A ROCAM foi acionada a Cohab onde a vítima S. S. B., de 14 anos, solteira, estudante, relatou que se encontrava em sua residência, quando o imputado C. A. B. S., de 28 anos, amasiado, desocupado, que é seu primo, chegou lhe agredindo com puxões de cabelo. A equipe, diante da situação conduziu vítima e acusado a Delegacia de Polícia.
Agência Brasil
O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.
A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após sua promulgação para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.
A PEC, aprovada em 2015, altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.
Na mesma decisão, o STF entendeu que a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta perda do cargo. Assim, com a criação de novas legendas, como o Partido da Mulher Brasileira e o Rede Sustentabilidade, no ano passado, pelo menos 38 deputados mudaram de sigla, conforme informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputados.
Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB com 67 deputados.
A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.
Ao comentar a promulgação da emenda, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que não concorda com o troca-troca só para atender “ao interesse momentâneo de deputados”. Claro que eu respeito o direito de cada um de não estar confortável no seu partido e querer mudar”, afirmou Cunha. “Acho que a janela é importante e que ela deveria ser constante a cada eleição, mas a fidelidade [partidária] deve ser mantida no mandato”, acrescentou.
Eduardo Cunha também criticou a restrição da fidelidade partidária apenas para os cargos escolhidos em eleição proporcional (vereadores e deputados estaduais e federais), classificando-a como injusta. “Se há fidelidade, deveria ser para todos”, defendeu.
O presidente do PRB e pré-candidato a prefeito, Edgley Freitas, encaminhou nota ao Tabira Hoje comentado a matéria: “Membro do Grupão admite que pesquisa só favorece Edgley Freitas”.
Freitas diz está “muito tranquilo quanto a reunião de sexta-feira. O nosso trabalho está sendo feito de forma transparente, responsável e de doação”.
Leia na íntegra:
Estamos muito tranquilos quanto a reunião de sexta-feira, o nosso trabalho está sendo feito de forma transparente, responsável e de doação, estamos dedicando nosso tempo em conscientizar a população que estamos juntos por amor a Tabira e queremos vê-la no rank das melhores cidades do Pajeú, o que ficou acordado na primeira reunião do grupão, é que cada grupo ou partido, levaria um nome para a pesquisa popular nesta próxima reunião, assim fizemos , o nosso grupo escolheu por unanimidade o meu nome, se agora alguns querem mudar a regra do jogo, pois temem, o que a gente escuta nas ruas , que o nosso nome seria o escolhido pelo povo na pesquisa, então não estamos entendendo. Se colocarem outros critérios, nós também temos tranquilidade em outros requisitos, se for por ter um GRUPO FORTE , nós temos , e temos um grupo gigante q tá se formando na história de Tabira, com pessoas preparadas, organizadas, formadoras de opinião, líderes de comunidades, agricultores, professores, diretores, médicos, enfermeiros, vendedores de quadros e almofadas, jovens conscientes, pessoas ligadas à várias igrejas, vários comerciantes, pedreiros, garis, poetas, poetisas, funcionários públicos, comerciários e por aí vai… ou seja, só gente que faz e acontece. Se for por CONDIÇÕES FINANCEIRAS, todos sabem q não somos ricos, mas teremos a ajuda do povo, isso a gente já tá vendo nessas propagandas de filiações, onde cada dono de carro é quem paga o seu próprio adesivo, faremos eventos para captar fundos, teremos ajuda do nosso partido, ajuda dos amigos, prova disso é que já temos um colaborador que acredita no nosso projeto, que já doou 10 mil adesivos para a campanha. Se for por SERVIÇOS PRESTADOS à nossa Tabira, todos são prova do meu amor em fazer as coisas pelo nosso Município, sem medir esforços, me doando por inteiro, isso ao longo dos meus 43 anos de idade. Se for por CORAGEM, isso temos de sobra, pois quem já fez de tudo na vida , de vender cachorro quente, pastel, doce no porta a porta, fotografar, vender revista e tantas coisas mais, e o melhor com muita dignidade e respeito , quanto a este item , já fomos aprovados pela lei da vida e da sobrevivência. E agora temos o mais importante, temos o POVO, somos bem avaliados e reconhecidos pela população, que mesmo sem ser político, temos hoje a aprovação da maioria do povo tabirense, pessoas que param e falam nas ruas que acreditam no nosso projeto, que pedem para nós não desistirmos de Tabira, pois Tabira precisa de pessoas assim como nós. No meu entender a pesquisa é fator determinante, pois que é entrevistado é o povo, esse mesmo povo que vai às urnas em outubro escolher os seus governantes e dar a eles a confiança para os próximos quatro anos . ESTAMOS PRONTOS TABIRA, pode ACREDITAR.
