PRESIDENTE DA CÂMARA VAI PROPOR CRIAÇÃO DE CPI

Presidente da Câmara de Tabira representará criminalmente o prefeito de Tabira, Dinca Brandino (PSB), por injúria e difamação. E acusa diretamente o gestor municipal pelo “Escândalo da Folha” por ele denunciado.

Suspeita de fraude da folha de pagamento da prefeitura de Tabira anunciada na última terça-feira (8), pelo Chefe do Poder Executivo, José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino), está sendo denunciado pela Câmara Municipal de Vereadores ao Ministério Público de Tabira, paralelo a instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para apurar responsabilidade criminal denunciada precipitadamente pelo prefeito.

Confira na íntegra o texto enviado pelo Gabinete do Presidente da Câmara de Tabira, Tadeu Sampaio Brito (DEM).

Numa demonstração de incompetência, vulnerabilidade e fragilidade do setor financeiro da prefeitura, no desrespeito flagrante ao rito processual administrativo, que requer instauração imediata de Comissão de Inquérito para apurar as responsabilidades.

 O prefeito Dinca, num gesto incontrolável de rechaçar o presidente da Câmara de Tabira, Tadeu Sampaio Brito (DEM), por ter em 13 (treze) e 20 (vinte) de agosto de 2009, juntamente com sua bancada de vereadores que são maioria no Legislativo Municipal, reprovado de forma sistemática as contas do prefeito Dinca, do exercício financeiro de 2004, com 27 irregularidades e recomendada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), e encaminhando por esta Câmara ao Ministério Publico do Estado de Pernambuco, Comarca de Tabira, para denúncia de improbidade, com suas respectivas sanções (Perda de Mandato). Fato este, que levou o prefeito acusar o presidente da Câmara por não ter tido condescendência com suas falcatruas.

Daí, numa tentativa vã, o prefeito Dinca não perde a oportunidade em querer denegrir e macular a imagem do presidente Tadeu Sampaio, que é tido na sociedade tabirense, como um político digno e honrado, sendo exemplo para classe política.

Quantos aos Fatos:

A equipe de gestão financeira do prefeito Dinca é mesma que atuou em gestões passadas, quando tinha a frente do erário o próprio denunciante. Não obstante acusação de que o Senhor Túlio (Responsável pela folha) e Luciano Barros (Cunhando do irmão do prefeito), terem sidos mentores desta falcatrua, como afirma o Prefeito Dinca.

Achou por bem o prefeito, num gesto oportunista citar a Senhora Maria Aparecida Morais Véras (Que não é funcionária da prefeitura) e filha extraconjugal do presidente da Câmara, Tadeu Sampaio, por haver cedido sua conta bancária e de sua avó materna, para que o Senhor Túlio, que é seu compadre, depositasse R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos) na conta de sua avó materna, para que a mesma devolvesse o depois, já que se tratava de uma gratificação extra que não podia ser depositada em sua conta. Outro sim, a filha do presidente da câmara, citada na denúncia não é funcionária da prefeitura e é adversária política do prefeito; mesmo que a senhora Cida fosse funcionária da prefeitura não lhe era dado o direito de praticar qualquer tipo de improbidade, a exemplo do que ocorreu com os demais denunciados.

Ademais, lamenta-se que o instinto revanchista do prefeito tenha exposto a execração pessoas de famílias de bem, que são seus aliados e que jamais autorizaria filhos ou dependentes a prática de irregularidades. Todavia, sabe-se que o mentor natural de falcatruas públicas em Tabira, é o próprio prefeito Dinca, que se apropriou indevidamente durante três anos (2001 a 2003), da contribuição previdenciária dos funcionários, que vendeu a frota da prefeitura em 2004, no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), que seria para fazer uma praça e comprar um ônibus e nada disso foi feito, que usar a máquina da prefeitura para fazer campo de futebol em Solidão – PE, que coloca de forma irresponsável Pitú na merenda escolar, etc. Certamente, essa conduta corruptiva do prefeito Dinca, influenciou os seus subalternos na suposta fraude de irregularidade de sua folha de pagamento, que tem o gestor como único e absoluto responsável pelo ordenamento de despesa (só assinar o que não vê, quem é cego ou analfabeto!)

