Líderes da oposição defendem afastamento de Eduardo Cunha

G1, em Brasília

Líderes de partidos de oposição na Câmara defenderam neste sábado (10) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados, a partir da revelação dedetalhes sobre contas que ele supostamente mantinha na Suíça.

Por meio de nota à imprensa, os líderes do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria na Casa (bloco que reúne os oposicionistas) pedem que ele se afaste do cargo “até mesmo para que ele possa exercer, de forma  adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”.

“Sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os líderes Carlos Sampaio [PSDB-SP], Arthur Maia [SD-BA], Fernando Bezerra Filho [PSB-PE], Mendonça Filho [DEM-PE], Rubens Bueno [PPS-PR] e Bruno Araújo [PSDB-PE], respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”, diz a nota.

Pouco depois do pedido de afastamento feito pelos líderes dos partidos de oposição, a assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha,divulgou nota à imprensa na qual ele reafirma que permanecerá no cargo (leia abaixo).

Mais cedo neste sábado, em entrevista à GloboNewspor telefone, Cunha disse que não renunciará à presidência da Câmara apesar das novas revelações envolvendo contas atribuídas a ele na Suiça.

“Pode pressionar, eu não renuncio. Sem a menor chance. Podem retirar apoio, fazer o que quiserem. Tenho amplo direito de defesa. Não podem me tirar”, afirmou ele.

Os líderes passaram a manhã e a tarde deste sábado conversando, por telefone, sobre a situação do peemedebista, que em julho, declarou adesão à oposição ao governo e deu diversos cargos de comando a oposicionistas em comissões e relatorias de projetos importantes na pauta da Casa.

Ao G1, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), resumiu o tom das conversas. “Não pode contaminar o processo de um presidente da Casa nesta situação. Ontem fui um dia que pesou muito”, afirmou.

Bueno negou que um eventual afastamento prejudique o andamento de pedidos de impeachment na Casa, que vem sendo analisados por Cunha. “Acho que não, porque ele se afastando, fortalece a instituição e fica nenhuma suspeição e isso ajuda no processo seguinte”, disse.

Em caso de afastamento de Cunha, assume o comando da Câmara o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

Ministros do governo consideraram as denúncias ”devastadoras”, mas temem que elas ensejem uma reação mais agressiva de Cunha na Câmara, fazendo com que ele acelere a análise dos pedidos para abrir processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Sebastião Dias respira com pauta positiva e diz que é o único que já tem direito legítimo a disputar em 2016

sebastiaoEm entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o prefeito Sebastião Dias (PTB) comemorou o que pode ser considerado como “agenda positiva” da gestão, que gerou nos últimos dias notícias como a do processo licitatório para asfalto e calçamento de ruas e construção de UBS.

Pra completar, teve as contas de 2013 aprovadas pela Câmara depois de indicação do TCE. Uma semana de tranquilidade.

Dado o cenário, Sebastião encorpou o discurso de 2016, mesmo dizendo não estar priorizando o tema agora. “Estou preocupado na gestão do município, em resolver os problemas da cidade”.

Mas não deixou de dar o recado: “hoje legalmente, o único em Tabira que já tem direito legítimo de ser candidato sou eu , que posso disputar a reeleição”, disse, antes de afirmar respeitar o direito de quem está para ele antecipando o debate.

Parecer do TCU sobre contas do governo chega ao Congresso

Do G1 Brasília

A Secretaria Legislativa do Congresso Nacional informou que recebeu na manhã desta sexta-feira (9) o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas do governo federal de 2014.

Na quarta (7), o TCU aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição das contas. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

A assessoria de imprensa do TCU afirmou que a assessoria parlamentar do órgão protocolou o documento na manhã desta quinta-feira (8) no Congresso Nacional.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou, na quinta-feira, que, assim que o documento chegasse à casa, eleencaminharia à Comissão Mista de Orçamento (CMO).  Disse, ainda, que a análise do documento seguiria regras e prazos estipulados. Até a última atualização desta reportagem, o documento ainda não havia sido enviado à comissão. A previsão é que o documento seja enviado ao colegiado na próxima semana.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, os papeis encaminhados pelo TCU continham apenas o parecer do tribunal e estavam incompletos, sem a mensagem da presidente o acórdão do tribunal.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do TCU confirmou que a mensagem e o acórdão não foram entregues e estão “em fase de assinatura eletrônica, para posterior encaminhamento ao Congresso”. O órgão não informou a data em que serão entregues os documentos, mas informou que será “em breve”.

