PREFEITURA DE TABIRA DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO

O prefeito de Tabira, Dinca Brandino (PSB) decretou luto por três dias em virtude do falecimento do ex-secretário Joseivo de Sousa Mascena Véras. Além disso, nesta sexta-feira, foi ponto facultativo em todas as repartições públicas do município.

MORRE O EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Morreu, na madrugada desta sexta-feira (17/4), o presidente do Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista – PDT, Joseivo de Sousa Mascena Véras, de 59 anos, vítima de infarto. O corpo de Zé Ivo será velado na Sede do Poder Legislativo Municipal, onde haverá, neste sábado, dia 28, às 09 horas, homenagens da comunidade e autoridades, seguindo-se, às 10 horas, o cortejo fúnebre sairá para o Cemitério Parque da Saudade, onde Mascena será enterrado. Ele deixou mulher e quatro filhos.

Além da presidência do PDT, o tabirense também foi Secretário Municipal de Administração, durante os governos de Edson Moura e Dinca Brandino.

O presidente da Câmara Municipal, Tadeu Sampaio Brito, em nota, lamentou o falecimento do ex-servidor. “A morte de Joseivo, presidente do PDT local, enluta a sociedade tabirense. Aos 59 anos, era um técnico de renome em contabilidade. Foi, porém, mais que um militante da contabilidade. Colocou seu saber a serviço de suas convicções políticas”, diz o texto.

Cícero Emanuel, Procurador Jurídico e primo, também mostrou pesar. “Joseivo me honrou com a sua amizade. Sua cultura, seu talento profissional e seu refinado senso de humor proporcionaram um convívio companheiro e proveitoso do qual já sinto falta. A contabilidade perde um grande técnico. Eu perco um querido primo e amigo”, disse.

1º FESTIVAL DE RITMOS DE TABIRA

No dia 02 de Maio as bandas FORRÓ FAX, CHEIRO DE MENINA E RENY & A GALERA subirão ao palco do 1º Festival de Ritmos de Tabira.
A festa que será realizada ao lado da igreja, terá duração de dez horas de show, com previsão para começar às 21h e terminar às 7h da manhã do dia seguinte.
Os ingressos estão à venda nas Lojas Wilton Confecções ao preço de 12 R$ antecipado, podendo ser pago no cartão de crédito.
Os estudantes terão direito a 50% de desconto no valor do ingresso, mediante apresentação da carteirinha na bilheteria.
De acordo com organizador Wilton Batista, o 1º Festival de Ritmos foi pensado e colocado para essa data, devido ao feriadão do dia do Trabalho, que atrairá um público maior para o evento.
Por: José Ivan Dias

ELEITA NOVA DIRETORIA DO CMDCA

O presidente da Câmara de Vereadores, Tadeu Sampaio Brito é o novo presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A Chapa I recebeu sete votos contra quatro da Chapa II encabeçada por Olinda Siqueira Ferreira.

A secretária será Andreia Miron e o Tesoureiro será o Prof° Luiz Carlos. Os mandatos têm dois ano de duração.

Este órgão é constituído por 24 membros entre titulares e suplentes:

Poder Executivo
Titular: Olinda Siqueira Ferreira
Suplente: Lee Carvalho Nascimento

Poder Legislativo
Titular: Tadeu Sampaio Brito
Suplente: Genedy Siqueira Brito

Secretaria de Saúde:
Titular: Noelba Leite da Silva
Suplente: Maria do Socorro Meneses Alves Soares

Secretaria de Educação
Titular: Maria de Lourdes dos Santos Véras
Suplente: Ilma Batista Borges

Escolas Estaduais
Titular: Luiz Carlos Marques Bezerra
Suplente:Aderval Batista

Escolas Municipais
Titular: Valcleide da Rocha Soares
Suplente: Fabia Lucia Gomes Silva