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tabira.(sic)

PREFEITO FALA DO ESCÂNDALO E RECLAMA DOS PROBLEMAS QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA

O prefeito de Tabira, Dinca Brandino (PSB), hoje durante o programa institucional da prefeitura, voltou a falar sobre o “Escândalo da Folha”. Segundo Brandino, a avó materna de Maria Aparecida também está envolvida no esquema.

Ainda no programa, o prefeito retomou os ataques ao vereador e presidente da Câmara, Tadeu Sampaio (DEM), dizendo que sua filha se espelhava nele, que era o pai. Dinca também falou que a prefeitura de Tabira vem sofrendo vários problemas deixados pela gestão pensada, como é o caso de um convênio entre a Prefeitura e Ministério da Saúde, assinado para adquirir um refrator para o Hospital, e tem um valor na TP – Tomada de Preço e outro na nota de pagamento. Outro problema citado por Brandino, foi a de um convênio com o Ministério da Agricultura, que teve como objetivo comprar cabras para um projeto “Bom Pastor”. “Na prefeitura não constar nada, não tem uma ficha dizendo quem foi beneficiado com esse projeto”, afirmou Dinca.

MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO

Os conselheiros tutelares de Tabira participaram neste mês, em Recife, do Seminário de Formação Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. A capacitação contou com a presença dos atuais conselheiros de Tabira e do primeiro suplente, Hominho.

No encontro, os participantes conheceram o ex-prefeito e atual Secretário de Articulação do Governo do Estado, João Paulo (PT). Ainda durante a oficina, os conselheiros desenvolveram técnicas de planejamento e planos de ação dos Conselhos Tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes

PEC DOS VEREADORES SÓ VALE PARA 2012, DIZ TSE

 Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar em primeiro turno uma emenda à Constituição que prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sinalizou que a medida, se votada em definitivo, só valeria para as próximas eleições. Segundo Ayres Britto, a jurisprudência  do órgão sustenta que uma emenda à Constituição pode criar novas vagas para vereadores, mas a mudança teria que ocorrer antes do pleito.

“Não vou me pronunciar sobre a constitucionalidade ou não desse projeto. O que posso dizer é que, de acordo com a jurisprudência do TSE, é possível o aumento do número de vereadores por emenda desde que passe a vigorar na legislatura subsequente”, afirmou. “É preciso não confundir vereador suplente com suplente de vereador. Não existe vereador suplente e temos que nos perguntar: “Um suplente de vereador pode ser transformado em vereador por emenda?” O que o TSE responde é que uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, completou.  (Informações da Folha de S.Paulo)

ESCOLA DOM BOSCO REALIZA XII FECEP

A Escola Dom Bosco, de Tabira, realiza, hoje dia 11 do corrente, a XII FECEP, numa atividade que envolve, além da direção da escola, todos os corpos docentes e discentes, de todos os turnos de funcionamento. Os alunos são envolvidos e participam da exposição de trabalhos de pesquisa, experiências, maquetes e demais trabalhos relacionados com o conteúdo estudado em sala de aula.

A Feira é aberta a visitação do público e aos pais de alunos, que em diversas ocasiões tem prestigiado à escola. O principal objetivo da realização desse tipo de evento, é instigar os alunos à pesquisa e estudos científicos. Os trabalhos expostos mostram a qualidade do ensino na escola e o empenho dos alunos em realizar as atividades escolares.

EM ENTREVISTA A RÁDIO TABIRA FM, SAMPAIO GARANTE QUE VEREADORES VÃO COBRAR RESPOSTAS

O presidente da Câmara Municipal de Tabira, vereador Tadeu Sampaio (DEM), concedeu uma entrevista ao radialista Zé Luiz, da Rádio Tabira Fm, na qual tranquilizou a população garantindo que o legislativo municipal cobrará explicações do “Escândalo da Folha“. “Tenho 30 anos de vida pública, e a população tabirense me conhece muito bem”, afirmou Sampaio.

