Tabira realiza 1ª Feira de Negócios e Cultura

A FENE CULT – Feira de negócios e Cultura de Tabira é uma parceria do SEBRAE, Sala do empreendedor e CDL do município

A 1ª FENE CULT– Feira de Negócios e Cultura de Tabira, uma parceria entre o SEBRAE, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Prefeitura Municipal, por meio da Sala do Empreendedor, secretaria municipal de Cultura, acontecerá entre os dias 07 e 09 de dezembro. A programação conta com palestras, feira expositora e atrações culturais, 24 empreendimentos dos ramos de serviços, alimentação, artesanato e cultura estarão demonstrando seus produtos e serviços a partir das 19h do dia 7 na Praça Gonçalo Gomes, ao lado da igreja matriz.

Com o propósito de fortalecer a economia local e divulgar as ações da CDL e sala empreendedora do município, que são postos avançados do Sebrae e atendem a demanda das cidades de forma descentralizada, a feira é um ambiente para oportunidades de negócios, publicidade, capacitações, qualificações, intercâmbio e parcerias entre empresas, empreendedores, clientes e instituições.

Durante os três dias de Feira haverá programação cultural que contará com Mesa de glosas, Recital de Poesia, Cantoria com poetas locais, atrações musicais, apresentações do Reizado, danças populares e banda de pífanos.

“Essas feiras tem o objetivo de mostrar o êxito das parcerias do Sebrae com os municípios, por meio das instituições que pensam o desenvolvimento local, ao mesmo tempo que culmina o resultado do trabalho que foi feito durante todo o ano com os micro e pequenos empresários e os futuros empresários através da orientação e capacitação para fortalecimento da economia nessas cidades. Em Tabira, a feira tem a peculiaridade de ser também Feira de Cultura, para que se possa mostrar as potencialidades dessa região,  fortalecer o empreendedorismo e os negócios locais e o Sebrae tem interesse nesse desenvolvimento, por isso estamos aqui.”,  destaca Pedro Lira – gerente geral da unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

Durante a feira, no dia 08, acontecerá a palestra com a temática: Reforma Trabalhista. Os interessados devem procurar a Sala do Empreendedor do município para realizar a sua inscrição, o investimento é no valor de R$ 10,00.

Relatório que propõe referendo sobre a privatização da Eletrobras está na pauta da CCJ hoje

O relatório de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) Nº 948, de 2001, propondo referendo sobre a privatização da Eletrobras, está na pauta da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados hoje (28).

Na opinião do deputado Danilo Cabral, que também é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o impacto da privatização da Eletrobras na vida das pessoas, como o aumento da conta de luz, justifica a defesa para que a sociedade seja ouvida nesse processo.

“Por isso, a privatização da Eletrobras, de suas subsidiárias e controladas, deve ser obrigatoriamente submetida a consulta popular, para ratificação ou rejeição, pela população dos estados abrangidos pelas atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica exercidas pelas empresas do sistema elétrico brasileiro”, explica Danilo.

Em seu relatório, Danilo Cabral recomenda a aprovação do PDC na forma de uma subemenda substitutiva global ao Projeto para contemplar o sistema Eletrobras como um todo. O PDC original, de autoria do senador José Eduardo Dutra, previa um plebiscito para consultar a população apenas sobre a Chesf. O relatório de Danilo também atesta a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PDC e detalha como se dará o referendo, convocação, participação, homologação do resultado, dentre outros aspectos.

A aprovação do relatório de Danilo Cabral na CCJC conta com o apoio de sindicatos, trabalhadores e movimentos sociais do setor elétrico de todo o país. Várias entidades já confirmaram presença para acompanhar a votação do relatório na reunião da Comissão, tais como Confederação Nacional dos Urbanitários, Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE), Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (SINDURB/PE), Associação dos Empregados de Furnas (ASEF), Federação Urbanitária do Centro Norte, Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal.

Depois da votação e aprovação na CCJC, o relatório está pronto para ser apreciado no Plenário da Câmara Federal.

Rodrigo Novaes apresenta relatório final da Comissão do Estatuto da Pessoa com Câncer

No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentou, nesta segunda-feira (27), em sessão plenária, o relatório final sobre a atuação da Comissão Especial de Elaboração do Estatuto da Pessoa com Câncer de Pernambuco. O parlamentar destacou as ações desenvolvidas, ao longo de seis meses, pelo grupo de trabalho formado na Casa Legislativa. O vice-líder do governo presidiu o colegiado, que teve Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (PSL), como vice e relatora, respectivamente.

