TSE RECONHECE ERRO E MANTÉM REGRAS DAS ELEIÇÕES DE 2004

O Tribunal, na sessão administrativa, manteve o critério válido para as eleições de 2004. Assim, as coligações municipais para as eleições proporcionais (vereadores) em outubro só podem ser feitas entre partidos que já compõem a coligação para candidatos a prefeito, no mesmo município.

O julgamento da Instrução (Inst 120), que regulamenta a Resolução/TSE 22.717, foi interrompido na sessão de 27 de maio último, quando o ministro Eros Grau pediu vista dos autos. Em seu voto-vista, o ministro acompanhou a proposta do ministro Ari Pargendler, corregedor-geral do TSE, que permitia a inclusão de partido político estranho à coligação ao cargo de prefeito, para formar novas coligações para a disputa dos cargos de vereadores.

No entanto, o Plenário decidiu manter a redação da Resolução, acompanhando o entendimento do ministro Marcelo Ribeiro de que nenhum partido estranho à coligação formada para eleições majoritárias (prefeitos) pode compor coligação nas eleições proporcionais (vereadores). O ministro esclareceu que essa regra tem como base o artigo 6º da Lei 9.504/97 que prevê: “É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário”.
Fonte:Site do TSE

"UM GOLPE BAIXO DO TSE"

O TSE quer legislar no lugar do Congresso e baixou, ontem, uma resolução esdrúxula, na qual as coligações para vereadores nas eleições deste ano têm que respeitar as mesmas alianças feitas na disputa para prefeito. Além de inconstitucional, porque mudanças nas regras eleitorais só podem ser feitas até um ano antes do pleito, o ato é arbitrário e casuístico.

O Tribunal Superior Eleitoral, na prática, extrapola seus limites e interfere em assuntos de interesse dos partidos. Ouvido pela coluna, o ex-deputado Harlan Gadelha, advogado com especialização em legislação eleitoral, classificou a manobra como um golpe baixo do TSE, mas ressaltou que cabe aos partidos uma reação em cadeia junto ao Congresso para derrubar a resolução.

Isso, no seu entender, pode ser feito através de uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – ou um decreto legislativo. Jurista, o deputado Roberto Magalhães garante que o único meio é a ADIN, porque o Congresso só pode fazer decretos legislativos tratando-se de matérias emanadas do poder Executivo.

O fim do impasse está, portanto, nas mãos dos partidos, que, prejudicados, devem buscar em conjunto uma ação no Supremo. Do contrário, chegou ao fim as chapinhas proporcionais.
Fonte: Folha de Pernambuco

“UM GOLPE BAIXO DO TSE”

O TSE quer legislar no lugar do Congresso e baixou, ontem, uma resolução esdrúxula, na qual as coligações para vereadores nas eleições deste ano têm que respeitar as mesmas alianças feitas na disputa para prefeito. Além de inconstitucional, porque mudanças nas regras eleitorais só podem ser feitas até um ano antes do pleito, o ato é arbitrário e casuístico.

O Tribunal Superior Eleitoral, na prática, extrapola seus limites e interfere em assuntos de interesse dos partidos. Ouvido pela coluna, o ex-deputado Harlan Gadelha, advogado com especialização em legislação eleitoral, classificou a manobra como um golpe baixo do TSE, mas ressaltou que cabe aos partidos uma reação em cadeia junto ao Congresso para derrubar a resolução.

Isso, no seu entender, pode ser feito através de uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – ou um decreto legislativo. Jurista, o deputado Roberto Magalhães garante que o único meio é a ADIN, porque o Congresso só pode fazer decretos legislativos tratando-se de matérias emanadas do poder Executivo.

O fim do impasse está, portanto, nas mãos dos partidos, que, prejudicados, devem buscar em conjunto uma ação no Supremo. Do contrário, chegou ao fim as chapinhas proporcionais.
Fonte: Folha de Pernambuco

Barragem da Ingazeira poderá ser construída

Os alunos do 3º Ensino Médio B da Escola Professora Carlota Breckenfeld sob a coordenação da professora Verônica Sobral abriram a discussão sobre a construção da Barragem da Ingazeira como tema polêmico para ser discutido na construção de texto de opinião nas Olimpíadas de Língua Portuguesa.

