Na madrugada desta terça para quarta-feira, policiais militares de Pernambuco e Paraíba juntamente com policiais civis de Pernambuco da delegacia de Tabira deflagraram uma operação no estado paraibano que culminou com a prisão de José Édson Caloeto da Silva, vulgo Raposinha, que é suspeito de matar Robson de Jordão, informa o Radar do Serão.

Segundo informações de policiais que estão na operação, a prisão se deu numa localidade chamada Gavião que pertence ao município de Juru/PB. Com o acusado foi encontrado um revólver calibre 38 com cinco munições intactas. A arma apreendida possivelmente foi utilizada no crime.

O vereador Gilverlândio Ferreira Ganjão (PSB) vai apresentar requerimento a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tabira para anular a sessão ordinária realizada nessa segunda-feira, dia 07, que manteve a reprovação das contas do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino (PSB).

O parlamentar, que já compareceu a Delegacia de Polícia Civil para preenchimento de um Boletim de Ocorrência (B.O.), alega que não teve como chegar a cidade, já que tem que se deslocar da Borborema, devido a chuva registrada na noite de ontem.

Os vereadores de Tabira rejeitaram, em 2º turno, as contas referentes ao exercício financeiro de 2009, da administração do ex-prefeito José Edson de Cristóvão Carvalho, o Dinca Brandino, do PSB. A votação ocorreu em sessão ordinária dessa segunda-feira (07), na Câmara Municipal. O ex-prefeito não compareceu a sessão, não enviou defesa e nem representante.

Entre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, estão: o total de despesas com pessoal alcançou 61,56%, acima do limite permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal; a aplicação de 55,70% na remuneração dos profissionais do magistério, com recursos do FUNDEB, não atingindo o patamar mínimo de 60% estabelecido pelo art. 60, XII do ADCT e art. 22 da Lei Federal nº 11.494/07; a não contabilização de parte das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social; o não recolhimento de parte das contribuições previdenciárias dos servidores (R$ 768.250,54) e patronal (R$ 1.568.165,81) ao Regime Geral de Previdência Social, totalizando R$ 2.336.416,35, caracterizando infração à Lei Federal nº 8.212/91.

O relator Conselheiro Carlos Porto ainda lista, as irregularidades nos processos de inexigibilidade de licitação para contratação de atrações musicais; a contração de serviços técnicos contábeis, por inexigibilidade de licitação, quando não demonstrada a inviabilidade de competição; o fracionamento indevido de modalidade de licitação, caracterizando infração a Lei Federal nº 8.666/93; a acumulação indevida de cargos, empregos e/ou função públicos. “Julgo irregulares as contas do Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, Prefeito e ordenador de despesas no exercício financeiro de 2009”, julga o Conselheiro do TCE. Ele também aplicou um a multa ao ex-prefeito no valor de R$ 5.000,00, prevista no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual n° 12.600/04.

Apesar do voto político de 6 parlamentares (Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Djalma das Almofadas, Aldo Santana, Val do Bar e Marcos Crente) que expressaram aprovação pelas contas do ex-gestor, 04 (Edmundo Barros, Maria Nelly, Aristóteles Monteiro e Didi de Heleno) seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que recomenda a rejeição. O vereador Gil da Borborema não compareceu a sessão.

O placar final de 6×4 não foi suficiente para que as contas fossem aprovadas. O ex-prefeito precisava de dois terços de uma Câmara de onze parlamentares, ou seja, oito vereadores.

por Anchieta Santos

Finalmente a administração municipal consegue respirar com Tabira fora do CAUC,  que é a sigla do Cadastro Único de Convênio, que reúne e consolida todas as responsabilidades dos Estados e Municípios perante o Governo Federal.

É alimentado por diversos órgãos diariamente e basta que haja um atraso na prestação de contas de um convenio ou no pagamento do INSS para que o município fique impedido de receber verbas federais, sejam elas a fundo perdido, ou até mesmo decorrente de operações de crédito.

Falando a Rádio Cidade FM ontem, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias anunciou em primeira mão, que finalmente depois de pouco mais um ano de governo conseguiu livrar o município do CAUC facilitando assim a efetivação de convênios.

Falando sobre o 1º FEM o prefeito admitiu que ainda tem pendencias na prestação de contas e por isso não recebeu a ultima parcela, mas está dentro do prazo.