Foram realizadas visitas nos principais hospitais públicos e privados do Estado de referências na área de oncologia e em entidades particulares que dão total amparo aos pacientes. Houve também audiência pública sobre o medicamento asparaginase, na qual estiveram presentes familiares de pacientes, além de representantes do Centro Infantil Boldrini (localizado em Campinas-SP), Conselho Federal de Medicina e Ministério Público de Pernambuco. “Procuramos fazer um levantamento profundo para compreender como estava sendo tratado o cidadão pernambucano que precisa deste serviço de saúde. Conversamos desde especialistas a sociedade civil”, relatou.

Novaes explicou que o relatório está dividido em duas partes. A primeira conta com 18 artigos e traz prerrogativas, tutelas e direito da pessoa com câncer. “Dentre tantas disposições estão a criação de uma rede de saúde regionalizada, fornecimento de medicamento comprovando a eficácia, assistência imediata, direito a presença de acompanhante, prioridade no atendimento”, enumerou. A outra traz os encaminhamentos solicitando providências ao Governo do Estado e Federal, e Ministério da Saúde. “É preciso a implantação de novas políticas públicas para darmos uma melhor assistência ao povo. Em Pernambuco, temos dificuldade no serviço de radioterapia, temos que avançar com máquinas modernas para evitar os efeitos colaterais tão comum nesse tipo de tratamento”, pontuou.

MPPE apresenta recomendações contra poluições sonoras e de resíduos sólidos no município de Tabira

Anchieta Santos

O MPPE através da Promotora de Justiça Dra. Poliana Eleutério de Souza publicou depois de reclamações recebidas contra a poluição sonora em bares, clubes e de carros de som e veículos particulares, além da queima irregular de resíduos sólidos, uma ampla recomendação.

Aos proprietários de bares, clubes e estabelecimentos similares localizados no município de Tabira que se abstenham de promover ruídos e poluição sonora, nocivos à saúde física e mental dos munícipes, obedecendo aos limites legais permitidos.

Os proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som que se abstenham de circular pelas ruas da cidade produzindo ruídos sonoros acima do limite tolerável e em horários incompatíveis com a garantia do sossego noturno da população.

A população em geral que não realizem queimada de lixo doméstico, nem iniciem queimadas em áreas de mata, uma vez que o fogo pode ganhar dimensões perigosas.

Ao comandante do 23º BPM que proceda as diligencias objetivando coibir os ilícitos penais descritos na presente recomendação, efetuando a prisão em flagrante se necessário, observando o disposto nos artigos 301 e 302 do Codigo do processo Penal.

Ao Delegado de Polícia Civil que realize as apurações penais cometidas e o Prefeito do Município para adoção das medidas adequadas a aplicação da multa e demais punições administrativas com o objetivo de garantir a proteção ao bem estar e ao sossego da comunidade local.

Campanha quer solucionar processos judiciais e conflitos por meio do acordo

A Câmara Privada de Mediação e Conciliação (CPMC) da Universidade Salgado de Oliveira está participando da XII Semana Nacional da Conciliação, que está sendo realizada entre nos dias 27 de novembro e 1° de dezembro. Com o tema “Conciliar, nós concordamos”, a campanha conta com o apoio de 20 alunos do curso de Direito estão participar das conciliações realizadas no Fórum Des. Rodolfo Aureliano, juntamente com os mediadores e conciliadores da CPMC/UNIVERSO.

Os voluntários estão orientando os cidadãos inscritos na tentativa de solucionar processos judiciais e conflitos por meio do acordo. Para iniciar os trabalhos, a UNIVERSO promoveu na manhã desta segunda (27) uma palestra sobre “A Conciliação” com o professor Dr. Jean Carlos Lima, como ferramenta de aprimoramento de técnicas que serão aplicadas nas conciliações, além do incentivo à cultura da conciliação.

Nesta edição da campanha, estão participando processos ligados aos Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo; causas cíveis (direito de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxas de condomínio, execuções de títulos extrajudiciais, por exemplo); Direito de Família (pedidos de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do exame de DNA). As inscrições para participar da semana de conciliação foram feitas pelo site do Tribunal de Justiça de Pernambuco até o dia 30 de outubro.

Entre os meses de fevereiro e dezembro, a Câmara de Mediação e Conciliação da UNIVERSO realiza as sessões de mediação de conflitos dos cidadãos residentes no Recife, de segunda a sexta, das 8h às 12h.

