O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) participou na manhã de quarta-feira, dia 17, no auditório da secretaria municipal de Educação, da Chama Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Na abertura o prefeito Sebastião Dias cumprimentou a todos os agricultores, agricultoras, equipe da secretaria, o pessoal da CCAAFAIL – Cooperativa de comercialização e Produção Agropecuária da Agricultura Familiar de Afogados da Ingazeira e os demais presentes.

Em seu discurso agradeceu a presença de todos e pediu que fossem entregues alimentos de qualidade, uma vez que as crianças precisam ter seus direitos garantidos. -“Agradeço a todos e a todas que vieram participar da Chama Pública e peço que atendam nossas crianças com produtos de qualidade. As crianças não podem ter seus direitos lesados como muitas vezes vimos isso acontecer” Destacou o gestor.

A nutricionista Geane falou da importância da alimentação saudável e a diretora de Finanças, professora Lúcia Santos, fez uma explanação das ações da gestão no reconhecimento e na valorização da produção local.

Jornal Hoje

O PMDB deve escolher nesta quarta-feira (17) o novo líder da bancada, na Câmara dos Deputados. Leonardo Picciani é o candidato é ligado ao Palácio do Planalto. Hugo Motta é ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que enfrenta um pedido de investigação, no Conselho de Ética.

É mais uma tentativa para destravar a votação do relatório que pede a investigação contra Eduardo Cunha. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, do PSD, recorreu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preparar o recurso contra a decisão do vice-presidente daCâmara, Waldir Maranhão, que anulou a votação do relatório contra Cunha. O mandado de segurança vai ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Devemos dar entrada de hoje para amanhã, no máximo, no mandado de segurança para tentar rever a decisão do vice-presidente, que nós entendemos que é uma decisão errada”, fala Araújo.

Mas, enquanto não tem decisão da justiça, o presidente do conselho disse que pretende reiniciar a leitura do relatório na reunião nesta quarta-feira. A reunião de ontem (16) foi mais uma vez suspensa. Eduardo Cunhatambém recorreu ao Supremo. Para pedir mais dez dias de prazo para a defesa e a suspensão do processo no Conselho de Ética.

Eduardo Cunha também atua em outra frente na Câmara. O partido dele, o PMDB, elege nesta quarta-feira, o novo líder da legenda. A liderança do PMDB sempre foi um cargo estratégico pela influência que o partido tem nas votações. Desta vez, a importância da eleição é maior. O próximo líder vai escolher os integrantes do PMDB que vão fazer parte da comissão que deve analisar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

São dois candidatos a liderança do partido: Leonardo Picciani, do Rio de Janeiro, que tenta a reeleição, e Hugo Motta, da Paraíba. Os dois pregam independência, autonomia e dizem que querem unificar a bancada, mas Picciani tem como cabo eleitoral o Palácio do Planalto que  exonerou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para que ele reassuma o mandato de deputado federal e vote no atual líder.

Já Hugo Motta, que se reuniu nesta quarta-feira com pessoas do PMDB de Santa Catarina, conta com ajuda declarada de Eduardo Cunha. O presidente da Câmara tem se empenhado pessoalmente atrás de votos para Hugo Motta. Na disputa acirrada, sorrisos disfarçam a tensão e quando a pergunta é sobre quem vai levar a liderança, Motta e Picciani também tem o mesmo discurso de vitória.

“Nós temos a maioria necessária para vencer”, afirma Motta.

“Entre 40 e 45 votos vamos vencer essa disputa”, fala Picciani.

João Campos começa na vida pública pelo cargo que seu pai já ocupou (Foto: Folha de Pernambuco)

O filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, será o novo chefe de gabinete do governador Paulo Câmara. O anúncio foi feito por meio de nota do Governo do Estado. O atual chefe de Gabinete, Ruy Bezerra, assumirá a Controladoria Geral do Estado, enquanto que o atual controlador-geral, Rodrigo Amaro, vai para a Assessoria Especial com a missão de implantar, num período de 90 dias, a empresa pública de recuperação de débitos e emissão de debêntures.

