Deputado envia mensagem ao Tabira Hoje

Foto Antônio MoraesAo Blog Tabira Hoje

Agradeço pelo apoio que este blog tem me dado ao longo de 2009. Espero que 2010 seja de muito sucesso e que possamos juntos construir uma sociedade melhor e mais justa.

As ações políticas aliadas a informação, têm o poder de construir, transformar e abrir caminhos para novos aprendizados.

Felicidades, Paz, Saúde e Sucesso à todos os tabirenses, leitores e equipe do Blog Tabira Hoje.

Antônio Moraes                                                                                                         Deputado Estadual

OBRAS DO SANEAMENTO RECOMEÇARAM HOJE

Depois das festividades de natal e fim de ano. A FLAMAC, empresa responsável pelo saneamento básico da cidade, voltou a trabalhar hoje (04).

A obra permitirá o tratamento de 100% do esgoto doméstico do município, contribuindo para a despoluição dos mananciais e para a qualidade de vida da população. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, cujo investimento será de R$ 12,5 milhões e deverão ser concluídas até 2011.

MUNICÍPIO DE TABIRA FICA SEM GASOLINA

Neste domingo (3), o município de Tabira começou a sofrer com falta de combustível. Nos postos, falta gasolina no dia de maior retorno de visitantes. A cidade conta com 5 postos.

O atendente de um posto informou ao Tabira Hoje que só dispõe de óleo diesel e álcool. A informação a ele repassada foi de que o problema teria sido originado “na fonte”. Com previsão para amanhã, terça-feira (05) normalizar.

PREFEITURA BENEFICIA 2.500 FAMÍLIAS TABIRENSES DURANTE A CAMPANHA “NATAL SEM FOME”

ação_social

Durante os dias 20 e 24 de dezembro de 2009 a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social distribuiu um total de 2.500 feiras (cestas básicas) em todo o município, dentro da campanha “Natal Sem Fome”. A ação se deu numa parceria entre a Prefeitura e os órgãos CONAB e CODECIP.

Das 2.500 cestas básicas distribuídas, 1.000 foram entregues na zona rural e outras 1.500 na zona urbana de Tabira.

Fonte: Assessoria de Imprensa da PMT

A JUSTIÇA COMEÇA POR CASA

caçamba_dincapipa_dincaOs que deveriam dar os exemplos são os primeiros a infringir. O prefeito de Tabira, Dinca Bradino (PSB), assinou na última terça-feira (29) de dezembro de 2009, o Decreto nº 041/2009, que proíbe as interrupções das calçadas, garantindo assim o livre trânsito de pedestres. O Decreto ainda traz sanções para quem descumprir, como: pagamento de um salário mínimo diário e a apreensão por parte da Guarda Municipal do que estive impedindo a circulação dos pedestres.

Na tarde de ontem, nossa reportagem flagrou o descumprimento do decreto por parte do prefeito. A empresa dele, LOC Máquinas tem vários veículos estacionados na frente da Loja de Carros, chamando atenção, um caminhão Ford700 pipa em cima da calçada interrompendo a passagem de pedestres.

FREITAS CONTÁBIL É INAUGURADO

freias_contabiljosé_augustoJosé Augusto Freitas inaugurou neste sábado (02) o seu Escritório de Contabilidade, denominado de Freitas Contábil, em Tabira, para atender aos clientes. O escritório já começa com mais de 30 clientes e conta com a experiência de 26 anos na área de contabilidade.

Em breves palavras, o técnico em contabilidade, José Augusto, fez um agradecimento especial. “Quero agradecer a Neuda Marques e a Mano, duas pessoas importantes que me ajudaram nessa luta”, disse.

Durante a solenidade, o empresário Edgley Freitas, dono das Lojas Mega Moda, parabenizou seu irmão pela mais nova conquista. “Gostaria de parabenizar pelo trabalho realizado e pela importante conquista. Todos nós conhecemos você, uma pessoa séria e comprometida com o que faz”.

O evento foi encerrado com um coquetel oferecido.