Trabalhador intermitente poderá receber menos que o mínimo e ser obrigado a pagar taxa, denuncia Humberto

A reforma trabalhista de Temer não instituiu novas relações de trabalho, ela trouxe à tona velhos modelos de exploração da mão de obra que não existiam no Brasil há quase 100 anos. A avaliação é do líder da Oposição, senador Humberto Costa (PT), e tem como base a decisão da Receita Federal de taxar o trabalhador intermitente que receber menos que o salário mínimo em um mês com alíquota de 8% referente às contribuição previdenciária.

Para Humberto, o governo Temer inclusive contraria a Constituição Brasileira ao permitir que trabalhadores exerçam suas atividades e não consigam sequer ganhar um salário mínimo por mês. “A Constituição de 88 é clara ao dizer que é direito do trabalhador receber ao menos um salário mínimo por mês pelo seu trabalho. Mas o governo Temer só defende as regras que atendem aos seus interesses. Pouco importa a este grupo que usurpou o poder se o trabalhador terá ou não condições mínimas de sobrevivência”, disse Humberto.

Segundo a Receita Federal, a nova alíquota será aplicada no caso dos trabalhadores que ganharem menos de um mínimo sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal.  Caso o trabalhador não faça o recolhimento, o período não será computado no tempo de contribuição para a previdência.

Para Humberto, as mudanças na legislação devem ampliar ainda mais as desigualdades entre ricos e pobres no Brasil. “A reforma trabalhista só beneficia o patrão. É claro que as nossas diferenças sociais serão ampliadas. Quando você tira direito do trabalhador, você não tira só o pão, você também tira a dignidade”, lamentou.

Deputado defende enfrentamento estratégico da pauta municipalista no Congresso

Como representante da bancada da Frente Nacional dos Prefeitos no Congresso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), participou da abertura da 72ª Reunião Geral da entidade, realizada hoje (27) no Recife. O parlamentar defendeu a revisão do Pacto Federativo, distribuindo de forma mais justa os recursos entre União, estados e municípios.  “O conjunto de responsabilidades colocadas para os municípios não recebe o devido financiamento da União”, destacou o deputado durante a abertura do evento.

Segundo Danilo Cabral,  a crise que afeta a população também atinge os gestores públicos, “que enfrentam queda na arrecadação e aumento de demanda pelos serviços públicos”. Ele reforça que parte do esforço tem origem e solução no Congresso. Danilo afirmou que é preciso fazer um enfrentamento estratégico da pauta municipalista no Parlamento.

“A cada ano, os prefeitos chegam em Brasília com uma pauta para socorrê-los. Em 2015, foi a questão dos royalties do petróleo; no ano seguinte, a distribuição dos recursos do programa de repatriação; e, neste ano, o pedido de um incremento de R$ 4 bilhões no FPM. Os municípios não podem continuar com o pires na mão, é preciso buscar soluções definitivas para a crise”, ressaltou.

Danilo Cabral falou também sobre a importância da pauta do encontro nacional de prefeitos e disse esperar a “Carta de Recife”, documento que sintetizará as demandas dos municípios, subsidie um debate estratégico para o país.

A Reunião Geral da FNP segue até a próxima quarta-feira (29). Além da revisão do Pacto Federativo, na programação, haverá discussões sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.

Fóruns discutirão economia solidária em Itaíba e Petrolândia

O sucesso da caravana da Comissão Estadual de Cadastro, Informação e Comércio Justo e Solidário (CADSOL) realizada em Petrolândia, Itaíba e Pesqueira no final de outubro já rendeu resultados. No dia 12 de dezembro será constituído o Fórum de Economia Solidária em Itaíba, no agreste pernambucano. O evento acontecerá no Sindicato dos Agricultores, às 14h. Já Petrolândia, no sertão, reativará o Fórum no dia 13 de dezembro, na Câmara de Vereadores, às 9h.

Entre os principais objetivos do Fórum de Economia Solidária estão a discussão das leis referentes ao assunto bem como a comercialização de produtos por parte dos grupos e associações. Em Itaíba, a expectativa é da participação de coletivos nas áreas de artesanato e agricultura familiar. Já em Petrolândia, a maior parte dos empreendedores é de piscicultura, caprinocultura, agricultura familiar e artesanato. O Fórum é constituído por representantes da gestão municipal, empreendedores, entidades de fomento e assistência.

