Chega à Câmara MP que repassa R$ 1 bilhão a prefeituras

A Câmara analisa a Medida Provisória 462/09, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Ela assegura em 2009 valores iguais a 2008 para os repasses federais a prefeituras – por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) -, mas sem a recomposição da inflação do período.

No início deste ano, o governo mexeu nas alíquotas e na base de cálculo do Imposto de Renda para aliviar a carga tributária sobretudo da classe média, e reduziu alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis para manter a economia aquecida em meio à crise.

Essas medidas e a retração da atividade econômica, recrudescida no primeiro semestre, afetaram a arrecadação desses dois tributos, dos quais 23,5% são repassados ao FPM. Desde março, os prefeitos exigem compensações do Planalto.

Nesta quinta-feira foi editada a Lei 11.939/09, aprovada pelo Congresso no início do mês, que inclui no orçamento um crédito especial de R$ 1 bilhão, quantia que a área econômica do governo julga suficiente para recompor as perdas do FPM.

Regras
De acordo com a MP, as prefeituras vão receber até o dia 25 deste mês os valores referentes às diferenças relativas ao período entre janeiro e março deste ano. O valor relativo às perdas do mês de abril serão creditadas até o quinto dia útil de junho.

Na hipótese de não haver recursos disponíveis no orçamento, o repasse será adiado para até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos pelo Congresso. A partir de junho, os repasses serão mensais, sempre até o quinto dia útil do mês seguinte ou da aprovação dos recursos orçamentários, se for o caso.

Detalhes sobre os pagamentos serão regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os cálculos do valor devido a cada prefeitura serão feitos pelo Banco do Brasil.

Bolsa Família
A medida provisória cria o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família. O índice vai medir a eficiência dos estados, dos municípios e do Distrito Federal na gestão do programa.

Entre outros pontos, será avaliada a performance do ente federativo no cadastramento e no controle do atendimento dos requisitos por parte dos beneficiários.

Os estados e municípios que alcançarem boa avaliação, vão receber apoio financeiro do governo federal às ações de gestão e execução descentralizada do Bolsa Família, em valor equivalente a até 3% do orçamento total do programa.

Tramitação
A MP vai estar disponível para emendas entre 16 e 21 de maio. A previsão é que seja votada na Câmara até 11 de junho. A partir de 29 de junho, a MP tranca a pauta do Plenário da Casa onde estiver tramitando – Câmara ou Senado.
Fonte: Agência Senado

Chega ao fim a suspensão dos programas barrados na Tabira FM

Os programas “Comunidade em Ação”, apresentado pelo Vice-Prefeito Joel Mariano, “Um novo tempo” apresentado pelo Assessor de Imprensa Prof. Dedé Rodrigues e pelo Léo Brasil e “A voz da Câmara” de responsabilidade dos vereadores, voltam ao ar neste próximo fim de semana, após fim da suspensão determinada pela direção da Rádio Tabira FM.

O programa “Comunidade em ação” continua sendo apresentado de 12h às 13h, todas as sextas. O programa “Um novo tempo” será apresentado a partir de agora das 8h às 9h em cadeia com a Transertaneja FM (96,7) e a Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira (1500 khz). O programa “A voz da Câmara” continuará sendo apresentado aos domingos das 11h às 12h.

Fonte: Site Tabira FM

Entidade lança nota de repúdio a atitude do prefeito Dinca

Tendo em vista as declarações feitas pelo prefeito Dinca no programa “Um Novo Tempo” da Prefitura Municipal de Tabira, veículado nas Rádios Transertaneja FM, Pajeú AM e Tabira FM, onde o mesmo disse que não estava pagando e nem ia pagar a subvenção social garantida a União dos Estudantes Secundaristas de Tabira, a mesma torna público o seu manifesto através de Nota de Repúdio a atitude tomada pelo prefeito.

NOTA DE REPÚDIO

Democracia pressupõe, antes de tudo, diálogo. Discordar é um direito inquestionável, mas dialogar, antes de determinar, é uma prática elegante, democrática e decente.

A União dos Estudantes Secundaristas de Tabira – UEST – vem a público mostrar-se indignada com as declarações do Prefeito de Tabira, nas Rádios Transertaneja FM, Pajeú AM (Afogados da Ingazeira) e Tabira FM, especificamente no programa “Um Novo Tempo”, no último dia 16, o qual afirmou que não está pagando e nem vai pagar a Subvenção Social garantida a esta entidade pela Emenda Modificativa 04/2008 à Lei n° 14/2008, que fixa receitas e despesas para o Exercício de 2009, aprovado por maioria simples dos votos dos vereadores que compõe a Câmara Municipal de Tabira.