A entrevista se deu devido a filha do presidente está sendo do acusada de participar do esquema. “Esse escandânlo só mostra como o atual governo é vulnerável. Quanto a minha filha que está sendo acusada de participar, ela é de maior, casada, tem CPF, RG, residência fixa e vai responder como qualquer um”, desabafou Sampaio.

O presidente da Câmara disse ainda que vai cobrar respostas. “Condeno veementemente esses atos, e nós que fazemos o poder legislativo municipal vamos cobrar respostas”, disse. Segundo ele, essas pessoas poderiam está se espelhando no Chefe do Poder Executivo, que no ano de 2001 a 2004, recolheu e deixou de repassar à Previdência Social a contribuição dos servidores municipais entre 2001 e 2004. “Isso é apropriação indébita previdênciária”, disse Tadeu.

CÂMARA APROVA PEC QUE AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES DO PAÍS

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno.

O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 370 votos a favor e 32 contra. Segundo o relator, a aprovação significa o “resgate da democracia e da dignidade de todos os representantes das câmaras municipais do Brasil”.

De acordo com ele, “não há razão válida para que os vereadores que vierem a tomar posse com base na emenda constitucional tenham direito a retroatividade de remuneração”.

Um dos pontos polêmicos do texto é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores. Isso beneficiará cerca de 7 mil suplentes. Entretanto, a redução dos repasses passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.

Um dos poucos a se manifestar contra as PECs, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) considerou inconstitucional a aplicação da regra às eleições de 2008. “É uma proposta que vai alterar o resultado de uma eleição homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou. Para ele, o TSE não aceitará essa retroatividade.

Divergência e acordo
No ano passado, o Senado aprovou apenas o aumento de vereadores, transformado na PEC 336/09. Quando essa proposta foi enviada à Câmara, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgá-la. Ele argumentou que os senadores romperam o equilíbrio do texto aprovado antes pelos deputados (o aumento de vagas estava condicionado à diminuição de despesas).

A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial do texto já aprovado pelas duas Casas e que tratava apenas do aumento de vereadores.

Em março deste ano, houve um acordo que resolveu esse impasse: as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF. Por isso, foram aprovadas duas PECs nesta quarta-feira.

As regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com um método de cálculo diferente do aprovado pelos deputados. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.

Mais faixas
Hoje, a Constituição prevê três faixas de números de vereadores de acordo com a população: de 9 a 21 vereadores nos municípios com até um milhão de habitantes; de 33 a 41 naqueles com mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes; e de 42 a 55 vereadores em localidades com mais de cinco milhões.

O texto aprovado distribui os vereadores em 24 faixas, também de acordo com a população. Os municípios com até 15 mil pessoas terão nove vereadores. O número máximo de 55 vereadores será permitido para municípios com mais de oito milhões de habitantes (atualmente, apenas a cidade de São Paulo se enquadra nesse limite).

Agência Câmara

PRESIDENTE DA CÂMARA SERÁ ENTREVISTADO NESTA QUINTA-FEIRA

O presidente da Câmara Municipal de Tabira, Tadeu Sampaio Brito (DEM), estará amanhã (10), às 10h, no Programa “Super Show da Manhã”, apresentado pelo radialista Zé Luiz. Na ocasião, o presidente falará sobre o “Escândalo da Folha”, que foi divulgado pelo Prefeito nesta última terça-feira (8).

Clique aqui para acompanhar a entrevista.

PREFEITURA DESCOBRE E ESCLARECE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO

Na manhã desta terça-feira (08) o Prefeito Dinca Brandino (PSB) foi a imprensa local para fazer esclarecimentos quanto ao desvio de dinheiro público que havia ocorrido na Prefeitura Municipal e levar ao conhecimento dos munícipes sobre os acontecimentos e medidas tomadas.

Estavam presentes na entrevista o Vice-Prefeito Joel Mariano e o Assessor de Imprensa Dedé Rodrigues.

Dinca explicou que a folha de pagamento estava aumentando sem ele contratar, com isso, ele começou investigando, chegando até a mandar trocar o Software que faz a folha de pagamento. No último sábado dia 05 de setembro, Brandino descobriu os fatos que estavam ocorrendo no setor contábil e financeiro da administração.