Para isso, convidaram através do vereador Edimundo Barros o palestrante Joel Gomes, vereador e funcionário da COMPESA de Tuparetama que expôs a situação atual da obra, assegurando que a barragem poderá ser construída desde que a população mobilize os representantes políticos, pois a autorização da obra já foi publicado no Diário Oficial .
Aos alunos estão motivados a fazer uma mobilização sobre o assunto

TABIRA CAMPESTRE CLUBE

Programação:

08h – Grande Partida de futebol mini-campo (masculino), com o jogo: Pés-de-moleque;
12h – Início do grande arraial “23 anos e 12 meses” com Nando Sanfoneiro;
14h – Partilha do bolo de aniversário;
14h30min – O casamento matuto;
15h – A quadrilha mais bem ensaiada e jamais vista em nossa cidade;

Preços:
Mesa – R$ 5,00
Entrada individual: Sócio não paga
Não sócio: R$ 2,00
Estudante: R$ 1,00

Antecipadamente agradecido

Francisco Anchieta Araújo Lopes

ELEITOR PODERÁ PEDIR INVESTIGAÇÃO DE ELEIÇÕES

O Projeto de Lei Complementar 280/08, do deputado Antonio Bulhões (PMDB-SP), possibilita que o eleitor peça à Justiça Eleitoral a investigação de casos suspeitos de uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou de autoridade em favor de candidato ou de partido político. Atualmente, a representação é permitida apenas a partidos políticos, coligações, candidatos ou ao Ministério Público Eleitoral.

Pela proposta, o pedido do eleitor poderá ser feito até verbalmente, sendo depois passado por escrito.

O parlamentar explica que, apesar de o direito do eleitor estar previsto no Código Eleitoral, a Lei Complementar 64/90, que nada diz a respeito, levantou dúvidas quanto à continuidade dessa possibilidade. “Esclarecer o assunto é garantir ao eleitor a possibilidade de fiscalizar e coibir a interferência do poder econômico e o desvio ou abuso de autoridade nas eleições”, diz.

A proposta, sujeita à votação do Plenário, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FALSA NOTÍCIA

O Blog Tabira Hoje publicou na internet uma falsa notícia sobre a desistência do prefeito – Matéria – PREFEITO DE TABIRA DESISTE DE DISPUTAR REELEIÇÃO.

Infelizmente, ao se propagar pela cidade, o boato chegou a nossa redação através de pessoas confiáveis, mas jamais foi nossa intenção causar qualquer tipo de constrangimento. Lamentamos o ocorrido e pedimos desculpas a todos os que por ventura tenham se sentido ofendidos.

PREFEITO DE TABIRA DESISTE DE DISPUTAR REELEIÇÃO


Está definido

O prefeito de Tabira Josete Amaral (PTB), confirmou ao seu grupo político que não será candidato a reeleição em outubro. Amaral já tinha sinalizado essa posição, mas em reunião com familiares e aliados no último sábado (31), o prefeito foi convencido a tentar seu 3° mandato. Agora não sabemos quais os motivos detalhados sobre o que o levou a tomar uma decisão tão inesperada.

Turismo tabirense

A partir de hoje selecionarei uma série de atrações turísticas de nossa cidade que poderão ser incluídas no roteiro turismo Rota de Lampião do governo do estado. O Roteiro vai de São José do Egito a Serra Talhada pasando por Triunfo e Solidão e pulando Tabira.

Cachoeira de Maria Mendes

A cachoeira fica no sítio de mesmo nome e dista da sede aproximadamente 12 km. O trecho feito a pé por mim e Tida do Mercadinho durou aproximadamente 2 horas de ida e 2 horas de volta. Passa por vários pontos interessantes por sua beleza ou história.

Acima antiga sede da Fazenda de Severino José, já no sítio Cachoeira. Hoje é sede de um fazenda do empresário Zeza Ferreira.

Pelo caminho, o frio da manhã com a falta de sol deixa as paisagens mais bonitas.

No pé da serra de Borborema, já perto da Cachoeira de Maria Mendes, a água desce calma pelo riacho. Ao fundo vê-se o Serrote do Pico.

Na subida da serra, a caatinga começa a ganhar visita de outras plantas como essa florada amarela e vermelha.

Parte superior da cachoeira. Para chegar a esse ponto passa por vários abismos e encostas, sendo desaconselhavel para crianças. Bom para esportes radicais como o rapel ou a tiroleza.

Marcamos para o dia 22 deste uma visita à parte inferior da cachoeira, onde o acesso é bem mais fácil. Voltarei a publicar as fotos.

DIA 5 DE JUNHO: DIA DO MEIO AMBIENTE.

Como Surgiu?

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU, de 1972, para marcar a abertura da 1a Conferência Mundial de Meio Ambiente, em Estocolmo, na Suécia.

Na mesma ocasião, outra resolução criou também a UNEP – o Programa da ONU para o Meio Ambiente.
Celebrado de várias maneiras (paradas e concertos, competições ciclísticas ou até mesmo lançamentos de campanhas de limpeza nas cidades), esse dia é aproveitado em todo o mundo para chamar a atenção política para os problemas e para a necessidade urgente de ações.

