O vice-governador do Estado de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), estará na próxima terça-feira (17) em Tabira, no Pajeú, na casa do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino (PMDB), localizado na Rua Clóvis Siqueira Xavier, a partir das 16h30min.
“Estamos convidando toda população de Tabira e lideranças políticas para participar desse encontro na minha residência”, informa o ex-gestor.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), órgão máximo de decisão da entidade, deverá decidir nos próximos dias 2 e 3 de dezembro se vai apoiar ou não o impeachment da presidente Dilma Rousseff, informou nesta segunda o presidente do órgão, Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Antes, no dia 29 de novembro, a comissão de advogados formada para analisar o caso deverá divulgar um parecer, que irá recomendar ou não o afastamento da presidente. Segundo Coelho, o objetivo do grupo é avaliar se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade em razão das irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao reprovar as contas do governo em 2014.
Sem dúvida alguma, não compete à Ordem aprovar ou reprovar as contas. As contas estão, pelo parecer do TCU, reprovadas. O que precisa verificar é, qual a consequência jurídica desta reprovação? Implicará o impeachment? Daí terá que ser enquadrado no artigo da Constituição da República que prevê a possibilidade de impeachment quando tiver a hipótese de crime de responsabilidade”, afirmou o presidente da OAB.
Segundo ele, na mesma reunião do Conselho, os membros da entidade deverão decidir se a OAB vai assinar um novo pedido ou aderir a um dos pedidos de impeachment já em andamento na Câmara. “A Ordem irá assinar se a comissão e o plenário concluírem que há crime de responsabilidade decorrente da rejeição da prestação de contas. E irá se posicionar contrário, que não é caso de impeachment, se concluir de forma distinta”, disse.
O grupo da OAB foi formado no início de outubro e o parecer a ser concluído será submetido aos 81 conselheiros da entidade, formado por três representantes de cada seccional estadual. Segundo Coelho, a comissão já se reuniu várias vezes, mas ainda não é possível apontar uma tendência a favor ou contrário a Dilma. (G1).
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (9) que tem “absoluta convicção” de que conseguirá comprovar no Conselho de Ética da Casa que não mentiu à CPI da Petrobras, em março, quando afirmou que não tem contas no exterior, informa o G1.
Na última sexta (6), em entrevista ao G1 e à TV Globo, Cunha reafirmou que não tem contasbancárias nem é proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior.
Ele, porém, admitiu ser “usufrutuário” de ativos mantidos na Suíça e não declarados à Receita Federal e ao Banco Central porque, segundo afirmou, são recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais não é mais o titular.
“Eu tenho a mais absoluta convicção de que o que falei na CPI vai ser comprovado no Conselho de Ética. Eu falei a verdade no Conselho de Ética e vou me ater a defender a representação”, disse Cunha.
Investigado na Operação Lava Jato e respondendo a inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, o presidente daCâmara é acusado em representação dos partidos PSOL e Rede no Conselho de Ética de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando afirmou não ter contas no exterior.
Documentos enviados à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público da Suíça dizem que ele é o controlador de contas naquele país.
A eventual comprovação da mentira é que caracterizaria a quebra de decoro parlamentar, infração pela qual ele ficaria sujeito à cassação do mandato pelo plenário da Casa.
Na entrevista concedida ao G1 e a TV Globo, Cunha disse que obteve os recursos depositados nas contas do exterior com a venda, na década de 1980, de produtos alimentares, como carne, ao antigo Zaire (atual República do Congo), e de investimentos na Bolsa da Valores de países como China e Estados Unidos, na década de 1990. Ele não apresentou, porém, provas da origem desse dinheiro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (9), em entrevista à rádio colombiana Caracol, que o “grande medo” dos seus adversários é ele se candidatar novamente à Presidência em 2018, quando se encerrará o atual mandato da presidente Dilma Rousseff.
Lula cumprirá agenda na Colômbia nesta semana e, à rádio, também falou sobre a situação política do Brasil, e afirmou, sem citar um caso específico, que denúncias de corrupção são “apenas um ingrediente” para a crise política, assim como a “instabilidade política”.
“Vocês sabem, eu perdi três eleições no Brasil e toda vez que eu perdia, me preparava para as próximas. Mas me parece que os nossos adversários, que perderam quatro eleições, não se conformam. Eles fazem de tudo para evitar o que agora é o grande medo deles, que é o Lula voltar em 2018”, disse.