“Nós vamos colaborar com a justiça para que cada centavo desviado do poder público municipal seja reavido, não vamos medir esforços no sentido de que os culpados, ou o culpado, sejam punidos pelos atos cometidos”, esclarece Brandino.

 

“Assim que tomamos conhecimento dos fatos, foram adotadas as medidas para que as pessoas envolvidas sejam penalizadas e respondam na forma da lei pelos atos cometidos”, comentou o vice-prefeito Joel Mariano.

O prefeito explicou como acontecia o desvio: Era gerado a folha de pagamento dos servidores municipais que era conferida pelo Departamento Pessoal e enviada para tesouraria, e só quando esta era transmitida para o Banco pelo arquivo magnético do Sistema Ágili é que eram feitas as alterações com nomes e valores diferentes.

"AGRADA A GREGOS E TROIANOS"

Em Tabira enquanto o prefeito Dinca Brandino (PSB) se desgasta atirando pra todo lado inclusive nos próprios vereadores de sustentação, o vice Joel Mariano (PC-do-B) faz o trabalho formiguinha nas comunidades rurais, ganha espaço e se fortalece para um futuro bem próximo. O Barack Obama do Pajeú mora a pouco mais de dez anos na cidade das tradições, aonde não tem um familiar, mas figura como um político suave que agrada a gregos e troianos. Joel tem sido admirado até pelos adversários. Um bom exemplo para o Brandino e outros gestores do Pajeú se espelhar…

Do Jornal O Binóculo

MUNICÍPIO REALIZA DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO

O desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil foi realizado nesta manhã no centro da cidade de Tabira.

Às 8 horas da manhã, ocorreu à solenidade de hasteamento das bandeiras, com as presenças do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e representantes das escolas. Em seguida, foi iniciado o desfile cívico que contou com a participação das escolas municipais, estaduais, particulares, que desfilaram com faixas e cartazes relatando a vida cotidiana, dos patrulheiros mirins, bombeiros civis e da Polícia Militar.

O RELÓGIO DA IGREJA DE TABIRA

Caros amigos,

A questão com o relógio de Igreja de Tabira é nada mais que um pretesto para expor a falta de visão dos homens e consequentemente do poder público, no caso o municipal de Tabira. De um lado um homem acha importante trocar o relógio da igreja de Tabira para seu deleite. Não tem a menor idéia se seria ou não importante para a cumunidade esse pleito. Mesmo com as melhores intensões.

Do outro um homem que representa um poder e que foi legitimamente eleito para administrar a cidade. Sem boa intensão nenhuma, contrata essas bandas de “forró” para “alegrar o povo”. Vá a Tabira e veja como encontra-se o hospital, a atenção básica de saúde, os postos do PSF, os consultórios dos dentistas, quantas crianças nascem em Tabira, quantos tabirenses tem tuberculose, hansem, AIDS e outras doenças como diabetis e hipertensão. Vejam que o poder público tá fazendo para enfrentar esses problemas.

A área cultural, se não fosse a abnegação dos poetas e trovadores de Tabira, como seria? qual a política do poder municipal para a cultura de Tabira?. Se o poder não sabe, a cultura do vale é antiga e muito forte, vem do ciclo do couro da nosso colonização, foi a única cultura ´”civilizatário” dos colonizadores que foi implantada sem a influencia jesuíta nas américas, que dizer sem a escrita e por isso a nossa oralidade é tão forte e tão boa. Por isso nós sabemos decorar versos e depois aprendemos a fazer versos e prosa como ninguém nesse País. Não me venha com a disculpa que Tabira é pobre. A cidade da Prata é´pobre e tem uma política cultural estabelecida.

Tabira precisa, pelo bem dos seus filhos, de cada um e de todos avançar nas política que possam melhorar a vida das pessoas. “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Mais cultura para Tabira, se for possível com o relógio do edifício privado da ICAR. Menos projetos pessoais e menos executivo sem projetos políticos para a população;

João Veiga Filho.

Do Blog Besta Fubana