De posse de um comprovante de doação, condutores que tiverem feito o curso de reciclagem e pagarem as multas podem pedir baixa nos pontos da carteira de habilitação
JC Online
Um projeto do deputado estadual Vinícius Labanca (PSB) em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê uma baixa na pontuação da carteira de habilitação para condutores que sejam doadores de sangue. A proposta, de número 668/2016, busca incentivar a doação em Pernambuco e ainda passará por três comissões antes de ser votada no plenário da Casa.
Segundo o projeto, a baixa da pontuação fica assegura a todos os doadores de sangue que atingirem pelo menos 20 pontos na carteira, desde que eles não tenham cometido infração gravíssima. A regra valeria mesmo para pessoas que ainda não tenham realizado a doação, mas procurem uma unidade de saúde para realizar a coleta.
Pela proposta, as unidades de saúde teriam que fornecer ao condutor uma declaração e uma carteirinha que comprovasse a data e o local da coleta. Com a declaração, o certificado do curso de reciclagem e o comprovante de pagamento das multas, a baixa dos pontos poderia ser solicitada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por meio de um formulário.
Hoje, após responder a um processo de suspensão da habilitação, o motorista pode esperar meses para poder fazer o curso e recuperar o direito à condução. A Lei precisará ser regulamentada em até 90 dias pelo Executivo.
Para a presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE), Semiramis Queiroz, o projeto tem uma origem boa, mas não traz o caráter punitivo e educativo para os condutores. Ela lembra que o artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê ocasiões em que os pontos podem não ser contabilizados por causa de atenuantes.
“É uma coisa meio louca. Existem tantas formas de incentivar a doação através de campanhas, e você vai fazer isso com o trânsito? Em vez de penalizar o infrator, a gente fica procurando formas de ele se redimir”, avalia Semiramis.
Durante a realização da ‘Operação Duas Rodas’ a equipe da ROCAM se deparou com o imputado A. R. S. F., amasiado, agricultor, Idade não informada, em atitude suspeita na Cohab. O mesmo conduzia uma moto HONDA CG TITAN 125, cor prata, ano 2001, placa DEK 2544 e ao realizar a busca pessoal, foram encontrados no bolso do seu short um papelote e dois cigarros de maconha.
O imputado não apresentou a documentação necessária do veículo e foi conduzido para a Delegacia de Polícia juntamente com a droga apreendida e a motocicleta.
EBC
O Ministério Público de Pernambuco recomendou que os municípios sertanejos de Brejinho e Itapetim usem a força para entrar em imóveis onde ninguém seja encontrado para liberar o acesso de equipes de combate ao mosquito Aedes aegypti. A indicação também vale para quem se recusar a permitir o ingresso dos profissionais de saúde, inclusive com a possibilidade de apoio da polícia.
A indicação é para que os agentes de endemias registrem a entrada forçada por meio de um documento assinado por duas testemunhas – de preferência vizinhos. No registro, devem constar as ações desenvolvidas no imóvel para combater o inseto e o motivo do ingresso sem a presença do morador.
A recomendação foi feita com base na Medida Provisória (MP) 712/2016, editada pelo governo federal no começo de fevereiro, que autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares no caso de abandono ou ausência de pessoas que possam permitir a entrada do agente, que precisa estar identificado.
A MP prevê o registro de ausência quando ninguém for encontrado em duas visitas notificadas, em dias e períodos variados, dentro do intervalo de 10 dias. A integridade do imóvel deve ser preservada.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público, a medida foi tomada porque os municípios de Itapetim e Brejinho não publicaram decretos regulamentando os procedimentos a serem adotados em caso de negativa de ingresso das autoridades sanitárias. Por isso, os agentes de endemia procuram a entidade com frequência para saber o que fazer nesses casos.
As prefeituras das duas cidades têm cinco dias para informar sobre as providências que adotarem para se adequar à recomendação. Caso o morador se recuse a receber os agentes de endemia, o Ministério Público de Pernambuco também pede que o caso seja comunicado ao órgão. A negativa é considerada irregularidade prevista na Lei Federal nº6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal.
O blog Tabira Hoje contratou pesquisa em parceria com a empresa Damol, sediada em São Paulo, sobre a corrida eleitoral da ‘Cidade das Tradições’, Tabira. O levantamento será feito pelo Instituto Múltipla, do economista Ronald Fallabela, de Arcoverde, que tem mais de 15 anos no mercado.
O questionário a ser registrado junto à Justiça Eleitoral do Pernambuco é sucinto e trará questões como sondagem do voto espontâneo e estimulado e sobre a rejeição dos pré-candidatos Sebastião Dias (PTB), Nicinha (PMDB), Edgley Freitas (PRB), Edmundo Barros (PSB), Genedy Brito (PR), Joel Mariano (PSB), José Amaral (PSDC), Joselito (sem partido) e Tote Marques (PCdoB), além de avaliar as gestões do atual prefeito e do presidente da Câmara, Marcos Crente.