Estiveram presentes na inauguração, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Tadeu Sampaio; Diretor do Hospital Regional, Marcílio Pires; empresários e amigos.

O Escritório Freitas Contábil está funcionando em modernas instalações, situada Avenida Raul Pereira Amorim, 46, 1º andar, no Centro da cidade.

Nota de Esclarecimento

Em resposta a Carta dos Conselheiros Tutelares de Tabira.

Reconheço as dificuldades encontradas por este Conselho. É louvável o trabalho preventivo que o mesmo vem realizando, só que além do trabalho preventivo, tem que existir a fiscalização, pois é uma forma de acompanhar o cumprimento das metas.

Dizer que não colocam tenda na rua porque a sede do conselho é próxima das festividades, sem nenhum problema. Apenas sugerir que os Senhores estivessem presentes nestes momentos. Mesmo com a sede nas “barbas” do acontecido nenhuma providência foi tomada. Os conselheiros têm que sair da Sede, e ir ao encontro das Crianças e dos Adolescentes.

Quanto ao trabalho que os Senhores destacam ser muito, só tem um problema: tanto trabalho preventivo e a cada dia a situação só piora em Tabira. Está na hora de repensar o planejamento e tomar decisões de impacto.

Realmente, eu fui infeliz ao dizer “Cadê o Conselho Tutelar?”, porque ele até existe, só precisa desenvolve seu modelo de atuação.

Antes de ser meu dever denunciar tais práticas, é dever primeiro dos Senhores fiscalizarem os eventos, já que foram eleitos pela população tabirense e são remunerados para o desempenho das suas funções. De acordo com o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente “o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo*, não jurisdicional, encarregado PELA SOCIEDADE DE ZELAR pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente*, definidos nesta lei”. E Como cidadão tabirense que sou, estou cobrando daqueles em que eu confie no dia 02 de agosto de 2009, para defender incansavelmente as Crianças e os Adolescentes. Vale lembra que o promotor de Justiça Wilson Donizeti Liberati definiu em “Estatuto da Criança e do Adolescente – Comentado”. Dr. Wilson Donizeti Liberati é considerado um dos melhores palestrantes da atualidade na área do Direito da Criança e do Adolescente.

Órgão autônomo.  A autonomia do Conselho Tutelar se expressa de duas formas: 1. Em como o Conselho Tutelar vai atender suas atribuições, que tipo de ações irá realizar, de que forma se relacionará com a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, etc. 2. Em que medidas irão aplicar e quando é o momento para aplicá-las. Em ambas não pode existir qualquer interferência.

Zelar pelo cumprimento dos direitos.  Zelar é administrar, é fiscalizar, é estar atento.  Zelar pelo cumprimento de direitos não é atender os direitos, e sim fiscalizar para que quem deva atender não se omita. O Conselho Tutelar é um órgão de correção exógena, atuando supletivamente não para satisfazer a necessidade de atendimento,  mas  para  promover  a  defesa  de  direitos  e  requisitar  serviços indispensáveis.  Anteriormente à aprovação do ECA, a redação que conceituava o Conselho Tutelar dizia: “… tendo por finalidade o atendimento dos direitos da criança e do adolescente”, e isso tinha estreita ligação com os requisitos à candidatura de conselheiro, que previam a necessidade de formação superior nas  áreas de pedagogia,  serviço  social,  psicologia, direito ou sociologia. O texto do Estatuto aprovado não contempla essa velha redação; a finalidade não é o atendimento dos direitos, mas zelar pelo cumprimento dos direitos, defender e garantir para que aquele que deve atendê-los o faça, por isso nem se exige escolaridade, porque a sua nova função, são necessários outros saberes, habilidades e competências. 

Atendendo direitos da Criança e do Adolescente. Existem muitas formas de se atender direitos, não apenas ficar sentado no Conselho atendendo os usuários.  Nenhuma deve ser desconsiderada, desde que atendam ao papel do conselheiro tutelar, de defesa e proteção de direitos.  Desta forma também pode-se dizer que se  está atendendo direitos quando se está promovendo um seminário numa escola, fiscalizando um evento,  participando de uma capacitação ou visitando a comunidade e verificando suas  carências. O Conselho Tutelar é autônomo para definir suas ações no cumprimento de  suas atribuições legais.