Não nos surpreendem esses propósitos, pois estamos com cinco parcelas atrasadas por parte da Prefeitura Municipal. Ao menos esperamos que sua administração trabalhe de verdade para o Município, que cuide da população, respeitando os estudantes, pois a construção do progresso da nossa cidade, como em qualquer lugar do mundo depende da educação, tendo em vista a preocupação e o compromisso quando se fala “todos pela educação”, e a UEST é a entidade máxima dos estudantes tabirenses. E respeito é o mínimo que se espera de uma autoridade pública.

Lamentavelmente, a postura adotada pelo Prefeito apenas demonstra desconhecimento sobre o Movimento Estudantil na cidade, da implantação dos novos projetos, dos projetos em execução e da conduta dos diretores que atuam nesta entidade.

Entendemos nessa atitude que a Criação da Secretaria Municipal de Juventude e Meio Ambiente, só foi para acomodação de partidos aliados e a auto promoção, uma vez que o senhor não apóia a maior organização juvenil municipal que é a UEST.

Nossa manifestação, tangente à inescrupulência do prefeito que se pronunciou em público, na tentativa de enfraquecer a luta desenvolvida pela União dos Estudantes Secundaristas de Tabira, consegue apenas nos motivar a continuarmos realizando um trabalho sério, que pode ser visto por todos.

Com efeito, é importante dizermos que a perseguição política de opositores do nosso município não é fato novo, mas sim, algo constante, seja ela feita nas diversas circunstâncias da administração. Somente os estudantes, em sua maioria, podem realmente expressar o que se tem feito em todo o município em prol do Movimento Estudantil, podemos inclusive citar alguns dos mais importantes trabalhos realizados ao longo da nossa gestão:

• Aquisição e manutenção material permanente para Sede da UEST;
• Fomos a 1ª Entidade Estudantil no País, a entrar no Programa Todos pela Educação;
• Conseguimos alterar o Art. 1° da Lei Municipal n° 09/97, que dispõe da Meia Entrada, dando direito ao estudante comprar o ingresso no antecipado com o desconto de 50%.
• Aprovação da Proposta Apresentada pela UEST, que agora é Lei Municipal n° 485/2008, e dispõe sobre a escolha mediante eleição direta, de Diretores de Escolas e dá outras providências;
• Repasses de Recursos da Subvenção Social para patrocinar os Festivais desenvolvidos nas Escolas do nosso município.
• Conquista do Título de Utilidade Pública (prova de que o trabalho em torno dos estudantes no município foi reconhecido).

Tem muito mais ações sérias e coerentes já realizadas nesses últimos dois anos, na área da Educação, Ação Social, Cultura, Meio Ambiente e Esporte.

Assim, manifestamos absoluto repúdio aos atos do Prefeito Municipal. Ressaltando que a União dos Estudantes Secundaristas de Tabira, no que depender de sua diretoria, não se transformará em mais uma “alavanca política” ou “palco” para oportunistas se favorecerem frente à opinião pública.

Tabira, 18 de maio de 2009.

União dos Estudantes Secundaristas de Tabira.

Militante desfilia-se do PC do B

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Desde o ano de 1998 o jovem Evilácios Veras era filiado do PC do B de Tabira e militante pela causa do progresso e do desenvolvimento que o partido lutava para implantar no município. Durante esse tempo Evilácios desfrutou de uma satisfatória e importante filosófia política que era disseminada pela base de formação do partido.

Tendo em vista que nos anos de 2003 e 2004 a cúpula do PC do B de Tabira, começa a questionar a gestão administrativa do município na época (que hoje é formada peo atual chefe do executivo) e desfaz a aliança que outrora os mantinham aliados, várias pessoas do partido começaram a ser perseguidas, inclusive Evilácios e alguns que hoje encontram-se novamente aliados ao grupo político que mantinha a administração de Tabira nos anos 2003/2004. “preferiram passar uma borracha na imagem real da história e esquecendo o passado não tão distante” destacou Evilácios.

Após as perseguições Evilácios mudou-se de Tabira onde com apoio de Josete Amaral e Tadeu Sampaio conseguiu superar obstáculos e conquistar méritos através de seu próprio desempenho.

Hoje Evilácios protesta contra essa união do partido com o atual prefeito, afirmando que “cinicamente o PC do B, volta a abrir um leque de discussões que visivelmente vinham a disputar prováveis eleições juntos novamente, mesmo sabendo que os filiados tinham sido perseguidos politicamente”.

