceu na noite dessa quinta-feira, 30, na recepção da Prefeitura de Tabira.

O curso ministrado pela manicure Aline Nunes, deu a oportunidade para 41 mulheres se especializarem. As participantes receberem um kit básico com instrumentos de manicure e o certificado, estando aptas assim, a desenvolverem o seu trabalho com mais credibilidade.

“É um curso que vem proporcionar a elas uma fonte de renda, pois aos poucos elas vão se profissionalizando e tendo uma oportunidade de ganharem o seu dinheiro, para que as mulheres se empoderem e tenham o seu rendimento até para a ajuda familiar”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Mélo.

Durante reunião do PTB Mulher Nacional no Recife, nesta sexta-feira (1º), a comissão feminina do partido em Pernambuco foi empossada. O colegiado será presidido pela vice-prefeita de Igarassu, Elcione Ramos. O PTB Mulher de Pernambuco será representado por 21 lideranças que terão a missão de instalar comissões provisórias nos municípios do Estado, ampliando a participação feminina da atividade política e nos espaços de poder. A comissão estadual é formada por prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e militantes. A solenidade contou com a participação de Marly Iglesias, vice-presidente nacional do PTB Mulher.

Para Elcione Ramos, as dirigentes estaduais do PTB Mulher estão preparadas e motivadas para andar Pernambuco e mostrar para a população que o Estado merece voltar ao lugar de destaque que sempre teve. “Estamos felizes de poder contribuir cada vez mais com o PTB. O momento agora é de trocar ideias e interagir para, juntos, homens e mulheres, podermos fazer a diferença”, assinalou a presidente. “Sob a liderança do senador Armando Monteiro, vamos andar todo Pernambuco e mostrar que as mulheres também podem ocupar espaços de poder e que o Estado merece muito mais. O PTB tem grandes quadros que podem levar Pernambuco para frente. Nosso Estado precisa mudar”, frisou.

Representando o diretório nacional, Marly Iglesias ressaltou que o PTB foi o primeiro partido político na história do Brasil a ter uma comissão dedicada às mulheres. Esse protagonismo, segundo ela, inspirou outras agremiações no País a ampliar o espaço feminino na atividade política. “Nossa proposta é estar lado a lado como movimento das mulheres, criando candidaturas femininas. A mulher faz parte desse processo. Elas precisam arriscar mais, correr atrás e ter condições. Somos protagonistas na história e precisávamos que Pernambuco tivesse o prazer de sentir a soma do homem e da mulher, lado a lado, trabalhando juntos como partido político”, assinalou.

O presidente estadual do PTB, o deputado José Humberto Cavalcanti, ressaltou que o partido em Pernambuco possui três prefeitas – Célia Sales/Ipojuca, Regina Cunha/Itaíba e Josimara Cavalcanti/Dormentes -, três vice-prefeitas, 23 vereadoras e uma série de lideranças em todas as microrregiões do Estado. “Desde 2003, quando ingressamos ao PTB com a liderança do senador Armando Monteiro, já tínhamos um núcleo feminino. Esperamos que todas as lideranças femininas voltem aos municípios e possam dinamizar o PTB Mulher nas cidades, reforçando a participação das mulheres na atividade política e nos processos de tomada de decisão. A formalização do PTB Mulher estadual dá um incremento importante nosso partido no Estado”, concluiu.

Moradores do distrito de Bernardo Vieira, em Serra Talhada, comemoram a execução das obras de implantação e pavimentação da PE-414, estrada que dá acesso à comunidade. Trata-se de um antigo sonho que foi tirado do papel pela gestão do governador Paulo Câmara.

A nova rodovia, que está em fase de conclusão, beneficiará diretamente mais de 80 mil moradores da Capital do Xaxado, importante município do Sertão Pajeú. Nesta iniciativa, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes, destinou R$ 25,5 milhões em recursos. As obras serão totalmente concluídas em março de 2018.

A intervenção contempla 26 quilômetros da Rodovia PE-414, no trecho que vai do entroncamento com a BR-232 ao distrito de Bernardo Vieira, em Serra Talhada. Nesta via, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) concluiu a implantação do sistema de drenagem e do pavimento em asfalto, e está finalizando a sinalização nesta última etapa das obras.

A nova rodovia tem importante impacto social, sobretudo, para os moradores da área rural, tendo em vista que, o deslocamento até o centro urbano de Serra Talhada será realizado com mais segurança, conforto e no menor espaço de tempo.

“Serra Talhada é um município que se destaca no cenário estadual como um importante polo médico, educacional e turístico. A nova PE-414 facilita o acesso a esses serviços para muitos sertanejos. O foco dessa ação é melhorar a qualidade de vida das pessoas”, pontuou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

Ministério da Educação (MEC) só conseguiu recuperar cerca de 18% dos R$ 3,6 bilhões congelados de seu orçamento direto previsto para 2017. No ano passado, o contingenciamento foi maior, de R$ 6,4 bilhões, porém a pasta conseguiu recuperar 73% do valor congelado, o equivalente a R$ 4,7 bilhões.

Na quarta-feira (29), o MEC informou ao G1 que conseguiu recuperar R$ 654,4 milhões do orçamento previsto, e que isso permitiu concluir todo o repasse previsto para as universidades federais. Em nota, a pasta afirmou que “ainda negocia junto ao Ministério do Planejamento uma liberação adicional visando atender as despesas da pasta”. Os R$ 654,4 milhões representam 18% do corte anunciado de R$ 3,6 bilhões em despesas diretas da pasta.