No Congresso, o parecer do TCU terá de ser avaliado pela CMO, que produzirá um relatório. Esse relatório será levado para votação no plenário, que decidirá se aprova ou rejeita as contas. A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que a comissão deve votar ainda neste ano as contas da presidente.

Segundo ela, o parecer do TCU deve ser votado em até 77 dias. A partir do dia em que o parecer do TCU chegar à comissão, a CMO tem 40 dias para escolher um relator e para que ele apresente seu texto à comissão.

Em seguida, há 15 dias para que parlamentares apresentem emendas ao texto. Depois, o regimento prevê mais 15 dias para que o relator apresente um parecer considerando as emendas. Depois desse prazo, a comissão tem 7 dias para votar o relatório a ser encaminhado ao plenário. Esses prazos totalizam 77 dias. Depois disso, a presidente da comissão tem 5 dias para enviar a matéria ao plenário – ela adiantou, entretanto, que não usará esse prazo e fará o encaminhamento assim que o texto for apreciado pela CMO.

Prefeitura de Tabira presenteia crianças com parques infantis

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dia Filho (PTB) autorizou a secretária de Desenvolvimento Social e 1ª Dama, Iêda Maria de Mélo e Dias, comprar com recursos do programa do SCFC – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- 01 parque infantil para atender as crianças do referido centro.

Sebastião Dias e Iêda, juntamente com um amigo que não quis se identificar, doaram um parque infantil para as crianças. Esse parque será instalado na Praça José Paulino de Mélo, em frente da prefeitura.

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Em sua fala a 1ª dama externou a alegria e disse que o propósito do governo é instalar nas comunidades para beneficiar  as crianças.

O prefeito Sebastião Dias disse que o município já oferece às crianças escolas com merendas de qualidade e bons profissionais para o crescimento e a formação cidadã, mas que é preciso também preencher os espaços com entretenimento. –“É muito gratificante presentear uma criança, especialmente com o que ela gosta. Todas as crianças gostam de brincar em parque e nosso objetivo é instalar mais parques nos povoados e nos bairros até o final da gestão”. Destacou o prefeito Sebastião Dias.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira festeja Dia do Idoso

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A prefeitura de Tabira, através da secretaria de Desenvolvimento Social, sob a responsabilidade da secretária e 1ª Dama, Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias, esteve presente na tarde de quinta, dia 08, no Lar do Idoso – Nossa Senhora dos Remédios – para comemorar, juntamente com as pessoas que convivem no Lar do Idoso, o dia dedicado em homenagem aos idosos.

Era visível a felicidade de todos, especialmente dos idosos e dos familiares que se sentiram acolhidos pela  secretária Iêda, sua equipe, funcionários e voluntários do Lar dom Idoso.

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Em sua fala a secretária Iêda falou da alegria que sentia pelo momento e da importância de valorizar as pessoas, e reconhecendo o grande significado que cada uma tem para sua família. – “É muito gratificante poder servir às pessoas. Estamos apenas seguindo a missão que Jesus nos confiou.” Concluiu a 1 ª Dama de tabira, Iêda Dias.

A tarde foi animada com o trio Rafael do Acordeon, Galego e Zé. Que cantaram diversas músicas e alegram os presentes.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Planalto age para votar contas em 2016