Lula já falou em outras ocasiões sobre as próximas eleições presidenciais. Na semana passada, em entrevista ao “SBT Brasil”, ele disse que será o candidato do PT se for preciso “defender o projeto em curso”. Em agosto, em entrevista à Rádio Itatiaia (MG), chegou a dizer que disputará a Presidência “se necessário”. (G1)
Paulo Câmara anunciou também pagamento de R$ 30 milhões atrasados do FEM
Do JC Online
O Escritório de Projetos, estrutura criada pelo governador Paulo Câmara (PSB), vai priorizar o financiamento de projetos da área ambiental, em sua grande maioria focados na implantação de aterros sanitários e no tratamento de resíduos solidos para as prefeituras pernambucanas. O setor vai abocanhar R$ 3,8 milhões, dos R$ 10 milhões que o Estado começará a pagar em janeiro para financiar 47 propostas em 123 municípios.
A lista de projetos financiados pelo Estado foi divulgada na tarde desta segunda-feira (9), durante um ato com prefeitos no Palácio do Campo das Princesas, onde o governador também anunciou o pagamento, até o próximo dia 25, de R$ 30 milhões atrasados do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM). No discurso em que fez um gesto para os prefeitos, Paulo Câmara também criticou o governo federal afirmando que a União decidiu bloquear as operações de crédito para fazer um superávit que acabou não se concretizando.
Além dos 14 projetos na área ambiental, o governo também selecionou 18 propostas no setor de urbanização (R$ 3 milhões), 11 em saneamento (R$ 2,1 milhões) e 4 em saúde (R$ 874 mil). Os pojetos atendem 12 consórcios e 35 municípios em todas as regiões do Estado.
As prefeituras têm até o dia 30 de novembro para contestar o resultado. O resultado final será divulgado no dia 29 de dezembro e a assinatura do termo de adesão ocorreria no dia 15 de janeiro de 2016. A liberação da primeira parcela, de R$ 2 milhões, ocorreria já no início do próximo ano, após a assinatura do contrato com as empresas que vão executar os estudos.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições
A Receita Federal libera nesta terça-feira (10) a consulta ao sexto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015), informa o Jornal do Commercio.
Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito no dia 16. Os dois últimos lotes regulares foram programados, como em todos os anos, para novembro e dezembro. Os contribuintes que ficarem fora das duas listas é porque caíram na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A consulta estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.
Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e têm dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastro e deseja fazê-lo.
“É importante que as pessoas olhem o extrato para ver as pendências. Pode ser que, corrigindo, entrem no próximo lote, principalmente os que fizeram a declaração logo no começo e até agora não saíram em nenhum lote de restituição”, disse Joaquim Adir.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição , ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.
Joelma sai sorridente da 10ª Vara de Família
Joelma e Chimbinha assinaram hoje pela manhã o contrato de divórcio na 10º Vara de Família do Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife. Em clima de festa, os fãs compareceram para apoiar a cantora, informa o Jornal do Commercio.
Os músicos usaram entradas diferentes. Às 8h20, Chimbinha, de boné e óculos escuros, chegou ao Fórum. Joelma chegou vinte minutos depois.
Dezenas de fãs, todos apoiando Joelma, também compareceram. Um grupo levou uma faixa de “chá de solteira” e champanhe Chandon para comemorar. Em coro, cantavam as músicas Agora Eu Tô Solteira (E Ninguém Vai me Segurar), de Valesca Popozuda, e Amor de Fã, parceria recente entre Joelma e a banda Musa. “Viemos aqui mostrar que apoiamos ela até o fim”, disse Willayne, que organizou a recepção pelo Facebook.
Na saída, a sorridente Joelma não deu entrevista, mas, em meio ao tumulto, ainda beijou uma fã rapidamente. Com semblante mais sério, Chimbinha falou rapidamente com a imprensa. “Tudo correu tranquilamente e quero que Deus a abençoe. Agora só falta resolver a partilha [DE BENS]. Contamos com o apoio dos nossos fãs”, afirmou o guitarrista.
Valéria Rúbia, a juíza do caso, não falou com a imprensa. O processo corre em segredo de justiça.
Multidão de prefeitos e representantes de municípios de todo o Estado saem da Assembleia Legislativa, rumo ao Palácio das Princesas
Do JC Online
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a primeira dezena de novembro virá 19% menor em relação ao mesmo período do ano passado, o que significa R$ 45 milhões a menos no orçamento das prefeituras pernambucanas.