Com 22 anos e formando em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), João Henrique é filho do ex-governador Eduardo Campos e de Renata Campos. Já vinha acompanhando o pai nas campanhas e nos exercícios de mandato.

Há alguns anos cogita-se a entrada de João na política. Houve quem defendesse a sua entrada na disputa de 2014 para deputado federal, mas ele preferiu continuar cursando engenharia. Agora, efetivamente, entra para a vida pública, traçando o mesmo caminho do pai, que exerceu a mesma função no segundo Governo Miguel Arraes (1987-1990).

Perfis
Ruy Bezerra é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e tem pós-graduação em Gestão Pública e Controle Externo, pela Universidade do Estado de Pernambuco (UPE). É auditor das Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) desde 1996, tendo ocupado vários cargos de gestão no TCE-PE.

Rodrigo Amaro é administrador e mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e compõe o quadro permanente de docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi gerente de Auditoria, Prestação e Tomada de Contas da Controladoria Geral do Estado. Também foi diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart).

Durante apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2015, no Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (16), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) chamou a atenção sobre a possibilidade de, com a aprovação do texto nos termos atuais, o aumento periódico do piso dos professores seja prejudicado.

O objetivo da PEC é de restringir a edição de atos que possam aumentar encargos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem a previsão de repasses financeiros correspondentes. Nesse sentido, Fernando Bezerra elogiou a proposta de origem da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), bem como a PEC 84/2015, da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovada no Senado, que trata do mesmo assunto. “Essa ação traduz um anseio manifestado durante a Marcha dos Prefeitos, no ano passado, quando foram recepcionados aqui pelo presidente da Câmara e pelo presidente do Senado”, destacou.

Porém, Bezerra Coelho se posicionou contra a supressão de um parágrafo do texto original, que previa aos entes federados a proibição de criar ou aumentar despesa que não constasse na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo. ”Lamento que nesse trâmite entre Câmara e Senado tenha havido a supressão do parágrafo 7, que amarraria melhor essa disposição de vedar a criação de programas que possam impor ônus aos demais entes federativos”, afirmou.

REGULAMENTAÇÃO – A expectativa declarada por Fernando Bezerra é de que no momento da regulamentação dessa emenda constitucional possam ser feitas adequações que melhorem o teor da matéria: “É preciso amarrar na regulamentação, de fato, parâmetros que possam vedar isso, porque continuam criando despesas adicionais aos estados e municípios sem a designação das fontes para custear esse programa”, defendeu.

Fernando Bezerra afirmou que recentemente houve um apelo por parte dos governadores, em função da crise fiscal, para que o salário dos professores pudesse ser reajustado a partir de agosto, conforme combinado com o Governo Federal. Mas o que foi verificado, na visão do senador, foi que o Governo “de forma unilateral” impôs um adicional das despesas na Educação num momento em que o Fundo de Participação do Municípios (FPM) está caindo. “Para se ter uma ideia, o FPM do mês de janeiro de 2016 foi 20% menor do que o de 2015. O FPM de janeiro de 2016 foi menor que o de 2014, e as projeções para fevereiro continuam na mesma direção“, completou.

Essa PEC deverá ser avaliada na sessão plenária do Senado Federal desta quarta-feira (17), em segundo turno, onde serão avaliadas duas emendas, e depois voltará para novo exame à Câmara dos Deputados.

A empresa Eletro Laser, vencedora do processo licitatório para manutenção da rede elétrica do município de Tabira segue firme no trabalho. A pedido do prefeito Sebastião Dias esta semana o pessoal da empresa esteve realizando serviços na Rua Maria Pereira Amorim.

A empresa está localizada na Avenida Antônio Pereira Amorim, casa nº 2096, Bairro de Fátima, sob a responsabilidade do Sr. Audi de Araújo Amorim e informa a população tabirense que se encontra disponível o DISK LUZ e qualquer pessoa interessada pode entrar em contato pelo telefone: 3847-1409.

Exame

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou ontem um plano estratégico de resposta à epidemia de zika que prevê investimentos globais de US$ 56 milhões. Pelos critérios de distribuição dos recursos, o Brasil receberá a maior parte.