Contrariado com essas reviravoltas, Evilácios pediu afastamento e desfilou-se do PC do B ficando livre para vir a público e discordar da aliança feita pelo partido, indagando àqueles que ficaram se esqueceram e preferiram passar uma borracha na cena passada: “eu não esqueci, sou um cidadão livre e de bons costumes. Pergunto aos que foram perseguidos no passado e descriminados por racismo e que hoje voltam a comer do mesmo prato político, onde fica a moral, o patriotismo e independência de expressão?” concluiu.

Sport é o 29º melhor clube do mundo

A IFFHS, Federação de História e Estatísticas do Futebol (reconhecida pela FIFA), tem o seu ranking próprio de clubes. E por sinal, a instituição lançou seu novo ranking, baseado nos resultados futebolísticos dos dias 01 de abril a 04 de maio de 2009.

E o Sport, único clube do Nordeste que estava entre os 100 maiores clubes do mundo ganhou 26 posições no ranking, ou seja, pulou da 55ª para a 29ª colocação.

Vale lembrar que os principais rivais do Sport no Nordeste não chegam nem perto do Leão. O Náutico está na 326ª posição e o Santa Cruz nem aparecesse na lista. O Vitória é o 229º e o Bahia também não tem seu nome publicado.

Em relação aos clubes brasileiros o Sport é o terceiro, ou seja, só fica atrás de São Paulo (9º) e Grêmio (16º). Vale lembrar que esses clubes brasileiros, em relação aos continentes Americanos, o Sport só perde para dois argentinos, o Boca Juniors da Argentina (4º) e o Estudiantes de La Plata (11º).

Fonte: Site Sportnet

Dinca: “Evandro não tapa nem os buracos dele”

Ao desmentir a notícia de que o Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, teria feito o aterro do acesso entre Tabira e Água Branca – cuja ponte as cabeceiras foram levadas pelas chuvas – o Prefeito tabirense Dinca Brandino disse ter sido dele a ação e que a conversa teria saído da oposição. “Ele (Evandro) não tapa nem os buracos dele em São José do Egito, quanto mais nessa ponte”, disparou. Detalhe : os dois são do mesmo partido, o PSB, no Pajeú.

A fala de Dinca foi ao ar no programa institucional da Prefeitura

Fonte: Site de Nill Junior

Dinca: "Evandro não tapa nem os buracos dele"

Ao desmentir a notícia de que o Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, teria feito o aterro do acesso entre Tabira e Água Branca – cuja ponte as cabeceiras foram levadas pelas chuvas – o Prefeito tabirense Dinca Brandino disse ter sido dele a ação e que a conversa teria saído da oposição. “Ele (Evandro) não tapa nem os buracos dele em São José do Egito, quanto mais nessa ponte”, disparou. Detalhe : os dois são do mesmo partido, o PSB, no Pajeú.

A fala de Dinca foi ao ar no programa institucional da Prefeitura

Fonte: Site de Nill Junior

Prefeitura deTabira lança Selo do Sexagenário

Tendo em vista as comemorações dos sessenta anos de Emancipação Política de Tabira, será lançado o selo comemorativo do sexagenário. A solenidade de lançamento será no plenário da Câmara de Vereadores de Tabira no dia 27 de Maio, dia do aniversário da cidade. O evento será promovido pela Agência dos Correios, Prefeitura e Câmara e contará com apresença das autoridades locais.

De Tabira para a TV

A modelo Alline Alves gravou recentemente um comercial para a VITA DERM que será veiculado hoje no Programa de Amaury Júnior na Rede TV a partir da meia-noite. No dia 25 de Maio, ela se apresentará no Programa SUPER POP da apresentadora Luciana Gimenez, onde participará de uma matéria sobre o implante de silicone no glúteo.

Alline é natural de água Branca-PB, mas ainda criança mudou-se para Tabira com sua família e adotou a cidade como sua terra natal. Ultimamente ela tem se destacano na mídia, apresentando-se em programas como O Melhor do Brasil (RECORD) Pânico na TV(rede tv) e Tudo é Possível (RECORD). Na foto acima Alline apareçe com Monique Evans, quando aprticipou de um quadro do programa Super Pop no ano passado.

ALCEU VALENÇA ABRE SÃO JOÃO DE ARCOVERDE

Com o tema:”REISADO ENCANTADO NO REINO DE SÃO JOÃO” a cidade de Arcoverde no sertão de Pernambuco, realizará dos dias 18 a 28 de Junho um dos melhores eventos juninos do país.

Além das grandes atrações como Alceu Valença, Elba e Zé Ramalho, a programação do evento também contará com apresentações culturais ao longo dos dias, já que Arcoverde tem suas raízes culturais voltadas as manifestações populares como o Coco de Roda.