APPTA
Titular: Andreia Lopes Miron
Suplente: Verônica Sobral Almeida Cordeiro

AMURT
Titular: Maria José da Silva
Suplente: Ivani Ferreira Soares

Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Fernando Gomes dos Santos
Suplente: Vanderlucia Raimunda de Sousa

COMDET
Titular: Maria Zelia Moura do Amaral
Suplente: Gilson Melo de Souza

CDL
Titular: Elizangela Queiroz de Almeida
Suplente: Eliane Bezerra do Nascimento Rodrigues Amorim

COMUNICADO: NÃO HAVERÁ AULA NESTA TERÇA, DIA 14 DE ABRIL

As Faculdades Integradas de Patos comunicam a todos que compõem a classe acadêmica desta Instituição que as aulas estarão suspensas nesta terça-feira, dia 14 de abril, em decorrência das fortes chuvas que atingiram à cidade de Patos-PB.

Comunicam ainda que, alguns serviços administrativos, como a secretaria de Pós-Graduação, setor de matrículas e tesourarias, funcionam normalmente. O diretor das Faculdades Integradas de Patos, João Leuson Palmeira Gomes Alves, falando em nome de todos os coordenadores, professores e funcionários das FIP, solidariza-se com as famílias das vítimas deste desastre e com as pessoas que estão desabrigadas ou desalojadas.
Fonte: Fip Online

CNJ ENCERRA CONSULTA PARA PROJETO QUE MUDARÁ INGRESSO NA CARREIRA DE JUIZ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou consulta pública para uma resolução que mudará a forma de ingresso na carreira do juiz. A intenção é unificar as regras para entrada na função; atualmente cada estado tem seus critérios.

Entre as mudanças, o CNJ quer implantar um curso preparatório para os candidatos.

Clique aqui para ver a íntegra do projeto

Segundo o CNJ, a intenção é ter uma resolução sobre o tema pronta em 60 dias e que passará a valer para todos os 66 tribunais do país, entre Tribunais de Justiça, do Trabalho, entre outros.

A baixa aprovação em concursos faz sobrar vagas de juiz no país, mesmo os salários sendo os maiores da carreira pública – quase R$ 20 mil. A explicação para isso, segundo fontes do CNJ e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), é a baixa qualificação dos bacharéis em direito.

NOVAS REGRAS

O CNJ quer padronizar as etapas e programas dos concursos. “Queremos selecionar pessoas que sejam bem qualificadas do ponto de vista técnico, mas também vocacionadas e comprometidas com o Poder Judiciário e a magistratura”, analisou o conselheiro João Oreste Dalazen, segundo nota do CNJ.

A resolução do CNJ prevê que todos os concursos para o cargo de juiz sejam realizados em etapas: avaliações escrita e oral; exames de sanidade física e mental e psicotécnico; sindicância sobre a vida do candidato; análise dos títulos; e frequência obrigatória em curso de seis meses de preparação para os candidatos com prova eliminatória ao final.

Há intenção de que os aprovados para o curso recebam uma bolsa de 50% do salário de juiz.
Fonte: CNJ

NOVO ENEM PERMITIRÁ QUE ALUNO ESCOLHA ATÉ 5 CURSOS

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que os candidatos do novo vestibular proposto pelo ministério, e feito com base nas provas do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permitirá uma concorrência nacional por todas as vagas ofertadas pelas instituições que aderirem ao novo sistema.

Segundo o modelo proposto, após receber o resultado da sua prova no Enem o aluno poderá listar até cinco cursos, nas instituições de sua preferência (também limitado a cinco) e concorrer com os demais candidatos do país.

A nota de corte dos cursos será determinada por essa concorrência entre os alunos. Ou seja, se mais alunos com notas altas concorrerem a um determinado curso a nota de corte será mais alta. O aluno poderá mudar suas opções até o penúltimo dia do anúncio do resultado pela instituição.