As ações previstas envolvem vigilância, campanhas, controle do mosquito, cuidados médicos e pesquisa.

Outros R$ 500 milhões, de um fundo planejado para o ebola, podem ser destinados ao combate da emergência internacional causada pelo Aedes aegypti.

O principal objetivo do plano, segundo a OMS, é “investigar e dar respostas sobre a relação entre zika e microcefalia e outras complicações neurológicas”.

Segundo a diretora-geral da entidade, Margaret Chan, embora a zika fosse antes considerada uma doença branda, “a situação hoje é dramaticamente diferente”.

“Possíveis ligações com complicações neurológicas e más-formações congênitas mudaram rapidamente o perfil de risco.”

A OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) financiarão US$ 25 milhões, enquanto US$ 31 milhões serão divididos entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e outros parceiros.

Embora a distribuição dos recursos seja global, só os países com presença do Aedes, da zika e de más-formações congênitas receberão recursos em todas as áreas.

Apenas o Brasil preenche todos os quesitos. Países que têm o mosquito, mas não têm a presença de zika, por exemplo, só receberão recursos na área de vigilância e controle do vetor.

A preocupação com o Brasil é tão grande que a partir da próxima semana autoridades sanitárias de vários países, incluindo os Estados Unidos, virão ao País – além da própria Margaret Chan, que desembarca dia 23.

Segundo o plano da OMS, quase US$ 15,5 milhões serão investidos no engajamento das comunidades e mais de US$ 14,2 milhões em assistência às pessoas afetadas.

Serão distribuídos US$ 7 milhões para vigilância – que inclui diagnósticos e monitoramento da microcefalia -, mais US$ 6,4 milhões para controle do Aedes aegypti e US$ 6,3 milhões para pesquisas.

A defesa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou nesta terça-feira (16/2) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo que a corte reconheça o cerceamento do direito de defesa ou suspenda ostrabalhos do Conselho de Ética em representação por quebra de decoro parlamentar até que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) decida sobre recurso em que o parlamentar pede a anulação do processo.

Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e de ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no exterior.

“Queremos que o Supremo dê o direito de defesa prévia”, disse o advogado Marcelo Nobre, que defende o parlamentar no conselho. Segundo ele, o Conselho de Ética não concedeu a Cunha o direito de defesa, quando o relator da representação, Fausto Pinato (PRB-SP), foi substituído por Marcos Rogério (PDT-RO). “A expectativa é ter direito de defesa. O processo só não está muito adiantado porque desrespeitaram, atropelaram e ‘tratoraram’ o direito de defesa. Estamos buscando o direito de defesa. Não é o direito de defesa de Eduardo [Cunha], é o direito de defesa de José, de Maria, de João, de Marcelo, de todos”, afirmou.

De acordo com Nobre, a abertura de um processo contra qualquer pessoa já é uma punição. O advogado ressalta que é na defesa prévia que se tem a oportunidade de mostrar que a pessoa é inocente, que o processo não tem mérito. Além disso, diz, a garantia da defesa prévia está prevista no Código de Ética da Câmara e, por isso, está buscando junto ao STF garantir o direito de defesa de seu cliente.

Na opinião do advogado, os aditamentos apresentados pelo Psol e pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) à representação contra Cunha têm várias ilegalidades, que também são questionadas. O adendo do Psol teria que ser apresentado à Mesa da Câmara, e o da deputada, entregue na Corregedoria da Casa, afirma. Nobre disse ainda que, quando se faz um aditamento com novas denúncias, o direito de defesa tem de ser dado ao acusado. A abertura de representação contra Cunha foi pedida pelo Psol e pela Rede. Com informações da Agência Brasil.

Primeiro dos novos voos começa a operar no próximo dia 22 com destino a João Pessoa

JC Online

Foi formalizada nesta terça-feira (16) a implantação do centro de conexões de voos da Azul Linhas Aéreas no Aeroporto Internacional do Recife. Com o investimento, a capital pernambucana vai ampliar sua atuação na cidade de 24 voos diários a 12 destinos para 32 voos a 24 destinos em todo o País. Com a assinatura do acordo, a empresa já começa a vender as passagens das rotas já aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que variam de R$ 89,90 (para João Pessoa) a R$ 529,90 (Curitiba).