Sobre o recebimento do 2º FEM, o poeta revelou que o fundo aprovado pela Câmara foi por tempo indeterminado e assim não precisa da aprovação do poder legislativo para receber o recurso.

Na mesma entrevista Sebastião Dias revelou que por fidelidade ao PTB e ao apoio que recebeu de Armando Monteiro na disputa pela prefeitura, vota nele para governador. Para Presidente, Sebastião confirmou o voto na reeleição de Dilma.

Na Rua Luis de Oliveira Santos quase que a árvore atinge um veículo que estava estacionado

Um temporal com rajadas de vento derrubou árvores e causou inundações no início da noite de hoje em Tabira. Durante mais de duas horas a chuva causou vários estragos na cidade. Apesar dos transtornos, ninguém ficou ferido.

Houve, ainda, queda de energia em toda cidade, mas o apagão foi mais prolongado em algumas áreas do Município. Na Desembargador João Paes, a tubulação do saneamento estourou e levou a pavimentação.

Levantamento parcial do Tabira registrou a queda de 04 árvores. A água invadiu o estacionamento do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

Ao lado da casa de Petrônio Calçados, houve a queda de duas árvores

Na Rua José Justos dos Santos o vento também arrastou árvore

A Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Pernambuco (CEST/PE), homologou o resultado da licitação para a execução das obras e serviços de construção da 2ª etapa do Sistema Adutor do Pajeú, a ser implantada nos estados de Pernambuco e Paraíba.

A obra da 2ª etapa vai atender com água potável uma população de 229 mil habitantes, distribuídas em 14 sedes municipais, dois distritos de Pernambuco e oito sedes municipais da Paraíba.

A empresa MRM Construtora Ltda, foi vencedora do processo licitatório com a proposta de R$88,5 milhões, recursos a serem empenhados para a contratação da obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A coordenadora da CEST/PE, Rosana Bezerra, informa que a obra foi licitada na modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

A ordem de serviço para início da obra da 2ª etapa da Adutora do Pajeú deverá ser assinada pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no município de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco, quando será também inaugurada a 1ª etapa do Sistema Adutor do Pajeú.

O diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Glauco Mendes, informa que já recebeu solicitação da Casa Civil da Presidência, sobre as obras do DNOCS, a serem inauguradas ou lançadas com a presença da presidente Dilma e indicou data para o evento da Adutora do Pajeú, a ser encaixado na agenda presidencial.

O chefe do Serviço Técnico da CEST/PE, Jackson Oliveira Carvalho, que presidiu o processo licitatório, informa que aguarda os recursos orçamentários para a contratação da empresa vencedora da licitação.

A 1ª etapa da adutora do Pajeú, já concluída, tem a captação no rio São Francisco, no lago Itaparica, em Floresta, onde é tratada e segue até Afogados da Ingazeira. Este trecho funciona com 196,84 km de adutora e atende com água potável a seis sedes municipais de Pernambuco: Floresta, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e ao distrito de Nazaré do Pico, em Floresta.

A 2ª etapa terá 400,4 km de adutoras com diâmetro que varia de 100 mm a 700 mm, que serão alimentadas por duas unidades de captação de água em Betânia e Sertânia no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O projeto prevê a construção de 13 estações elevatórias e 11 reservatórios de controle com capacidade unitária que varia de 200 m³ a 7.000 m³, além de obras complementares.

Ela vai atender em Pernambuco, as sedes dos municípios de Betânia, Carnaubeira da Penha, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Quixaba, Iguaraci, Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim e Brejinho. No mesmo estado serão atendidos dois Distritos: Tupananci, no município de Mirandiba; e Riacho do Meio, no município de São José do Egito. Na Paraíba, serão atendidas oito sedes municipais: Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Princesa Isabel, Teixeira e Cacimbas.

Em uma Câmara Municipal de 11 membros, o quórum qualificado de dois terços (2/3) só se atinge por intermédio de oito vereadores. Esta foi a resposta dada pelo Pleno do TCE na última quarta-feira (02) a uma consulta (Processo TC nº 1401306-0) formulada pelo vereador José Ubirajara Vieira Jucá Filho, presidente da Câmara Municipal de Tabira.

O quórum é uma proporção mínima de vereadores exigida em lei para determinadas situações, como, por exemplo, aprovação do “impeachment” do prefeito ou rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas.

Há vários tipos de quórum para que se forme a maioria, a saber: maioria absoluta (mais de metade dos vereadores, contando-se os presentes e os ausentes); maioria simples (mais da metade dos votantes presentes à sessão); maioria qualificada (é a que atinge ou ultrapassa o limite aritmético ou a proporção, sempre superior à maioria absoluta, estabelecida em relação ao total dos membros da Câmara Municipal.

Conforme o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, se o total de vereadores for múltiplo de três, a maioria qualificada de dois terços será o resultado aritmético dessa divisão. Caso contrário, o quórum de dois terços será obtido pelo resultado aritmético da operação, acrescido da fração necessária à formação do número inteiro imediatamente superior aos dois terços.

Exemplo: em uma Câmara com 19 vereadores, o quórum de dois terços terá que ser 13, visto que os dois terços aritméticos são 12,666. No caso objetivo da consulta, dois terços de 11 são 7,33 – de onde se deduz que só se atinge o quórum qualificado com a presença de oito vereadores.

Segundo o conselheiro Marcos Loreto, esse entendimento hoje é pacífico no Supremo Tribunal Federal. O voto dele foi acompanhado pelos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere, Marcos Loreto, João Campos, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos. O conselheiro presidente Valdecir Pascoal só votaria em caso de empate. O procurador geral Cristiano da Paixão Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Aconteceu no dia 1º de abril, no Fórum de Tabira, a segunda audiência do caso Andreza e Rosália. Mais uma vez testemunhas foram ouvidas, além do Ministério Público, acusado e defesa. Na ocasião, a defesa solicitou mais uma vez a revogação da prisão de Hebson Thiago Silva Sampaio, informa o Radar do Sertão.

Em seu pedido a defesa alegou que “não mais existe razão para continuidade da prisão cautelar do acusado a qual perdura por mais de 90 dias”. O advogado de Thiago, Doutor Alison Ricelli, defende que o acusado tem o direito de responder o processo em liberdade até possível sentença condenatória transitada em julgado e diz que nos autos não há nenhum indício que o réu seja propenso a deliquir.

A defesa ainda apresentou à Juíza um requerimento solicitando a restituição do veículo GM Montana o qual se encontra apreendido desde o dia 6 de janeiro na delegacia de Tabira.

Por sua vez, o representante do Ministério Público, Doutor Bruno da Silva Ramos, disse que a restituição de coisa apreendida “só pode ocorrer quando o bem não interessa mais ao feito e desde que não restem dúvidas a cerca da propriedade do mesmo”. O veículo Montana em questão não está no nome de Thiago e por essa razão, o Promotor solicitou da Juíza o indeferimento do pedido da defesa porque o réu não comprovou ser o proprietário do carro. O mesmo pedido se deu também em relação à revogação da prisão do acusado.

Depois de ouvir defesa e acusação, a Juíza Clenya Pereira de Medeiros, em sua decisão disse que em relação ao pedido de restituição do veículo considera que não restou comprovada a propriedade em nome do acusado e, portanto indeferiu o pedido conforme as razões expostas no parecer do Ministério Público.

Quanto ao pedido da revogação da prisão preventiva, a Juíza entendeu que não houve alteração na situação fática. “Ainda se encontra presente o fundamento da necessidade de garantia da ordem pública a qual foi fundamentada concretamente em razão da gravidade da situação e da comoção social causada na comarca”, disse a Juíza Clenya que indeferiu o pedido da defesa e decidiu por manter a prisão de Hebson Thiago.

Chove forte com nuvens carregadas em áreas do Pajeú neste fim de tarde e início de noite. Segundo relato de agricultores que residem às margens do Rio Pajeú no curso de Brotas, tem muita água descendo rio abaixo.

Em Umburanas, relato de muita água chegando no curso da Barragem de Brotas, que estava seca até o início de abril e pode “pegar água”. Tabira registrou esta tarde 80 milímetros de chuva.

Há anos que o município de Tabira e os tabirenses vem convivendo com esta mancha, a cidade estava na lista do CAUC que funciona como um SPC ou Serasa para os municípios que tem pendências com prestação de contas em suas obras. Uma vez no CAUC, o governo fica travado porque a cidade fica impedida de receber recursos de convênios ou celebrar novos para realização de obras e outras conquistas.

Prestes a completar mais um ano de emancipação política, a atual gestão do Prefeito Sebastião Dias já pode dizer que deu um grande presente antecipado, limpou o nome de Tabira no CAUC. Quando Sebastião assumiu, o município tinha 16 pendências no cadastro e com muita habilidade, uma a uma foi sendo tirada até o dia de hoje, 7 de abril, em que a última foi resolvida e finalmente o município volta a ter o nome limpo.