Palácio_do_PlanaltoO Palácio do Planalto e a cúpula do PMDB do Senado começaram a articular nos bastidores uma operação para jogar o julgamento das contas do governo pelo Congresso para 2016. O argumento de senadores peemedebistas é usar o limite dos prazos regimentais para analisar o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a reprovação das contas da gestão Dilma Rousseff do ano passado. A intenção é tentar esfriar o ímpeto da oposição de levar adiante o impeachment da presidente.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) conversou com a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), na noite de quarta-feira, logo após a decisão da corte de contas que, por unanimidade, reprovou o balanço do governo. Ela disse que vai agir com equilíbrio na escolha do relator das contas e fez questão de ressaltar que respeitará todos os prazos para a análise do caso. 
Os dois saíram do encontro com o discurso afinado e fizeram questão de frisar em entrevistas na quinta-feira, 8, a necessidade de respeito aos prazos regimentais na análise do processo.”Todo julgamento, inclusive o julgamento político, se submete a regras e a prazos. Não há como fazer diferente”, disse Renan, no início da tarde. “Esticadinha é uma expressão que não é nossa. Vamos seguir rigorosamente todos os prazos aqui”, afirmou Rose, em coletiva no meio da tarde.
A comissão mista terá até 77 dias corridos para analisar o processo. O prazo só começa a contar assim que o parecer chegar formalmente ao colegiado depois de ser remetido por Renan. Embora a presidente da CMO tenha dito ser possível votar o caso no colegiado este ano, antes do recesso parlamentar, peemedebistas envolvidos na operação já contabilizam que, na comissão, ele será apreciado em meados de fevereiro do ano que vem. No plenário do Congresso, somente depois dessa etapa. A pauta da sessão conjunta das duas Casas ainda precisará estar limpa, com a votação de propostas orçamentárias e eventuais vetos. Por isso, é provável que só esteja pronto para votação em março.
Na quinta-feira pela manhã, a presidente conversou por telefone com ao menos dois peemedebistas do Senado para avaliar a situação após a decisão do TCU. Ela se mostrou preocupada com o desdobramento no Congresso sobre o julgamento do parecer do tribunal. “Tem que ter calma, tem tempo”, respondeu um desses interlocutores.
A avaliação dos peemedebistas do Senado é que o governo errou na estratégia de confrontar o TCU, tentando retirar o relator das contas do processo, ministro Augusto Nardes, e acusando a Corte de ter feito um julgamento político. Mas avaliam ser possível reverter a decisão no Congresso, por considerar que não se pode rejeitar contas com base nas “pedaladas fiscais”, ação praticada também por governos anteriores.
 
Aliados
Mesmo não envolvidos diretamente na operação com o PMDB, aliados do governo defendem a estratégia de alongar ao máximo a votação do processo. Afirmam ainda que Dilma, detentora da caneta capaz de fazer nomeações, ainda tem força no Congresso, apesar da baixa popularidade. “O desafio nosso é consolidar essa base de apoio que temos com a reforma ministerial”, afirmou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). “Não podemos aceitar dois pesos e duas medidas, aceitar que o TCU nos condene por algo que considerou normal nos governos anteriores”, disse Paulo Pimenta (PT-RS). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Correios informam que concurso previsto foi suspenso

interior-correios-550x300Os Correios informaram que, por determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi suspensa temporariamente a realização de concurso público que estava previsto para este ano.

“O cancelamento do certame não afeta a qualidade e a eficiência operacional, uma vez que desde 2011 o efetivo da empresa foi aumentado em 13 mil novas vagas. Com isso, os Correios passaram de 107 mil trabalhadores em 2010 para os 120 mil atuais”, informou os Correios, por meio de sua assessoria de imprensa.

O cancelamento se dá após anúncio em setembro da suspensão de concursos na esfera federal pelo governo. Foram anunciadas medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Segundo o governo, a suspensão de concursos públicos para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) implicará redução de R$ 1,5 bilhão.

Cargos e vagas
A seleção iria oferecer cerca de 2 mil vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de agente de Correios, nas atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT).

As oportunidades seriam para os estados de Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

O salário inicial para os operadores de triagem e transbordo, somado à gratificação (GIP), chega a R$ 1.284. No caso dos carteiros, soma-se ainda o adicional de distribuição, elevando a remuneração para R$ 1.620,50.

Último concurso
O último concurso dos Correios foi realizado em 2011 para 9,1 mil vagas em cargos de nível médio e formação de cadastro de reserva, sendo 2.272 para atendente comercial, 5.060 para carteiro e 1.014 para operador de triagem e transbordo. O salário era de R$ 807,29. A organizadora responsável pela seleção foi o Cespe/UnB.

O concurso teve 1.120.393 de inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de atendente comercial, com 667.798 candidatos, seguido de carteiro, com 296.719. A concorrência para atendente comercial é de 293,93 candidatos por vaga.