O primeiro dos novos voos começa a operar no próximo dia 22 com destino a João Pessoa às 13h33 de segunda a sábado e às 13h18 aos domingos. Quando todos os novos destinos estiverem em operação, a empresa será a única a conectar todas as capitais nordestinas em um momento delicado para a empresa e todo o setor aéreo. Nesta mesma terça-feira, a empresa enviou aos seus funcionários um comunicado informando a devolução de 20 aeronaves, redução da oferta de voos (nenhuma no Recife) e dando oportunidade para que eles tirem licença remunerada por até 24 meses.

“A expectativa é que esses voos que estão sendo implantados deem resultado para a empresa. A gente vê aqui uma cidade e um Estado que têm uma dinâmica industrial e de serviço muito boa. Estamos fazendo uma aposta em um momento de crise, que mostra confiança no crescimento do Estado”, afirmou o presidente da Azul, Antonoaldo Neves, durante a cerimônia de assinatura do acordo, realizado no Palácio do Campo das Princesas.

O evento contou com a presença do governador, Paulo Câmara, o Prefeito do Recife, Geraldo Julio, além de representantes de instituições ligadas ao setor aéreo e de turismo. Segundo um levantamento do Governo do Estado, o fluxo diário de passageiros da companhia vai passar de 4.428 para 6.496. “Alguns chamam de centro de conexões, outros de hub. Eu chamaria de desenvolvimento do setor aéreo do Estado”, disse o secretário de Turismo do Estado, Felipe Carreras. Durante a cerimônia, o presidente da Azul deixou claro que o termo “hub” só poderá ser aplicado a longo prazo, quando houverem novos investimentos.

A contrapartida dada pelo governo estadual para atrair os novos voos da empresa foi a alíquota reduzida do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação, implementada desde maio do ano passado. “No momento, os acordos de ICMS reduzido nos ajudam, diminuem nosso prejuízo. Temos acordos desse tipo em mais de 10 estados que atuamos”, afirmou Antonoaldo Neves.

As cidades com tarifas já aprovadas pela Anac são: João Pessoa, Juazeiro do Norte, Campina Grande, Fortaleza, Ilhéus, Belo Horizonte (Confins), Brasília, São Paulo (Campinas) e Curitiba. A empresa ainda espera aprovação dos voos para Natal, São Paulo (Guarulhos), São Paulo (Congonhas), Belém, Brasília, Porto Seguro, Petrolina, Goiânia e Presidente Prudente.

Após a estreia do voo para João Pessoa, a previsão da Azul é que partir de 15 de março sejam iniciadas as operações diárias com destino a Brasília, Belém e Juazeiro do Norte. Os demais destinos com frequências diária e semanal começarão a operar de forma progressiva até o dia 2 de abril.

Folha de PE

De 1º de agosto de 2015 até 13 de fevereiro de 2016, 1.546 casos de microcefalia foram notificados em Pernambuco. Desse total, 600 (38,8%) atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para microcefalia, que identifica a malformação em bebês com perímetro cefálico igual ou menor que 32 centímetros. Ao todo, 184 casos foram confirmados como microcefalia e 159 foram descartados – levando em consideração o resultado dos exames de imagem dos bebês.

Também foram registrados nove casos de bebês natimortos e sete que vieram a óbito logo após o nascimento. Destaca-se que nenhum dos casos teve microcefalia como causa básica de morte. Os óbitos foram de residentes dos municípios de Recife (03), Ipojuca (03), Bodocó (01), Bom Jardim (1), Caruaru (1), Floresta (1), Goiana (1), Ipubi (1), Olinda (1), Petrolina (1), São Caetano (1) e São Lourenço da Mata (1).