Em nenhum momento desrespeitei qualquer membro do Conselho Tutelar, tampouco afirmei que os Senhores estão brincando. Expus a realidade do nosso Município.

Temos boas leis elaboradas visando disponibilizar todo um elenco de medidas protetivas para beneficiar a criança e o adolescente. Mas só as boas intenções não bastam, é preciso que o Conselho atue objetivamente e que os nossos Conselheiros cumpram suas obrigações com a disposição e determinação que a nossa realidade requer.

Um grande abraço.

Cordialmente,

Flávio Ferreira Marques

CONSELHO TUTELAR NÃO ACEITA CRÍTICAS E REBATE

Depois que postei a matéria “Crianças e Adolescentes: Prioridade! Onde mesmo?”, recebi a Carta dos Conselheiros Tutelares. Leia na íntegra.

O Conselho Tutelar de Tabira-PE, através do presente vem esclarecer em resposta ao que foi colocado pelo Blogueiro Flávio Marques no Blog Tabira Hoje:

No dia 21/12/2009 e no dia 22/12/2009 os Conselheiros Tutelares afixaram cartazes de proibição de Bebidas Alcoólicas art.81 e 243 da lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente em vários estabelecimentos nas proximidades do Portal Natalino e onde aconteceu o Tabira Elétrico, gravamos ainda uma vinheta com os mesmos artigos onde deixamos na rádio Tabira Fm e Cultura FM para divulgação, inclusive no programa de rádio que é levado ao ar toda segunda –Feira das 12:30h as 13:00h pelos conselheiros que tem o objetivo de informar, divulgar e educar, trabalhando a prevenção através da conscientização.
Enviamos oficio ao Destacamento da Policia Militar com os números de telefones de todos os Conselheiros para qualquer eventualidade, o trabalho preventivo do Conselho está sendo feito.
Este ano tivemos a oportunidade de participar do Orçamento Participativo promovida pela prefeitura onde foi cobrado por este Conselho as necessidades para o Público Infanto – Juvenil e transporte para este órgão que há seis anos luta incansavelmente para adquiri-lo.
Comunicamos a Juíza e ao Promotor desta Comarca a situação de como encontrava a situação da criança e do adolescente em nosso município, através dessa comunicação foi realizada nos últimos meses uma audiência Pública para tratar dos problemas infanto-Juvenil desta cidade onde tiveram a participação de vários comerciantes e autoridades e a magistrada anunciou que faria uma portaria disciplinando a entrada e permanência como manda o Art. 149. Lei 8.069/90 Compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará:
I – a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em:
a) estádio, ginásio e campo desportivo;
b) bailes ou promoções dançantes;
c) boate ou congêneres;
d) casa que explore comercialmente diversões eletrônicas;
e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão.
II – a participação de criança e adolescente em:
a) espetáculos públicos e seus ensaios;
b) certames de beleza.
§ 1º Para os fins do disposto neste artigo, a autoridade judiciária levará em conta, dentre outros fatores:
a) os princípios desta Lei;
b) as peculiaridades locais;
c) a existência de instalações adequadas;
d) o tipo de freqüência habitual ao local;
e) a adequação do ambiente a eventual participação ou freqüência de crianças e adolescentes;
f) a natureza do espetáculo.
§ 2º As medidas adotadas na conformidade deste artigo deverão ser fundamentadas, caso a caso, vedadas as determinações de caráter geral
Mas ainda não foi possível acontecer, pois ela não está mais nesta Comarca, precisamos aguardar o novo Juiz(a) para informar a situação de como se encontra o município, não temos promotor todos os dias em nossa cidade e com isso dificulta o trabalho dos Conselheiros Tutelares.