Se o aluno perceber que o curso escolhido como a primeira opção está com a nota de corte superior à sua avaliação no Enem, pode optar pelas demais opções da sua lista inicial ou modificar a primeira lista escolhendo novos cursos e novas instituições até o penúltimo dia da data marcada para o anúncio do resultado. Todas as opções serão colhidas pelo MEC por meio de um sistema digital. Essa lista elaborada pelos alunos não terá nenhuma restrição.

“Não tem número definido ainda, mas hipótese mais provável é que aluno possa se inscrever em até cinco cursos de instituições distintas. Ele só escolhe a lista depois de saber o seu resultado no Enem”, explicou o ministro.
Fonte: MEC

MINISTRO MANDA PREFEITOS AJUSTAREM ORÇAMENTO

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios, em março, o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. Após o encontro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o governo está preocupado com o impacto, principalmente para os municípios pequenos, que dependem em maior escala dos repasses do fundo. Segundo ele, o governo precisa ser parceiro, encontrar uma alternativa para ajudar.”É evidente que não temos como resolver todos os problemas – a grande questão foi que a atividade econômica caiu e reduziram-se as receitas. Agora, assim como o governo federal está fazendo, também os estados e municípios fatalmente terão que ajustar seu orçamento.”Paulo Bernardo disse que aproximadamente 60% da perdas concentram-se em municípios com menos de 24 mil habitantes.Já ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, informou que a construção de uma proposta está sendo coordenada pelo Ministério da Fazenda. Para ele, se o governo não tivesse baixado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos, a queda nos repasse do FPM seria ainda maior, já que haveria queda no consumo. O IPI reduzido foi prorrogado por mais três meses.O Fundo de Participação dos Municípios é formado pelo IPI e pelo Imposto de Renda.

TRE CASSA PREFEITO NO 4° MANDATO NO PIAUÍ

Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou o mandato do prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix (PPS), por estar exercendo o quarto mandato consecutivo de prefeito. Ele exerceu dois em Jatobá do Piauí e está no segundo em Campo Maior. Pela decisão, Félix pode permanecer no cargo até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a cassação for confirmada, deve ocorrer nova eleição em Campo Maior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O EXCLUÍDO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL

Computadores sem previsão de serem reativados

Inaugurado há menos de seis meses, em 27 de dezembro de 2008, com a intenção de permitir o acesso da população, especialmente os estudantes, à internet, o Centro de Inclusão Digital instalado pela prefeitura de Tabira está fechado. O Telecentro com acesso à internet nunca chegou a funcionar plenamente desde a inauguração.

PARTIDOS POLÍTICOS PRECISAM PRESTAR AS CONTAS

Os partidos políticos tem um mês – até 30 de abril – para entregar à Justiça Eleitoral a prestação de contas anual referente ao exercício 2008. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), a falta de prestação de contas, a desaprovação total ou parcial implica a suspensão das cotas do Fundo Partidário do ano seguinte ao do exercício analisado.

As Executivas Nacionais deverão apresentar suas contas ao TSE, em Brasília. Já os Diretórios Estaduais têm de encaminhá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE”s) e os Diretórios Municipais, aos juízos eleitorais. Estas prestações de contas deverão espelhar toda a movimentação financeira dos partidos no exercício de 2008, de 1º de janeiro a 31 de dezembro, inclusive com os eventuais repasses do Fundo Partidário.

Os balanços devem conter, entre outros, os seguintes itens: discriminação dos valores e destinação dos recursos originários do Fundo Partidário; origem e valor das contribuições e doações; despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha e discriminação detalhada das receitas e despesas.

Após o recebimento do balanço, a Justiça Eleitoral determina, imediatamente, sua publicação na imprensa oficial, ou a afixação nos cartórios eleitorais onde não há diário oficial.

Os partidos podem fiscalizar a contabilidade uns dos outros. A Lei dos Partidos Políticos admite essa fiscalização. O partido também pode relatar fatos, indicar provas e pedir a abertura de investigação para apurar qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.