A caravana do CADSOL contou com a participação de representantes da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE/MTE), Universidade Federal de Pernambuco Campus do Agreste (CAA – UFPE) do Comitê do CADSOL, do Pró-Rural e IPA. Na ocasião, em Petrolândia, foi realizada uma oficina com grupos, associações e cooperativas do sertão sobre as políticas públicas de economia solidária e inclusão no CADSOL. O cadastro tem como objetivo o reconhecimento público dos empreendimentos de modo a permitir o acesso às políticas públicas e programas de crédito e de fomento à economia solidária.

Recife tem festival de experiências digitais gratuito

Com quase uma centena de palestrantes convidados e o mais de 180 atividades, o Rec’n’Play, festival de experiências digitais, que começa na próxima quinta-feira (30.11) e termina no noite do domingo (3/12), agora será totalmente gratuito. A ação – realizada pelo Porto Digital, Grupo Duca e Ampla – vai transformar o Bairro do Recife numa ilha de tecnologia, negócios, música, empreendedorismo, design, games, fotografia e outras iniciativas.

Incialmente, havia cobrança de ingressos para algumas atrações, mas a entrada de dois patrocinadores, esta semana, acabou viabilizando a gratuidade para todos. As empresas Elcoma Networks e Smart Networks passam a ser patrocinadoras master do evento. As duas trabalham com redes de comunicação e estão instaladas no bairro do Recife. O festival também tem o patrocínio daPrefeitura da Cidade do Recife e Governo dePernambuco (Secretaria de Turismo, Esportese Lazer – Seturel e Empetur) e apoio é doSebrae em Pernambuco.

O Rec’n’Play contará com sete temas centrais (trilhas): tecnologia da informação, internet das coisas, design, games, fotografia, eSports e música que contarão com eventos simultâneos e sequenciais, entre palestras, oficinas, apresentações e mostra de cases de sucesso. O modelo da programação em váriospalcos foi pensado para gerar novos vínculosentre os participantes e a cidade.

O termo trilha traz uma dimensão conceitualpara o festival, implicando na interação entreatividades no campo da educação, que podemse desdobrar em puro entretenimento e quepodem, mais adiante, se converter emnegócios. Cada trilha está sobresponsabilidade de um curador. Os curadorescompõem um time formado por pessoas queestão no mercado, na esfera pública ouprivada, desenvolvendo serviços de grandeimpacto em seu segmento.

A ideia do Porto Digital em promover oRec’n’Play foi dar ao ecossistema local e aoRecife um evento de grande porte que dialoguecom a cidade, em um ambiente onde ainovação e o empreendedorismo andam juntoscom a arte, a cultura, a ciência e a tecnologia. “Não temos a ambição de formular sozinhostodas as questões abordadas pelo festival. Poressa razão, identificamos e mobilizamosparceiros para que eles atuem como curadoresdo Rec’n’Play”, explica Francisco Saboya,presidente do Porto Digital. “Assim, vamostrabalhar as mais diversas áreas, entre elas,games, cidades sustentáveis e inteligentes,robótica e internet das coisas. Todas divididasem trilhas”, completa.

O Rec’n’Play terá como foco a criação de um ambiente para negócios. Na trilha de tecnologia da informação, por exemplo, as startups serão o foco de discussões acerca de propriedade digital, administração de pequenos negócios, além dos benefícios da tecnologia nesse tipo de negócio. Já a o segmento de internet das coisas (IoT) discutirá seus benefícios e potencial dentro da economia brasileira.

O universo de games também tem espaço garantido dentro do festival. Serão duas trilhas destinadas exclusivamente a discutir o assunto e o mercado brasileiro e internacional dos jogos eletrônicos, além de uma parte especifica para os eSports, especial de profissionalização dos campeonatos de games, que vem ganhando cada vez mais espaço no mundo dos negócios. Na trilha de música, que contará com diversas apresentações, entre elas Tagore na abertura do evento, os games voltam como nicho de mercado na criação de trilhas para os jogos.

A programação pode ser conferida no site do festival e nas redes sociais:

recnplay.pe

facebook.com/recnplayfestival/

instagram.com/ recnplayfestival/

Petrolina é uma das cinco cidades que mais gerou empregos no Brasil

O jornal Valor Econômico traz, nesta segunda-feira (27), uma matéria ressaltando que Petrolina é a quinta cidade no Brasil e primeira em Pernambuco na geração de emprego, no período de janeiro a outubro, com saldo positivo de 5 mil vagas de trabalho. O município sertanejo aparece atrás apenas de São Paulo (SP), Joinville (SC), Goiânia (GO) e Franca (SP).