O levantamento de campo será realizado nos próximos dias. Ainda não está definida a data de divulgação dos números.
Carlos Gabas: o secretário especial da Previdência apresentou um roteiro com sete pontos que deverão ser contemplados nos debates
O governo vai encaminhar ao Congresso Nacional propostas para uma reforma da Previdência em 60 dias, afirmou o ministro do Trabalho e da Previdência, Miguel Rossetto, destacando que, até lá, o Executivo buscará consenso em relação a temas como a diferença de regras para aposentadoria entre homens e mulheres.
Durante reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social realizada nesta quinta-feira, o governo não apresentou nenhuma proposta concreta, em meio ao frágil cenário político e forte resistência das centrais sindicais às mudanças previdenciárias.
Em coletiva de imprensa após o encontro, Rossetto disse haver “confiança na capacidade de dialógo” para que as iniciativas possam ser encaminhadas ao Congresso a partir de maio.
Durante a reunião, o secretário especial da Previdência, Carlos Gabas, apresentou um roteiro com sete pontos que deverão ser contemplados nos debates, reiterando que não há proposta fechada para nenhum deles.
Além da eventual convergência de regras previdenciárias para homens e mulheres, o governo quer discutir a demografia e idade média das aposentadorias, e o financiamento e regras de acesso à Previdência rural.
Completam a lista de temas o financiamento da Previdência Social: receitas, renúncias e recuperação de créditos; pensões por morte; regimes próprios de Previdência e convergência dos sistemas previdenciários.
Rossetto reconheceu que as propostas de mudanças não terão implicação de curto prazo do ponto de vista fiscal, e que a aprovação da CPMF, olhando para o horizonte próximo, é muito importante para reforçar o caixa do governo.
Na abertura do fórum, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, já havia destacado o desafio demográfico como uma questão que deve ser endereçada para garantir a sustentabilidade da Previdência.
Berzoini deu indícios de que as mudanças, desenhadas para manter a solidariedade intergeracional do sistema previdenciário, devem ter um período de transição, passando a valer especialmente para os que estão entrando agora no mercado de trabalho, e “não para quem está por cinco, seis ou dez anos para se aposentar”.
Segundo Berzoini, o país se depara com duplo desafio para o financiamento da seguridade social. De um lado, a mudança de paradigmas na economia internacional, com queda na cotação de commodities. De outro, o envelhecimento da população no Brasil.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já falou publicamente sobre a necessidade de mudanças na Previdência, incluindo a instituição de idade mínima para a aposentadoria, em meio a sérios problemas fiscais no país.
Mas as alterações enfrentam oposição de centrais sindicais e são consideradas de complicada tramitação no Congresso, num momento em que a crise política dá poucos sinais de arrefecimento.
EBC
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância.
A Corte fez uma revisão da atual jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância. Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, impossibilitar a execução imediata da pena, após a decisão de um juiz de segundo grau, é um estímulo a apresentação de recursos protelatórios para evitar o cumprimento da pena. Em seu voto, Barroso lembrou que nenhum país do mundo impede a execução da pena para esperar a manifestação da Suprema Corte, como ocorre atualmente no Brasil.
“A conclusão de um processo criminal muitos anos depois do fato é incapaz de dar à sociedade a satisfação necessária. E acaba o Direito Penal não desempenhando o mínimo que ele deve desempenhar”, disse o ministro.
O ministro Luiz Fux acompanhou a maioria a favor da prisão antes do trânsito em julgado. De acordo com Fux, toda pessoa tem direito à presunção de inocência, garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos. No entanto, a presunção cessa após a definição de sua culpabilidade pela segunda instância.
“Ninguém consegue entender a seguinte equação. O cidadão tem a denuncia recebida, ele é condenado em primeiro grau, ele é condenado no juízo da acusação, ele é condenado no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e ingressa presumidamente inocente no Supremo Tribunal Federal. Isso não corresponde à expectativa da sociedade em relação ao que seja presunção do inocência”, afirmou Fux.
Da Agência Lusa
Um atentado com carro-bomba contra forças militares em Ancara provocou pelo menos 18 mortes e deixou 45 pessoas feridas, informou hoje (17) o governador da capital turca, Mehmet Kiliclar. O ataque teve como alvo um comboio de veículos que transportava militares, disse Kiliclar, de acordo com informações dos canais televisivos CNN-Turk e NTV.
Na sequência do atentado, o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, decidiu cancelar uma viagem a Bruxelas, onde participaria nesta quinta-feira (18) de encontro dos líderes da União Europeia para discutir a crise dos refugiados.