Em junho de 2012, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou osCorreios a ampliar o quadro de pessoal com a contratação de 9.904 funcionários. A empresa pode contratar os aprovados do concurso realizado em 2011 que estavam em cadastro de reserva para os cargos e localidades em que houve necessidade.

A autorização previa que o preenchimento das vagas fosse de forma escalonada, sendo 3.302 vagas para contratação imediata, a partir de 1º de julho, 3.301 a partir de 1º de janeiro de 2013 e 3.301 a partir de 1º de abril de 2013. Dessa forma, todas vagas oferecidas no concurso de 2011 foram preenchidas.

Pronatec oferece 1.080 vagas em cursos técnicos em Pernambuco

pronatec-rio-de-janeiroO Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está com as inscrições abertas para 1.080 vagas em cursos técnicos em Pernambuco. Podem participar da seleção estudantes matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio nas formas regular, integral, semi-integral, médio integrado e Travessia da rede estadual de ensino.

Os cursos são ofertados nos municípios de Araripina, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Paulista, Petrolina, Recife e Santa Cruz do Capibaribe. Os interessados tem até a próxima sexta-feira (9) para se inscrever, exclusivamente pela internet.

Os cursos técnicos disponíveis são os de segurança do trabalho, eletromecânica, vestuário, manutenção automotiva, informática para internet, mecânica, técnica em produção de moda, refrigeração e climatização, química e fabricação mecânica.

O critério de classificação para os cursos são as notas obtidas no primeiro bimestre de 2015 nas disciplinas de língua portuguesa e matemática. O resultado final vai ser divulgado em 29 de outubro.

Os alunos aprovados para o curso devem, após divulgada a lista final, ir até a escola onde escolheu fazer matrícula, portando declaração de matrícula no 2º ou 3º anos do ensino médio em 2015; cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia do RG; cópia do CPF; cópia do comprovante de residência e duas fotos 3×4 (com nome do aluno e do curso no verso).

Prefeito Sebastião Dias Visita obra da UBS

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), esteve na manhã dessa quinta-feira, dia 08, visitando as obras da UBS – Unidade Básica de Saúde – do bairro Dercílio de Brito Galvão.

Ao assumir a gestão o prefeito negociou com o proprietário do terreno e conseguiu resolver as pendências judiciais para sequência da construção e atualmente os serviços estão em fase de conclusão.

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Em sua fala Sebastião Dias fez questão de externar sua alegria e seu compromisso com a população de Tabira. – “Quero informar ao povo de Tabira, especialmente, aos moradores dessa comunidade, que estamos chegando mais perto de todos com nossas ações, pois nosso objetivo é exatamente chegar cada vez mais próximos das pessoas que mais precisam”. Destacou o prefeito.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Prefeito de Tabira, Sebastião Dias, homologa licitação de pavimentação em Tabira

Diário

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) homologou o processo licitatório, modalidade tomada de preço que objetiva contratação de empresa a realizar serviço de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do município de Tabira, em conformidade com as condições específicas e técnicas previstas no termo de referência.

A licitação foi realizada para atender exigências da Caixa Econômica Federal e esses recursos são oriundos da emenda parlamentar do senador Armando Monteiro Neto, hoje ministro de Estado.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Tabira reiniciará construção das UBS Vitorino Gomes e João Cordeiro.

Modelo da Unidade Basica

A Prefeitura de Tabira, por intermédio da secretaria municipal de Saúde, sob a responsabilidade do secretário Dr. Allan Dias, informa que as construções das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Vitorino Gomes e João Cordeiro serão retomadas nos próximos dias. O Ministério da Saúde depositou na conta da Prefeitura o valor de R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais) para cada Unidade. Esse valor é referente à segunda parcela do total empenhado de cerca de R$ 408 mil por Construção. Os recursos foram garantidos através de articulação do Prefeito Sebastião Dias e do Secretário de Saúde, junto ao Ministro Armando Monteiro Neto, em reunião no Recife, uma vez que o repasse estava atrasado.