Segundo o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), que é também diretor financeiro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e secretário-geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a notícia chegou na última sexta-feira (06) e pegou a todos de surpresa. “Seria a maior parcela do mês, necessária para que pudéssemos pagar a primeira parte do décimo terceiro salário dos funcionários e honrar outros compromissos”, conta Tabosa. “Praticamente todos os municípios estão quebrados. Ou vão pagar o décimo, ou a folha do mês”.
A preocupação maior, diz ele, é que tradicionalmente novembro e dezembro são meses em que a arrecadação tende a subir. “O FPM é sazonal. Cresce até maio, e depois cai. Num ano normal, já era para estar crescendo de novo, e não está. Isso é reflexo da crise, da baixa atividade econômica”, explica. “É um momento difícil, porque o FPM, repassado pelo governo federal, é a maior fonte de renda dos municípios”.
Nesta segunda (09), pela manhã, prefeitos e outros representantes de 110 municípios se reuniram na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para denunciar a situação de crise que estão enfrentando. De lá, após divulgarem uma carta aberta à população e às autoridades onde e seguiram a pé até o Palácio das Princesas, onde foram recebidos pelo governador do Estado, Paulo Câmara.
Agência Brasil
Os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Enquanto, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. É o que aponta o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado hoje (9).
Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, em média, um total de 4.762 homicídios.
Nesta edição, segundo a Flacso, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, ele aponta ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares.
Sobre a idade das vítimas, o Mapa da Violência aponta baixa incidência até os 10 anos de idade, crescimento até os 18 e 19 anos, e a partir dessa idade, uma tendência de lento declínio até a velhice.
O país tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde que avaliaram um grupo de 83 países, informou a Flacso.
O Mapa da Violência é um trabalho desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz que, desde 1998, já divulgou 27 estudos. Todos eles, segundo a Flacso, trabalharam a distribuição por sexo das violências, sejam suicídios, homicídios ou acidentes de transporte, mas em 2012, dada a relevância do tema e as diversas solicitações nesse sentido, foi elaborado o primeiro mapa especificamente focado nas questões de gênero.
Homicídios de Mulheres no Brasil
De 1980 a 2013, foram vítimas de assassinato 106.093 mulheres. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década.
Segundo o Mapa da Violência, diversos estados evidenciaram “pesado crescimento” na década, como Roraima, onde as taxas de homicídios femininos cresceram 343,9%, ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%). Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas em cinco estados registraram quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.
Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.
O lançamento da pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
O estudo completo sobre homicídio de mulheres no Brasil está disponível no site do Mapa da Violência.
A prefeitura de Tabira, através da assessoria de imprensa vem por meio dessa nota esclarecer a população tabirense sobre a matéria publicada na qual relata que o município perdeu emenda de 1013 do deputado Fernando Ferro (PT) no valor de R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais) para calçamento de ruas no Bairro das Missões de Tabira, por falta de Projeto.
A assessoria de imprensa, sob a responsabilidade do professor e ex-secretário do planejamento, Adeval Soares, informa ao povo em geral que todo o trabalho necessário foi feito, porém o município estava no CAUC e só havia liberação para obras nas áreas de saúde e/ou Educação. Por esse motivo Tabira não se enquadrou nos critérios para aprovação do projeto.
Com a palavra o assessor de imprensa, Adeval Soares, pediu ao presidente do PT de Tabira, Tote Marques, que fosse melhor assessorado ou tivesse conhecimento da causa para não ficar jogando palavras ao vento, tentando querer se aparecer de todo jeito. “Lamento muito o Sr. Tote Marques está tão desinformado sobre a veracidade dos fatos, inclusive em 2013 não estava no Planejamento. Em 2014 quando assumi a pasta tive a informação pela assessoria do deputado, que tínhamos um prazo pra sair do CAUC, ou perderíamos a emenda. O município não tinha como sair urgentemente, naquele período, devido o enorme volume de problemas, pendências e falta de documentos, prestações de contas de uma série de convênios”. Destacou o assessor.
“As pessoas foram prejudicadas sim, por que perderam o benefício da obra e quem mais lamentou fomos nós, pois sabemos que por conta de irresponsabilidades das gestões passadas, que não se preocuparam em fazer as coisas como manda o figurino, causaram enormes prejuízos a atual gestão”. Finalizou Adeval Soares.