A jurisprudência do TSE já estabeleceu que não cabe recurso contra a decisão de TRE que examina prestação de contas eleitorais, por constituir matéria eminentemente administrativa. Além disso, embora não haja prazo para o Tribunal analisar as contas, os partidos políticos que não prestarem contas à Justiça Eleitoral estão sujeitos à suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário, independentemente da data de julgamento da prestação de contas, caso não apresentem o balanço contábil até o dia 30 de abril.
Fonte: TRE-PE

CASAL DE IDOSOS VÍTIMA DE AGRESSÃO A GOLPES DE TESOURA

O casal Jose de Almeida Barros, 76 anos e Maria Neuza Pereira Barros, 60 anos, residentes em Tabira, na Rua Eduardo Domingos de Lima nº 482 foram assaltados e agredidos a golpes de tesoura por dois menores de 16 e 14 anos, residentes no Povoado de Borborema, município de Tabira. Foram pegos horas depois em Afogados da Ingazeira depois de levarem R$ 150,00 em dinhero e um arma que já tinham negociado com duas outras pessoas que com eles foram parar na Delegacia. Os idosos, familiares do vereador Edmundo Barros, foram levados a Arcoverde e apesar da violência não correm risco de morte.
Fonte: Nill Júnior

CCJ APROVA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou relatório do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no País – dos atuais 51.748 para 59.791, conforme prevê a chamada PEC DOS VEREADORES (333/04). O parecer da comissão será submetido ao Plenário, podendo ser aprovado por maioria simples (metade mais um dos presentes). Nesse caso, a Câmara ficaria obrigada a promulgar a PEC.

Entretanto, um acordo entre as direções das duas Casas legislativas prevê que esse assunto só será levado ao Plenário da Câmara depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das câmaras municipais. Em dezembro passado, o Senado aprovou a PEC 333/04, originária da Câmara, mas retirou do texto o limite de gastos com as câmaras municipais. A Mesa Diretora da Câmara decidiu, então, não promulgar a proposta, por entender que o texto havia sido modificado de forma substancial. Essa decisão da Mesa foi questionada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que apresentou recurso para que a CCJ se manifestasse.

Assuntos separados – No parecer, Flávio Dino argumenta que os dois temas – aumento na quantidade de vereadores e redução de despesas das câmaras municipais – são “dissociáveis”, o que obrigaria a Câmara a promulgar o que foi aprovado pelo Senado. Para o deputado, mesmo que o Congresso não aprove o trecho original da PEC que reduz os gastos das câmaras municipais, esses custos não aumentarão, porque são atrelados, pela Constituição, à população de cada município. “Não há óbice para a promulgação. Se fosse separado, também teria sido aprovada. O que me parece é que o pessoal se arrependeu do que votou e quer revogar uma decisão do Plenário”, afirmou Dino.

O deputado José Genoíno (PT-SP) destacou que o aumento do número de vereadores só passou na Câmara por estar vinculado à redução de repasse. “Somos favoráveis ao aumento da representação das câmaras municipais, mas precisamos fazer de uma forma correta”.

Golpe – Já o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) classificou de “golpe” a aprovação do relatório de Flávio Dino. Na sua avaliação, isso colocará em risco a decisão do Plenário da Câmara. “A decisão da CCJ, na prática, foi um golpe, porque obriga a Câmara a aprovar com maioria simples o que deveria ser analisado com quorum qualificado [3/5 dos deputados, conforme a tramitação de PECs]”, acusou.

Para evitar conflitos semelhantes, o deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) sugeriu a apresentação de uma PEC que impeça uma Casa de “fatiar” algo aprovado de forma integral em outra. Flávio Dino argumentou que em outras ocasiões – votação das reformas administrativa, judiciária e da Previdência – o expediente de separação de temas foi adotado, sendo posteriormente reiterado pelo Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Agência Câmara