Confira abaixo a programação completa:

Dia 18/06- Alceu valença e Louro Santos & Forró da Malagueta
Dia 19/06- Cavaleiros do forró
Dia 20/06- Maciel Melo e Elba Ramalho
Dia 21/06- Almir Rouche e Desejo de Menina
Dia 22/06- Bichinha Arrumada e Capim Cubano
Dia 23/06- Cordel do Fogo Encantado e Petrúcio Amorim
Dia 24/06- Geraldinho Lins
Dia 25/06- Toninho Arcoverde
Dia 26/06- Garota Safada
Dia 27/06- Zé Ramalho
Dia 28/06- Magníficos

CCJ ALTERNATIVA PARA EMENDA À EMENDA DA PEC DOS VEREADORES

Apesar de reconhecerem que esta ainda não será a solução definitiva para a questão, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiram aprovar, por unanimidade, o voto em separado do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) à emenda do senador César Borges (DEM-RJ) à PEC dos Vereadores (PEC 47/08).

No voto em separado, Valadares sugere a manutenção do atual critério constitucional de cálculo para a composição das câmaras municipais com base no quantitativo populacional, mas altera os percentuais de proporcionalidade do cálculo da composição, que poderá gerar economia, segundo avalia o senador.

O voto original, do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que havia apresentado uma emenda substitutiva ao texto de César Borges, sugeria que o critério utilizado para o cálculo do número de vereadores, fosse baseado nas receitas dos municípios. O próprio Valter Pereira, ao final, votou favorável ao texto de Valadares.

Também o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que havia oferecido outro voto em separado, retirou, ao final dos debates, sua proposta, com vistas a facilitar o entendimento.

A decisão dos senadores teve como objetivo, segundo a manifestação de todos os votantes, a construção de uma solução temporária até que a matéria volte a ser apreciada pelo Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

Membros de entidade GLBT se reunem com Sandro Ferreira

Membros do TABIRAH (Associação de Homossexuais, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais de Tabira) e o Secretário de Juventude e Meio Ambiente Sandro Ferreira, se reuniram na última Quinta-feira (07/05) e aproveitaram para debater sobre o caso dos jovens Sidney e Edmilson, que recentemente foram às mídias regionais denunciar o secretário por homofobia.

Sandro defendeu-se dizendo que nunca teve intenções de praticar atos homofóbicos, e que no dia tudo não passou de um mal entendido. “No dia do acontecido, quem estava ali era o cidadão Sandro e não o Secretário. Outras pessoas que não tem nada haver com a história estão aproveitando a situação e levando pro lado político, espero que tudo isso seja superado entre os meninos e eu.” Concluiu.

O presidente do TABIRAH, Pedro Soares, e os demais representantes que estiveram na reunião, saíram satisfeitos com a forma democrática em que foram tratados e por tudo ter se resolvido amigavelmente. Sandro pediu desculpas pelo ocorrido e aproveitou a oportunidade para estabelecer parcerias com a Associação de Homossexuais nos projetos de inclusão social que em breve serão implantados no município de Tabira.

Afogados da Ingazeira é campeão do Brasileiro

A Unimed / Maringá, do Paraná e o Português / AESO / Afogados da Ingazeira, de Pernambuco sagraram-se campeões do Brasileiro Junior Masculino e Feminino de Handebol, respectivamente. No total 16 equipes (oito de cada naipe) disputaram os títulos nacionais, entre terça e ontem (sábado), no Centro Esportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeira, na cidade de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco.

Ontem, na decisão do torneio masculino, a Unimed / Maringá (PR) venceu o Português / AESO / Afogados da Ingazeira (PE) por 27 a 24. Na disputa do terceiro lugar, o COPM (PB) levou a melhor diante do Náutico (PE), venceu por 30 a 25 e garantiu o bronze. O Ceufrn (RN) derrotou o PHC (MA) por 33 a 32 e ficou com a quinta colocação, enquanto o Grêmio CIEF (PB) ganhou do Pitangui (MG) por 29 a 22 e terminou com o sétimo lugar.

A final do torneio feminino foi ainda mais equilibrada. O time da casa, o Português / AESO / Afogados da Ingazeira (PE) conquistou o título ao vencer o duelo contra a UNC / Concórdia (SC) por 27 a 26. A medalha de bronze ficou com o COPM (PB), que ganhou do PHC (MA) por 21 a 19. Já, o Cecepa (AL) derrotou o Internacional (PE) e terminou na quinta posição e, finalizando, o Horizonte (CE) superou o Ipanema (AL) por 26 a 21 e ficou com a sétima colocação

Fonte: Final Sports