Enviado por Assessoria de Comunicação
O governo de Tabira, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Social, coordenada pela secretária e 1ª Dama, Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias, em parceria com a coordenadoria da mulher, por meio de Sione Santos, vem implantando vários cursos no município para qualificar profissionais de habilidades artesanais, bem como melhorando e aperfeiçoando o trabalho dos artistas de diversos segmentos, como: manicure, pedicure, maquiagem, arranjos, confecção de flores artesanais, cabelereiro, doces, chocolates, ovo de páscoa, licores, bolos confeitados, docinhos, salgados, embelezamento, sobrancelhas e tranças.
Essa semana aconteceu no sítio Tanques o curso de confecção de artesanato feito com palha de milho. Foi o 1º curso realizado na comunidade e contou com a participação de muitas mulheres.
O curso aconteceu na garagem da casa do Sr. José de Aristides e a senhora Romana, 78 anos, participou fazendo um dos mais bonitos trabalhos. – “Estou muito contente com o trabalho. Nunca tivemos nada aqui na comunidade e esse curso trouxe alegria e para todas as mulheres”. Disse a cursista.
A secretária de Desenvolvimento Social ficou muito satisfeita e sentiu-se realizada em poder oferecer oportunidades para a comunidade. – “Agradeço a todas as mulheres que participaram do curso e pela acolhida, também a oficineira Rita e me sinto realizada e muito feliz por oferecer oportunidades às comunidades mais afastadas do centro. Viemos com esse curso e vou voltar com mais outros.” Destacou a secretária Iêda Dias.
Enviado por Assessoria Comunicação
Levantamento do Tabira Hoje mostra que dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 24 foram criados em Tabira, mas só 15 estão ativos. Os outros nove partidos contam com comissões inativas.
Durante consulta ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias, nesta segunda (08), verificamos que duas novas comissões partidárias foram regularizadas: o PSDC e PSDB, presididos pelo empresário Amaro Luiz Cordeiro do Amaral e o pelo diretor de Cultura, Pedro de Alcântara Bezerra Justo, respectivamente.
Agência Brasil
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegue a 9,99%, este ano. Na semana passada a previsão era 9,91%. Esse foi o oitavo ajuste seguido na estimativa. Para 2016, a projeção sobe por 14 semanas consecutivas. De acordo com o boletim Focus, divulgado hoje (9), a estimativa passou de 6,29% para 6,47%, no próximo ano.
A projeção para o próximo ano está chegando perto do teto da meta 6,5%. O centro da meta de inflação é 4,5%. Na última quinta-feira (5), o diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, admitiu que a inflação só deve ficar em 4,5% em 2017. Lopes disse que o BC adotará as medidas necessárias para levar a inflação o mais próximo possível da meta, em 2016, e chegar a 4,5%, em 2017. O diretor também disse que não vê a possibilidade de rompimento do limite superior da meta, 6,5%, em 2016.
Anteriormente, o BC esperava chegar ao centro da meta de inflação no próximo ano. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic, a expectativa mudou para 2017. Na ata da última reunião do Copom, o BC diz que as indefinições e alterações significativas na meta fiscal mudam as expectativas para a inflação e criam uma percepção negativa sobre o ambiente econômico.
Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro e de outubro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.
A expectativa das instituições financeiras é que o Copom mantenha a Selic em 14,25% ao ano, na última reunião de 2015, marcada para os dias 24 e 25 deste mês. Para o final de 2016, a expectativa para a Selic passou de 13% para 13,25% ao ano.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao manter a Selic, o comitê indica que ajustes anteriores foram suficientes para produzir efeitos na economia.
A inflação alta vem acompanhada de recessão. A economia brasileira deve encolher 3,10%, este ano. Essa foi a 17ª piora consecutiva na estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na semana passada, a estimativa estava em 3,05%. No próximo ano, a projeção de retração passou de 1,51% para 1,9%, no quinto ajuste consecutivo.
Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 7,4%, este ano, e de 2% em 2016.
A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 10,14% para 10,44%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 9,88% para 9,96%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi alterada de 10,02% para 10,16%, este ano. A projeção para a alta dos preços administrados passou de 16,50% para 17%, este ano, e de 6,75% para 6,95%, em 2016.
A estimativa para o dólar permanece em R$ 4, ao final deste ano, e em R$ 4,20, no fim de 2016.