Lei do vereador Sebastião Dias prevê combate ao bullying nas escolas de Tabira

A prática do bullying que vem ganhando repercussão internacional, desta vez aporta na cidade de Tabira. O vereador Sebastião Dias (PTB), recentemente apresentou o Projeto de Lei nº 12/2011, de sua autoria, que inclui medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no âmbito municipal.

A proposta do vereador é que a Secretaria Municipal de Educação crie um projeto para capacitar docentes e equipe pedagógica com intuito de implementar ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema, acabando com as abusos praticados por alunos a colegas e até mesmo com professores.

O texto do projeto assegura ainda que Secretaria de Educação deverá disponibilizar assistência psicológica e direcionar profissionais às escolas atingidas para acompanhar e orientar os envolvidos na situação de “bullying”, visando a recuperação da auto-estima para o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente escolar.

Para que o projeto saia do papel e ganhe as escolas do município, será necessário que o prefeito sancione a lei e mostre-se favorável a execução do projeto junto a Secretaria de Educação, uma vez que as despesas deverão sair do orçamento do próprio órgão com suplementação de verba se necessário.

De acordo com Sebastião Dias, a proposta observará a necessidade de realizar diagnóstico das situações de bullying nas unidades escolares, respeitando as medidas protetivas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. “O ato do bullying deve ser monitorado e tratado dentro da própria escola, envolvendo alunos, pais e professores, entendendo que o buillyng deve ser coibido logo de início e com a ajuda de todos”, frisou o parlamentar.

O artigo 4º do projeto determina que as ações da Secretaria de Educação sejam desenvolvidas com palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos e professores, entre outras iniciativas.

O termo inglês bullying define-se como característica ao assédio escolar à prática de atos de violência física ou psicológica de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.