Ecologia – O meio ambiente e a ecologia passaram a ser uma preocupação em todo o mundo, em meados do século XX. Mas já no século XIX um biólogo alemão, Ernst Haeckel (1834-1919), criou formalmente a disciplina que estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente, ao propor, em 1866, o nome ecologia para esse ramo da biologia.

Junção das palavras gregas oikos (casa) e logos (estudo), a disciplina ficou restrita aos meios acadêmicos até bem pouco tempo. Ela só ganhou dimensão social após um acidente de grande proporção, que derramou 123 mil toneladas de óleo no mar, na costa da Inglaterra, em 1967, com o petroleiro Torrey Canion.

Meio Ambiente

Preservar o meio ambiente é muito importante para que possamos ter um planeta saudável e rico em recursos naturais no futuro.

Vamos aproveitar este dia e listar quantas ações podemos fazer para colaborar na preservação do meio ambiente. Se todo mundo fizer um pouquinho, podemos contribuir um montão para o mundo!

Segue algumas medidas que podemos facilmente tomar em casa e na escola:

Água

Escovando os dentes – desligue a água enquanto faz a escovação.
Lavando a louça – desligue a água enquanto ensaboa pratos, copos, talheres e panelas.
Tomando banho – nada de banhos muito longos e quando estiver se ensaboando, desligue a torneira.

Energia

Desligue as luzes ao sair do seu quarto, sala ou cozinha não esqueça de apagar as luzes.
Desligue aparelhos eletrônicos – não deixe a televisão, rádio ou computador ligado caso não esteja sendo utilizado.
Ar condicionado – utilize com moderação!
Lavando roupa suja – dedique dias da semana para lavar a roupa. Assim você utiliza a máquina de lavar em sua capacidade máxima, economizando energia e água ao mesmo tempo.
Passando roupa – também dedique dias da semana para passar roupa. Evitando assim, o liga e desliga.

Lixo

Coleta seletiva – tenha uma atitude bacana. Programe a coleta seletiva na sua casa. É muito fácil, basta separar os lixos em: material orgânico, papel, metal, vidro e plástico.

Desta forma, você estará fazendo uma grande contribuição à mãe natureza, já que este material será reciclado, ou seja, será reaproveitado para a fabricação de novos produtos.

Transportes

As emissões de gases emitidos pelos transportes é muito nociva para a nossa atmosfera. Mas podemos tomar algumas atitudes para contribuir na diminuição da emissão de gases.

A caminho da escola – Utilizar os transportes coletivos é sempre mais saudável para o planeta. Por isto, quanto mais gente utilizar um mesmo veículo melhor. Se você vai de carro para a escola, que tal combinar um rodízio com os colegas que moram perto! Além de ser uma atitude consciente, você aproveita e faz novos amigos!

Agora, se a sua escola é perto de casa, larga de preguiça e vá a pé! Assim, você estará cuidando da saúde do nosso planeta, e da sua saúde também!

PRF DIVULGA NOME DE POLICIAIS SUSPEITOS DE RECEBER PROPINA

A Polícia Rodoviária Federal divulgou os nomes dos policiais que foram presos, na noite da última terça-feira (03), suspeitos de receber propina.

Os agentes presos são: Almir José de Carvalho, 54 anos, Carlos Roberto Cordeiro de Araújo, 53 anos, Carlos Manoel de Carvalho, 61 anos, e Sílvio Alberto de Farias Rêgo, 60 anos. Todos têm mais de 28 anos de serviço na corporação.

Os quatro devem responder processo administrativo e criminal e podem ser exonerados do cargo.

A PRISÃO

O flagrante aconteceu na BR-232, na altura do município de São Caetano, Agreste de Pernambuco, quando os policiais recebiam propina de sulanqueiros. A captura foi feita por policiais da própria PRF.

O grupo já vinha sendo investigado pela Corregedoria da corporação há mais de um ano. Com os policiais, foram apreendidos R$ 3 mil. Eles estão presos na delegacia da Polícia Federal, em Caruaru.

PROJETO PREVÊ HASTEAMENTO DIÁRIO DA BANDEIRA EM ESCOLAS

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2887/08, do deputado Cristiano Matheus (PMDB-AL), que obriga todas as escolas públicas e particulares a hastearem a Bandeira Nacional nos dias letivos. Atualmente, as escolas são obrigadas a hastear a Bandeira apenas uma vez por semana. O Hino Nacional também deverá fazer parte da cerimônia, sendo executado de forma cantada ou instrumental.

Segundo Matheus, a reverência freqüente e o respeito aos símbolos nacionais são elementos importantes para se formar o senso de cidadania da sociedade. Ele acredita que a escola é local ideal para estimular essas ações. “É na escola que se transmitem e consolidam os princípios e valores fundamentais da sociedade”, assegura.