Desde que a notificação de casos de gestantes com exantemas foi tornada obrigatória, no período de 02 de dezembro de 2015 a 13 de fevereiro de 2016, 97 municípios do Estado notificaram 1.440 casos de gestantes com esse quadro clínico. Desse total, 12 gestantes apresentam confirmação de microcefalia intraútero. Vale salientar que a notificação das mulheres com exantema não significa, necessariamente, que elas são casos suspeitos de dengue, chikungunya ou zika, já que outros fatores podem ter ocasionado as manchas vermelhas (rubéola, intoxicação, alergia ou alguma outra virose). O exantema também não é indicativo que a mulher terá um bebê com microcefalia.

Em Pernambuco, o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/Fiocruz confirmou 34 casos de microcefalia relacionados ao vírus zika por detecção do anticorpo IgM no líquido céfalorraquidiano. Os reagentes foram fornecidos pelo Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC). Outros 3 casos deram negativos e 1 teve resultado inconclusivo, totalizando 38 testes realizados.

Um membro do chamado Grupão afirmou nessa terça-feira (16), a redação do Tabira Hoje, que deve existir outro critério além da pesquisa para definição do candidato do grupo. “Se o critério for só a pesquisa, dos nomes colocados Edgley será o vencedor”, diz.

Para o participante das reuniões, as lideranças que compõem o Grupão devem definir outros quesitos para a escolha do nome. “Pesquisa não representa a escolha de gestor. Querem um gestor para a Prefeitura ou um Político?”, questiona.

O Grupão volta a se reunir nesta sexta-feira, dia 19, em Tabira.

Por Anchieta Santos

A Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro – Coodapis, sediada em Tabira vive momento de comemoração e orgulho. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Presidente Jose Adelmo Cabral informou que o MDA-Ministério de Desenvolvimento Agrário, em rigoroso critério de Seleção elevou a Coodapis ao mesmo nível das mais importantes cooperativas brasileiras, em um mercado tão competitivo que é a exportação de produtos alimentícios. Assim a Coodapis já adiantou contatos com empresas interessadas na aquisição dos seus produtos.

Entre os contratos encaminhados está em andamento a exportação de mel para a Honeygreen, empresa líder no mundo no ramo dos produtos da abelha, com sede na Espanha. Serão mais de 3 containers/mês com 50 toneladas de mel. Outras três empresas também demonstram o mesmo interesse. Além do mel, a Coodapis exportará polpa de umbu, acerola e banana Pacovan certificada orgânica.

No próximo dia 27 a cooperativa irá realizar a sua Assembleia Geral, quando distribuirá 20 mil mudas de bananas Pacovan resistente a doenças, em mudas que saem das plantações já existentes em Tabira, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira e Ipojuca, onde foram plantados mais de 30 mil pés.

Desde 2015 a Coodapis abastece o mercado local, possui nossa loja na CEASA e atende a merenda escolar de alguns municípios.

EBC

Uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia dariam hoje (17) à Justiça em São Paulo. Os dois seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

A suspensão dos depoimentos, que estavam marcados para hoje de manhã, o de Lula, e à tarde, o de dona Marisa, atende a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusa o promotor Cássio Cesarino de ter feito um prejulgamento de sua decisão ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes mesmo de ouvir os depoimentos.

Segundo a representação, “o Reclamado ofereceu a primazia de suas conclusões antecipadas à revista Veja, veículo de imprensa notoriamente engajado na persecução pessoal e política do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores”.

Além disso, Paulo Teixeira argumentou que o promotor extrapolou as suas prerrogativas funcionais e que o caso não poderia ter sido distribuído à segunda Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, e sim à Primeira Promotoria Criminal. Para o deputado, a notificação para que os dois fossem ouvidos “poderia ocasionar consequências de difícil ou impossível reparação”.

Segundo o conselheiro responsável pela decisão, Valter Shuenquener de Araújo, os depoimentos estão suspensos até que o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público delibere sobre o assunto.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda, designou a Bela. Fabiana de Souza Silva Albuquerque, 2ª Promotora de Justiça Substituta das Comarcas de 1ª entrância da 3ª Circunscrição Ministerial, para o exercício pleno no cargo de Promotor de Justiça de Tabira.17

A Portaria POR-PGJ nº 251/2016, de 02 de fevereiro de 2016, foi publicada no Diário Oficial.