A explicação principal para esse crescimento nas vagas de trabalho está ligada à fruticultura irrigada. O Valor Econômico mostra que o setor agropecuária foi o grande impulsionador de trabalho este ano em Petrolina com mais de 4 mil vagas. Outra área que começa a respirar e indica o retorno do crescimento consistente na capital do São Francisco é o da construção civil, que gerou 209 oportunidades.

Entrevistado pelo Valor, o prefeito Miguel Coelho reforçou que Petrolina obteve sucesso na geração de trabalho devido a exportações de frutas e também ao processo de formalização de empregos e uma retomada gradual de obras na cidade. “Estamos fazendo um trabalho de simplificação de concessão de alvarás e de licenças ambientais e isso ajuda na formalização”, afirmou ao Valor.

Miguel ainda acredita que a cidade deve crescer mais nos próximos meses por conta de novas obras. “Estamos nos esforçando para garantir mais facilidade para os setores produtivos e reduzindo a carga burocrática. Há também um cenário positivo onde teremos intervenções importantes como a duplicação da Avenida Sete de Setembro entre outras obras. Há muito por vir, mas já dá pra ver que nossa cidade começa a voltar a ser referência de desenvolvimento”, comemora o prefeito Miguel Coelho.

Obra do acesso a Floresta é iniciada

Homens e máquinas começaram hoje a trabalhar na obra de restauração da entrada do município de Floresta, que possui 1,4 Km de extensão. Esta intervenção é uma conquista do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que tratou do assunto com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, na última quarta-feira (22), em Brasília.

De acordo com Sebastião Oliveira, a ação contará com recursos na ordem de R $ 1,259 milhão. Segundo o gestor, o acesso a Floresta, importante município sertanejo, será beneficiado com asfalto novo e sinalizações horizontal e vertical. Além disso, a cidade será contemplada na entrada com uma nova rótula com a BR-316. A iniciativa beneficiará diretamente mais de 32 mil pessoas.

“Na próxima sexta-feira, estarei em Floresta acompanhado do diretor geral do Dnit, Valter Cassimiro, para assinar a Ordem de Serviço e acompanhar de perto a execução da obra”, destacou Sebastião Oliveira. “O povo de Floresta pode comemorar essa conquista que já era esperada há mais de 15 anos. Vamos trabalhar em ritmo acelerado para entregar à população a nova estrada até o final de dezembro”, finalizou o secretário.

CECOR implanta sistemas de reuso de água em comunidades rurais

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está promovendo oficinas de implantação de Sistemas de Reuso de Águas Cinzas em comunidades rurais de Serra Talhada, Floresta e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. A ação faz parte do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER Agroecologia) desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR em parceria com o Centro Sabiá.

E na quinta-feira (16), a oficina foi realizada na casa da agricultora Maria do Socorro Silva Nascimento (Dona Coca), no Assentamento Carnaúba do Ajudante, e contou com a participação de representantes de diversas comunidades rurais que puderam aprender para replicar a tecnologia. “A gente desperdiçava muita água da pia, dos pratos, água do tanque quando lavava roupa, era uma água que se perdia, não tinha serventia e ainda fazia esgoto perto de casa, mas agora vamos poder aproveitar a água nas plantas”, comentou a agricultora.

De acordo com o assessor técnico do CECOR, Lucimário Almeida, o sistema é composto por três etapas importantes. “A primeira etapa é o filtro de gordura que retém a gordura e as impurezas que vem na água, depois ela passa por uma encanação e segue para o reservatório, onde fica acumulada e pode ser reutilizada nos quintais produtivos e pomares, desde que de forma correta, além de poder ser usada nas atividades de limpeza da casa”, explicou.

As águas cinzas ou águas residuais são águas das pias de prato, do banho e dos tanques de lavar roupas. Nessas águas tem algumas impurezas (sabão, detergente, agua sanitária, sabão em pó, restos de comida etc.). Para que essas águas possam ser reaproveitadas nos quintais produtivos ou serviços domésticos, precisam passar por filtros que retiram as impurezas.

De acordo com uma cartilha produzida pela equipe do Projeto de Extensão Rural da UFRPE/UAST e equipe do Projeto de ATER Agroecologia do CECOR, a água reaproveitada deve ser usada nas fruteiras, canteiros, hortaliças, plantas medicinais, condimentares e até viveiros de mudas nativas. Deve-se irrigar ou regar as plantas de preferência três vezes ao dia e nos horários mais frios.