De acordo com o Secretário de Saúde do município, a liberação estava sendo aguardada há muito tempo. Segundo Dr. Allan Dias ele, o atraso nos pagamentos feito pelo Ministério da Saúde, deixou as obras paralisadas neste período. – “Agora, com a liberação dos recursos será possível dar andamento na construção. Estamos prevendo que até o final de Janeiro de 2016 as obras estarão prontas para serem entregues ao povo de Tabira”, Destacou o secretário Dr.Allan Dias.

Na sua fala o Prefeito Sebastião Dias destacou a preocupação do secretário Dr. Allan Dias em não medir esforços para ampliar e melhorar o atendimento à população tabirense. – “Allan está fazendo milagres na Saúde, além das UBS do Vitorino Gomes e João Cordeiro mais uma Unidade também está sendo construída no Bairro de Fátima. Allan está centrado na organização e empenhou-se exclusivamente em elaborar o projeto de construirmos três grandes postos de saúde”. Disse o prefeito Sebastião Dias.

Sebastião ainda lembrou que os Bairros João Cordeiro e Fátima são os mais populosos e que com essas três construções o município deixará de pagar aluguel de três imóveis, além de ter um espaço maior e melhor para que a população se sinta melhor acolhida durante o atendimento. – “Até o final da minha gestão nosso lema de cuidar dos que mais precisam será garantido”. Finalizou o prefeito.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Sebastião Dias participa de encontro com o FNDE, em Limoeiro-PE

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dia Filho (PTB), juntamente com a secretária de educação, professora Aracelis Batista e a diretora de finanças, professora Lúcia Santos, participou do encontro de Fortalecimento de Ações Educacionais Gerenciadas pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O escritório itinerante do FNDE, articulado pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, esteve na cidade de Limoeiro, durante todo o dia de segunda-feira, 05, na Faculdade de Ciências Aplicadas e atendeu a 30 prefeituras. Os técnicos do FNDE atenderam no Escritório móvel tirando dúvidas e destravando pendências sobre processos que estão protocolados no órgão, Obras, PAR em geral e SIGPC. A comitiva tabirense participou da
Palestra com o tema: Programas e Ações financiados pelo FNDE, ministrada pelo presidente do FNDE,  Antônio Idilvan de Lima Alencar.

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O prefeito Sebastião Dias elogiou a atitude do deputado federal Ricardo Teobaldo por proporcionar maior e melhor aproximação do município com o FNDE.  – “Parabenizo essa ação do deputado Ricardo Teobaldo com a vinda do FNDE que através do escritório itinerante facilita a vida dos municípios para consulta e identificação de pendências existentes, além de esclarecer dúvidas e acelerar a liberação de obras pleiteadas, já cadastradas e em fase de análise”. Concluiu o prefeito.

O prefeito Sebastião Dias informa à população em geral que o município está contemplado com várias obras e em breve fará o anúncio formal aos tabirenses.

Enviado por Assessoria de Comunicação

Mini Biblioteca é Instalada na Casa da Cidadania em Tabira

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A secretaria de Desenvolvimento Social de Tabira, organizada pela secretária e primeira dama Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias reuniu a equipe dos programas ligados à secretaria para instalar, na casa da Cidadania, a Mini Biblioteca em homenagem a Maria Claudete Nogueira da Silva, In memorian, professora da rede municipal. Com o objetivo de incentivar e despertar nos visitantes e usuários da casa da cidadania o gosto pela leitura essa iniciativa oportuniza a formação de leitores.

A professora Donatila Feitosa, coordenadora do CRAS I parabenizou a iniciativa e disse que a leitura nos leva a conhecer o mundo, por isso é necessário oferecer  ás pessoas oportunidades para o conhecimento através dos livros.

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A psicóloga do CREAS Liana Karla falou que as pessoas precisam se atualizar e buscar novos conhecimentos e acrescentou que a instalação da Biblioteca na casa da cidadania trouxe o sentimento de Família Acolhedora.

Em sua fala Iêda mencionou a importância da leitura e disse que os livros só fazem e trazem o bem para quem usufrui da leitura. – “É uma Mini biblioteca, precisamos de mais livros e estamos abertos para receber doações. Homenageamos Claudete, ex professora municipal, que passou a vida dedicada ao trabalho educacional. Plantamos a semente e esperamos que ela cresça e dê bons frutos”. Concluiu a secretária e 1ª dama, Iêda Dias.

Enviado por Assessoria de Comunicação