Há cada noite ficam dois Conselheiros de plantão Domiciliar, não colocamos tenda na Praça nos dias de festas, porque a sede do Conselho já é próximo dos eventos, diferentes de outras cidades que as festas acontecem distantes, por exemplo no carnaval esse Conselho sempre teve a preocupação de abrir a sede todas as noites onde o movimento é mais intenso.

O Conselho Tutelar iniciou sua terceira gestão no dia 01/11/2009 e está dando continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido pelos outros Conselheiros.

Todas as sugestões e criticas são bem vindas. Só não aceitamos que alguém diga “CADÊ O CONSELHO TUTELAR”, pois antes de criticar temos que avaliar e conhecer o que está sendo feito por esse órgão que seu único objetivo é defender o direito da criança e do adolescente.
Como cidadão tabirense, Flávio, e jovem preocupado com o público infanto-juvenil, você poderia ter agido ao presenciar os jovens bebendo e, assim, acionar as autoridades: Policia Militar e Civil ( inclusive o Conselho Tutelar, que tem divulgado em todos os órgãos públicos telefones de contato). É assim que deve agir o cidadão, não ser omisso quando presenciar violação de direitos em relação a Criança e Adolescentes,mas acionar as autoridades supracitadas.
Queremos lembrar que a Constituição Federal no seu Art. 227 – diz que :”É dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Informamos que os Conselheiros estão trabalhando todos os dias, no horário das 8:00h as 12:00h das 14:00h as 18:00, com o objetivo de atender melhor os casos, não estamos brincando em serviço e pedimos respeito pelo nosso trabalho.

Atenciosamente,

Conselheiros Tutelares

Aílson Alves de Sousa
Presidente

Altair Correia Alves

Genildo Almeida Oliveira

Maria do Socorro Meneses Amaral

Rodrigo Ferreira Batista

TREPIDANT’S É A PRINCIPAL ATRAÇÃO DO RÉVEILLON

trepidants

Tabira recebe na virada do ano um grupo que é sucesso nacional, a Trepidant’s, atração principal do Réveillon, na Praça Gonçalo Gomes. A programação tem início hoje, dia 31 de dezembro de 2009, às 23h, com apresentação da banda Feitiço de Menina. Enquanto o ano novo não chega, visitantes e tabirenses vão curtir os últimos minutos de 2009 ao som de muito forró e de corpo colado.

Para recepcionar o ano de 2010, a Prefeitura preparou uma queima de fogos de artíficio. A partir de 1h30, a animação fica por conta da Banda Trepidants.

TREPIDANT'S É A PRINCIPAL ATRAÇÃO DO RÉVEILLON

trepidants

Tabira recebe na virada do ano um grupo que é sucesso nacional, a Trepidant’s, atração principal do Réveillon, na Praça Gonçalo Gomes. A programação tem início hoje, dia 31 de dezembro de 2009, às 23h, com apresentação da banda Feitiço de Menina. Enquanto o ano novo não chega, visitantes e tabirenses vão curtir os últimos minutos de 2009 ao som de muito forró e de corpo colado.

Para recepcionar o ano de 2010, a Prefeitura preparou uma queima de fogos de artíficio. A partir de 1h30, a animação fica por conta da Banda Trepidants.

MENSAGEM DOS VEREADORES E VEREADORAS DE TABIRA

As festas natalinas chegaram e mais do que nunca é hora de falarmos de vivermos em plenitude a mensagem de Cristo.

Natal é sinômino de família, de união, de aproximação das pessoas, e quando essas pessoas se sentem próximas é sinal que o sentido do Natal se realizou.

Que todos se deixem contagiar por esse clima natalino, fazendo uma reflexão sobre os 365 dias que estão chegando ao final e, percebam que se houve derrotas, também houve vitórias, se houve tristeza, também houve alegria.

Agradecemos a todos pelo apoio concedido durante o ano de 2009, desejando-lhes um Feliz Natal.

Que em 2010 possamos colher juntos, os frutos ora semeados.

Câmara Municipal de Tabira – Assessoria de Imprensa