O Secretário de Administração, Flávio Marques, falando à redação do Blog Radar do Sertão disse que esse é um dia histórico e a expectativa agora é para liberação o mais rápido possível de todos os recursos destinados ao município que estavam travados.

O Líder do Governo na Câmara, Aristóteles Monteiro, falou que isso trará grandes benefícios para o município, porém ainda se mostrou preocupado com outras questões que Tabira enfrenta e a qualquer momento poderia voltar de novo. “Uma equipe já está trabalhando paralelamente para evitar que isso aconteça”, declarou Aristóteles.

Para vereadora Maria Nelly essa é a boa nova. “Vamos ter a oportunidade de captar recursos desses deputados e tirar Tabira do atraso. Não dá para o município viver eternamente com dinheiro de FPM”, disse Nelly.

Assim como Aristóteles, Nelly também se mostrou apreensiva em relação ao CAUC. Essa angústia se dá porque outros convênios estão sendo analisados e se por acaso irregularidades forem encontradas o município de Tabira poderá voltar de novo para lista negra, informa o Radar do Sertão.

O policiamento foi acionado pela permanência da 2ª COM por volta das 22:10h deste domingo (06), a qual informou que no Bar de Cormênio, na Rua Santo Agostinho, Bairro Vitorino Gomes em Tabira estaria ocorrendo uma confusão. Ao chegar ao local foi constatado que Genilson Santos, 23 anos, casado, agricultor e Higor da Silva, 21 anos, solteiro, agricultor ambos residentes no Bairro Vitorino Gomes entraram em vias de fato, em que Genilson estava de posse de uma faca peixeira de 14 polegadas. Os acusados foram conduzidos juntamente com a faca a Delegacia de Policia local.

Homens são detidos por desacato contra Guarda Municipal de Tabira

A ROCAM foi solicitada pela Guarda Municipal para dar apoio em uma ocorrência na Rua Antônio Pereira Amorim, centro, Tabira. A denuncia foi de que Tiago Vinicius Pereira Gomes, 19 anos, garçom e Heleno Gomes da Cruz, 42 anos, moradores da Rua Valdeci Antônio do Amaral, Bairro Fátima I, ao passarem pela viatura da Guarda buzinaram fortemente, desacataram com palavrões e ameaçaram os integrantes da Guarda. Os envolvidos foram conduzidos para DP.

Homem invade casa quebrando porta no Bairro da COHAB em Tabira

Por volta das 00:30h deste domingo (06) a GT local e a ROCAM foram acionados pelo agente de plantão da Delegacia de Policia local, o qual informou que um casal no Bairro COHAB, Tabira solicitava a presença do policiamento. Ao chegar ao local as vítimas Maria do Socorro Almeida, 38 anos, agricultora e João Ferreira, 28 anos, também agricultor informaram que José Galvão, 46 anos, estado civil N/I, agricultor havia invadido a residência deles e que o mesmo tinha quebrado a porta para adentrar. O acusado foi detido e conduzido a DP local juntamente com as vítimas.

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A tarde do domingo foi de chuva em Tabira, pelo menos mais cinco municípios do Sertão do Pajeú registraram volume positivo de chuva na tarde e noite deste domingo (6). Choveu em Afogados da Ingazeira, Quixaba, Carnaíba, Ingazeira e Solidão. A cidade das tradições registrou chuva a partir das 15:30h.

Os pequenos reservatórios como poços e barreiros estão cheios. Mas os grandes reservatórios como a barragem de brotas que fica no leito do Rio Pajeú e abastece Afogados e Tabira, permanece vazia.

De acordo com o Instituto Climatempo, há previsão de chuva pelo menos até sexta-feira em Tabira, onde o tempo muda a todo instante. As temperaturas variam com a máxima 31º e a mínima de 21º.

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A Guarda Municipal de Tabira relatou ao policiamento que André de Lima, de 18 anos, desempregado, morador do Centro, Tabira, empurrava uma motocicleta com os pneus vazios e empoeirada, como também, portava uma faca peixeira de 10 polegadas.

Ao ser indagado pelo os policiais, André não soube informar a quem pertencia e para quem repassaria a moto. Diante dos fatos, foi levado a Delegacia de Polícia Civil para averiguação.