Autoridades do governo, do Exército e dos serviços de informações turcos reuniram-se no palácio presidencial de Ancara, na presença do chefe de Estado, Recep Tayip Erdogan, e de Davutoglu, informou a imprensa local.
Bombeiros e ambulâncias foram enviados para o local do atentado, perto do quartel-general das Forças Armadas turcas e do Parlamento. A área foi isolada pela polícia.
A NTV disse que a explosão aconteceu perto de um bloco residencial destinado a oficiais superiores. O porta-voz do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, no poder), Omer Celik, já condenou firmemente o ataque. “O terror atacou Ancara traiçoeiramente. Amaldiçoamos esse ataque”, afirmou.
Diversos jornais e televisões publicaram nas suas páginas da internet fotografias de uma coluna de fumaça perto de um complexo militar no centro da capital da Turquia, enquanto testemunhas indicaram que a explosão pôde ser ouvida em diversas áreas da cidade.
A Turquia registra uma série de atentados desde o verão passado, atribuídos pelas autoridades ao grupo jihadista Estado Islâmico.
Os ataques com explosivos a comboios de veículos militares são uma das táticas do ilegalizado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK). No entanto, a guerrilha curda tem atuado apenas no Sudeste da Turquia, e seria a primeira vez que lançou um ataque dessa dimensão no coração da capital turca, onde há muitas instalações militares e oficiais.
A capital da Turquia já estava em alerta após dois homens-bomba terem causado a morte de 101 pessoas, em 10 de outubro, durante uma manifestação de ativistas pela paz perto da principal estação ferroviária de Ancara, o mais grave atentado terrorista na história moderna do país e atribuído ao Estado Islâmico.
Folha PE
A presidente Dilma Rousseff (PT) tem previsão de vir a Pernambuco nesta sexta-feira (17). O destino é Petrolina onde estão previstas entregas de habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Esta é a segunda vez que ela vem ao estado somente este ano, sendo uma delas para entrega da Via Mangue, no Recife. O presidente do PT em Pernambuco foi informado da vinda dela na noite da terça-feira (16) e já conversou com a presidente do PT em Petrolina, a ex-deputada estadual, Isabel Cristina, e com o deputado estadual e pré-candidato a prefeito da cidade, Odacy Amorim (PT) para que a militância da região seja mobilizada.
“A a gente vê com muita satisfação a continuidade de um ciclo que foi completamente diferente em relação a todos os outros da história. Pernambuco foi contemplado com investimentos que mudaram o quadro da economia local”, disse Bruno Ribeiro. Em Petrolina está prevista a entrega do Residencial Vivendas Petrolina I e II que inclui 2.432 unidades e equipamentos instalados nas proximidades do empreendimento, como escolas, creche e unidade de saúde para oferecer melhor assistência às famílias.
O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) foi eleito líder da bancada do partido na Câmara
EBC
Com 37 votos, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi reconduzido ao cargo de líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Mais próximo ao Palácio do Planalto, Picciani venceu Hugo Motta, que obteve 30 votos. Motta era o candidato do presidente da Casa, o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ).
Dos 71 deputados aptos a votar, dois não votaram.
Além do apoio do governo, Picciani teve a seu favor a ampliação da bancada na Câmara com o retorno de titulares que ocupavam cargos no Executivo e foram exonerados para participar das eleições de hoje à tarde. É o caso de Marcelo Castro, que foi exonerado do cargo de ministro da Saúde somente para participar da votação. Castro foi indicado para a pasta por Picciani nas negociações com o Planalto na última reforma ministerial.
Os deputados Pedro Paulo (RJ) e Marco Antônio Cabral (RJ), que são secretários no governo do Rio de Janeiro também deixaram seus postos para participar da eleição, com a missão de apoiar a recondução de Picciani.
A escolha da liderança da bancada do partido é uma das mais esperadas neste início de ano em função dos reflexos que o nome terá sobre as decisões na Câmara, entre elas a pauta de votações do governo e o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
A eleição de Picciani é entendida como favorável ao Planalto e enfraquece uma parcela do PMDB que defende o rompimento com o governo. A escolha também pode ter impacto no destino de Cunha, que enfrenta um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética.
Maior bancada na Câmara, o PMDB tem força sobre a tramitação de projetos importantes para o governo. Além disso, também compete ao líder a indicação dos oito integrantes do partido na comissão especial que analisará o pedido de impedimento da presidenta.
Após a decisão do Grupão de anunciar a realização de uma pesquisa popular para a escolha do candidato a prefeito nas eleições de outubro, o Tabira Hoje lança uma nova enquete para ouvir a opinião dos leitores sobre a questão.
Vote na nova enquete. Está logo ali, na barra lateral direita do Blog. O resultado sairá sexta-feira, dia 19, às 18h, momentos antes de iniciar a reunião do Grupão.
Nomes por ordem alfabética: